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O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira que está "absolutamente confortável" e que vai com "muita tranquilidade" ao Senado Federal para falar sobre a acusação de que teria atuado para interferir no trabalho de uma auditoria da Casa Civil para apurar a conduta da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou na última terça-feira, 14, um pedido de esclarecimento dirigido ao ministro. A convocação foi motivada por uma matéria da revista Veja, segundo a qual a pasta comandada por Gilberto Carvalho teria tentado interferir na sindicância aberta na Casa Civil para descobrir como Rosemary atuava no escritório.

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"Quero dizer de público que eu aceitei esse convite. Acho absolutamente natural que o Senado faça esse convite e vislumbro, enxergo nesse convite uma forma para mim absolutamente tranquila e muito positiva de esclarecer informações que uma matéria irresponsável de uma revista que, por falta de pesquisa e cuidado na apuração, não detectou a verdadeira natureza da atuação da Secretaria Geral no episódio", disse Carvalho a jornalistas.

"Estou absolutamente confortável e tenho certeza de que esse diálogo vai de uma vez por todas esclarecer e romper com uma prática infelizmente adotada em alguns veículos de imprensa que primeiro tem uma tese e depois querem fazer a realidade se adequar àquela tese."

De acordo com Gilberto Carvalho, "nesse governo quem não quer ser investigado que não erre". "O que acontece agora é que todo ato de corrupção, doa a quem doer, seja quem for, é investigado até o fim e é nessa perspectiva que eu vou ao Senado com muita tranquilidade", afirmou o ministro.

O ministro participou nesta sexta, em Brasília, de cerimônia do Conselho Nacional de Juventude.

O PPS informou que vai solicitar ao Ministério Público Federal de São Paulo, ainda esta semana, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República no Estado. A representação, na qual o PPS fará oficialmente o pedido de quebra de sigilos de Rosemary, será entregue na sede do MPF na capital paulista pelo deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, na próxima quarta-feira (9). Segundo o PPS, a quebra dos sigilos é importante para aprofundar investigações sobre a influência de Rosemary no governo federal.

O partido destaca que protocolou, na manhã desta segunda-feira, requerimento pedindo que haja convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional, para que então essa comissão aprove um requerimento pedindo informações do Ministério da Fazenda sobre o relacionamento de Rosemary nas negociações sobre o comando do Banco do Brasil e do fundo de pensão de seus funcionários, a Previ, e a compra do banco Nossa Caixa pelo BB.

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"Ela gozava da intimidade do ex-presidente Lula para fechar negócios escusos. A quebra dos sigilos desta senhora é fundamental para esclarecer toda essa sujeira. Inclusive para saber se houve envolvimento, ou não, do ex-presidente da República nessa história", disse o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara. Segundo ele, a quebra dos sigilos de Rosemary é importante para que sejam obtidas informações para esclarecer a profundidade do esquema montado pela ex-chefe da Presidência em São Paulo.

A Polícia Federal deflagrou, em 23 de novembro a Operação Porto Seguro, com o fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos com o fim de beneficiar interesses privados. A operação acabou apontado participação de Rosemary. Segundo o PPS, a decisão de pedir reforço no pedido de investigação sobre a atuação de Rosemary foi tomado depois de a mais recente edição da revista Veja trazer novas denúncias envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

A juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 5.ª Vara Federal Criminal em São Paulo, acolheu nesta quarta-feira (19) pedido da defesa de Rosemary Noronha e liberou a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo para que possa circular sem restrições dentro do País.

Adriana corrigiu uma parte de sua decisão, proferida segunda-feira (17), que determinava a aplicação de medidas cautelares alternativas a Rose, investigada na Operação Porto Seguro - suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos públicos federais para atender interesses de empresários.

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A nova decisão especifica quando e de que forma tais determinações devem ser cumpridas. Agora, o comparecimento quinzenal de Rose em juízo, pessoalmente, para informar e justificar atividades, deverá ocorrer a partir de 7 de janeiro.

A ex-chefe de gabinete da Presidência continua proibida do exercício de atividade ou função pública e de ausentar-se do País sem autorização judicial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (14) que ofereceu denúncia criminal contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Operação Porto Seguro. Foram denunciados por formação de quadrilha o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

Os outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue à 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira.

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O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.

A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo", sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção." Ainda segundo a denúncia, Rosemary foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irmãos Vieira ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".

