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Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os repelentes prometidos a grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda não começaram a ser entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito em dezembro do ano passado e o processo de licitação está em andamento.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que, uma vez concluída a fase da licitação, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias depois. Ainda segundo a pasta, a burocracia comprometeu a agilidade do processo, já que houve dificuldade em encontrar empresas com capacidade de fornecer o produto em grandes quantidades.

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Diante dos entraves, a nova previsão do governo federal é que os repelentes comecem a ser distribuídos no fim deste mês – cerca de um mês após o início do verão, período em que as chuvas intensas contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O vetor transmite os vírus da dengue, febre chikungunya e Zika.

O anúncio

Em janeiro de 2016, o governo federal anunciou que distribuiria gratuitamente repelentes a grávidas que participam do Programa Bolsa Família. A ação buscava intensificar o combate ao mosquito, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

O ministro da Saúde à época, Marcelo Castro, informou que iria se reunir com fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes aptas a receber o produto em todo o país.

O decreto

Em abril do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto que instituía o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

A definição de quais os insumos que seriam adquiridos e distribuídos ficaria a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, atuaria de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.

O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (1º) pregão que vai definir a empresa fornecedora de repelentes para gestantes do programa Bolsa Família. A previsão indica que a compra beneficie 484 mil grávidas em situação de vulnerabilidade no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à microcefalia.

Podem participar do processo empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, por meio da página www.comprasnet.gov.br. Além disso, os interessados devem encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, às 9h.

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Menor preço

A empresa com a menor proposta de preço e, portanto, vencedora do processo eletrônico deverá distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o ministério. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e devem oferecer, no mínimo, quatro horas de repelência. Serão adquiridas 3 bilhões de horas de proteção.

De acordo com o governo, a oferta do produto será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a quem caberá o crédito extraordinário de R$ 300 milhões.

O edital do pregão para compra de repelentes foi publicado no último dia 21 no Diário Oficial da União.

A dois dias da abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016, quem vai assistir a alguma competição deve estar atento à lista de objetos proibidos ou restritos nas arenas e outros locais esportivos.

Tesouras, canivetes, facas, lâminas de barbear, punhais, agulhas, armas de fogo (mesmo de brinquedo ou réplicas), produtos químicos e inflamáveis e objetos de vidro estão entre os itens que não passarão pelos controles de entrada. Também estão proibidos fogos de artifício, sinalizadores e bombas de fumaça.

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A lista de proibições inclui ainda objetos menos óbvios, como capacetes, martelos, flechas, remos e tacos. O Comitê Organizador dos Jogos também proibiu o famoso pau de selfie, usado para tirar fotos com o telefone celular. Além disso, será vetada a entrada nos locais de competição com qualquer bebida, alcoólica ou não.

Os únicos animais que poderão ser levados aos eventos são os cães-guia de deficientes visuais.

Nas partidas de futebol disputadas em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Salvador e Manaus, os torcedores só poderão levar aos estádios bolsas ou mochilas transparentes, para que o conteúdo possa ser identificado.

Os atletas olímpicos que forem assistir às competições serão submetidos às mesmas regras que os espectadores comuns.

Manifestações políticas

O Comitê Rio 2016 também proibiu a entrada de quaisquer objetos para fins de protesto. Faixas, cartazes e cordas estão proibidos. A proibição trata de itens “de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia”.

Repelentes

Produtos de higiene e cuidados pessoais, como protetor solar e repelentes serão permitidos, com limite de cinco itens e desde que nas embalagens originais. Em relação à comida, serão permitidos apenas alimentos na embalagem original e lacrados. Recipientes de vidro estão proibidos. Caso o torcedor queira levar guarda-chuva, deve ser pequeno, dobrável e sem partes pontiagudas.

