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Em meio ao agravamento da crise econômica instaurado pela pandemia, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma licitação de R$ 459.148,20 para comprar lanches. A extensa lista inclui leite condensado, chocolate granulado, gelatina, iogurte, doce de leite, pêssegos em calda, queijo, goiabada, mais de 16 tipos de biscoito, entre outros itens.

Devido às restrições da Covid-19, vale lembrar que maioria dos ministros e servidores não estão comparecendo ao tribunal e participam das sessões de casa, por meio de vídeoconferências.

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Só de biscoitos foram solicitados 1.745 kg. O mais desejado é o ‘casadinho recheado com goiabada’, que compreende 144 kg. Contudo, a diversidade de sabores foi estendida aos de chocolate, queijo, maça e canela, aveia e mel, coco e maisena, e até mesmo água e sal, para atender ao paladar dos servidores. Caso o negócio seja fechado integralmente, o STJ também será abastecido com 1.833 litros de refrigerante para 2021.

De acordo com a Época, o pregão foi aberto no último dia 24 e o nome da empresa vencedora não foi divulgado. O contrato deve começar em fevereiro e durar um ano. Parte do lanche será entregue à creche do órgão, que fornece quatro refeições diárias a 45 crianças.

O edital informa que a proposta tomou como referência o consumo de 2019, quando ainda não havia pandemia. Ao menos a quantidade de itens listados indica que o STJ tem esperança de que o serviço seja normalizado em 2021, mesmo sem resposta efetiva de nenhuma das vacinas testadas.

A Black Friday vai acontecer no dia 27 de novembro e, tentando seguir a tradição norte-americana, deve trazer grandes descontos em diversas categorias de produtos, comercializados em lojas físicas e virtuais. Porém, mesmo com a data marcada, muitos varejistas brasileiros decidiram ampliar o conceito do evento e antecipar a queda de preço antes do período oficial. E-commerces como Amazon, Magazine Luiza, Lojas Americanas, Mercado Livre, entre outras redes de varejo de diferentes tamanhos, oferecem uma espécie de “esquenta”, antecipando a queda de preço em dias ou até mesmo transformando novembro no mês da Black Friday. 

Alta demanda e travamentos

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De acordo com Rafael Ramos, economista da Fecomércio pernambucana, a explicação para o fenômeno está na falta de estrutura dos sites em manter suas páginas estáveis durante a alta demanda. “A gente tem um problema muito grande em relação à infraestrutura da internet. Com a chegada na Black Friday, é provável que esses sites travem. O fluxo fica tão grande que o site trava e os lojistas vão perder renda porque as pessoas não vão esperar destravar para conseguirem o desconto”, resume. Para ele, antecipar a queda de preço por semana ou durante todo o mês, permite ao lojista controlar o fluxo do seu site e, dessa forma, evitar os travamentos.

O especialista explica também que, nas primeiras edições da Black Friday no Brasil, era comum que muitos sites perdessem vendas por não conseguirem suportar o aumento dos acessos. “Travava mesmo. Hoje muitos ainda colocam ‘você é o número tal da fila’ porque pelo fluxo não há estrutura. Essa foi uma estratégia encontrada para evitar prejuízos”, afirma. 

Ramos comenta que nos Estados Unidos é possível concentrar os descontos em um único dia porque lá o suporte para evitar quedas é maior. “Os EUA conseguem  porque a estrutura deles é melhor do que a nossa em termos de TI. A gente não consegue fazer isso e justamente por não conseguir esse suporte que, já no início de novembro, começamos a ver os descontos."

Descaracterização do evento

O economista também aponta que, outro fator que ajuda a descaracterizar o evento do original norte-americano, é a quantidade de produtos colocados em promoção. “Geralmente, os produtos que ganham descontos na Black Friday lá fora são eletrônicos, aqui a gente coloca tudo”, diz. Alguns dos exemplos são as promoções encontradas em restaurantes que usam aplicativos de entrega, sites especializados em produtos de beleza e roupas.

“O brasileiro gosta do nome de promoção e a gente descaracteriza justamente por isso. Ganham descontos setores de vestuário, alimentação, entre outros”, comenta Ramos, ressaltando que a popularidade do evento fez com que ninguém, nem o grande, nem o pequeno empreendedor, quisesse ficar de fora da época de descontos. “A Black Friday está, cada vez mais, se consolidando no país. Ela já é a 5ª data em termos de faturamento, atrás apenas do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais, respectivamente. Ela já ganha de datas como a Páscoa e Carnaval, por exemplo.”

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Bom para o consumidor, ruim para o pequeno empreendedor

Apesar da empolgação do comércio nem tudo acaba sendo positivo. Para Rafael Ramos, a inserção da Black Friday no mercado nacional acaba se tornando um problema para o pequeno e microempreendedor. “A Black Friday é boa para o consumidor, às pessoas que sabem o que vão comprar, que acompanham o preço e sabem que o desconto vale a pena aproveitar. Para o varejo em si, não é boa”, afirma. 

Os motivos estão, principalmente, concentrados em dois fatores. O primeiro é o uso do 13º salário antes das compras de Natal e a impossibilidade do pequeno empreendedor competir com grandes demandas de produto. “Ele perde a margem de lucro. Em todo o país são mais de R$ 200 bilhões injetados na economia com o 13º salário. Em Pernambuco, esse valor gira em torno R$ 6 bilhões, mas com a chegada da Black Friday as pessoas fazem um movimento de antecipação de compras aí quando chega no Natal ela não precisa mais comprar”, afirma Ramos.

De acordo com o economista, esse momento de aquecimento, de vendas altas, não dá margem de lucro aos comerciantes menores. “O pequeno não tem essa vantagem de comprar em volume grandes, mas ele vai ter que entrar no esquema de descontos porque, senão, não vai ninguém para a loja dele, o que não acontece com as grandes marcas. É uma competição injusta."

