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Prefeito do Recife por duas vezes, governador de Pernambuco por mais duas vezes e senador da República, Jarbas Vasconcelos ocupa hoje o mandato de deputado federal. Eleito em 2014 com 227.470 votos para a Câmara dos Deputados, Jarbas é uma reserva moral da política brasileira. Aos 73 anos, o pernambucano está cotado pela mídia nacional como o nome que unificaria a Câmara dos Deputados e poderia dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff sem qualquer mácula, como acontece com Eduardo Cunha.

O atual presidente da Câmara dos Deputados está sendo "convidado" a renunciar ao posto de presidente pelos colegas deputados com a contrapartida de salvar o seu mandato. Após ser um importante líder do PMDB e ocupar o cargo máximo da Casa, Cunha teria que se contentar com a ausência dos holofotes para não perder o foro privilegiado. A equação não é fácil, mas pode ser um caminho para melhorar a imagem da Câmara dos Deputados nesse processo tortuoso de impeachment que toma conta do Brasil.

Do mesmo jeito que a credibilidade e a seriedade de Jarbas Vasconcelos são pontos favoráveis para que ele venha a ocupar o posto de presidente da Câmara, vale salientar que o pernambucano tem pontos negativos que podem prejudicar essa construção. Isso se dá no que diz respeito ao deputado não ser muito afeito às grandes articulações e conversas de pé de ouvido tão apreciadas pelos políticos em geral. Essa é uma das características que, por exemplo, colocam a presidente Dilma Rousseff numa situação de dificuldade perante os parlamentares.

Além disso fica latente que o PT, o PCdoB, o PDT e o PR, aliados de Dilma de primeira hora, não aceitariam em hipótese alguma que Jarbas assumisse o posto. Assumidamente favorável ao impeachment, Jarbas teria a credibilidade que falta a Eduardo Cunha para conduzir o processo. E naturalmente os aliados de Dilma não querem que isso ande, a não ser que tenham certeza que ele será rejeitado, hipótese cada vez mais distante de acontecer.

O nome do ex-governador de Pernambuco está na pauta da Câmara e até mesmo de parte da sociedade, mas até que ele venha a se tornar um nome efetivamente capaz de presidir a Casa, será preciso vencer uma série de obstáculos, dentre eles o mais importante de todos: convencer Eduardo Cunha a largar o osso.

Fernando Monteiro - O deputado federal Fernando Monteiro (PP) reuniu a imprensa pernambucana ontem no restaurante Leite, no centro do Recife, para a sua confraternização de final de ano. Fernando, que exerce o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, fez um balanço do seu primeiro ano representando Pernambuco em Brasília e falou sua opinião sobre o conturbado cenário político nacional.

Aline Mariano - A vereadora licenciada que ocupa a secretaria de enfrentamento ao crack e outras drogas Aline Mariano tem se movimentado no intuito de levar o PSDB a apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio. Aline espera que com sua movimentação seja contemplada com o cargo de vice-prefeita no lugar de Luciano Siqueira.

Simplicidade - Tem chamado a atenção do meio político pernambucano a simplicidade do governador Paulo Câmara, que viaja em avião de carreira como qualquer cidadão comum e dispensa algumas formalidades peculiares do cargo. Com apenas um ano de governo e enfrentando uma série de dificuldades para conduzir os rumos de Pernambuco, não ter a característica da ostentação, peculiar em muitos políticos, é um grande diferencial para o governador.

Exemplo - Assim como o prefeito do Recife Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes (PSDB) decidiu não fazer a tradicional confraternização de final de ano com a imprensa. A prioridade do gestor é honrar a folha salarial do município que custa R$ 30 milhões, e qualquer economia, por menor que seja, contribui para que o prefeito consiga cumprir o compromisso com os servidores.

RÁPIDAS

Equívoco - Circulam nas redes sociais que em caso de impeachment de Dilma Rousseff e impossibilidade do vice-presidente Michel Temer, do presidente da Câmara Eduardo Cunha e do presidente do Senado Renan Calheiros assumirem o mandato de presidente, o deputado Tiririca (PR/SP) herdaria o cargo, o que é um equívoco. Depois de Renan quem assume é o presidente do STF Ricardo Lewandowski.

