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O presidente do diretório municipal do Democratas em Catende, advogado Erivaldo Melo, em nota divulgada pela página do partido no Facebook nesta segunda feira (23), aproveitou a saída do ex-secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, para fazer críticas ao governo Eduardo Campos (PSB).

Para o advogado, a queda no número de homicídios no Estado se deve a fatores diversos e não ao trabalho desenvolvido pelo ex-secretário: “Na verdade o índice de homicídios dolosos caiu em razão da dificuldade em se adquirir armas de fogo, a institucionalização da lei seca e às melhorias socioeconômicas que vêm sendo implantadas desde o governo Jarbas/Mendonça, gerando empregos e diminuindo a ociosidade, que é a principal porta de entrada para vida no crime”, disse.

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“Os homicídios geralmente são cometidos pelas mesmas pessoas, grupos de extermínio, prendendo estas pessoas, o número de homicídios cai”, completou.

De acordo com o democrata, Eduardo Campos trata mal os policiais mais experientes e isso traz consequências nas investigações: “Prender quem mata viciados em razão de dívidas, os vulgarmente chamados “nóias”, é fácil, mas prender quem mata políticos, como o vereador Marcos Animal em Catende ou autoridades como o promotor de justiça Thiago Farias em Itaíba dá trabalho, exige tirocínio policial e experiência, coisas que se adquire com o tempo e que são sistematicamente desprezadas por este governo” afirmou o advogado.

Com informações da assessoria

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), avaliou como “infeliz” as declarações do ex-secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, em entrevista concedida ao Jornal do Commercio. Para o tucano o ex-representante do governo soltou uma “pérola de puro besteirol e desrespeito”.

A polêmica que envolve o nome de Damázio em vários veículos de comunicação pernambucanos e nacionais nesta sexta e até foi alvo de comentários do governador Eduardo Campos (PSB) refere-se a uma entrevista concedida pelo ex-secretário em que trata da homossexualidade como um “desvio de conduta” e disse ainda que “mulher gosta de homem de farda”. 

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Para Coelho, a afirmação de Wilson Damázio “foi extremamente infeliz (...). Ele conseguiu agredir todas as mulheres, a classe LGBT, o pessoal de Floresta e a própria Polícia Militar e as famílias dos policiais”, avaliou. 

Desfavorável com as declarações do ex-secretário, o deputado pontuou a necessidade de a sociedade avançar em alguns temas e respeitar o próximo. “Foi surpreendente a capacidade de dizer tanta besteira numa entrevista. Ficou realmente muito difícil a sua permanência com o seu posicionamento, o que demonstra quanto a gente precisa avançar e a necessidade do respeito à sociedade. É inexplicável”, disparou o tucano. 

Além da entrevista ao portal LeiaJá, Daniel Coelho também divulgou um artigo em rede social posicionando-se sobre o assunto. Confira o texto na íntegra:

"O Secretário Wilson Damázio deve desculpas ao povo pernambucano.

É quase inacreditável a entrevista do secretário de Defesa Social publicada hoje no JC. Uma pérola de puro besteirol e desrespeito.

Em uma das respostas, ele diz que tem desvio de conduta em todo lugar, e completa: ”Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão...”. Uma declaração claramente homofóbica, desrespeitosa e agressiva. Colocar homoafetivos e ladrões como exemplos de desvio é uma agressão sem tamanho a inúmeros cidadãos de bem. Repudiamos a declaração. Desvio é um secretário de Estado dizer uma asneira dessas.

Em um outro trecho, ele diz que as mulheres do município de Floresta, ao ver um colete da polícia, ficavam todas “sassaricadas” e ainda afirma: “Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Pra ela é o máximo tá dando pra um policial. Dentro da viatura, então o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido.”

Vejam que afirmações machistas e agressivas às mulheres em geral e, pior, para as famílias de Floresta. O que conheço da cidade sertaneja, me mostra um povo família e respeitador. Ainda não acredito na capacidade de afirmar quer mulheres casadas faziam sexo em viaturas policiais. E contar isso quase se vangloriando da condição de galã da farda. Um pensamento machista e agressivo a todas as mulheres.

Para completar, uma agressão às famílias de policiais. Imagine como devem estar os filhos e esposas de policiais nesse momento ao verem a afirmação dele dizendo: “Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas.” Não chegou nem a falar de alguns policiais, foi infeliz ao ponto de dizer “todo policial”.

Tenho respeito à pessoa do secretário, ao seu trabalho, mas não podia deixar de me manifestar a respeito dessas declarações. Pois, como sociedade queremos dele esse mesmo respeito. Considerando que todos podemos errar, seria o mínimo um pedido de desculpas publico a comunidade LGBT, as mulheres pernambucanas, ao povo de Floresta e as famílias de policiais militares. Nunca vi em uma entrevista alguém conseguir agredir tanta gente. Registro minha indignação.