A Procuradoria aponta 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a denúncia descreve 27 situações nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagem dos irmãos Vieira.

Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do Rio para a filha, empregos públicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil.

Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza. Segundo a denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves também atuou em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes.

O deputado federal e líder da oposição no congresso, Bruno Araújo (PSDB), ao dar entrevista a uma rádio local, fez comentários sobre a Operação Porto Seguro na qual a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, está envolvida no esquema de tráfico de influência por vender parecer técnico de órgãos federais. Outros pontos abordados pelo deputado diz respeito à escolha do senador Aécio Neves (PSDB) como presidente nacional dos tucanos e futuro candidato à presidência da república em 2014.

Bruno Araújo declarou que seria pouco provável uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, para investigar o caso Rosemary ainda este ano, pois já existem outras na fila para entrarem na pauta da casa, e que, talvez, no Senado, essa proposta de investigação possa avançar. “Ela solicitava dinheiro em troca de favores e a Policia Federal não solicitou a quebra do sigilo telefônico”, reforçou.

Sobre a influência da ex-chefe de gabinete do então presidente Lula (PT), o deputado foi enfático ao dizer que a mesma história se repete igual ao caso do mensalão que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Lula é o homem mais poderoso da República nos últimos 12 anos e diz que não saber de nada. Há uma relação muito próxima com a Rosemary e as pessoas não podem acreditar nisso. Não há inocência e esse caso não cola mais”, ressaltou Bruno Araújo.

Ele também contou que Aécio Neves assumirá o comando nacional do PSDB, no mês de maio, quando irá suceder o atual presidente e deputado federal, Sérgio Guerra. “Esse é o momento do PSDB deslanchar com Aécio, vamos dialogar com São Paulo para costurar todas as forças e chegarmos na eleição presidencial com o partido unido”, comentou Bruno Araújo.

Na próxima semana o deputado irá conversar com aliados para construir um novo representante da oposição no congresso nacional, e logo após a virada do ano, o PSDB irá solicitar a Aécio Neves dedicação total para percorrer várias regiões do país como futuro candidato a presidente da República.

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha divulgou nota à imprensa nesta quinta-feira (29) em que nega as acusações feitas contra ela pela Polícia Federal. "Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam", diz.

Na última sexta-feira, Rosemary e o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram indiciados pela Polícia Federal após a Operação Porto Seguro. Segundo interceptações telefônicas, Rose operava valendo-se de sua influência no governo federal.

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Um grampo da Polícia Federal revela que o empresário Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha, conversou com um homem identificado pelo nome de César sobre reunião com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A conversa foi no dia 23 de maio, às 11h07. "A agenda do Alípio com o ministro do Desenvolvimento foi marcada pro dia 6 de junho, eu preciso falar com o Alípio urgente pra falar da agenda", disse Vieira.

O diálogo reforça a suspeita de tráfico de influência de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Para a PF, anotações na agenda de Rosemary - conhecida como Rose - mostram que ela se empenhou em promover reuniões de integrantes da organização criminosa com autoridades, "valendo-se do cargo de chefe de gabinete regional da Presidência".

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No documento, a ex-assessora, que fora indicada para o cargo pelo ex-presidente Lula, escreveu um lembrete: "Agendamento de reunião com min. Pimentel no interesse de Alípio Gusmão - Bracelpa." Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa).

Campanha

Em outra interceptação, a PF flagrou conversa entre Vieira e seu irmão, Rubens, também no dia 23 de maio, às 15h32. Eles falam da campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo. O diálogo mostra prestígio de Rosemary em questões internas do partido.

"É o seguinte, Rubens, o PT deve pedir pra Rose uma pessoa pra fazer parte da Comissão do Programa de Governo na área de controle, transparência, essas coisas", disse Vieira. "Certo", respondeu Rubens.

"O candidato natural seria eu, porque eu vim da CGU (Controladoria-Geral da União), mas é que eles não sabem", prosseguiu Vieira. "Mas eu não vou fazer parte de comissão pro Fernando Haddad nem aqui nem na China. Aí eu falei pra Rose que o nome ideal seria você." "Mas de controle?", indagou Rubens. "Claro! Controle é direito administrativo", incentivou Vieira.

"Eu vou montar um e-mail pra ela explicar lá. Eu vou dizer que você conhece muito porque foi da área de controle por muito tempo como corregedor." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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