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A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião de pequeno porte que sobrevoava sem autorização a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), na região da terra indígena Yanomami, em Roraima. A aeronave, um Cessna 182, foi classificada como suspeita e descumpriu ordem para mudança de rota. A defesa antiaérea disparou o "Tiro de Aviso" e o piloto acabou pousando em uma pista de terra. Ele fugiu.

O caso aconteceu na manhã dessa segunda-feira (29) a 110 quilômetros a oeste de Boa Vista. O avião, suspeito de tráfego ilícito na região, passou a ser monitorado pela FAB e pela Polícia Federal (PF). Três aviões da força aérea participaram da missão.

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Durante o acompanhamento, a força aérea deu ordem para que o Cessna pousasse, mas ela foi ignorada. "Após descumprimento das ordens do piloto da FAB, foi necessário que a defesa aérea realizasse o Tiro de Aviso (TAV). Nesse momento, a aeronave fez um pouso em uma pista de terra", informou a FAB.

Um helicóptero com militares do Grupamento de Segurança e Defesa da Base Aérea de Boa Vista (GSD-BV) e com agentes da PF foi até o local. A aeronave foi apreendida, mas o piloto não foi encontrado.

A Zida foi criada por decreto presidencial no final de janeiro do ano passado, com o intuito de aumentar o combate ao garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. A região é dividida em três partes: uma área reservada (Branca); uma área restrita (Amarela); e uma área proibida (Vermelha).

Terra Yanomami é alvo de garimpo ilegal

O Cessna interceptado na manhã desta segunda-feira sobrevoava uma região que é alvo de garimpeiros. Em janeiro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou emergência em saúde na região devido ao avanço da malária e da violência. Mas, passado um ano, lideranças indígenas ainda reclamam de problemas nas operações de combate ao crimes ambientais e da insuficiência do poder público, sobretudo das Forças Armadas.

No ano passado, 308 indígenas morreram no território, número apenas 10% menor do que os 343 vitimados em 2022. A exposição à criminalidade ameaça o trabalho de profissionais de saúde que atendem na região e impede a abertura de postos de saúde, segundo o próprio governo federal.

De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a estrutura é aquém do necessário. A área tem cerca de 9,6 milhões de hectares no Amazonas e em Roraima, e faz fronteira com a Venezuela. Para agravar o problema, uma greve dos servidores do Ibama está fazendo com que parte da fiscalização ambiental na área seja prejudicada.

O governo federal irá ampliar em mais 220 agentes da Força Nacional de Segurança no território Yanomami, que irão auxiliar na desintrusão de garimpeiros ilegais da terra indígena em Roraima, como informou nesta quinta-feira (4) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Estamos falando de quase 500 integrantes da Força Nacional, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal dedicados exclusivamente à Roraima para que aja a conclusão dessa desintrusão, nessa fase mais complexa em que temos a presença de integrantes de facções criminosas que estão nesse território”, disse em entrevista coletiva à imprensa.  No último domingo (30), foi registrado confronto entre garimpeiros e agentes policiais na Terra Indígena Yanomami.

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Foram encontrados corpos de garimpeiros no local. Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação da polícia ocorreu após ataques registrados no território. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente

transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.  Há indícios de que uma facção criminosa controla o garimpo em que houve o confronto. O ataque desse domingo é o quarto contra esquipes do Ibama desde o início da retomada do território Yanomami, em 6 de fevereiro.  O governo federal enviou uma comitiva interministerial a Roraima após ataques registrados na área.

Proteção territorial e desintrução (retirada) de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami, segundo avaliação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Ela esteve nesta quarta-feira (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Joenia Wapichana apontou o aumento das invasões e das áreas de garimpo e a desestruturação da assistência de saúde indígena, além da falta de políticas de proteção desses povos, como as causas de uma tragédia anunciada. Ela falou sobre o que deve ser feito. 