Veja a lista completa de proibições e restrições nos locais de disputa da Rio 2016:

ITENS PROIBIDOS

1. MATERIAIS, SUBSTÂNCIAS OU DISPOSITIVOS EXPLOSIVOS

• Artefatos pirotécnicos – como sinalizadores, bombas de fumaça

• Substâncias explosivas – como TNT, dinamite, explosivos de plástico

• Detonadores elétricos e cápsulas de detonadores

• Qualquer tipo de fogos de artifício

• Qualquer dispositivo ou mecanismo suspeito que possa ser utilizado para ativar explosivos remotamente ou localmente

• Qualquer item que possa ser utilizado como um explosivo improvisado

2. ARMAS DE FOGO (OU PARTE DELAS) OU QUAISQUER DISPOSITIVOS SUSPEITOS DE SEREM UMA ARMA DE FOGO

• Qualquer tipo de arma de fogo

• Qualquer parte de uma arma de fogo

• Qualquer tipo de munição ou pólvora

• Itens que têm aparência de arma de fogo – como armas de brinquedo, réplicas ou simulacros e armas com emissão de luz ou centelha

• Armas pneumáticas e pistolas de ar

• Qualquer item que possa ser utilizado como uma arma improvisada

Exceções:

Armas portadas por policiais e militares devidamente credenciados para a instalação específica que estiverem acessando

3. SUBSTÂNCIAS TÓXICAS OU VENENOSAS (SOB QUALQUER FORMA E EM QUALQUER TIPO DE RECIPIENTE)

• Drogas ilícitas, conforme legislação brasileira

• Substâncias perigosas – como produtos químicos e venenos

• Qualquer outra substância suspeita de ser um dos itens mencionados acima

4. SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS OU DISPOSITIVOS INCENDIÁRIOS

• Qualquer recipiente que contenha qualquer tipo de gás, tais como butano, propano e metanol

• Qualquer líquido inflamável

Exceções:

• Isqueiros para uso pessoal

• Cilindros de oxigênio requeridos por necessidade médica, com receita contendo CRM do médico emissor

5. ARMA BRANCA OU QUALQUER OBJETO QUE POSSA SER USADO PARA FERIR OUTRAS PESSOAS

• Facas, tesouras, punhais, espadas, canivetes, lâminas de barbear

• Brocas, serras, arpões, flechas, machados, facas de cozinha, chaves de fenda, agulhas

• Martelos, alicates

• Remos, tacos, bastões e equipamentos similares

• Qualquer outro objeto perfurante ou que cause impacto que possa ser usado para ferir outras pessoas

Exceções:

• Acessórios requeridos para necessidades especiais de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – por exemplo facas especiais, bengalas, muletas etc.

6. ITENS QUE PODEM PREJUDICAR A CONTINUIDADE DO EVENTO OU A OPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO

• Qualquer item que possa ser utilizado para realização de protestos na instalação – como cordas, algemas, faixas e cartazes de protesto

• Ponteiros de laser, luzes estroboscópicas ou outros dispositivos emissores de luz

• Itens que criam ruído excessivo, podendo interferir na condução e no acompanhamento das competições – como megafones, cornetas, instrumentos musicais, apitos

• Dispositivos que emitem sinais de rádio ou internet – como rádios comunicadores, dispositivos sem fio, roteadores, radiorreceptores e interceptadores

• Bicicletas, patins, skates, bolas, raquetes ou outros equipamentos esportivos

• Qualquer item de tamanho excessivo que possa interferir na condução do evento.

Exceções:

• Equipamentos esportivos e outros acessórios utilizados para locomoção de pessoas com deficiência – como skate, patinetes etc.