Daniel Coelho."

O governador Eduardo Campos (PSB) aceitou o pedido de demissão do secretário de Defesa Civil, Wilson Damázio. O secretário tinha afirmado, em entrevista a um jornal local, que homossexualidade é “desvio de conduta” e que “mulher gosta de homem de farda”. Suas declarações foram repudiadas por vários grupos que agem em prol dos direitos humanos e dos LGBTs.

Na tentativa de amenizar as declarações feitas a um jornal local nesta quinta-feira (19), o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, divulgou uma carta para relatar que suas afirmações não dizem respeito a sua “visão de mundo”. Ele ainda pediu desculpas pelo ocorrido e colocou o seu cargo à disposição com o intuito “de proteger o governo e seu legado”. Entre as declarações, o secretário tinha dito que homossexualidade é "desvio de conduta" e que "mulher gosta de farda".  

Confira a carta na íntegra:

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Eu, Wilson Damázio, Secretário de Defesa Social, com relação às declarações a mim atribuídas em reportagem do caderno Cidades do Jornal do Commercio de hoje, dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos.

Esclareço ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, como a própria autora relata, permitindo o desenvolvimento, nesses intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados.

Reafirmo, por fim, que se as palavras, como é fato, não representam minhas ideias nem minha história de vida, muito menos ainda, podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado que vem revolucionando a Segurança Pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana.

Para proteger o governo e o seu legado, informo que já coloquei o cargo à disposição do governador Eduardo Campos.

Recife, 19 de dezembro de 2013

WILSON DAMÁZIO

 

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O programa dessa semana traz como convidado o promotor de justiça Marcellus Ugiette, que fala sobre segurança pessoal daqueles cujo trabalho envolve a manutenção da soberania do Estado. A morte recente do promotor Thiago Faria, que segundo as investigações foi motivada por uma disputa de terras, reacendeu o perigo pelo qual essas pessoas passam no cumprimento do seu trabalho. 

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Alvo de ameaças, o promotor fala sobre a recorrente falta de respeito evidenciada atualmente. "O meu trabalho é tão importante quanto qualquer outro, porém, a gente vive em um mundo de ousadia, e algumas atividades sofrem mais retaliações do que outras", ressaltou Ugiette.  

A partir dessa edição, o Opinião Brasil estreia um novo formato. Além da conversa entre o apresentador Alvaro Duarte e os entrevistados, o programa também terá a participação popular, assim como a fala de um especialista sobre o assunto em questão. Nessa semana, a participação do público evidenciou a preocupação que a população tem em relação aos ataques que essas pessoas sofrem. "Fico feliz em ver como as pessoas veem esse assunto. A acusação é uma defesa da sociedade", comentou o promotor, a respeito da fala de um dos participantes do programa, que falou sobre o trabalho dos promotores.

A equipe do Opinião Brasil também foi conversar com o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que falou sobre a investigação no caso do assassinato do promotor Thiago Faria, e sobre as estatísticas de atentados a promotores e juízes em Pernambuco. Confira no vídeo o programa completo.

O Opinião Brasil é apresentado por Alvaro Duarte e exibido toda segunda-feira aqui, no Portal LeiaJá.

Cinco dias após o promotor Thiago Soares ter sido brutalmente assassinado, o crime ainda é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Internautas, a todo instante, questionam os mistérios sobre o caso. Comentários como: “História mal contada”, “Parece caso de novela” e “É muita ficção” estão entre as rodas de conversa. Pensando nisso, a equipe do LeiaJá procurou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, para esclarecer algumas dúvidas. Veja:

- A família de Mysheva Martins, noiva de Thiago Farias, é conhecida na região pelo crime de pistolagem. Segundo dados da polícia, em menos de sete anos, os parentes da noiva do promotor teriam envolvimento em mais de 10 mortes. Esse não foi o principal motivo para o assassinato? O crime foi absolutamente pessoal e não se coaduna mais com a realidade violenta daquela região. O mandante do assassinato, o fazendeiro José Maria de Paula, não estava satisfeito em ter perdido a propriedade localizada no município de Águas Belas para o promotor e se sentiu prejudicado. O problema dele era somente com Thiago.