Apesar do momento não ser tão feliz para os varejistas de pequeno porte, o economista garante que para o consumidor essa é uma ótima oportunidade para quem quer comprar. Uma das estratégias que podem melhorar ainda mais a experiência é ficar de olho nos produtos antecipadamente. “O consumidor tem que saber comprar pela internet, ficar de olho no comportamento do preço. Se ele vem monitorando o produto ele consegue achar um bom desconto. Só compre produtos que você saiba o preço médio”, aconselha.

A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de gás de cozinha, foi autorizada na quarta-feira (18) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio abrange três operações distintas envolvendo as empresas Copagaz, Itaúsa, Nacional Gás Butano (NGB) e Fogás. O aval foi condicionado à assinatura de um acordo em controle de concentrações (ACC).

Segundo o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, relator do caso, a operação foi notificada ao Cade no modelo fix-it-first. “Ou seja, uma operação que, antecipando a análise concorrencial do órgão regulador, já apresenta remédio embutido com o objetivo de sanar eventuais problemas concorrenciais identificados”, esclareceu.

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Nesse sentido, as empresas informaram ao Cade que a Copagaz passará a ser a nova controladora da Liquigás, junto com a Itaúsa – que deterá de 45% a 49,99% do capital social e votante da Copagaz.

Já a participação da NGB e da Fogás no negócio, segundo as requerentes, tem como objetivo solucionar possíveis preocupações concorrenciais observadas em alguns estados brasileiros, conforme critérios estabelecidos pelo Cade no julgamento da venda da Liquigás para a Ultragaz, vetada pelo órgão antitruste em 2018.

Operações

De acordo com o Cade, a operação principal refere-se à aquisição da Liquigás de forma conjunta pela Copagaz/Itaúsa e pela NGB. Dela derivam outras duas secundárias, que visam minimizar os impactos concorrenciais resultantes da união da NGB e da Liquigás, que estão entre as quatro principais distribuidoras de GLP (gás de cozinha) do país, mais um agente intermediário, que é a Copagaz.

Além de se tornarem acionistas da Liquigás, a Copagaz e a NGB participam inicialmente de outra operação, que compreende a constituição da empresa NewCo 1. A empresa será composta por ativos da Liquigás e da Copagaz, a serem transferidos para a NGB. Após essa etapa, a NGB será desvinculada da composição societária da Liquigás. As unidades que representam os ativos transferidos estão localizadas nos estados de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Goiás, do Distrito Federal, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul.

Por fim, de modo semelhante, o terceiro ato de concentração inserido no negócio envolve a constituição e a transferência da NewCo 2, composta por ativos da Liquigás e da Copagaz, para a Fogás, que participa da operação somente nessa etapa. Nesse caso, as unidades estão localizadas nos estados de São Paulo e Goiás.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que mandou "cancelar" o protocolo de intenções assinado na terça-feira, 20, pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 46 milhões de vacinas da farmacêutica chinesa Sinovac. Bolsonaro destacou que está "perfeitamente afinado com o Ministério da Saúde trabalhando na busca de uma vacina confiável".

Segundo o presidente, qualquer afirmação fora deste sentido seria "especulação" e "jogo político". O presidente parou para dar entrevista nesta quarta-feira durante visita ao Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP), em Iperó (SP).

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"Nada será despendido agora para compraremos uma vacina chinesa, que desconheço, mas parece que nenhum país do mundo está interessado nela. Pode ser que tenha algum país aí. Agora, as vacinas tem que ter comprovação científica, diferente da hidroxicloroquina", declarou.

Bolsonaro afirmou ainda que "números têm apontado que a pandemia está indo embora" do Brasil. "Toda e qualquer vacina está descartada. Ela tem que ter validade do Ministério da Saúde e certificação por parte da Anvisa", acrescentou.

Mais cedo, o Ministério da Saúde se manifestou em nota e em coletiva do secretário-executivo Elcio Franco reforçando que não "há intenção de compra de vacinas chinesas". Segundo a pasta, a fala do ministro Eduardo Pazuello foi mal interpretada. Em crítica, Bolsonaro reforçou esse discurso dizendo que o governador João Doria (PSDB) distorceu a fala de Pazuello.

Contrariando nota enviada pelo próprio Ministério da Saúde na terça-feira, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, afirmou nesta quarta-feira, 21, que "houve interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde (Eduardo Pazuello)" sobre a compra de doses da Coronavac e ressaltou que a pasta não firmou "qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou com o seu governador no sentido de aquisições de vacinas contra a covid". A vacina é desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, vinculado ao governo paulista.

Em rápido pronunciamento feito na TV Brasil, sem a presença de Pazuello, que está em isolamento por suspeita de covid-19, Franco destacou ainda que "não há intenção da compra de vacinas chinesas", conforme o presidente Jair Bolsonaro já havia declarado em suas redes sociais nesta manhã.

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Na terça-feira, Pazuello havia anunciado, em reunião virtual com 27 governadores, a assinatura de protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac ainda neste ano.

A decisão foi comunicada oficialmente por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão e publicada no site do ministério. No texto, a pasta deixou claro que a compra estava condicionada à aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Mesmo assim, Franco usou o fato de a vacina ainda estar em testes para justificar o recuo da pasta na decisão de compra. "Em momento algum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação pela Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)", declarou.

Apesar de ter negado acordo para compra de Coronavac, o secretário-executivo afirmou que houve, sim, a celebração de um protocolo de intenções com o Butantã, que é o maior produtor de vacinas usadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Tratou-se de um protocolo de intenção entre o ministério e o Instituto Butantã, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do ministério na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações. Mais uma iniciativa para tentar propor uma vacina segura e eficaz para a população, neste caso uma vacina brasileira caso fique disponível antes", disse Franco.

Não ficou claro, portanto, se o ministério, apesar de negar que comprará a vacina chinesa, poderá adquiri-la do Butantã quando a tecnologia da Sinovac for repassada ao instituto brasileiro e a produção for local.

