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Cerca de 90 agentes penitenciários de Pernambuco, aprovados no concurso de 2009, protagonizaram uma manifestação, neste domingo (19), em frente ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O ato, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDASP/PE), Nivaldo Oliveira, teve como principal objetivo alertar a população sobre a necessidade do Sistema Prisional em convocar mais agentes. 

 “O nosso sentido é mostrar para as pessoas da necessidade da convocação dos agentes aprovados no concurso. Em Pernambuco temos 30 mil presos, para menos de 1.400 profissionais”, disse Oliveira. No concurso foram aprovadas 2. 400 pessoas, no entanto até agora 700 foram chamados.

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O protesto aconteceu de forma pacífica, prestando serviços aos que visitavam parentes presos. Os agentes organizaram filas, distribuíram água, fizeram doações de alimentos e prestaram informações aos que passavam pelo Cotel. 

De acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária o ideal é que a cada cinco presos, um agente esteja disponível. Segundo Oliveira esta regra não é seguida em Pernambuco. “Aqui é um agente para cada 22 presos”, pontuou. 

O manifesto também chamou a atenção para a necessidade de evitar que o caos se estabeleça nas unidades prisionais do estado, a exemplo do que acontece no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. “O caos que a gente tem decorre de duas possibilidades: a superlotação e a falta de agentes. Em Pernambuco temos as duas coisas, mas o caos ainda não chegou por causa da coragem dos poucos agentes que já estão trabalhando no sistema prisional do estado. Mas se não mudar poderemos sim chegar aos mesmos episódios de lá de Pedrinhas (no Maranhão)”, cravou o presidente.

Os agentes penitenciários de Pernambuco prometem realizar uma passeata nesta terça-feira (19) no centro do Recife. O objetivo é cobrar do poder público o aumento do efetivo e protestar contra a decisão da presidente Dilma Rousseff em vetar o projeto de lei que autorizava o porte de arma de fogo durante a folga da categoria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, atualmente as unidades prisionais do Estado passam por um problema crítico. “Temos cerca de 1.500 agentes para controlar 27 mil presos. Fica praticamente impossível trabalhar dessa forma, pois precisaríamos de, pelo menos, 5 mil servidores”, explicou.

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Quanto ao veto da PLC 87/2011, Oliveira afirma que o uso da arma fora do horário de trabalho é necessário. “Infelizmente para a nossa segurança e de nossos familiares precisamos utilizar a arma no período de folga”, concluiu. 

Insatisfeitos com a falta de retorno do poder público, os agentes promoveram uma série de ações nos últimos meses. Em agosto de 2012 eles realizaram uma operação padrão durante uma semana e do dia 30 de janeiro deste ano paralisaram as atividades por 24h. 

A mobilização desta terça-feira está marcada para começar às 10h, com saída programada da Praça do Derby, área central do Recife. Com carro de som, faixas e panfletos, os agentes prometem seguir pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa, no centro da cidade.

Após a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o projeto de lei que autorizava os agentes penitenciários, integrantes de escolta de presos e guardas portuários a portarem arma de fogo durante o serviço e fora dele, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), anunciou uma paralisação de 24h no próximo dia 30 deste mês.

De acordo com o presidente do Sindicato, Nivaldo Oliveira, a greve será de nível nacional. "Trabalhamos com pessoas que infelizmente tem uma ligação com o mundo do crime, então precisamos andar protegidos. Existe um equívoco na ideia que isso aumentaria o numero de armas”, enfatizou. Segundo ele, o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, simpatizou pela causa e se comprometeu em levar a discussão para o gestor do núcleo do Pacto Pela Vida ainda esta semana. 

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Após essa paralisação deste mês, no próximo dia 21 de fevereiro acontecerá o congresso da Federação para a deliberação da greve por tempo indeterminado no Sistema Penitenciário dos Estados, com a votação dos presidentes dos Sindicatos. Já na manhã desta quarta-feira (23), foi realizado um ato no Metrô da Estação Recife, área central da cidade, onde os agentes entregaram a Carta Aberta, escrita pela Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários  (FENASPEN União e Trabalho). O ato continuará no horário da tarde, das 16h30 às 18h30, na Esquina da Sete de Setembro com Avenida Conde da Boa Vista. 

 

 

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