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- As informações da polícia dão conta de que o pai da noiva do promotor teria arrematado 25 hectares dessa propriedade, alvo da briga, em um leilão da Justiça do Trabalho. E essa compra aconteceu antes mesmo do promotor conhecer Mysheva Martins. Se foi anterior ao início do relacionamento dos dois, então porque Thiago foi o alvo? Quando ele passou a ter esse relacionamento, ela já tinha essa fazenda. No entanto, Mysheva não havia tomado posse ainda. Não teve a emissão, que é um processo relativamente lento. E foi aí que Thiago apareceu, defendendo o interesse da noiva. Ele passou a acompanhar o caso e, inclusive, no dia da emissão foi até a fazenda com o oficial de justiça e os policias para a retirada de Zé Maria do local, então isso aí é a razão pela qual esse crime ocorreu.  

- A polícia diz que foram disparados mais de 20 tiros, o carro foi alvejado de balas. Levando em consideração que em cada disparo desse surgem pequenos estilhaços que se dispersam, como é que Mysheva e o tio, que estavam no veículo junto com o promotor, saíram ilesos?  O primeiro tiro foi certeiro, atingiu Thiago. Quando a noiva sentiu que os algozes estavam voltando e que iriam novamente atirar, ela fugiu do carro, se jogou e o tio também. O promotor não teve como, já tinha sido atingido, só encostou o carro. A gente acredita que apesar da esperteza dela de ter se jogado, o alvo era somente o promotor. Até pela razão de Mysheva ser integrante de uma família muito importante na região e com histórico de violência. Talvez o Zé Maria não quisesse bancar esse novo confronto com a família da moça.

- Só uma pessoa ia ser responsável por todos aqueles tiros? O atirador teve tempo de recarregar a arma ou tinha mais de um revólver na mão? Nós estamos tentando identificar quem estava no carro que perseguiu o promotor, mas não é assim tão simples, até porque os suspeitos estão negando a participação no crime. A  Mysheva é a testemunha principal e não sabe a quantidade de pessoas. Ela só viu o atirador e o motorista. O matador já foi identificado e preso, nós agora estamos trabalhando para encontrar o fazendeiro mandante e o motorista. E vamos continuar a investigar a participação de outras pessoas.

-  O Movimento Sem Terra diz que tem um assentamento desde 2004 em um dos hectares do terreno da Fazenda Nova onde o promotor morava com a noiva. Eles alegam que não conseguiram ainda a desapropriação porque a propriedade é improdutiva. Ainda segundo o MST, ela nem poderia ter sido leiloada por se tratar de território indígena. Pelo o que eu tenho conhecimento, a fazenda é de herdeiros. Tinha um proprietário, uma pessoa muito influente da região, que deixou um espólio que foi divido entre várias pessoas e uma parte estava com Zé Maria, tudo documentado e o processo tramitou legalmente. Agora, o MST realmente tem um acampamento nas proximidades. Só não tenho conhecimento se área e improdutiva até porque lá tem uma fonte de água mineral que rende muito dinheiro e isso teria também contribuído para o acirramento dessa disputa.  

Na noite desta segunda-feira (14), o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon lamentou a morte do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36 anos, e declarou que o crime não ficará impune. “Promotores de Justiça combatem o crime, mas não são ‘Superman’. Nós não vamos nos abalar, A hora de quem cometeu esse crime vai chegar. Vamos botar na cadeia este assassino ou estes assassinos, seja quem for. O lugar deles é na cadeia. Vamos fazer todos os esforços ", afirmou. 

Ainda esta noite, o governador Eduardo Campos se reuniu com o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, para esclarecer e decidir os rumos sobre o crime. Segundo o governador, as linhas de investigação não poderão ser divulgadas para não comprometerem o trabalho da polícia, mas cerca de 50 policiais estão envolvidos diretamente no caso e já fizeram alguns pedidos de prisão. A secretaria de Defesa Social (SDS), o Ministério Público de Pernambuco e Federal, trabalharão em conjunto para esclarecer este crime o mais rápido possível. “Nós não vamos sossegar, todo nosso foco agora é na prisão destes criminosos”, declarou Eduardo Campos.

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Para o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, todas as hipóteses estão sendo levadas em consideração. “Todos os gestores da Polícia Militar estão na área para solucionar este caso, temos uma linha de investigação prioritária e algumas secundárias. Ao meu sentir, o alvo foi realmente o promotor e somente ele”, informou Wilson, que segundo ele o carro estava ocupado por três pessoas na hora do crime, Thiago Farias, a sua noiva e um parente da noiva de sexo masculino.

O sepultamento do Promotor de Justiça, Thiago Farias, está programado para acontecer, nesta terça-feira (15), às 15h30, no município de Águas Belas, onde o promotor residia com sua noiva.

Entenda o caso- O promotor Thiago Faria de Godoy Magalhães foi assassinado na manhã desta segunda, quando dirigia seu carro em direção ao trabalho na PE-300, entre Águas Belas e Itaíba. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo escuro, modelo Fiat Uno, e depois do primeiro disparo teria sido bloqueado. Os assassinos teriam, então, executado o promotor com vários tiros de espingarda 12.