Segundo o secretário-executivo, "a premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia, ambos conforme aprovação da Anvisa, produção em escala e preço justo. Qualquer vacina, quando disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo ministério poderá ser oferecida aos brasileiros e, no que depender desta pasta, não será obrigatória", completou o secretário-executivo.

Ele citou também a adesão do governo federal ao consórcio global Covax Facility e o acordo com a Astrazeneca/Universidade de Oxford para a produção, "com insumos estrangeiros em um primeiro momento", de 100,4 milhões de doses de outra vacina para covid-19 e transferência de tecnologia para produção própria de insumos, o que possibilitará que a Fiocruz produza outras 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

O argumento de Bolsonaro e Franco de que não haverá compra da vacina chinesa por ela não ser aprovada ainda pela Anvisa contradiz ato anterior da própria gestão. O ministério já firmou outro acordo bilionário para adquirir uma vacina que ainda está em teste.

Em agosto, o próprio presidente assinou medida provisória liberando R$ 1,9 bilhão em recursos para a compra de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. O compromisso prevê transferência de tecnologia de produção da vacina para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O produto está em fase final de estudos, assim como a Coronavac.

A gestão Bolsonaro também investiu milhões na compra de hidroxicloroquina sem que o medicamento demonstrasse, em estudos científicos, a eficácia no tratamento da covid-19.

No dia seguinte ao anúncio de que o Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da vacina coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, o governador João Doria (PSDB) vai fazer um périplo em Brasília, nesta quarta-feira (21), na tentativa de capitalizar o que seus aliados consideram uma vitória política do tucano, que pretende concorrer ao Palácio do Planalto em 2022.

O governador vai circular pelo Congresso Nacional acompanhado pelo Secretário de Estado de Saúde Jean Gorinchteyn, o secretário especial do governo de São Paulo em Brasília, Antonio Imbassahy, e o diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas. No período da tarde, Doria e sua comitiva estadual participam de uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

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Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a expectativa é que a aquisição das vacinas ocorra até o final do ano, após o imunizante obter o registro da Anvisa, e que a vacinação tenha início já em janeiro. O ministério informou que investirá R$ 1,9 bilhão na compra. O recurso extra será liberado por meio de medida provisória.

A decisão encerra especulações que indicavam que poderia haver uma resistência do governo federal em adquirir as doses da vacina por causa de divergências entre Doria e o presidente Jair Bolsonaro. Possíveis adversários em 2022, o governador e o presidente adotaram, porém, discursos diferentes sobre a obrigatoriedade da vacinação. Doria é à favor e Bolsonaro contra.

No embate com Doria, Bolsonaro tem dito que a vacina tem que ter "comprovação científica" e criticado a China. O governo federal tem apostado na vacina desenvolvida pela universidade de Oxford. Assim como a chinesa, essa inglesa também está na fase 3 de testes, em que há uma vacinação em massa de voluntários.

O Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, hoje em teste com voluntários em São Paulo e que será produzida pelo Instituto Butantã. A informação foi confirmada ao Estadão pelo governo do Estado. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a expectativa é comprar o produto até o final do ano, após registro na Anvisa, e iniciar a vacinação nacional em janeiro.

A decisão encerra especulações que indicavam que poderia haver uma resistência do governo federal em adquirir as doses da vacina por causa de divergências entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador paulista João Doria (PSDB).

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A Coronavac, segundo o Instituto Butantã, demonstra ser o imunizante em desenvolvimento no mundo com o menor índice de efeitos colaterais. Os dados levam em consideração o acompanhamento de 9 mil voluntários brasileiros já vacinados no País.

Apesar de indicativos positivos, a principal informação envolvendo a vacina chinesa, que é o índice de eficácia da vacina, deve ficar somente para o fim do ano, conforme revelou o Estadão.

Gisele Bündchen e Tom Brady estão preparando a mudança. Isso porque, de acordo com o site TMZ, o casal estaria fechando um negócio para adquirir uma propriedade avaliada em sete milhões e 500 mil dólares, o equivalente a 42 milhões e 100 mil reais.

A publicação afirma que a residência de quase 800 metros quadrados é localizada em um condomínio de luxo fechado de frente para a baía de Tampa, na Flórida, Estados Unidos. A família, por sua vez, poderá desfrutar de cinco quartos, cinco banheiros privativos, três lavabos e uma academia na luxuosa suíte master com vista para a baía.

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Além disso, na mansão há também um escritório e espaços de lazer, que incluem: sala formal, sala de jantar, cinema, bar completo e sala de bilhar com lareira. De quebra, recursos especiais adicionais incluem um sistema de automação residencial Creston, sistema de áudio e mídia de última geração, elevador, janelas de impacto, aspirador central, armários personalizados em toda a área e terraços amplos. Por fim, uma doca para possibilitar os passeios de barco e jet skis.

Ainda de acordo com o TMZ, Gisele e Tom estariam nos estágios finais do negócio, que poderá ser fechado em breve. O casal e os filhos, Benjamin e Vivian Lake atualmente moram na mansão de Derek Jeter em Tampa, para onde se mudaram provisoriamente desde que o jogador assinou contrato com o time Tampa Bay Buccaneers.

A casa de Jeter, no entanto, está listada à venda por 29 milhões de dólares, cerca de 163 milhões de reais, e este seria o motivo que Gisele e Tom estariam em busca de outra propriedade.

O governo do Maranhão assinou um contrato de R$ 671,8 mil para comprar assinaturas da revista Carta Capital para bibliotecas de escolas públicas, mesmo sem previsão de retomada das aulas presenciais na rede estadual. A despesa foi autorizada em agosto, mas a Secretaria Estadual de Educação voltou atrás diante da falta de justificativas para o gasto no momento em que a pandemia mantém alunos e professores longe das escolas.

Seriam adquiridas 1.472 assinaturas, ao custo de R$ 456,45 cada uma, para um período de 12 meses. O contrato foi firmado com a Editora Confiança LTDA.