7. OUTROS

• Animais (com exceção de cães-guia)

• Capacetes

• Bastão de selfie

• Líquidos e bebidas, alcoólicas ou não

• Quaisquer equipamentos eletrônicos que tragam risco ao evento, conforme avaliação da segurança

• Itens de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia

• Itens que possam ser utilizados para marketing de emboscada

• Bandeira de países que não estejam participando dos Jogos ou bandeiras que contenham mensagens ou símbolos de caráter comercial

• Equipamentos profissionais de TV, filmagem ou fotografia

• Recipientes ou objetos de vidro

ITENS RESTRITOS

• Alimentos não perecíveis para consumo pessoal, na embalagem original e lacrada (como biscoitos, barras de cereal e alimentação de bebês). Recipientes de vidro não são permitidos

• Alimentos e bebidas para pessoas com necessidades médicas, com receita contendo CRM do médico emissor

• Medicamentos e equipamentos médicos para uso pessoal em quantidades razoáveis e com receita médica contendo CRM do médico emissor (quando necessário)

• Até cinco embalagens de produtos de higiene e cuidados pessoais (como repelentes, protetor/bloqueador solar), na embalagem original, com volume limite de 200ml cada, totalizando a quantidade máxima de 1 litro. Recipientes de vidro não são permitidos

• Carrinhos de bebê serão permitidos em locais específicos da instalação

• Guarda-chuvas de tamanho pequeno, dobrável, sem indicação de marca e que não tenham extremidades pontiagudas

• Garrafas de plástico vazias e sem indicação de marca

• Cadeiras de golfe, a serem utilizadas somente no Campo Olímpico de Golfe

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O governo federal já está negociando com laboratórios o preço para adquirir repelentes que protejam as gestantes contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da zika, vírus associado a um surto de microcefalia em bebês. Os produtos serão distribuídos a todas as grávidas cadastradas no Bolsa Família, informou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Ele e mais sete ministros do governo reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 29, com a presidente Dilma Rousseff na Sala Nacional de Coordenação e Controle para Enfrentamento de Dengue, Chikungunya e Zika, em Brasília. Participaram por videoconferência os governadores dos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, São Paulo e Rio de Janeiro.

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"Os fabricantes de repelentes terão conosco o compromisso de não desabastecer as farmácias, para que todas as grávidas - e não só aquelas que recebem o Bolsa Família - possam ter acesso (ao produto)", disse o ministro.

Castro falou sobre a agenda de combate ao inseto para os próximos dias, que inclui "eliminação dos criadouros em todos os prédios públicos do governo federal espalhados pelo País" e "estabelecer uma rotina para evitar que o mosquito nasça".

No dia 4, segundo o ministro, haverá uma mobilização em todos os hospitais que atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), sejam públicos ou privados. Dia 13, 220 mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica vão "visitar o maior número possível de residências", distribuindo panfletos, cartilhas e instruções para eliminar os focos do Aedes, que encontra em águas paradas as condições ideias para se reproduzir.

Já no dia 20, haverá uma ação conjunta de conscientização, que reunirá 50 mil militares, 70 mil agentes de combate a endemias, 260 mil agentes comunitários de saúde e bombeiros e policiais militares dos Estados.

"É o nosso dever, mas também são atos simbólicos para que a sociedade tome para si essa causa, fazendo o que podem dentro de suas casas", disse Castro, afirmando que o combate ao mosquito é um trabalho "permanente e ininterrupto".

Ele destacou que a fêmea do Aedes aegypti produz cerca de 400 ovos. "Se metade dos que nascerem forem fêmeas, teremos 200 mosquitos produzindo 400 ovos cada. Em poucas gerações, temos um povoamento muito grande", afirmou.

Na segunda-feira, a Organização Mundial da Saúde fará uma reunião para definir se declara estado de emergência internacional. O vírus zika já estaria em circulação em mais de 23 países, propagando-se de forma "explosiva", segundo a OMS.

Só no Brasil, de acordo com Castro, são mais de 1,5 milhão de pessoas infectadas. "Todos os Estados e todos os municípios estão sendo monitorados", garantiu o ministro, destacando a política de controle de Goiás, onde os agentes reportam em tempo real, por meio do smartphone, a situação de cada localidade, abastecendo a central de controle do Estado.