Impugnação - O vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos filiados ao PMDB, que por sinal é presidido por Temer, decidiram impugnar qualquer filiação de deputados federais que venha a acontecer no intuito de recolocar Leonardo Picciani no posto de líder do partido. A movimentação arquitetada pelo Planalto não foi bem recebida pelos peemedebistas.

Inocente quer saber - Se emitir decretos para liberar gastos não previstos no orçamento aprovado pelo congresso nacional não é crime de responsabilidade, o que mais seria para fundamentar um pedido de impeachment?

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com irritação na quarta-feira, 30, ao ser questionado se possuía contas na Suíça. "Não vou comentar até porque não vi nada. Não falo sobre este tipo de situação. Já está muito claro para mim que, a cada dia, sempre surge uma coisa nova. A minha escolha é uma coisa que já está feita há muito tempo", afirmou Cunha.

"Não vou cair na armadilha de dar para você qualquer tipo de lead (trecho mais importante de uma reportagem) nesta situação todo dia. Não vou comentar hoje, amanhã, depois de amanhã, como não comentei ontem, como não comentei anteontem", continuou o presidente da Câmara diante da insistência dos jornalistas.

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'Supostos fatos'

Após a entrevista de Cunha, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara distribuiu nota do advogado do parlamentar, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

Ele afirma que "desconhece qualquer procedimento investigatório" realizado na Suíça. "Por tal razão, está impedida de tecer comentários acerca dos supostos fatos noticiados", afirma a nota.

"A defesa do deputado Eduardo Cunha está pronta para prestar os devidos esclarecimentos que se façam necessários, mas mantendo a sua postura de se manifestar exclusivamente nos autos de processos e caso formalmente questionada pelas autoridades competentes."

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou sua conta no Twitter neste sábado (29) para reiterar ser contra o retorno da CPMF, proposta que vem sendo estudada pelo governo como saída para fechar as contas do Orçamento de 2016.

"Como já disse essa semana, sou totalmente contra a volta do CPMF", escreveu Cunha, que está em viagem oficial a Nova York para participar de evento da Organização das Nações Unidas (ONU). "Enquanto deputado, ressalto meu posicionamento totalmente contrário a essa matéria", continuou. E terminou a série de três mensagens destacando que, "nesse momento de recessão, tentar resolver problemas de caixa com aumento de imposto com certeza não é a melhor solução".

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Na note de ontem (28), o presidente da Câmara disse a jornalistas em Nova York ser "totalmente contrário" à volta do tributo, classificado por ele como "perverso". "Você só vai aumentar o custo da economia, é uma contribuição perversa porque ela tributa igualmente toda a economia, afeta o custo dos serviços", afirmou. "Isso não é a solução para a economia. Se o governo tem problema de caixa porque a economia diminuiu, não é aumentando impostos que vai resolver o seu problema", argumentou.

No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma possível investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deve ser rápido. Diante da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, com base nas investigações da Operação Lava Jato, os dois órgãos precisam seguir um passo a passo previsto em ritos específicos que podem arrastar o processo por anos.

Analista político, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), duvida que o processo seja concluído antes do fim do mandato de Cunha na presidência – de dois anos, segundo o Regimento Interno."

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Segundo Queiroz, um eventual pedido de afastamento por decisão do STF ou do Conselho de Ética da Câmara teria de passar pelo plenário da Casa. “A Constituição não autoriza destituir certo poder sem autorização da casa que ele preside”, disse o analista.

Para Queiroz, o caminho mais curto seria a renúncia de Cunha. Queiroz disse acreditar que o parlamentar “não vai aguentar a pressão”. Reconhecido como um dos pesquisadores com maior quantidade de dados sobre opiniões de parlamentares brasileiros, o analista político afirma que, dos 513 deputados, um terço defende a permanência de Cunha, um terço quer sua saída e o outro terço não manifesta posição.