No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, que depois do primeiro disparo, saiu do carro com alguns arranhões e foi medicada em um hospital de Itaíba. Um parente de Mysheva Martins também estava no veículo e consegiu sair ileso. A identidade dele não foi revelada pela polícia.  

Thiago Godoy foi aprovado no último concurso público para Promotor de Justiça de Pernambuco, em 2008. Ele era graduado em Direito na Universalidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com especializações em Direito Privado. Além da vida jurista, ele era autor de Livros Jurídicos, voltado para prova da OAB e para concurso públicos diversos. O promotor também escreveu diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas especializadas, e era professor do Espaço Jurídico e do programa Saber Direito da TV Justiça.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realiza o seminário o 1° Seminário do Pacto Pela Vida Municipal do Cabo, neste domingo (5), para implamtar o Programa Pacto Pela Vida no município. O evento será realizado na Escola Vereador Reginaldo Loreto, em Ponte dos Carvalhos, das 8h às 13h. 

O objetivo do programa é a prevenção e o combate à violência através de ações integradas. A iniciativa tem parceria com o Governo do Estado e terá a presença do Secretário Estadual de Defesa Social, Wilson Damázio e o prefeito Vado.

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Após as prisões cometidas por parte dos agentes policiais durante o protesto do último sábado (7), na ‘Operação 7 de Setembro’,  os representantes da Frente Independente Popular afirmaram, em coletiva, que o Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Wilson Damázio, foi o responsável pelas atitudes dos militares, já que os mesmos afirmaram que ele foi o mandante das agressões. A plenária aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo o estudante Rodrigo Dantas, da Frente de Luta pelo Transporte Público, que foi preso na estação do Metrô depois de sair do protesto, ele está sendo alvo de perseguição policial e não fez nada que infringisse a lei. “O nosso protesto era pacífico e contra, justamente, as torturas realizadas durante a ditadura militar, que até hoje não estão impune e que as perseguições continuam acontecendo no governo Eduardo Campos”, explicou Rodrigo, que afirma ter passado por alguns momentos de tortura. 

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Rodrigo também contou que dentro do metrô houve uma conciliação entre ele e os agentes. “Todo mundo pagou a passagem e entrou tranquilamente dentro do local cantando palavras de ordem. Tanto que o tenente ainda me cumprimentou e agradeceu por ter contribuído para o protesto ter sido pacífico. Mas quando chegamos perto da escada foi implantada uma emboscada no qual resultou a minha prisão”, disse.

Ainda de acordo com Dantas, o próprioestava portando somente uma bandeira. “O capitão Maxuel puxou violentamente o objeto da minha mão e, em um ato instintivo, a puxei novamente. Em seguida me derrubaram no chão, me deixando com várias escoriações pelo corpo, além de colocar spray de pimenta diretamente no meu olho. E quando cheguei à viatura, o mesmo capitão mandou apertarem as algemas ao máximo”, explicou o estudante, que contou que as versões da SDS, do delegado responsável pelo caso e dos policiais que participaram da ação, são contraditórias. Já as outras detenções que aconteceram no bairro do Derby, conforme Rodrigo, também foram todas prisões políticas.

DENÚNCIA

Os integrantes dos movimentos populares Resistência Pernambucana, da Frente Independente Popular de Pernambuco e da Frente de Luta Pelo Transporte Público, aproveitaram a coletiva e informaram que vão entrar com uma ação em dois órgãos internacionais contra o governo de Pernambuco: a Anistia Internacional e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 

Eles vão reunir os vídeos feitos tanta pela impressa pernambucana como dos representantes no dia da manifestação, além de documentos, fotos e depoimentos de manifestantes agredidos e imagens da polícia nas redes sociais.  “Estamos muitos preocupados com os rumos que o negócio está tomando. As coisas não podem continuar como estão”, desabafou a advogada voluntária Noelia Brito, que reforça a afirmação que os jovens, além de estarem sendo monitorados em sua residência, estão sendo perseguidos e torturados pela ação policial durante os protestos.

Em uma das publicações realizadas pelo Grupo de Apoio Tatico Itinerante da Polícia Militar de Pernmabuco na internet, é possível ler: "VAGABUNDOS QUEREM DENUNCIAR NOSSA PAGINA PODEM DENUNCIAR NÃO VAI DAR EM NADA SEUS LIXOS QUE DE PROTESTANTE NÃO TEM NADA CAMBADA DE VAGABUNDOS!". Já em outra públicação o grupo disponibiliza uma foto em que contém o estudante Edgar Santos, de 20 anos, sendo carregado pelos agentes. 