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Em comunicado emitido no dia 2, a pasta havia informado que lançou a compra na expectativa da volta às aulas presenciais, o que não se concretizou. E, por isso, cancelaria a aquisição. "Como no momento não existe a previsão para retorno das atividades, a secretaria destaca que o referido contrato está em processo de revogação", alegou o governo, no início do mês.

No dia seguinte, porém, uma comissão para fiscalizar a execução do contrato chegou a ser instalada, conforme publicado no Diário Oficial do Maranhão.

Com a compra, a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) pretendia "contribuir para a formação de estudantes", com conteúdo que poderia "abranger os mais variados aspectos da vida, tais como, política, economia, justiça, mundo, diversidade, cultura e opinião".

A aquisição renovaria por mais um ano compras feitas, também com dispensa de licitação em 2019, quando o governo pagou R$ 600,5 mil pelas mesmas 1.472 assinaturas. De um ano a outro, a variação foi de 11%.

O contrato foi atacado pela oposição. O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) prepara um pedido de informações sobre os motivos que levaram o governo a escolher a revista. "Se ele estiver usando o dinheiro público para se promover com a revista, é crime de responsabilidade", disse.

Em nota, o governo do Maranhão informou que o contrato foi revogado e que a decisão de firmá-lo foi tomada em contexto que previa retomada das atividades escolares presenciais a partir de agosto. "Contudo, como no momento não existe a previsão para retorno das atividades presenciais nas escolas, a Secretaria destaca que o referido contrato foi revogado, por conveniência e oportunidade da administração pública, uma vez em que não há previsibilidade para utilização do objeto", disse.

A Editora Confiança afirmou, em nota, que o contrato foi cancelado "não por conta de críticas e sim porque não fazia sentido a renovação do projeto visto que o Estado suspendeu as aulas este ano por causa da pandemia". E ressaltou que o fato de não ter ocorrido licitação está "absolutamente amparado pela lei, uma vez que o contrato inicial, de 2019, estava isento de licitação".

A editora da revista informou, ainda, que "já está tomando as medidas judiciais cabíveis contra os veículos de imprensa que publicaram reportagem inverídica quanto ao contrato".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A responsabilidade sobre o sucesso no enfrentamento à Covid-19 passa pela competência das autoridades sanitárias municipais e do compromisso da gestão com a população. Abaixo do índice de isolamento social de Pernambuco, a cidade de Goiana, na Mata Norte, teve três licitações suspensas por indícios de superfaturamento e sofre com a desgastante troca de secretários na Saúde.

Afastado desde 2018 para tratar a doença de Crohn, informada em sentença da 2ª Vara Cível de Goiana, o prefeito Osvaldo Rabelo Filho (MDB) arrependeu-se da escolha no comando da pasta e deu início a uma série de mudanças já no primeiro semestre de gestão. Em apenas seis meses do mandato iniciado em 2017, três gestores lideraram a Saúde no município.

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Falta competência

A dança das cadeiras foi mantida como um hábito pelo prefeito em exercício, o vice Eduardo Honório, que oficializou a última troca em plena pandemia, após a passagem de oito secretários de Saúde. “Falta competência dos próprios secretários. Apoio eles tiveram o suficiente”, aponta Honório, que não revelou por quem os profissionais foram indicados.

“Infelizmente as pessoas que tentaram tocar a Secretaria de Saúde não tiveram um bom desenvolvimento [...] você tem que ter pessoas com uma visão boa pra Saúde e, até agora, a gente não encontrou essa pessoa que soubesse desenvolver o município”, frisou o vice, que está nos últimos meses de mandato, mas admite que Goiana precisa reforçar a Saúde.

Secretário da Saúde sem conhecimento da área

Apesar da capacidade do Ministro (interino) da Saúde, Eduardo Pazuello, ser criticada pela falta de experiência na área, Honório foi na mesma direção e nomeou para a pasta o administrador Carlos Gondim Torres Filho, no dia 3 de agosto deste ano. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), o único contato do atual secretário com a área foi quando colaborou em uma empresa do ramo farmacêutico. 

Atualmente cursa pós-graduação em Gestão Pública à distância pela Uniasselvi, e o currículo é preenchido por uma passagem no banco Itaú. Carlos também prestou serviços no 1º Tabelionato de Notas e Registro De Imóveis de Goiana pertencente ao seu pai Carlos Torres, um dos apoiadores da candidatura de Osvaldo. “Às vezes a pessoa tem um currículo muito bom, mas quando chega na hora de executar o serviço, cadê ele executar?”, questiona.

Sem prática em gestão pública ou saúde básica, Honório o classifica como um “jovem dinâmico” e afirma que está satisfeito com os resultados – mesmo sem pontuá-los - em pouco mais de um mês de atuação. O prefeito Osvaldo preferiu não comentar sobre a rotatividade dos nove secretários e a incerteza quanto à aptidão de Carlos Godim.

Já o prefeito em exercício entende que o nomeado faz um bom trabalho pelo suporte da esposa e cirurgiã-dentista Adrianna Rodrigues. “Ele tem a esposa que é formada em dentista e tem uma boa bagagem. Ele tem tudo para dar certo”, disse.

Procurado pelo LeiaJá, Carlos Gondim Torres Filho não atendeu aos telefonemas para comentar sua nomeação, mesmo sem conhecimento prático ou teórico. Populares e vereadores reclamam da morosidade do município contra a pandemia e indicam que a maior intervenção da Prefeitura é uma barreira sanitária fixada no mercado público aos sábados. Em contrapartida, Honório indica que a maior dificuldade para conter o avanço da doença é conscientizar a população, que desobedece as regras de distanciamento.

O índice de isolamento levantado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a InLoco revela que apenas 33,9% dos habitantes cumpre a medida. Segundo o último boletim epidemiológico, 1.144 pessoas já foram contaminadas pela Covid-19 e 74 não resistiram às complicações da doença. Goiana segue com 54 casos suspeitos.