Eduardo Cunha segue irredutível sobre a eventual renúncia. Desde que a denúncia foi oficializada, ele tem declarado ser inocente e estar sereno diante das acusações. Na sexta-feira (21), o deputado deixou claro: “não há a menor possibilidade de não continuar à frente da Câmara até o fim do mandato para o qual fui eleito”. Cunha garantiu que ninguém vai “constrangê-lo” e desafiou qualquer advogado a encontrar provas na denúncia de Janot. “Não há uma única prova contra mim em todas as páginas”, afirmou.

Partidos divididos 

Antônio Queiroz lembra que “o simples fato de ter dado entrado na denúncia já é elemento suficiente para que algum partido adote ações políticas ou correcionais no âmbito da Casa”. Isso significa que os partidos podem pedir abertura de um processo de cassação no Conselho de Ética, mesmo antes de uma decisão do Supremo. Deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB já pediram o afastamento de Cunha, classificando sua situação como “insustentável”.

Se houver apresentação de um pedido de cassação, o Conselho de Ética define um relator, cujo parecer vai influir na aceitação ou não do pedido. O acusado tem 10 dias para encaminhar seus argumentos de defesa. Se o processo for iniciado, o colegiado tem 40 dias úteis para diligências, nos casos de perda de mandato, ou 30 dias se o pedido for para suspensão de mandato.

A partir daí, os integrantes do Conselho têm mais 10 dias para decidir se há procedência no pedido e se ela é parcial ou total. Caso haja sinalização para perda ou suspensão do mandato, o acusado tem mais cinco dias para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem mais cinco dias para se manifestar.

Se a CCJ não acatar o recurso, o parecer do Conselho de Ética é lido no plenário da Câmara e fica pronto para ser votado. A Mesa da Casa tem prazo de 90 dias para incluir o pedido de cassação na ordem do dia do plenário. A partir do momento em que entra em pauta, tranca-se a votação de qualquer outra proposição. Qualquer cidadão também pode entrar com representação contra Cunha e o processo passará pelo mesmo rito do Conselho de Ética, mas, antes, terá de ser analisado pela Corregedoria da Câmara.

Supremo

A denúncia apresentada por Janot apenas oficializa a acusação contra Eduardo Cunha. A investigação sobre a participação do deputado em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo irregularidades na Petrobras ainda precisa cumprir uma série de exigências.

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, terá de notificar a defesa de Cunha e esperar a resposta, que pode ser enviada em 15 dias.

Depois disso, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pode rebater a defesa. Apenas a partir daí, o plenário do STF se reúne para decidir se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, o parlamentar vira réu e é aberta a ação penal em que começam a ser tomados depoimentos, apresentadas provas e contestadas as informações. Somente após esse trâmite, ocorre o julgamento final.

Na hipótese de o STF condenar Eduardo Cunha, a Câmara terá de avaliar a cassação do parlamentar. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Casa, a decisão da Corte precisa passar pela sindicância da Corregedoria, que tem 30 dias para análise, prorrogáveis por mais 30, . Depois disso, o Conselho de Ética ainda terá de se manifestar antes de o processo chegar finalmente ao plenário, onde a votação é aberta.

Presidentes acusados

Na história da Câmara, Cunha é o terceiro deputado a enfrentar uma situação de denúncia como presidente da Casa. O atual deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que ocupou a mesma cadeira entre 1991 e 1993, acabou sendo cassado em maio de 1994, acusado de envolvimento em esquema de emendas parlamentares. Ele foi investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Anões do Orçamento.

A acusação que associou seu nome ao escândalo, baseada em suposta movimentação de US$ 1milhão, acabou sendo desmentida. O desmentido ocorreu mais de dez anos depois e Ibsen acabou inelegível por oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa. O peemedebista gaúcho comandou a Câmara durante o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor, hoje senador e também incluído na lista de Janot.

Em setembro de 2005, o então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou à presidência da Câmara, após 218 dias no cargo. Cavalcanti foi acusado de cobrar propinas mensais de R$ 10 mil do dono de um restaurante que funcionava na Casa. A propina garantia a renovação do contrato de concessão do serviço, acertada durante o período em que ele ocupou a Primeira-Secretaria, entre 2001 e 2002.