“Está se instalando um estado policialesco e uma ditadura disfarçada de democracia, tudo em função de um projeto político do governador, que tenta mostrar que Pernambuco é o lugar das maravilhas. Quando ele vê que existem pessoas e que não se submetem à sua política, porque vê que isso não é verdade, começam a ser perseguidas”, contou.  Segundo a advogada a denúncia vai funcionar de como uma ação genérica e coletiva e os casos individuais serão discutidos. 

Uma nova manifestação está sendo marcada para revindicar a ação policial em Pernambuco. Os manifestantes vão se reunir no próximo dia 18 em frente à Escola Luiz Delgado, situada na área central do Recife. Eles também vão pedir melhorias no transporte, além dos atos de corrupção.

 

Devido à ação da Polícia Militar, que está fechando as ruas no entorno da sede da Secretaria de Defesa Social, o grupo organizador do protesto em formato de "baile de máscaras" chegou a mudar o local da concentração para o Parque 13 de Maio, mas por volta das 16h08 resolveu seguir em direção ao local previamente marcado, pela avenida Cruz Cabugá. 

No Parque, cerca de 30 manifestantes foram revistados por cerca de 10 policiais da ROCAM, sob a justificativa de que a constituição permite "livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". 

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Segundo grupo que propôs o ato, o intuito seria mostrar ao gestor da SDS, Wilson Damázio, que o movimento não estaria de acordo com "a repressão policial e a ação dele de proibir a pessoas de usar máscaras, que é inconstitucional e que não vamos dar o braço a torcer”.

Cristiano Vasconcelos, representante da resistência pernambucana, disse que eles não irão desistir do ato. "O que nos espera é um clima de guerra, mas vamos mostrar ao secretário que vamos brigar pelos nossos direitos.

Com informações de Rhayana Fernandes. 

“Alegria, alegria! Serpentinas, confetes e hipocrisia animam o dia!”, é assim que começa a descrição do I Baile de Máscaras Damázio, organizado pelo grupo Resistência Pernambucana junto com a Frente de Lutas pelo Transporte Público de Pernambuco, que acontece nesta próxima quinta-feira (29), às 15h, em frente do prédio da Secretaria de Defesa Social (SDS), no bairro de Santo Amaro, área Central do Recife. 

Segundo um dos representantes da Resistência Pernambucana, Cristiano Vasconcelos, o intuito é mostrar ao gestor da SDS, Wilson Damázio, que o movimento não está de acordo com os seus discursos. “O ato representa a repressão policial além e vamos chamar atenção para a ação dele de proibir a pessoas de usar máscaras, que é inconstitucional e que não vamos dar o braço a torcer”, contou. 

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Segundo ele, a o evento vai ser pacífico e não tem o desejo de confrontar a polícia. “Vamos fazer uma ‘festa’ irônica e mostrar que a população está com seus direitos e não vai abrir mão disso”, enfatizou. Confira a descrição do evento abaixo: 

Custei a compreender que a fantasia

É um troço que o cara tira no carnaval

E usa nos outros dias por toda a vida."

(Aldir Blanc/João Bosco)

Alegria, alegria! Serpentinas, confetes e hipocrisia animam o dia!

O grupo Resistência Pernambucana realiza no dia 29 de agosto (quinta-feira) a partir das 15h um ato simbólico manifestando o repúdio à decisão da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, na pessoa do seu secretario, Wilson Damasio, de proibir que manifestantes no estado usem máscaras, utilizando-se de um texto da constituição totalmente fora do contexto!

Realizaremos o nosso I Baile de Máscaras Damázio, cujo nome já diz, vai ter um homenageado claro! Tragam suas máscaras, sua "alegria", sua "festa", até porque só podemos usar máscara no Carnaval, não é isso? Então quem tiver instrumento traga e faremos a alegria na frente da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco!!!

Lembrando que o ato é totalmente pacífico e é uma maneira de expressarmos de forma irônica a nossa insatisfação com tal decisão!

Portanto, VENHA COM A SUA MÁSCARA! A mais linda, ridícula, improvável... possível (e impossível)!!! 

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a transferência de um delegado de polícia para outra unidade. Eronides Alves, atualmente lotado na 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DHPP/GCOE/DIRESP), seria removido para a 2ª equipe de plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição, localizada no Cabo de Santo Agostinho, no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com o TJPE, o delegado alegou que a transferência lhe impõe uma série de prejuízos, pois lhe priva do contato familiar nas horas de descanso. O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira explica que o ato administrativo tratado no processo se mostra despido de qualquer motivação.