Castro afirmou, ainda, que está em negociação uma reunião entre todos os ministros de Saúde da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que possivelmente ocorrerá quarta-feira, no Uruguai.

Após o Ministério da Saúde anunciar que faria uma parceria com o laboratório do Exército para a produção de repelentes que seriam distribuídos para as gestantes do País, o Comando Militar do Leste, ao qual o laboratório é subordinado, divulgou uma nota na noite de quinta-feira, 10, informando que não tem condições de produzir o item em larga escala. Com o revés, o ministério decidiu convocar os fabricantes nacionais de repelente para negociação.

A oferta do produto para grávidas seria uma das estratégias do ministério para tentar frear a alta no número de casos de microcefalia associados ao zika vírus. Boletim divulgado na terça-feira, 8, aponta 1.761 casos da má formação em 14 unidades da federação.

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Na nota, o Exército afirma que o repelente em gel produzido pelo órgão "é um produto de defesa, utilizado exclusivamente pelas tropas empregadas em operações militares, em áreas inóspitas, a fim de manter o estado de higidez dos efetivos militares".

Ressalta ainda que, "para que o Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército (LQFE) possa produzir o repelente em larga escala, são necessários investimentos em maquinário moderno e em obras para instalação desses equipamentos" e que, "até o presente momento, não recebeu qualquer demanda a respeito da produção e fornecimento de repelentes para atender a população".

Questionado sobre a posição do Exército, o Ministério da Saúde informou que a pasta teve uma reunião nesta quinta na Casa Civil na qual ficou decidido que os representantes de empresas nacionais fabricantes do item serão convidadas para uma conversa na próxima semana. No encontro, serão discutidos pontos como preço, capacidade de produção e estoque disponível.

A pasta disse que, apesar da reunião com as empresas, segue dialogando com o Exército para saber a real capacidade do LQFE.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira (9), na capital paulista, que está em negociação com o Exército para produção de repelente que será distribuído para mulheres grávidas. “Nós sabemos que houve grande consumo de repelente. Nós estamos em contato com o laboratório do Exército, que fabrica normalmente esses repelentes para suas tropas. Entramos em contato e vamos estabelecer uma parceria”, declarou após evento do Seminário Lide, que reuniu mais de 400 lideranças empresariais da área da saúde.

Castro informou que os repelentes serão distribuídos somente para mulheres grávidas do país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o vírus Zika ainda não circula. “Estamos dando atenção especial às gestantes e mulheres em período fértil. É o nosso grande foco. É drama humano, de dimensões extraordinárias, uma mulher grávida saber que foi picada por um mosquito. Ela vai entrar, seguramente, em pânico, porque sabe das consequências que isso poderá trazer para o seu filho”, declarou.

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O ministro destacou também a atenção à Região Nordeste, onde estão registrados o maior número de casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado ontem (8), mostra que são 1.761 casos suspeitos em 422 municípios brasileiros, sendo que Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). O ministro reforçou a necessidade de as mulheres, além de usarem repelente, priorizem roupas que deixam o corpo encoberto e, se possível, coloquem tela nos apartamentos.

PMDB no Congresso

Castro disse que foi surpreendido pelo pedido de peemedebistas, que se declaram contrários ao governo Dilma Rousseff, que protocolaram um pedido na Mesa Diretora da Câmara para substituição do líder da bancada do partido, passando do deputado Leonardo Picciani (RJ) para Leonardo Quintão (MG).

O ministro explicou que é prática do PMDB eleger o líder em votação secreta para um mandato de um ano e que o de Picciani iria até fevereiro. “Parece-me que houve contaminação [pelo processo de impeachment]. A maioria do PMDB, sem ir para eleição, se antecipou e assinou um documento”, disse.

O ministro da Saúde defendeu ainda que o pedido de impeachment de Dilma Roussef não tem base jurídica e que se trata de um “processo exclusivamente político”, o qual não cabe para o regime democrático presidencialista do Brasil.