No comando da Câmara, o ex-parlamentar também foi alvo de procuradores da República do Distrito Federal, que pediram abertura de investigação contra ele ao Tribunal de Contas da União (TCU) por prática de nepotismo.

Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou, ontem, sua saída do Governo. Acusado pelo lobista Júlio Camargo de ter recebido US$ 5 milhões de propina, o deputado atribuiu ao Palácio do Planalto uma articulação para envolvê-lo na Lava-Jato. 

“Saibam que o presidente da Câmara hoje é oposição. O Governo sempre me viu como uma pedra no sapato, tem um ódio pessoal a mim. O Governo fez tudo para me derrubar, não me queria como presidente da Câmara”, afirmou. A propina seria para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal. 

O parlamentar disse que a delação de Camargo ao juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é "nula" por ter sido feita à Justiça de primeira instância e lembrou que, como parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse que, como deputado, não aceita que o PMDB faça parte de um Governo que quer arrastar os que o cercam "para a lama".

“Está muito claro para mim que esta operação é uma orquestração do Governo. Essa lama, eu não vou aceitar estar junto dela”, afirmou. Cunha disse que seus advogados vão pedir a transferência do processo de investigação para o STF. “O juiz não poderia conduzir o processo daquela maneira. Vamos entrar com uma reclamação para que venha [o processo] para o Supremo e não fique nas mãos de um juiz que acha que é dono do País”, afirmou.

Se dizendo "indignado, muito indignado" com o que chamou de "orquestração política" para derrotá-lo, o presidente da Câmara afirmou haver no Palácio do Planalto "um bando de aloprados" que, segundo ele, "vive de criar constrangimentos". O rompimento com o governo, deverá, neste primeiro momento, se restringir apenas ao peemedebista. 

Embora tenha enorme influência sobre a bancada do PMDB da Câmara, Cunha afirmou que a decisão se limita a ele. “Esta é a minha posição, não do partido. A posição do partido é o PMDB que vai decidir”, afirmou. Cunha é uma estrategista e seu rompimento abalou a Nação, porque terá grandes desdobramentos.

Entre as retaliações ao Governo que partirão dele pelo poder de presidente da Câmara devem ser colocadas em prática, além da convocação de ministros mais próximos de Dilma, logo após o final do recesso parlamentar, a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e os Fundos de Pensões. 

Para atormentar o sono do Palácio do Planalto, contrário à criação das comissões, articula-se a entrega das relatorias a integrantes da oposição. Na véspera do anúncio de rompimento, Cunha procurou o vice-presidente da República, Michel Temer, e tiveram uma conversa na Base Aérea de Brasília momentos antes do vice deixar a capital federal. Segundo relatos, o presidente da Câmara se mostrava "indignado".

REAÇÃO DO PMDB– Tão logo Cunha anunciou o rompimento com o Governo, o PMDB distribuiu a seguinte nota: "A manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é a expressão de uma posição pessoal, que se respeita pela tradição democrática do PMDB. Entretanto, a Presidência do PMDB esclarece que toda e qualquer decisão partidária só pode ser tomada após consulta às instâncias decisórias do partido: comissão executiva nacional, conselho político e diretório nacional”.

Processo de degola– Na condição de vice-líder do Governo na Câmara dos Deputado, o deputado pernambucano ocupou a mídia nacional, ontem, logo após o rompimento de Eduardo Cunha, para pedir a cabeça do presidente da Câmara. "Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência”, alegou. Por enquanto, Costa não recebeu grandes adesões à sai iniciativa. 

Decisão pessoal– O líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que Eduardo Cunha age no campo pessoal e não político”. “Ele (Eduardo Cunha) está levando para o lado pessoal e não político”, afirmou, por sua vez, o líder do PMDB, no Senado, Eunício Oliveira. Sobre a afirmação de Cunha de que trabalharia, dentro do partido, para que o PMDB deixe a base do governo, Oliveira preferiu não se aprofundar, mas observou que o “PMDB tem muitos líderes e que o maior deles é Michel Temer [vice-presidente]”. 