Idoneidade questionada no combate à pandemia

Contestada por falta de investimento no setor, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que a Prefeitura de Goiana recebeu R$ 4.577.434,27 federais e R$ 172.497,42 estaduais para arcar com as despesas da pandemia. Após fiscalização, a entidade suspendeu três licitações por indícios de superfaturamento e prejuízo à competitividade para a obtenção de melhores preços.

O TCE ainda informa que o Fundo Municipal de Saúde do município reservou R$ 13.802.644,81 para gastar com a Covid-19 e gastou apenas R$ 6.822.250,80 até o momento. “Por que foi cancelada? A gente quando percebe que algo tá indo errado, que tá com as cotações a cima daqueles valores, a gente tem que cancelar por que não vai fazer besteira não. A gente não pagou, se você olhar cancelou, mas não pagou”, garante o vice prefeito, que garantiu desconhecer o levantamento.

“Todo esse dinheiro a gente realmente destinou ao coronavírus, não foi desviado para outro local não. Se for esse ‘dinheirozinho’ que a gente vem pegando, a gente vem dando o destino certo”, defende-se Honório. 

Após o cancelamento das compras, o TCE calcula uma economia de R$ 2.099.058,48 aos cofres públicos. As licitações investigadas foram negociadas antes da entrada de Carlos Filho e são referentes à aquisição de mil cestas básicas no valor de R$57.500; à compra de merenda para estudantes da educação básica por R$ 427.172,25; e a terceira envolve equipamentos e mobílias hospitalares, e materiais de proteção individual, cotados por R$2.305.865,98. “Se houve isso aí e tiver danos ao município, se abre uma sindicância e quem for responsável que responde pela mesma”, disparou. 

Denúncias de corrupção pairam sobre Goiana desde a entrada da chapa eleita. Antes de ser afastado por questões de Saúde, a chapa do prefeito Osvaldo sofreu a abertura de um processo de impeachment, proposto por unanimidade dos 15 parlamentares da Câmara de Vereadores.

Na ocasião, a gestão era acusada de supostas irregularidades no contrato do serviço de coleta de lixo que, em um intervalo de dois anos, duplicou os gastos. Para suspender o processo, o desembargador Francisco Bandeira de Mello alegou que os crimes pontuados pela Câmara estariam classificados como comuns e não crimes de responsabilidade.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira (28), magistrados, que têm direito a 60 dias de descanso por ano, poderão optar por vender 20 deles.

Um levantamento da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que ajuizou a ação, mostra que a nova regra pode custar até R$ 57 milhões aos cofres públicos apenas no caso dos magistrados federais. Com a entrada da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) no processo, o montante pode chegar a R$ 164 milhões.

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Em meio ao contingenciamento de despesas na crise causada pela pandemia de Covid-19, uma das justificativas para o pagamento é o espaço no teto de gastos das Justiças Federal e do Trabalho, ampliado em R$ 1,5 bilhão pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Como as defesas foram reduzidas no primeiro semestre deste ano com a adoção do home office na quarentena, sobraria dinheiro para cobrir os pagamentos.

"Com a adoção do regime extraordinário de trabalho remoto, as unidades permaneceram sem normal funcionamento, o que acarretou drástica redução de despesas e, consequentemente, a não execução de parte do orçamento previsto para o primeiro semestre de 2020. Tais sobras, se remanejadas, poderiam ser utilizadas nos pagamentos relativos às conversões efetivadas no primeiro semestre de 2020", diz Toffoli no parecer.

Na ação, as entidades de juízes argumentam que o benefício já vale para outras carreiras jurídicas e que os tribunais vêm descumprindo uma resolução do próprio CNJ. Em agosto do ano passado, o Conselho decidiu uniformizar o direito de venda das férias, não previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), mas garantido a carreiras equivalentes da magistratura e do Ministério Público.

A Walmart anunciou parceria com a Microsoft nas negociações pela compra das operações do TikTok nos Estados Unidos. O governo americano tem pressionado a controladora do aplicativo, a chinesa ByteDance, a vender o braço da plataforma no país, com argumento de que ela pode ser usada por Pequim como veículo de espionagem.

"A forma como o TikTok integrou recursos de comércio eletrônico e publicidade em outros mercados é um benefício claro para criadores e usuários", destacou comunicado emitido pela varejista, cujas ações saltavam 4,93% às 15h50 (horário de Brasília), na Bolsa de Nova York, repercutindo a notícia.

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Segundo reportagem da CNBC, fontes ligadas à ByteDance acreditam que a venda deve se confirmar. A proposta da Microsoft ainda é vista como a favorita, mas um consórcio que inclui a Oracle corre por fora, de acordo com as fontes. A Alphabet, que controla o Google, também entrou na disputa, mas as negociações não foram para frente.

A Walmart não especificou exatamente como a parceria com a gigante do Vale do Silício deve ocorrer, mas ressaltou que ela será uma oportunidade para atingir novos consumidores.

*Com informações da Dow Jones Newswires

A Comissão Europeia assinou nesta quinta-feira (27) o primeiro contrato de compra antecipada de vacinas contra o novo coronavírus para Estados-membros do bloco.

O acordo com a multinacional anglo-sueca AstraZeneca prevê a aquisição de pelo menos 300 milhões de doses da candidata desenvolvida pela Universidade de Oxford, que está sendo testada inclusive no Brasil, com uma opção de comprar outras 100 milhões de unidades - a população da União Europeia é de cerca de 445 milhões de pessoas.

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O protocolo já havia obtido aprovação das duas partes em 14 de agosto, mas agora foi formalizado pelo poder Executivo do bloco e pela AstraZeneca. De acordo com Bruxelas, o contrato também permitirá a "doação" da vacina para "países de renda média e baixa ou o redirecionamento para outros países europeus".

"A comissão está trabalhando sem parar para prover aos cidadãos europeus uma vacina segura e efetiva contra a Covid-19 o quanto antes. A entrada em vigor do contrato com a AstraZeneca é um importante passo à frente nesse sentido", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O poder Executivo da UE também já concluiu conversas exploratórias com as empresas Sanofi-GSK, Johnson & Johnson, CureVac e Moderna a respeito de outras quatro possíveis vacinas contra o novo coronavírus, mas esses acordos ainda não foram formalizados.