“Se a presidenta Dilma cometeu alguma pedalada em 2014, era outro mandato, não vale para 2015. E este ano não terminou ainda e ninguém sabe como as contas serão fechadas. E a meta fiscal que tinha sido estabelecida, o Congresso Nacional mudou e ela está cumprindo a meta [que foi alterada]. Eu não chegaria a dizer que seria um golpe, mas teria a condição de dizer que não tem fundamento, portanto, é uma imposição de forças políticas”, disse.

 

Está cada vez mais difícil encontrar repelente nas farmácias do Recife. Com o surto de zika vírus e de chikungunya, ambos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti (também responsável por infectar humanos com a dengue), a procura pelo produto aumentou de maneira expressiva. O LeiaJá esteve em várias farmácias do Recife e encontrou prateleiras vazias e funcionários confirmando o aumento considerável da venda de repelentes. Não está dando tempo nem de repor os estoques. Em uma das lojas, o gerente confirmou que, após a divulgação do Ministério da Saúde que reconheceu a relação dos casos de microcefalia com o zika vírus, o número de pessoas em busca de repelentes subiu mais ainda. Confira na videorreportagem de Líbia Florentino:

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O Ministério da Saúde está avaliando a possibilidade de se distribuir repelentes para gestantes como uma estratégia para tentar conter o avanço da epidemia de bebês com microcefalia no Brasil. Ainda não há um consenso sobre a adoção da medida, mas o ministro da Saúde, Marcelo Castro, admitiu ao jornal O Estado de S.Paulo que a hipótese está em discussão pela sua pasta. "Estamos avaliando todas as possibilidades", disse.

Outra medida avaliada pela equipe do governo é a distribuição de telas para serem colocadas nas casas. Castro disse que, a exemplo da distribuição dos repelentes, ainda não há um consenso sobre o assunto. "Por enquanto, recomendamos o uso. A distribuição, se acertada, será numa outra etapa", completou.

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Dentro do ministério, há resistências para a adoção da medidas, em razão do seu alcance limitado e pela polêmica que a atitude poderá provocar. Não há garantias de que gestantes de fato usarão o repelente. O raciocínio é o mesmo para telas de proteção. Para que haja resultados efetivos, seria preciso que a gestante adotasse outras medidas em conjunto.

Críticos da proposta afirmam que as duas medidas poderiam enfraquecer a principal mensagem do governo que é tentar reduzir o número de criadouros do Aedes aegypti, vetor do zika vírus, da dengue e de chikungunya. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostra que, dentre 1.792 municípios, quase 50% (864) estão em situação de alerta e de risco para as doenças, em razão do alto número de focos do mosquito.

Defensores da proposta, por sua vez, afirmam que todos os mecanismos de contenção da doença devem ser usados, mesmo que de alcance limitado. Um dos argumentos usados é o de que a distribuição, em vez de desmobilizar, reforçaria a mensagem de que a situação é grave e que todas as medidas devem ser adotadas para conter o avanço da microcefalia.

A má-formação, considerada rara, teve um aumento súbito este ano. Até sexta-feira, foram notificados 1.248 casos da síndrome. Além da explosão do número de casos, a doença se alastra numa velocidade que impressiona governo e autoridades sanitárias.

Já há registros de casos em 302 municípios, distribuídos em 13 Estados e no Distrito Federal. O problema, que na primeira semana estava restrito a Estados do Nordeste, já atinge a região Centro-Oeste e o Rio, que tem 13 casos registrados. Além disso, foram notificadas sete mortes. Uma delas foi confirmada.

Por enquanto, o governo sugere que mulheres se protejam contra picada do mosquito usando repelentes, protegendo suas casas com telas e usando roupas de mangas longas - algo de difícil execução, sobretudo diante das altas temperaturas do estado do Nordeste.

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