Planalto moderado– O Palácio do Planalto divulgou a seguinte nota sobre o episódio Cunha: “O presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito”. 

Uma eternidade– O procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, revela que as investigações do caso devem durar até mais dois anos. “A expectativa nossa é mais um a dois anos. Vamos nos esforçar para apurar a responsabilidade de todas as pessoas e buscar a punição de todos os criminosos e o ressarcimento dos cofres públicos”, disse. Deflagrada em 17 de março de 2014 pela Polícia Federal (PF), a Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras.

CURTAS  

CRISE BRABA– Durante o IV encontro dos governadores do Nordeste, ontem, em Teresina, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão e Rui Costa (PT), da Bahia, afirmaram que, se o conflito entre legislativo e o executivo continuar, o Brasil terminará com uma paralisação e uma crise inexorável.

CARTA– Na Carta de Teresina, ao final do encontro dos governadores do Nordeste, houve uma clara intenção de combater qualquer movimento pelo impeachment de Dilma. “Nós demonstramos que acreditamos no Brasil e avaliamos que não há sentido cair na onda de pessimismo, porque a gente olha o cenário do mundo e percebe que o Brasil tem condições de superar a crise”, diz um dos trechos da nota.

Perguntar não ofende: O rompimento de Cunha poder o start para o afastamento de Dilma e com isso por um fim à crise? 

A pensão por invalidez do atual presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), concedida em 1999, foi explicada nesta quarta-feira (2), pelo procurador geral da Casa Izael Nóbrega. O jurista prestou informações sobre a questão e disse que não há irregularidades no caso. O assunto foi repercutido no último domingo (2), em rede nacional, durante o programa Fantástico, da Rede Globo.

O procurador afirmou que não havia problemas de o socialista acumular a pensão, como deputado federal, e receber ainda, uma aposentadoria da Prefeitura do Recife no valor de R$ 5,3 mil, divulgada no último dia 28, no Diário Oficial por ter trabalhado como médico. “A Lei 7.087/82, que discrimina a matéria, garante que é possível acumular esta pensão com proventos recebidos de outras instituições. Isto quer dizer que ele poderia até receber como vereador do Recife, mas Vicente André Gomes abriu mão desse benefício”, explicou Izael.

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Nóbrega destacou ainda que “a pensão por invalidez não é cassação dos direitos políticos”, já que o cidadão pode exercer sua cidadania, como votar e ser votado. 

Sobre a aposentadoria por tempo de serviço, como médico da Prefeitura do Recife, o procurador falou que a medida foi submetida ao crivo das entidades responsáveis. “Vicente foi aposentado por tempo de serviço, idade e contribuição, atuando como médico cardiologista da Prefeitura” esclareceu.

*Com informações da Câmara do Recife

O Hospital Santa Joana onde o vereador e presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB) está internado desde esta terça-feira (16) divulgou boletim médico sobre o atestado de saúde do parlamentar na manhã desta quarta-feira (17). Em nota, a unidade de saúde informou que o socialista apresenta quadro clínico estável. 

"As lesões foram leves e ele se encontra consciente, orientado, com quadro clínico estável. A tomografia cerebral não mostra alterações" informou o boletim.

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Ainda segundo informações do hospital, o parlamentar deverá ter alta do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) durante o decorrer desta quarta-feira, mas permanecerá no hospital em repouso.

Vicente André Gomes sofreu politraumatismo, com escoriações pelo corpo, após ter sido atropelado por uma moto na Avenida Agamenon Magalhães, próximo ao Chevrolet Hall. O acidente ocorre nesta terça (16).

Câmara do Recife – A sessão plenária que é realizada sempre às 15h não terá alterações devido à ausência do presidente da Casa José Mariano. De acordo com a assessoria de imprensa da câmara, a reunião poderá ser presidida por um dos membros da Mesa Diretora como o primeiro vice-presidente, Eduardo Marques (PTB), por exemplo.