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"[É preciso] superar esse quadro, o desmatamento, a destruição dos ecossistemas, a contaminação do solo, da água, o assoreamento dos rios, a diminuição da população dos peixes, a contaminação de peixes por mercúrio, a diminuição da roça", destacou.

Isso, segundo ela, falando da questão ambiental. Da parte da saúde, a preocupação é com o aumento de doenças infectocontagiosas e da contaminação por mercúrio, da desestruturação das comunidades e do tráfico de drogas.

Da parte da fiscalização das leis, o rastro do ouro precisa ser revisto. Segundo ela, acabar com a boa-fé, a possibilidade de compra do ouro sem o certificado de origem.  Representante do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaigang disse que a pasta trabalha em conjunto com outras áreas para montar um plano de atuação conjunta mas que o principal, uma das coisas que deve ser o foco, é o aumento do efetivo na região, dos servidores da Funai, da equipe de saúde e mais orçamento para as ações na região.

 

Duas irmãs investigadas pela Polícia Federal por exploração sexual de meninas e mulheres em garimpos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima (RR), foram presas no último sábado (19). Francisca de Fátima Guimarães Gomes, de 40 anos, e Marilene Guimarães Gomes, de 44 anos, foram levadas à Cadeia Pública Feminina, em Boa Vista, na operação Palácios.

De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), as irmãs atraiam as meninas através das redes sociais, fazendo uso de nomes falsos, com promessas de trabalho a salários altos. As vítimas então eram levadas ao território com dívida inicial de R$ 10 mil e lá, obrigadas a se prostituir em cabarés à serviço da atividade ilegal. Além de Francisca e Marilene, a PF também investiga no esquema Márcio Conceição Vieira, marido de Marilene, e Thaliny Nascimento Andrade – os dois também tiveram as prisões decretadas, mas não foram encontrados pelos agentes federais e estão foragidos.

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As suspeitas usavam nomes falsos para atrair as vítimas. Imagem: Reprodução/TV Globo

O resgate de uma menina de 15 anos submetida à exploração sexual na Terra Yanomami ajudou a PF a chegar aos quatro suspeitos. A adolescente passou cerca de 30 dias numa área de garimpo e relatou ao Conselho Tutelar que fazia até 16 programas por noite. As irmãs foram presas em suas respectivas casas. Em uma das residências, policiais encontraram joias e ouro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.

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A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.

Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.

“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.

Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.

 

 

A maior reserva indígena do Brasil completa 30 anos nesta quarta-feira (25), mas os habitantes do território Yanomami dizem que os assassinatos, estupros e o envenenamento de seu povo por garimpeiros ilegais os deixam com pouco a comemorar.

Localizada na Amazônia ao longo da fronteira Brasil-Venezuela, a Terra Indígena Yanomami – uma faixa de floresta maior que Portugal – foi estabelecida em 25 de maio de 1992, após uma batalha de décadas.

Mas o que poderia ter sido uma comemoração de um marco no movimento para proteger a floresta tropical e seus habitantes se tornou um pesadelo – com a cumplicidade, dizem ativistas, do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo as lideranças indígenas, mais de 20 mil garimpeiros ilegais invadiram o território Yanomami, matando indígenas, abusando sexualmente de mulheres e meninas e poluindo rios com o mercúrio usado para separar o ouro dos sedimentos.

Os garimpeiros também espalham malária, tuberculose e covid-19 na reserva, que abriga cerca de 29 mil pessoas, contando os Yanomami, os Ye'kwana e vários grupos isolados.

O resultado é devastador para populações com imunidade limitada a doenças externas.

"Trinta anos deveriam ser um momento para os povos ficarem felizes", disse Sonia Guajajara, chefe da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Em vez disso "temos essa violência e destruição, com conivência do Estado", declarou ela à AFP.

- 'A Terra está sofrendo' -

A reserva não é a primeira do Brasil, mas é a maior, com 96.000 quilômetros quadrados (37.000 milhas quadradas) e ajudou a abrir caminho para outros 725 territórios indígenas, cobrindo 13,8% do país ao todo.