A candidata de Oxford, chamada ChAdOx1 nCoV-19, é considerada uma das mais promissoras para deter a pandemia e utiliza um adenovírus de chimpanzés para apresentar ao sistema imunológico a proteína spike, usada pelo coronavírus Sars-CoV-2 para agredir células humanas.

A vacina está na terceira e última fase de estudos clínicos.

Da Ansa

Em um momento em que a alta do dólar encareceu ao brasileiro comprar o seu iPhone, o Itaú Unibanco acaba de lançar um programa para que seus clientes possam trocar o celular da marca por um modelo mais novo em intervalos regulares. Apenas hoje, desde o lançamento do programa batizado de "iPhone pra Sempre", 500 pedidos já foram feitos.

Pelo programa, os clientes com cartões do Itaú poderão adquirir um modelo de iPhone diretamente pelos aplicativos do banco e da Itaucard, com parcelamento estendido para pagar o valor total do aparelho e a opção de trocá-lo a cada 21 meses. A função no aplicativo começou a se liberada aos clientes no início da tarde da última terça-feira (18) e já foram mais de 70 mil acessos, sendo dois mil simultâneos.

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"Estamos muito entusiasmados em apresentar a nossos clientes o novo programa "iPhone pra Sempre", oferecendo uma forma totalmente inovadora para aquisição do smartphone. O mercado brasileiro geralmente trabalha com parcelas de até 12x, o que torna o valor de cada parcela mais caro. Agora estamos tornando mais fácil para que mais clientes do Itaú possam desfrutar da experiência de alta qualidade do iPhone - e oferecendo a opção de atualizar para um novo modelo regularmente", afirmou em nota o diretor de Negócios Digitais do Itaú Unibanco, Rubens Fogli.

O cliente escolhe o modelo e o receberá no endereço indicado, e pagará, na sua fatura mensal do cartão, parcelas a partir de R$ 140,91 sem juros, valendo uma compra por CPF, tudo pelo aplicativo.

Passados 21 meses da aquisição, o cliente terá pago 70% do valor e poderá optar em permanecer em definitivo com o iPhone, pagando uma última parcela correspondente a aproximadamente 30% do valor do aparelho, trocar o produto em uso por uma versão mais moderna, com a abertura de um novo ciclo de financiamento ou escolher em devolver o aparelho e sair do programa, sem precisar pagar, nesse caso, os 30% que faltariam para compor o valor final.

Uma surpresa para esposa acabou em dor de cabeça para o carioca Renato César Romualdo de Menezes. O trabalhador autônomo divulgou um vídeo nas redes sociais contando que comprou um smartphone para a companheira, pela internet, e no lugar recebeu uma mandioca. O prejuízo é ainda maior por se tratar de um iPhone 11, dispositivo top de linha da Apple, lançado no ano passado.

"Minha esposa estava sem celular já há bastante tempo e eu decidi comprar um telefone para ela, de qualidade, com muito esforço e muito trabalho consegui comprar um iPhone para ela", diz o trabalhador no vídeo. Renato afirma ter comprado o dispositivo no site da 'Casas Bahia', mas, após dias de espera, acabou tendo suas expectativas frustradas pela entrega. 

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"Quando a gente foi abrir o celular, nos deparamos com uma mandioca, sem o celular. Arrancaram a nota fiscal, tiraram tudo. Isso aqui parece até uma brincadeira, mas é uma coisa séria. E aí como é que faz?", questiona o autônomo. No site da Casas Bahia, o iPhone 11, comprado pelo carioca custa a partir de R$ 4.184, se pago à vista. O caso está sendo investigado pela empresa.

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O grupo Ser Educacional, um dos maiores grupos privados de educação do Brasil, fundado e controlado pelo empresário Janguiê Diniz, anunciou nesta quinta-feira (06), a aquisição da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal – FACIMED, em Rondônia. A negociação faz parte da estratégia de crescimento da Companhia, buscando ainda mais relevância nas regiões Norte e Nordeste do país, e com presença significativa nas demais regiões do Brasil.

A FACIMED tem 19 anos de atuação no mercado de educação rondoniense e acaba de ter as aprovações do Ministério da Educação (MEC) para transformar-se em Centro Universitário e oferecer ensino a distância. Reconhecida por sua tradição, rigor acadêmico, qualidade de ensino, além de corpo docente e administrativo altamente capacitados, a Instituição foi pioneira no segmento de cursos de Saúde no interior de Rondônia. Destacam-se os cursos de Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Psicologia, Odontologia e Farmácia. Atualmente, a Faculdade conta com 2,7 mil alunos matriculados, em 26 opções de cursos de graduação presenciais em dois campi, além de cursos de pós-graduação, extensão e projetos de pesquisa, sendo referência na área de Medicina.

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De acordo com Jânyo Diniz, presidente do grupo Ser Educacional, a aquisição faz parte das estratégias de crescimento da Companhia. “Os desafios de 2020 nos trouxeram novas possibilidades. Estamos em um momento de fortalecimento do Grupo, com a implantação de novos projetos digitais e, também, de expansão das nossas atividades, especialmente no segmento da Medicina. A FACIMED tem um curso de medicina com quase 100 vagas anuais e é referência em qualidade de ensino na área de saúde em uma região que queremos fortalecer nossa atuação. Essa aquisição faz parte do nosso posicionamento de mercado. Além dela, seguimos analisando outras instituições para compra”, explica.

Para Janguiê Diniz, “o Norte e o Nordeste são regiões que seguem em desenvolvimento no Brasil e Rondônia, especificamente, aponta um grande potencial para isto. É neste cenário que pretendemos ampliar as atividades do Grupo e trabalhar com afinco, oferecendo ensino de qualidade, especialmente na área médica, visando o desenvolvimento de uma mão de obra especializada em saúde e nas demais profissões do futuro”.