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“O ato discricionário deve sempre respeitar os limites legais, tendo sempre como finalidade o interesse público. Assim dito, conclui-se, portanto, que o administrador não possui total liberdade, estando sempre balizado pelas imposições legislativas”, destacou.

Com base nos argumentos, o desembargador ainda concluiu que o agente seria afastado, sem motivos, do local de trabalho em que exercia suas funções habitualmente. Após a decisão, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, será notificado a prestar informações sobre a solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de mil reais por dia de atraso. Ainda cabe recurso da decisão.

Com informações da assessoria

Uma campanha com intuito de recolher armas de fogo em todo o Estado de Pernambuco foi lançada nesta segunda-feira (20), na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS), no bairro de Santo Amaro. Intitulada de “Proteja Sua Família. Desarme-se”, o projeto conta com uma van que funcionará como posto móvel. A medida conta com uma equipe de quatro policiais e prevê uma viagem por semana.

A primeira será na próxima sexta-feira (24), com destino ao município de Barra de Guabiraba, no Agreste do Estado. “Vamos nas sextas e voltaremos aos domingos, porque o foco será nos dias de feira na cidade, por conta da maior movimentação de pessoas”, afirmou o secretário-executivo de defesa social, Alessandro Carvalho.

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Para entregar é preciso emitir uma guia de trânsito, que podem ser emitidas deste link ou pelo site da Polícia Federal (PF) com validade de um dia. "É necessário ter este documento para estar acobertado e, um bandido que for surpreendido pela polícia, pode dizer que foi entregar esta arma em um posto", relatou o secretário.

O valor da indenização é de R$ 150 a R$ 400 e, em Pernambuco, é estimado que tenha 15 mil armas irregulares. Armas de brinquedo e artesanais também poderão ser entregues nos postos da polícia. O Estado fica em quinto lugar no recolhimento de armas de fogo, ficando atrás de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná.

Confira os municípios que receberão a campanha:

 

Após as intensas horas de chuvas fortes na cidade do Recife e toda a Região Metropolitana, o chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar informou em coletiva realizada nesta sexta-feira (17), que essa situação já estava prevista e que não houve divulgação para não provocar medo à sociedade. Junto com outros representantes do governo do Estado, Alencar falou sobre os transtornos causados pelo volume de água.

Devido as fortes chuvas, a mobilidade urbana da cidade piorou por causa dos longos engarrafamentos e congestionamentos. Motoristas registraram durante esse período casos de violência, como assaltos e arrastões. Segundo o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, desconhece esse fato, “nós averiguamos a prática dessa ocorrência e afirmamos que não houve arrastões nas avenidas do Recife”, contou durante a coletiva.

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Ainda de acordo com a Secretaria de Defesa Social, hoje foram registradas 10 ocorrências policiais corriqueiras, o que representa uma diminuição de 30% dos crimes. Além disso, também foram registrados oito deslizamentos, desmoronamentos e desabamentos, 310 ocorrências do Corpo de Bombeiros e 169 pedidos de resgate. “Estamos colocando 100% do efetivo nas ruas e reforçando os corredores que ficaram afetados com a falta de energia”, enfatizou Damázio. 

O Chefe da Defesa Civil contou que durante a manhã de hoje choveu 110 mm, o equivale a 70% do total esperado durante o dia inteiro. A Previsão do mês é de 320 mm. “O pico da chuva coincidiu com a maré cheia”, afirmou Tadeu Alencar, complementando ainda que o mesmo vai acontecer a partir das 20h desta sexta. “As chuvas vão se estender até o final de semana, mas com menos intensidade. Prevemos que não será necessário o cancelamento dos eventos que estão programados para segunda, como a chegada de Dilma a cidade”, assegurou.

O Pacto Pela Vida, programa do Governo do Estado, terá melhorias ao longo deste ano. A medida foi anunciada nesta terça-feira (14), na sede provisória do Palácio, no Centro de Convenções, em Olinda. Serão implantadas 19 delegacias de divisão de homicídios na capital e Grande Recife – descentralizando a única que existia no Estado, o Departamento de Homicídios e Repressão à Pessoa (DHPP), além de criar uma campanha de desarmamento, novas medidas de segurança nos bancos, dentre outras ações.

“Estamos vencendo batalhas para que Pernambuco saia do ranking dos principais Estados mais violentos do Brasil. Recife já saiu e, com todas as parcerias, vamos trabalhar para que isso se reduza ainda mais”, afirma o secretário de Defesa Social (SDS), Wilson Damázio.

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 A segurança interna e externa dos bancos foi um dos aspectos inclusos no programa e, segundo o governador, a parceria com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) poderá ser ampliada posteriormente. “Agora, as medidas só serão feiras em Recife, Jaboatão e Olinda com um termo de ajustamento no Estado e vamos tentar convencer outros municípios a fazer o mesmo processo. Aos poucos, as pessoas vão ver os resultados”, conta Eduardo Campos.