Em um mundo que se apressa para conter as mudanças climáticas, as apostas vão muito além dos Yanomami.

Uma série de estudos mostra que proteger os povos indígenas é uma das melhores formas de salvar as florestas que absorvem carbono do mundo.

Conhecidos por sua pintura corporal, piercings intrincados e espírito guerreiro, os Yanomami são tradicionalmente caçadores-coletores seminômades que vivem em cabanas coletivas chamadas "shabonos".

O encontro com os garimpeiros é um choque de dois mundos.

Os garimpeiros, que têm ligações com traficantes de drogas, levam helicópteros, maquinário pesado, geradores, internet via satélite, álcool e drogas.

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) informou no mês passado que os garimpeiros usam álcool, drogas, comida e bugigangas para atrair os Yanomami, e então abusar sexualmente de mulheres e meninas.

Há vários relatos de mortes de Yanomamis por garimpeiros armados.

"A gente está sofrendo. Os garimpeiros estão estuprando as mulheres e crianças yanomami e matando os yanomami. Estão nos matando e poluindo as águas," disse o agente de saúde e ativista Yanomami Mauricio Yanomami, 35.

"A floresta também precisa de paz. Sente dor. A Terra está sofrendo", acrescentou.

Alimentada pelos altos preços do ouro, a área marcada pela mineração ilegal na reserva Yanomami teve um aumento recorde no ano passado, para 32,7 quilômetros quadrados, o maior aumento anual desde o início do monitoramento em 2018, disse o relatório da HAY.

Em toda a Amazônia brasileira, a mineração destruiu um recorde de 125 quilômetros quadrados no ano passado, segundo dados do governo.

- 'É um genocídio' -

A reserva foi criada em parte em resposta aos garimpeiros selvagens na década de 1980, levando malária e violência que mataram cerca de 20% da população Yanomami em sete anos.

Ativistas que lutaram para criar a reserva dizem que a situação agora é pior.

Ao contrário dos anos 1980, os garimpeiros de hoje são organizados e bem financiados, com equipamentos pesados e uma rede de pistas de pouso clandestinas. Eles também contam com o presidente Bolsonaro, um autoproclamado defensor dos garimpeiros cujo governo pressionou para abrir terras indígenas para o garimpo.

"O governo Bolsonaro fez todo o possível para minar e destruir os direitos indígenas e a legislação ambiental. Eles declararam guerra", disse Fiona Watson, diretora de pesquisa do grupo de direitos indígenas Survival International.

O gabinete do presidente não respondeu aos pedidos de comentários.

"É um genocídio", disse o missionário católico Carlo Zacquini, um italiano de 85 anos que ajudou a lutar para estabelecer a reserva a partir de 1968.

Zacquini, que se lembra de passar noite e dia na FUNAI, juntando os mapas, estudos e outros documentos para a reserva, disse que o trabalho de sua vida o deixou com uma úlcera.

Ainda assim, ele não perde a esperança.

"A coisa mais bonita que vejo hoje são os Yanomami lutando por seus próprios direitos", disse.

Líderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, teriam sido encontradas mortas na comunidade de Palimiú após o ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, no dia 10. A informação foi divulgada em nota pública pela Associação Yanomami Hutukara. Há também relatos de novo ataque de garimpeiros na noite deste domingo (16).

Segundo a entidade, na segunda-feira passada (10), quando o ataque dos garimpeiros à comunidade começou, todos saíram correndo para se proteger dos tiros e muitas crianças acabaram se perdendo no mato e ficaram desaparecidas. No dia seguinte (11), algumas crianças foram encontradas, com a exceção de dois meninos.

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Na quarta-feira (12), os indígenas teriam encontrado os corpos dos dois meninos na água, sem vida e, segundo relataram, as crianças estavam afogadas. “À tarde [no sábado], em reunião com o Ministério Público Federal [em Boa Vista], as lideranças puderam dar mais detalhes do que se passou na comunidade e relataram que duas crianças morreram após o tiroteio iniciado no dia 10”, diz o comunicado da Hutukara.