O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB) permanece internado no Hospital Santa Joana local para onde levado desde a tarde dessa terça-feira (16), devido um acidente. Segundo assessoria de imprensa, o parlamentar foi encaminhado às 21h dessa terça-feira para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI), onde ficará em observação até esta quarta-feira (17).

Apesar da internação, o estado de saúde do socialista é estável e ele já foi submetido a uma série de exames de imagem e laboratoriais, devendo permanecer em observação até hoje.

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Acidente - O vereador sofreu um acidente de trânsito, por volta das 14h30 dessa terça, na pista local da Av. Agamenon Magalhães, em frente ao Chevrolet Hall em Olinda. No momento o presidente da Casa José Mariano estava a caminho da Câmara Municipal do Recife.

Ao descer do veículo para se dirigir à calçada da pista local, Vicente foi surpreendido e atropelado por uma moto, que o arremessou até a calçada. O parlamentar foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e conduzido ao Hospital Santa Joana. O presidente sofreu politraumatismo com escoriações pelo corpo.

De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o primeiro boletim médico será divulgado às 10h.

Após ter sua votação adiada duas vezes somente em novembro, o Marco Civil da Internet conta com o presidente da Câmara, Marco Maia, que afirmou que buscará apoio já está semana para que a votação seja, finalmente, feita. 

A votação desse documento é importante para o país, afinal, esta é uma proposta que contém as diretrizes e normas para usuários e provedores de conteúdo da Internet, ou seja, ele estabelece as leis dentro da rede.

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No entanto, três partidos discordam do projeto e por isso, o processo de votação tem sido adiado. Em reunião de líderes o PSD, PTB e DEM, que somam 10% dos líderes, são contra o documento, já os outros 90% (PMDB, PSDB e PT) apoiam o Marco Civil. 

A neutralidade, fato que tornará todos os usuários iguais perante o uso da internet é a questão que mais passa por entraves, ou seja, provedores não poderão distinguir usuários que fazem uso da rede para pesquisas, daqueles que jogam games online ou assistem vídeos. Todos eles devem ter conexão e direitos iguais, no entanto, associações que representam as operadoras são contra a decisão.

Além disso, outro quesito contestado é a possibilidade dos provedores retirarem conteúdos com apenas notificação e não com a necessidade de autorização judicial. 

Com a chegada do Marco Civil da Internet, os dados dos usuários não poderão mais ser recolhidos, dessa forma, não haverá mais publicidade direcionada. O documento precisa ser votado pela Câmara para, em seguida, ir para o Senado. 

O Presidente da Câmara dos vereadores, Jurandir Liberal (PT) comentou as eleições municipais, as prioridades do Partido dos Trabalhadores e a conjuntura política que será montada para a gestão do prefeito eleito, Geraldo Júlio (PSB). Nesse momento, o PT em Pernambuco passa por uma análise interna para decidir sobre o apoio aos socialistas.

Segundo o parlamentar, o seu partido priorizou a região Sudeste e perdeu cidades importantes no Nordeste. “Perder é ruim, principalmente aqui no Recife. São questões relativas, o PT deu carga na cidade de São Paulo, ficou concentrado nessa região. Nesse momento eu defendo a independência em relação ao PSB aqui no Recife”, comentou Jurandir.

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As políticas relativas a cidade do Recife já estão sendo discutidas entre as lideranças petistas. No último sábado (27), houve uma reunião com representantes do diretório municipal e a votação ficou empatada. 22 membros ficaram favoráveis e 22 contra o apoio a Geraldo Julio.

A querela foi adiada e os documentos apresentados na reunião de sábado serão aperfeiçoados. “O documento não estava enxuto por isso um dos membros do diretoria pediu a revisão dos principais pontos”, contou Jurandir. Nos próximos dias deve acontecer outra reunião para discutir sobre o apoio ou indenpendência, mas ainda não existe uma data marcada.

O grupo de correligionários defensores do prefeito João da Costa, tende a declarar apoio a Geraldo, já outras tendências petistas, como a Articulação de Esquerda (AE) e a Construindo um Novo Brasil (CNB), ligadas ao senador Humberto Costa (PT), votam pela independência.

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