Mais ações - Ainda incluem, nas novas medidas do Pacto Pela Vida, o Programa Mais Segurança nos municípios, que dará novas viaturas da patrulha do bairro em Petrolina, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Vitória de Santo Antão. As pessoas poderão depositar também armas nas unidades móveis da polícia na viatura itinerante, fora um novo programa de recuperação dos jovens, o Liberdade Assistida.

Esse tem o objetivo de acompanhar ainda mais de perto os jovens com viaturas para dar apoio a eles, que terá acompanhamento psicológico, assistência social e Gerência de Polícia da Criança e Adolescência (GPCA) e instalação também de novas delegacias de Assistência da Mulher. A ocasião foi realizada em comemoração ao aniversário do Pacto Pela Vida, que completou seis anos neste mês.

Na ocasião, dez pessoas foram homenageadas, dentre elas uma ex-presidiária, que cumpriu pena por tráfico de drogas e foi presa em 1997. Liliane Rosa de Santana (foto), 31 anos, recebeu uma medalha representando cidadãos que saíram da cadeia e conseguiram se reintegrar socialmente.

Outras nove pessoas receberam a medalha por melhorarem a situação no Estado como a violência, redução de criminalidade e colaboração com o programa. Alguns deles foram o prefeito Geraldo Julio, a juíza de Jaboatão dos Guararapes Inês Albuquerque, entre outros.

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O Estado de Pernambuco ganhará um Complexo da Polícia Científica. Foi o que afirmou o Secretário de Defesa Social, Wilson Damazio, após a visita feita ao prédio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, nesta sexta-feira (3).

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O Secretário esteve no local depois da denúncia feita pelo Sindicato dos Policias Civis de Pernambuco (Sinpol) sobre as instalações precárias do Instituto, veiculada na TV Globo. “Há um ano que nós esperamos uma licitação para a melhoria do IITB. Não é a primeira vez que o Estado diz que vai fazer uma reforma aqui, e todas as vezes foram tomadas medidas paliativas”, reclamou o presidente do sindicato, Cláudio Marinho. 

Além das péssimas condições da infraestrutura do edifício que está comprometendo os documentos, funcionários do instituto também estão lidando diariamente com os vazamentos, a falta de limpeza, e fezes de pombos que se misturam com a água da chuva deixando o local impróprio para o trabalho. “Hoje vocês visitaram o Instituto e puderam perceber que foi feita uma limpeza geral, uma situação diferente do inicio da semana”, contou o presidente do sindicato. “Mesmo com está limpeza, ainda foi encontrada água, porque ela está caindo sobre o forro com lonas, prejudicando a fiação que se encontra toda exposta”, concluiu Cláudio Marinho.  

Wilson Damázio relatou, durante a visita, que o governo vai investir de R$ 1,7 milhões na reforma do prédio do Instituto, situado na Rua da Aurora, que em seguida funcionará como um arquivo de Gerencia Geral da Polícia Científica do Estado. “Já entramos com a licitação na reforma do prédio. Agora vai depender da aprovação da Procuradoria Geral do Estado liberar a ordem de serviço que será dada na próxima semana”, explicou.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), as obras do Complexo da Polícia Científica devem ser concluídas em dois anos. Será composto por três torres. Uma destinada para o Instituto Criminalística (IC), outro para o Instituto Médico Legal (IML) e por fim, para o IITB. “Será o melhor prédio público do Estado e o melhor Complexo de Policia Cientifica do país” enfatizou Damazio. 

O novo edifício custará em torno de R$ 100 milhões e ficará situado no antigo prédio da Companhia de Transito e Transporte Urbano (CTTU), na Mario Melo, centro do Recife. O IITB tem nove milhões de registros gerais de identidade, além de 400 mil prontuários criminais. 

Recife sedia, nesta quinta-feira (28) e nesta sexta-feira (1), o Workshop Segurança de Torcedores em Eventos Esportivos de Grande Porte. O evento será realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem, e tem como objetivo trazer para as autoridades locais e nacionais experiências atuais e relevantes no modelo de atuação de segurança tanto dentro como fora dos estádios de futebol.

A abertura do evento contará com a presença do Secretário Extraordinário da Copa de 2014 em Pernambuco, Ricardo Leitão; do Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos, Humberto Freire; da Cônsul-Geral Britânica, Paula Walsh; do Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Wilson Damázio; e da Presidente do Sports Ground Safety Authority (SGSA), Ruth Shaw. A plateia será composta por representantes da Secretaria de Segurança Pública/Defesa Social dos 12 estados-sede da Copa, além de integrantes da Secretaria de Esportes e da Copa do Mundo no Recife.