A aquisição, cujo valor nominal será de R$ 150 milhões, está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes usuais em operações similares, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e será concluída tão logo referidas condições sejam cumpridas.

Sobre o grupo Ser Educacional - Fundado em 2003 e com sede no Recife, o Grupo Ser Educacional (B3 SEER3) é um dos maiores grupos privados de educação do Brasil e líder nas regiões Nordeste e Norte em alunos matriculados. A Companhia oferece cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e ensino a distância e está presente em 26 estados e no Distrito Federal, em uma base consolidada de aproximadamente 185 mil alunos. A Companhia opera sob as marcas UNINASSAU, UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINABUCO - Centro Universitário Joaquim Nabuco, Faculdades UNINABUCO, Escolas Técnicas Joaquim Nabuco e Maurício de Nassau, UNIVERITAS/UNG, UNAMA – Universidade da Amazônia e Faculdade da Amazônia e UNIVERITAS – Centro Universitário Universus Veritas, Faculdades UNIVERITAS e a UNINORTE – Centro Universitário do Norte, por meio das quais oferece 1.904 cursos.

Da assessoria

A Microsoft está negociando a compra das operações do aplicativo TikTok nos Estados Unidos, segundo uma reportagem da agência de notícias Bloomberg, publicada ontem. Pessoas familiarizadas com o assunto afirmam que o presidente Donald Trump vai solicitar que a empresa chinesa ByteDance, dona do TikTok, venda sua participação para que o app continue sendo autorizado a operar nos Estados Unidos.

O TikTok vem sendo constantemente criticado pelo governo americano por preocupações com segurança nacional. No início de julho, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse que o país está "certamente cogitando" banir aplicativos de redes sociais chineses, como o TikTok.

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A Microsoft é uma das companhias que avaliam a aquisição do aplicativo chinês. Atualmente, a principal aposta da empresa no ramo de redes sociais é o LinkedIn, com foco no mundo corporativo. A empresa, porém, não comentou o assunto. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os Estados Unidos fecharam acordo com as farmacêuticas Pfizer e BioNTech para comprar, em 2020, 100 milhões de doses das vacinas contra a Covid-19 que estão sendo desenvolvidas pelas empresas. O número equivale ao volume máximo de unidades que as companhias teriam condições de produzir neste ano, o que impediria, portanto, que os demais países tivessem acesso ao imunizante.

O acordo entre EUA e as farmacêuticas foi divulgado nesta quarta-feira (24). O governo americano vai desembolsar US$ 1,95 bilhão (quase R$ 10 bilhões) pelas 100 milhões de doses neste ano e mais 600 milhões de unidades ao longo do ano que vem. Segundo especialistas, a decisão da gestão de Donald Trump pode acirrar a corrida global por acesso à vacina e aumentar o temor de que países com menos recursos sejam os últimos a receber a proteção contra a doença. No Brasil, o governo aposta em parcerias com farmacêuticas internacionais para não ficar para trás na disputa pelo imunizante.

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As vacinas que vêm sendo desenvolvidas pela Pfizer e BioNTech mostraram resultados promissores nas primeiras fases da pesquisa, mas ainda precisam passar pela etapa 3 do estudo para ter sua eficácia comprovada. "Pode ser que os estudos mostrem que ela não funciona. É uma aposta dos Estados Unidos. Mas se, por acaso, essa se mostrar a melhor vacina, não vai ter para ninguém fora dos EUA", destaca o médico e advogado Daniel A. Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP.

O especialista explica que a corrida já era esperada e, por não haver nenhuma legislação internacional que impeça que vendas sejam feitas apenas para um país, os governos terão de buscar as próprias estratégias para conseguir acesso a vacinas, como parcerias com institutos de pesquisa para transferência de tecnologia ou quebra de patente. "A OMS (Organização Mundial da Saúde) nao tem poder de mexer no ordenamento dos países. Ela pode recomendar, mas, se o país não quiser acatar, nada acontece", explica.

"A pandemia é um problema que não tem passaporte, então o ideal é que seja um assunto tratado sob o prisma da cooperação entre os Estados", afirma o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional. Na hipótese de a OMS ser ignorada e algum país acabar ficando sem vacina, não haveria uma instância específica a quem recorrer, diz o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional. "No Direito Internacional, não existe uma autoridade superior aos Estados", comenta.

Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai destaca que há um fundo da OMS e um esforço de articulação por parte da entidade para que todos os países tenham acesso à vacina, mas que é improvável que, num primeiro momento, as indústrias tenham capacidade de produzir o imunizante para toda a população mundial. "Os países precisarão desenvolver estratégias que envolvem definir quais serão os grupos prioritários."

Consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Leonardo Weissmann também defende que o País invista em meios próprios de produção da vacina, para não ser prejudicado pela corrida internacional.

Brasil

No País, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou pesquisas para o desenvolvimento de quatro vacinas diferentes. Concedidas nesta semana, no entanto, as permissões mais recentes são para testes das farmacêuticas Pfizer e BioNTech, cujos lotes previstos já foram comprados pelos Estados Unidos.

As outras duas vacinas em potencial são a CoronaVac, que é desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech, e a AZD1222, da Universidade de Oxford com a farmacêutica britânica-sueca AstraZeneca. Ambas estão em fase 3 de testes e figuram entre os projetos mais promissores do mundo. O desenvolvimento das duas vacinas acontece por meio de acordos de cooperação, pelos quais o Brasil se compromete a fazer investimentos na pesquisa e passa ter direito a acessar a tecnologia da vacina. Na prática, isso permite que o País produza o imunizante em laboratórios nacionais, garantindo assim a autonomia da vacinação.

No caso da primeira, a parceria é com a gestão João Doria (PSDB) e o Instituto Butantã, que ficará responsável por produzir pelo menos 120 milhões de doses, caso a eficácia fique comprovada. Já no segundo, é com o governo Jair Bolsonaro e a Fiocruz, que produziria 40 milhões de doses por mês.

