Tópicos | Quinto Mandato

A democrata da Califórnia Dianne Feinstein, de 84 anos, atualmente a integrante mais velha do Senado americano, anunciou nesta segunda-feira que se apresentará à reeleição no ano que vem.

"Irei me candidatar à reeleição ao Senado", tuitou de uma conta que seu gabinete confirmou como verdadeira. "Há muito mais por fazer: acabar com a violência armada, combater a mudança climática, dar acesso ao atendimento médico. Estou nessa!", acrescentou.

Feinstein foi eleita pela primeira vez ao Senado em 1992, quando ela e Barbara Boxer se tornaram as primeiras mulheres senadoras pela Califórnia. Boxer se aposentou em janeiro.

Feinstein é uma das oito pessoas na faixa dos 80 anos em atividade no Senado. É três meses mais velha que o republicano Chuck Grassley e nove meses mais velha que o republicano Orrin Hatch. Se Feinstein ganhar, terá 91 anos ao final de seu mandato no Congresso.

A veterana democrata teria despistado as perguntas sobre um possível quinto mandato, deixando seu partido no estado mais povoado do país em dúvida sobre se deveria começar a coordenar uma possível substituição.

O controle de armas tem sido uma prioridade para Feinstein desde que entrou no Congresso. Como parte dessa luta, introduziu na Câmara Alta um projeto de lei para proibir a venda e o uso dos "bump stocks", mecanismo que aciona o gatilho com o recuo da arma para que siga disparando de forma intermitente, e que foram usados em 1º de outubro pelo assassino de Las Vegas, que matou 58 pessoas e feriu mais de 500.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT), deixe o cargo. Ele ocupa o comando do legislativo estadual pelo quinto mandato. A decisão de suspender eleição da Mesa Diretora da Casa, que aconteceu no dia 1º de fevereiro, foi tomada na noite dessa quinta-feira (16), pela juíza da 3ª Vara Civil da capital, Mariza Silva Borges. 

A magistrada atendeu a uma ação civil ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se estende ao deputado estadual Eriberto Medeiros (PTC), que ocupa a 4ª secretaria da Alepe pela terceira vez. Na ação, a OAB-PE alegou inconstitucionalidade da recondução do pedetista e de Eriberto, contrariando a lei estadual que proíbe a reeleição de um parlamentar ao mesmo cargo três vezes seguidas. 

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Na liminar, a juíza Mariza Silva Borges se justificou a partir do “propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora”. A decisão fixa ainda uma multa diária de R$ 2 mil caso a determinação não seja cumprida, tanto Uchoa quanto Eriberto podem entrar com um recurso para recorrer da decisão. O prazo é de 10 dias, contados a partir da publicação da liminar.

Até que os recursos sejam julgados e a liminar confirmada ou cassada, quem assume a presidência da Alepe é o deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Casa. Uma nova eleição, caso a decisão seja confirmada, deve ser convocada em até 30 dias. 

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) foi eleito, neste domingo (1º), para o quinto mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Após mais de três horas de sessão, o nome do pedetista foi confirmado como comandante da Casa Joaquim Nabuco para o próximo biênio 2015-2016. Ele recebeu 38 votos dos presentes. 

O novo mandato de Uchoa inicia cercado de diversas polêmicas iniciadas com a possibilidade de ser inconstitucional a participação do presidente na disputa. O "mandato perpétuo" de Uchoa teve início em 2006. Entre as metas para os próximos dois anos, Uchoa disse que a prioridade dele será concluir as obras dos prédios anexos da Alepe.  

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Dos adversários de Uchoa, Rodrigo Novaes (PSD) recebeu cinco votos e Edilson Silva (PSOL) um voto, o dele mesmo. Na contagem de votos em branco, foram efeutados cinco. 

O favoritismo de Uchoa foi se consolidando nos últimos oito anos quando presidiu a Casa em consonância ao Poder Executivo, que teve à frente de 2006 a abril de 2014 o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Entre os pares, o pedetista é conhecido como aquele que tem livre acesso aos três poderes estaduais e, principalmente, o presidente que buscou não causar impasses a gestão socialista. 

Guilherme Uchoa inicia nesta legislatura o sexto mandato de deputado estadual, em outubro ele foi reeleito com 69.785 votos quase cinco vezes a mais do que na primeira vez que disputou um mandato parlamentar, em 1994, quando foi eleito pelo PMDB com 16.137. 

Antes de iniciar a hegemonia como presidente da Alepe, Uchoa migrou por diversos cargos da Mesa Diretora da Casa. Ele foi 1º vice-presidente no biênio de 1995/1996, 1º secretário nos anos de 1999 e 2000 e 2° secretário na legislatura seguinte. 

As atribuições do presidente da Alepe

Não é a toa que a disputa pelo cargo de presidente da Alepe é alvo de polêmicas. Agora reeleito, Uchoa tem renovadas as atribuições direcionadas ao cargo. A primeira dela é a de se tornar governador de Pernambuco, caso Paulo Câmara (PSB), precise se ausentar do país ou do estado por um período de tempo e o vice-governador, Raul Henry (PMDB), também esteja impossibilitado de ocupar o Palácio do Campo das Princesas.

Ele também tem o poder de definir o que entrará na pauta de votação da Casa e pode promulgar as Leis aprovadas pelos deputados que não necessitam na sanção do governador ou tenha o veto do Executivo derrubado. 

Ainda consta na lista de atribuições do pedetista, a responsabilidade de instaurar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e dar início a um possível impeachment contra o governador. Por fim, mas não menos importante, também é pertinente a Uchoa ampliar as articulações entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

O advogado Carlos Arthur Nuzman, de 70 anos, foi reeleito nesta sexta-feira como presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). No comando da entidade desde 1995, ele vai cumprir o seu quinto mandato no próximo quadriênio, entre 2013 e 2016, ficando no cargo até a realização da Olimpíada do Rio, em 2016.

Nuzman foi candidato único na eleição realizada na sede do COB, na Barra da Tijuca, no Rio. Apesar disso, não foi eleito por aclamação. Dos 31 votos computados, ele recebeu 30 a favor e 1 contra. A votação foi secreta, mas o presidente da Confederação Brasileira de Desporto no Gelo (CBDG), Eric Maleson, já havia dito que faria oposição.

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Dos 30 presidentes de confederações olímpicas, apenas dois não compareceram na eleição desta sexta-feira: José Maria Marin, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e Carlos Luiz Martins, interventor da Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM). Ainda tinham direito a voto os três membros natos do COB: o próprio Nuzman, seu vice-presidente André Gustavo Richer, que também foi reeleito, e João Havelange.

Mesmo aos 96 anos, Havelange compareceu à assembleia desta sexta-feira para votar em Nuzman. Ex-presidente da Fifa, ele deixou recentemente o cargo de membro do Comitê Olímpico Internacional (COI) por causa das acusações de corrupção. A eleição do COB foi a sua primeira aparição pública desde que seu afilhado político Ricardo Teixeira renunciou à presidência da CBF, em março deste ano.

"Estamos certos de que as conquistas dos atletas em 2016 consolidarão um novo patamar do esporte de rendimento no Brasil", discursou Nuzman, que também ocupa simultaneamente o cargo de presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio.

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