O tema do workshop foi escolhido pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), e pelo Consulado Geral Britânico. A programação terá início às 10h desta quinta-feira, com intervalo para o almoço e término previsto para as 19h. Já nesta sexta-feira, o evento começará às 9h30, encerrando-se às 17h.

Com informações da assessoria



As torcidas organizadas estão proibidas de ir aos jogos nos próximos 60 dias. A medida foi tomada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria de Defesa Social (SDS) e Secretaria dos Esportes do Governo do Estado nesta segunda-feira (18). Após o ocorrido com o torcedor do Náutico, no último sábado (16), os representantes de órgãos públicos discutiram medidas para combater a violência dos estádios.

A suspensão será feita para realização do cadastramento dos torcedores na ida ao estádio junto com o Instituto Tavares Buril (ITTB), além da criação da Delegacia Contra Intolerância Esportiva. Quem tiver alguma queixa deve comparecer a Delegacia do Turista, localizada no Aeroporto dos Guararapes que, por enquanto, atenderá as ocorrências para quem sofrer algum tipo de agressão.

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O secretário da SDS, Wilson Damázio, falou sobre as ações que serão tomadas a partir de agora para amenizar as agressões das torcidas organizadas em Pernambuco. “Vários pontos ficaram definidos como estratégia. A parceria com o Grande Recife Consórcio de Transportes, Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Prefeitura do Recife e SDS para amenizar esse problema no Estado. Evitar que esses ônibus superlotados passem nessas vias dos Estádios ou pessoas 'surfando' nos coletivos, por exemplo, vão evitar a violência. O incidente ocorrido no último sábado com o torcedor do Náutico foi lamentável e estamos investigando com prioridade", afirmou o secretário.

Um relatório será enviado nesta segunda-feira (18) para o Grande Recife, informando sobre as medidas para que os coletivos não passem mais na frente dos estádios Náutico, Sport e Santa Cruz. Em reuniões semanais do Pacto Pela Vida, que discute a violência no Estado, também incluirá as ocorrências relatadas na delegacia do Turista. "O crime se organiza fácil. Por isso, estamos nos empenhando para que fortaleça a paz em Pernambuco. O afastamento das torcidas é uma realidade para que seja melhor organizado, depois do cadastramento", relatou o procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon.

Além dessas decisões, a ideia é restringir dois jogos no mesmo dia e criar a Vara Especializada do Torcedor, que fará investigações dos crimes e/ou violências cometidas e relatadas à delegacia.  

Após a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o projeto de lei que autorizava os agentes penitenciários, integrantes de escolta de presos e guardas portuários a portarem arma de fogo durante o serviço e fora dele, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), anunciou uma paralisação de 24h no próximo dia 30 deste mês.

De acordo com o presidente do Sindicato, Nivaldo Oliveira, a greve será de nível nacional. "Trabalhamos com pessoas que infelizmente tem uma ligação com o mundo do crime, então precisamos andar protegidos. Existe um equívoco na ideia que isso aumentaria o numero de armas”, enfatizou. Segundo ele, o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, simpatizou pela causa e se comprometeu em levar a discussão para o gestor do núcleo do Pacto Pela Vida ainda esta semana. 

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Após essa paralisação deste mês, no próximo dia 21 de fevereiro acontecerá o congresso da Federação para a deliberação da greve por tempo indeterminado no Sistema Penitenciário dos Estados, com a votação dos presidentes dos Sindicatos. Já na manhã desta quarta-feira (23), foi realizado um ato no Metrô da Estação Recife, área central da cidade, onde os agentes entregaram a Carta Aberta, escrita pela Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários  (FENASPEN União e Trabalho). O ato continuará no horário da tarde, das 16h30 às 18h30, na Esquina da Sete de Setembro com Avenida Conde da Boa Vista. 

 

 

A partir desta segunda-feira (17), quem quiser emitir a certidão de “Nada Consta” poderá fazer isso pela internet. A emissão do serviço de antecedentes criminais vai facilitar a população o acesso ao documento, de forma rápida e fácil e valerá por 30 dias, sem precisar se deslocar até um posto de atendimento do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

A medida da Secretaria de Defesa Social (SDS),  através do IITB, poderá ser conferida pelo site www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes. O lançamento será feito às 9h30 no auditório da SDS, localizado na rua São Geraldo, bairro de Santo Amaro, Zona Norte do Recife. Na ocasião, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, vai aproveitar o anúncio do "Nada Consta" pela internet e lancará a quinta edição do livro "Alvos Procurados", que compõe ações do Sistema de Contenção ao Crime.

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