A vacina chinesa é feita de forma mais tradicional, a partir do vírus atenuado. Já a candidata de Oxford traz uma tecnologia inédita: ela usa um adenovírus para levar para o organismo humano um fragmento do DNA do coronavírus. "Em termos de desenvolvimento de vacina brasileira, a gente não está no páreo", explica Helder Nakaya, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP e membro da Sociedade Brasileira de Imunologia. "A melhor aposta do Brasil é justamente usar essas parcerias com as pesquisas mais promissoras."

Para Nakaya, o País também deve estruturar a estratégia para conseguir fazer a vacinação em massa. "Vamos ter desafios de infraestrutura, porque há poucos lugares capazes de produzir em larga escala: são poucas fábricas para o tamanho do País", diz. No primeiro momento, o foco deve ser para grupo mais suscetíveis à covid-19, como idosos ou pessoas com comorbidades, segundo afirma.

O especialista, entretanto, alerta que ainda há fases de testes a ser cumpridas, além da regulação da vacina. "Do ponto de vista científico, estou otimista porque os primeiros resultados indicam que as vacinas funcionam para induzir uma resposta imunológica, mas todo o resto até chegar ao cidadão comum depende de outras coisas", diz. "O meu medo também é que aconteça o que aconteceu hoje, com os Estados Unidos comprando a vacina dos outros." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da operação que investiga irregularidades em contratos, que somam mais de R$ 11,5 milhões, para a compra de respiradores pela Prefeitura do Recife. Como parte da ação, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão temporária do secretário de Saúde, Jailson Correia, além de agentes públicos e empresários envolvidos na negociação. No entanto, a Justiça Federal negou a solicitação. A informação foi revelada pelo Blog do Jamildo e confirmada pelo MPF ao LeiaJá.

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Reprodução/Justiça Federal

O pedido de prisão cautelar se estendeu ao diretor financeiro da secretaria, Felipe Bittencourt, a diretora de operações, Mariah Simões, e aos empresários Juarez Freire, Juvanete Barreto Freire e Adriano César Lima Cabral. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas respectivas residências, na Secretaria de Saúde (Sesau), na Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife, na Prefeitura de Ipojuca e na Prefeitura de Moreno.

A apuração do MPF aponta que a microempresa Juvanete Barreto Freire foi aberta há cerca de seis meses, com experiência no segmento veterinário e, embora estimou o faturamento anual de R$ 81 mil junto à Receita Federal, fechou contratos milionários sem licitação. As empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e a BRMD Produtos Cirúrgicos foram incluídas na investigação por serem supostamente representadas por Juvanete Freire.

De acordo com a Operação Apneia, há indícios de que os servidores públicos da Sesau sabiam que a empresa recém-fundada não possuía autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação de respiradores, que inclusive, nem haviam sido testados m humanos. O recurso usado para firmar os contratos veio do Fundo Municipal de Saúde, que conta com repasses federais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em resposta ao LeiaJá, a Prefeitura do Recife se defendeu por meio de nota e informou que "todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade" e foram enviadas aos órgãos fiscalizados. Confira a nota da íntegra:

“A Prefeitura do Recife informa que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria Prefeitura. Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e, com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais.”

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (29) ações para adquirir e fornecer medicamentos que estão em falta para a entubação de pessoas com quadros graves da Covid-19. As iniciativas foram divulgadas após hospitais, Estados e municípios relatarem ausência de sedativos e relaxantes musculares usados para que a ventilação mecânica seja feita de forma adequada. A pasta reconhece que houve problema em relação à demanda, mas diz que vai trabalhar para evitar o desabastecimento.

A decisão foi tomada após uma reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 17 de junho, entre autoridades de saúde, procuradores, Anvisa e fabricantes de remédios, em que foram definidas três frentes para lidar com o cenário de desabastecimento.

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Uma delas é a cotação com fornecedores internacionais por meio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), informou Elcio Franco, secretário-executivo da pasta. A ação teve início em 18 de junho, mas não foi indicada uma previsão de quando esse processo de aquisição deve ser concluído.

Outra medida adotada pelo governo é a requisição administrativa, em que o material primeiro é recebido do fornecedor, depois é feito o reconhecimento da dívida e, então, o pagamento é realizado. Sandra de Castro Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, disse que a compra é feita de forma parcelada para sete dias, mas que as aquidições podem não atender esse período nos Estados. Segundo ela, cada unidade federativa tem demandas distintas.

A terceira via de aposta do Ministério da Saúde é a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços. A pasta realizará um pregão eletrônico para aquisição centralizada desses medicamentos, no qual os Estados poderão entrar como coparticipantes. O secretário-executivo argumentou que esse tipo de procedimento ajuda ao permitir uma compra em escala, fazendo com que seja possível uma redução no preço dos medicamentos.

Franco reforçou que as três ações propostas pelo ministério vão resolver a falta de medicamentos nos Estados e municípios. "Esses processos estão ocorrendo da forma mais célere possível", disse. Segundo ele, medicamentos das requisições administrativas já começaram a ser entregues de acordo com o que foi disponibilizado pela indústria farmacêutica, entre eles: dexmedetomidina, dextrocetamina e midazolam.

De acordo com o ministério, o levantamento da necessidade dos medicamentos é feito junto ao Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para ver a demanda e necessidade de cada localidade. Sandra Barros considera que a pandemia do novo coronavírus veio em uma expansão que o 'mercado' não consegue absorver. "Por mais que o setor farmacêutico amplie sua capacidade produtiva, a demanda vem numa velocidade maior da que estamos acostumados. Antes da covid, havia uma demanda significativa, mas com a doença, isso extrapolou nossas expectativas", disse.

A pasta informou, ainda, que até o momento, 6.410 ventiladores pulmonares foram entregues aos Estados. Somente entre 22 e 29 de junho, foram entregues 1.553 desses equipamentos. Pelo menos, 4,3 milhões de unidades de cloroquina também foram distribuídas aos Estados, além de 115.696.180 EPIs, como álcool em gel, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção e sapatilhas descartáveis.

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