A entidade relatou que, “neste momento, a comunidade de Palimiú está sem nenhuma assistência de saúde: os profissionais de saúde foram removidos por conta dos tiroteios. Também não tem nenhuma força pública de segurança permanente no local, e os garimpeiros continuam diariamente amedrontando a comunidade”.

A Hutukara denunciou que ontem à noite que recebeu ligação da comunidade de Palimiú comunicando novo ataque de garimpeiros à comunidade, que está sem força de segurança permanente da União no local, conforme determinou a Justiça Federal na semana passada.

“Segundo disseram os Yanomami, eram 15 barcos de garimpeiros se aproximando contra a comunidade. Os Yanomami disseram que além dos tiros, havia muita fumaça e que seus olhos estavam ardendo, indicando o disparo de bombas de gás lacrimogênio contra os indígenas”, relatou a associação.

Decisão judicial

Decisão expedida pela Justiça Federal no dia 13 de maio determinou que a União mantenha efetivo armado de forma permanente na comunidade Palimiú para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes. Também foi determinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) que auxiliasse as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

A Polícia Federal informou que uma equipe de policiais estava no local desde quinta-feira (13) cumprindo a decisão, mas que saiu de lá neste final de semana. Hoje (17) não há efetivo na PF fazendo a segurança da comunidade, conforme informou o órgão à Agência Brasil.

A Funai informou que segue acompanhando, junto às autoridades policiais, a apuração de supostos conflitos ocorridos recentemente nas terras Yanomami, em Roraima. O órgão afirmou que mantém equipes de forma ininterrupta dentro da terra indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs).

“A Funai conta com duas bases localizadas em pontos estratégicos da Terra Indígena Yanomami, que promovem ações contínuas e permanentes de vigilância, fiscalização e monitoramento territorial, a fim de combater ilícitos na região e impedir a entrada de não indígenas nas aldeias”, disse a Funai, em nota.

Ofício

A Hutukara emitiu ofício nesta segunda-feira (17) sobre a insegurança a que a comunidade está submetida. Assinado pelo vice-presidente da Hutukara, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, o documento foi enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Exército e à Funai.

No ofício, a entidade solicita a instalação de um posto avançado emergencial na comunidade de Palimiú, com o objetivo manter a segurança no local e no Rio Uraricoera, e que o Exército brasileiro, por meio da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, promova apoio logístico imediato para ações dos demais órgãos públicos para garantir a manutenção da segurança no local.

Em 10 de maio, dia do ataque dos garimpeiros à comunidade, a Hutukara enviou ofício aos mesmos órgãos, pedindo que atuassem para “impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiú”.

O Ministério da Defesa disse, em nota, que “respondeu prontamente quanto ao envio de tropas para a região e ao apoio à Polícia Federal, após decisão judicial emitida à União” e que “tem colaborado com as ações necessárias ao cumprimento da decisão judicial”.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União sobre o cumprimento da decisão judicial e o deslocamento de efetivo de segurança no local e aguarda retorno.

Histórico

A comunidade Palimiú, localizada dentro do território Yanomami em Roraima, foi alvo de ataque de garimpeiros com armas de fogo contra a comunidade Palimiú na última segunda-feira (10). De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena.

Policiais federais também foram alvo de disparos no local, na terça-feira passada, quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. No momento em que a equipe estava prestes a embarcar da comunidade com destino de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu à agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

Risco aos indígenas

O MPF já alertou para os riscos dos indígenas na região. “Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, disse o MPF.

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, onde vivem mais de 27 mil indígenas espalhados em cerca de 331 comunidades. Essa terra indígena foi homologada em 1992 e a atividade de garimpo nela é ilegal.

Metade da população desse território - um total de 13.889 indígenas - mora em comunidades a menos de 5 quilômetros de uma zona de garimpo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental. A estimativa é que mais de 20 mil garimpeiros entram e saem dos territórios indígenas yanomami sem nenhum controle.

 

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