Os servidores do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) voltam ao comando de greve pela segunda vez em três meses a partir de quarta-feira. A categoria havia paralisado os trabalhos entre 18 de junho e 2 de julho.

Diplomatas oficiais e assistentes de chancelaria são os profissionais que integram a categoria. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), o ministério decidiu paralisar novamente os trabalhos depois de o governo federal não ter chamado os funcionários para as negociações realizadas entre 13 e 17 de agosto, período em que o Ministério do Planejamento reuniu-se com outras categorias de servidores públicos.

Não há jurisprudência que considere as atividades do Itamaraty essenciais para o público e, sem essa determinação, o órgão pretende parar 100% o trabalho, sem manter o mínimo de 30% dos cargos efetivos em serviço.

O sindicato alerta que, com a paralisação do Itamaraty, os serviços de assistência a brasileiros no exterior e a emissão de vistos de trabalho podem ficar prejudicados. Entre os itens da pauta de reivindicação estão a equalização do tipo de vencimento pago aos diplomatas para as outras carreiras da categoria. Outra demanda é um reajuste que recomponha perdas com a inflação no período de 2008 a 2012. A estimativa do Sinditamaraty é de que o acerto culmine em uma correção salarial da ordem de 30%.

O Ministério do Planejamento marcou, depois do anúncio de retomada da greve, uma reunião com os servidores do Itamaraty para o fim da tarde de quarta-feira.

Os servidores do Itamaraty decidiram nesta segunda suspender a greve iniciada em 18 de junho. A decisão foi comunicada pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SindItamaraty) e pela Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro (ASOF). O retorno dos servidores ao trabalho está marcado para esta terça, às 9 horas, pelo horário de Brasília.

A categoria agora entra em "estado de alerta" e continuará a negociar com o ministério do Planejamento. Serão realizadas assembleias regulares, sendo que a próxima reunião está marcada para a próxima sexta-feira (6), às 15h.

Em nota divulgada na semana passada, o SindItamaraty argumentou que as reivindicações incluem adequar os vencimentos das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) a outras carreiras típicas de Estado. O texto destaca que o objetivo do movimento é elevar a remuneração de diplomatas para o grau mais elevado das carreiras típicas de Estado, como os delegados da Polícia Federal; adequar o vencimento de assistentes de chancelaria ao nível dos agentes de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e a de oficiais de chancelaria ao mesmo patamar dos oficiais técnicos de inteligência da Abin.

O SindItamaraty e a ASOF informam que nesta segunda foi realizada uma assembleia, com transmissão ao vivo, pela internet, com a participação de servidores lotados em postos no exterior, quando houve decisão por suspender a greve. O sindicato estima que a paralisação tenha envolvido 75% da categoria, atingindo 130 postos de representação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no Brasil e no Exterior. Fora do País, a greve afetou postos como os de Moscou, Paris, Buenos Aires, Frankfurt, Nova York, Cairo, Teerã, Lisboa, Zurique, Bogotá, Damasco, Estocolmo e Pequim.

Já são 70 os postos consulares no exterior fechados por conta da greve dos funcionários do Itamaraty, incluindo alguns dos mais movimentados do mundo, como Boston, São Francisco, Houston e Nova York, nos Estados Unidos, Madri, Roma e Paris, na Europa, Pequim e Cingapura, na Ásia. Também pararam as seções consulares de Montevidéu e Buenos Aires.

Os postos parados não chegam à metade das representações do Brasil no exterior, mas concentram a grande maioria dos oficiais e assistentes de chancelaria e quase todo o atendimento consular do Brasil. Apesar da grande quantidade de postos, a maioria deles é composta de apenas um ou dois diplomatas e alguns funcionários locais. É o caso da maioria das novas representações na África e, por exemplo, da embaixada na Coreia do Norte, onde há o embaixador, dois funcionários locais e um oficial emprestado temporariamente por Pequim.

Na sede do Ministério das Relações Exteriores em Brasília, cerca de 250 funcionários estão sem trabalhar. No entanto, a maioria dos Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria, cerca de 300, está no Rio de Janeiro para a Conferência Rio+20, e só deve parar a partir da semana que vem - o sindicato dos servidores se comprometeu a não atrapalhar a realização da conferência, da qual participarão mais de uma centena de chefes de Estado.

Também há paralisações em postos do Itamaraty nos estados. No Paraná e em Minas Gerais, por exemplo, as representações foram fechadas porque mesmo os diplomatas lotados nas seções aderiram à greve. Já em Brasília e nos postos no exterior, o movimento está centrado basicamente entre os oficiais e assistentes de chancelaria, que têm as maiores reivindicações. Na sede do ministério, os diplomatas que continuam trabalhando dizem que ainda não dá para saber o impacto da paralisação. Com mais da metade dos servidores no Rio de Janeiro, os dias anteriores à greve já estavam bastante complicados.

Até agora, o Ministério do Planejamento nem mesmo marcou uma reunião com os servidores. Nesta terça, o SindItamaraty, que representa diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria, reuniu-se com a secretaria-geral do MRE, que se propôs a manter aberta uma mesa de negociações e levar algumas das reivindicações ao Planejamento.

O MRE não se comprometeu com as reivindicações salariais da categoria. Os oficiais, que hoje recebem R$ 6,3 mil, querem passar para a segunda categoria, com salários de R$ 12.960 - o que recebe hoje um diplomata em início de carreira.

O Itamaraty reiterou o pedido de explicações à Espanha pelo tratamento dispensado à aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos, barrada no Aeroporto de Barajas, em Madrid, ao tentar entrar no País. Ela teria ficado três dias retida no aeroporto por não ter uma carta-convite, exigência da Espanha aos brasileiros que chegam ao país para se hospedar na casa de familiares e amigos. Dionísia foi deportada e voltou ao Brasil na última sexta-feira (9).

De acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, a carta enviada pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, dá mais força e reforça o pedido do Itamaraty. "Vamos reiterar e formalizar o pedido de explicações sobre a senhora Dionísia e os alegados maus tratos a cidadãos brasileiros que tentam entrar em território espanhol", afirmou.

Segundo ele, as autoridades espanholas disseram ao Itamaraty que Dionísia recebeu tratamento adequado. "Não temos elementos completos, por isso estamos pedindo informações porque achamos que uma senhora de idade que tenha o legítimo desejo de entrar no país não merecia o tratamento que parece ter recebido".

Segundo o embaixador, a aplicação de medidas de reciprocidade por parte do Brasil aos espanhóis que queiram entrar no País terá início em abril. Os espanhóis interessados terão de comprovar que têm dinheiro e local para ficar no Brasil. "Faremos a aplicação do que nós consideramos adequado para filtrar a entrada de cidadãos espanhóis e, claro, refletindo o que eles acham necessário para a entrada de brasileiros", afirmou. "Tentamos por um bom tempo aliviar os requisitos para a entrada de brasileiros, mas não foi possível. Não houve alternativa ao Brasil, senão aplicar também esses requisitos".

O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, elogiou hoje a decisão do governo dos Estados Unidos de facilitar os vistos para os brasileiros. O chanceler lembrou que os brasileiros são um dos maiores grupos de visitantes ao país e também deixam por lá muito dinheiro. "Só podemos ver como uma manifestação positiva. Um grande número de brasileiros tem viajado aos Estados Unidos e contribuído até bastante com a economia americana. Acho que isso é levado em conta pelo governo americano", afirmou.

O governo brasileiro briga há bastante tempo pela facilitação dos vistos, especialmente de negócios. Na visita do presidente Barack Obama, em março do ano passado, essa foi uma das principais reivindicações do fórum de empresários que se reuniu às margens do encontro presidencial. Tanto brasileiros quanto americanos reclamaram da burocracia.

Recentemente, os brasileiros ganharam apoio de empresários e políticos dos estados da Flórida e de Nova York, que pediram a seus parlamentares providências para facilitar a emissão de vistos. Mais de 1,5 milhão de brasileiros viajou aos Estados Unidos em 2011, a maioria para Flórida e Nova York. Recentemente, os vistos passaram a ser emitidos com validade de 10 anos - anteriormente era de cinco - para diminuir as filas nos consulados, mas não resolveu.

Patriota afirmou, ainda, que é um bom sinal no momento em que o governo brasileiro prepara a visita da presidente Dilma Rousseff, em retribuição à visita de Obama no ano passado. No entanto, ao ser perguntado se as facilidades que serão dadas aos brasileiros - por exemplo, a isenção de entrevista para quem renova o visto, para idosos e crianças - seria também dado aos americanos por reciprocidade, Patriota afirmou que "as dificuldades e demora e entrevista são do lado deles" e que as mudanças eram em reciprocidade ao tratamento já recebido pelos americanos. No entanto, não são poucas as queixas do lado de lá da falta de estrutura dos consulados brasileiros para a concessão de vistos.

O Itamaraty informou que morreu hoje (26) a diplomata brasileira Milena Oliveira de Medeiros. Ela contraiu malária em Malabo, na Guiné Equatorial, durante uma viagem a trabalho em novembro.

“A secretária Milena Oliveira de Medeiros sempre exerceu suas funções com grande dedicação e sentido de dever. Sua passagem, que abrevia prematuramente uma carreira promissora, é sentida profundamente por todos os seus amigos e colegas”, diz a nota.

Segundo o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, manifestou aos familiares da diplomata suas condolências e a solidariedade de todo o corpo de funcionários do ministério.

O Senado autoriza os 81 senadores a requerer pessoalmente passaportes diplomáticos ao Itamaraty, inclusive para terceiros. A assessoria da Casa alega que, como não existe norma proibindo, o documento pode ser solicitado por cada um de seus parlamentares. É o que explica o fato de o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ter obtido passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R.R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Eles são tios do senador.

A portaria do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, concedendo esses passaportes diplomáticos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 18. A polêmica é que a concessão se dá em nome da instituição Senado e não do parlamentar. Nem o pastor nem sua mulher têm ligações com o parlamento brasileiro.

Na Câmara, os deputados têm de recorrer à segunda secretaria para obter o documento. Crivella defende que cabe ao Itamaraty analisar o "mérito" do pedido. Nesse caso específico, ele acredita que o ministro Patriota se convenceu pelos "carimbos do passaporte do pastor com centenas de viagens. Todas elas para atender milhares de brasileiros que vivem lá fora". Ou seja, o pastor evangélico estaria executando uma das atribuições do próprio Itamaraty. "O parlamentar tem todo o direito de pedir o passaporte", insiste.

Crivella afirma não ser esta a primeira vez que ele pede e obtém passaporte para R.R. Soares. "Ele viaja tanto, tanto, tanto, que na hora de fazer fila, ele pega a de prioridade diplomática", justifica, referindo-se a um dos motivos para ter o passaporte.

A assessoria do Itamaraty limita-se a informar que "os passaportes diplomáticos são concedidos de acordo com a legislação". A maioria dos senadores recorre à Coordenação de Atividades Externas (Coatex) para obter passaportes e outros serviços do Itamaraty. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse desconhecer a brecha para os colegas pedirem o passaporte sem a intermediação do órgão da Casa. "Isso é um absurdo, é uma exceção que não se admite", protesta. "Isso para mim é o início da farra do passaporte". O líder diz não entender a importância dada ao passaporte diplomático que, na sua opinião, "não tem nenhum valor especial".