O jovem indígena Vitor Braz de Souza, de 22 anos, da etnia Pataxó, foi morto com um tiro no pescoço na noite de domingo (13) em Porto Seguro, litoral baiano. Vitor, que tinha um filho recém-nascido, teria reclamado do som alto produzido em uma festa que acontecia dentro da reserva indígena, apesar de ter sido promovida por não-residentes. O rapaz, então, foi atingido com um disparo fatal de uma arma de fogo. 

O caso foi denunciado pela aldeia Pataxó Novos Guerreiros e também por lideranças indígenas de todo o país. Segundo comunicadores dos povos tradicionais, a região de Coroa Vermelha, onde está a reserva indígena na qual Vitor morava, integra o complexo turístico de Porto Seguro, uma das praias mais visitadas no Brasil. Festas clandestinas acontecem com frequência na região e amedrontam a população local. 

Esse evento, porém, teria sido autorizado pela Prefeitura de Porto Seguro, que não se pronunciou até o momento desta publicação. O ‘Sigilo Fest’, como foi apelidada a festa, foi divulgado nas redes sociais, com a data de 13 de março, início às 18h e realização da BMG Produções. Lideranças acusam um participante do evento pelo assassinato do jovem. 

Em postagens feitas nas redes sociais, a escritora, ativista e estudante de agroecologia Thyara Pataxó denunciou o caso e demonstrou indignação. De acordo com a jovem, a festa ocorreu sem autorização da comunidade. Ela afirma que os moradores da região estavam incomodados com o barulho e pediram para os organizadores abaixarem o volume do som.  

“Inacreditável a forma como o cacique e demais lideranças e Vitor foram tratados, sem o mínimo de respeito e como forma de impor sobre o nosso território, atiraram contra Vitor em seu pescoço. Eu só desejo que toda família receba consolo e que Vitor descanse em paz! Exigimos justiça!”, afirmou Thyara. 

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Vitor era ativo no movimento indígena, além de ser integrante de coletivos políticos e estudantis. Ele era o neto do primeiro cacique da aldeia Novos Guerreiros, neto também da pajé Japira e filho de uma “grande guerreira”, segundo Thyara. O jovem havia se tornado pai há pouco mais de um mês. A Polícia Civil da Bahia está investigando o caso. 

Por meio das redes sociais, outras lideranças indígenas se pronunciaram sobre o caso e pediram justiça, como é o caso da jornalista Alice Pataxó e da ativista Sônia Guajajara (Psol). 

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Homologada há treze anos, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol será revista pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Com 1,7 milhão de hectares no norte do Estado de Roraima, a área abriga reservas de minerais - alguns considerados estratégicos, como urânio e nióbio - e tem terras férteis que atraem o agronegócio.

"É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional e, no lado dos índios, dando royalties e integrando o índio à sociedade", disse Bolsonaro pela manhã, após participar da inauguração de um colégio da Polícia Militar em Duque de Caxias, cidade na Baixada Fluminense.

A informação de que a equipe de transição estuda revisar a demarcação da reserva foi antecipada em sua edição de ontem pelo jornal Valor Econômico.

À noite, em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro disse que não existe ainda "um plano". "É uma intenção."

Durante a campanha, e mesmo no período em que era ainda pré-candidato à Presidência, Bolsonaro afirmou mais de uma vez que, caso chegasse ao Planalto, não haveria mais demarcação de terras a indígenas.

A mudança da Raposa Serra do Sul foi a única pergunta respondida por Bolsonaro na saída do evento no Rio - marcada pelo descerramento de uma placa que tem uma pequena biografia e foto de Percy Geraldo Bolsonaro, pai do presidente eleito.

Mourão

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, também disse que é a favor da revisão da demarcação da reserva indígena. Na avaliação do vice, a demarcação teria causado prejuízos para a economia de Roraima, por ser "a única área produtiva" do Estado.

"Não coloco Raposa Serra do Sol como questão ideológica. É uma questão de segurança nacional", afirmou Mourão, citando como estratégica a região de fronteira do País com a Venezuela e a Guiana, no norte de Roraima.

Questionado sobre novas demarcações de áreas indígenas no futuro governo, disse que será preciso discutir critérios. "Não é possível ser decisão só nas mãos de antropólogos. Esse processo precisa de outras cabeças pensando, de mais opiniões distintas para que as decisões sejam mais coerentes", disse ele.

A futura ministra de Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, Damares Alves, já anunciou que fará mudanças em políticas mantidas hoje pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão deixará de ser subordinado à Justiça para ficar vinculado ao novo ministério. A mudança é criticada por funcionários da própria Funai e por indigenistas.

Identificada em 1993 pela Funai, a Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e homologada em 2005 durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, mas sempre gerou polêmica. Em defesa da abertura da reserva para sua exploração, mineradoras e empresários do agronegócio falam do potencial comercial da região.

A existência de minerais estratégicos na região é sempre lembrado nas discussões. No caso da Raposa Serra do Sol, de acordo com pesquisadores, a lista de riquezas seria longa: estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário. Uma reserva de urânio na área é apontada como a segunda maior do planeta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), afirmou em entrevista coletiva, após participar de reunião-almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que a desapropriação de áreas produtivas para a criação de terras indígenas é preocupante. Ele afirmou que levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostrou que muitas áreas reivindicadas pelos indígenas estavam ocupadas pelos produtores rurais antes de 1988.

Andrade disse que a questão das desapropriações para criação de reservas indígenas preocupa muito o Ministério da Agricultura. "Não queremos perder áreas produtivas", afirmou. Ele salientou que tem trabalhado junto à áreas do governo que tratam da questão indígena (ministérios da Justiça e Casa Civil), para demonstrar a preocupação com a "intranquilidade jurídica que há em todo setor".

A reunião realizada sempre às terças-feiras pela FPA, para acertar a atuação da bancada rural ao longo da semana no Congresso Nacional, recebeu nesta terça-feira, 08, um número expressivo de parlamentares, que foram discutir com o ministro a questão indígena, que é o principal assunto da pauta neste ano, assim como o Código Florestal foi até o ano passado. O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) destacou a importância de o ministro ter assumido publicamente o posicionamento contra a desapropriação de áreas produtivas. "É mais uma força que soma para resolvermos este impasse que temos na sociedade brasileira."

No encontro, os parlamentares falaram como o ministro sobre as preocupações com os cortes nos orçamentos do Ministério da Agricultura, que afetam principalmente as atividades da Defesa Agropecuária. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/RS) afirmou que os parlamentares vão fazer uma ação política junto à área econômica do governo para tentar a liberação dos recursos que estão contingenciados. Em relação à Defesa Agropecuária, Antônio Andrade reforçou que não pretende tirar o comando o advogado Rodrigo Figueiredo. Na reunião desta terça o ministro estava acompanhado do ex-secretário de Defesa Agropecuária o veterinário Ênio Marques, seu novo assessor especial, a quem chamou de "meu braço direito e mentor".