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O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), afirmou nesta sexta-feira, 4, que a saída de Eliseu Padilha (PMDB) do ministério da Aviação Civil foi uma movimentação individual e não partidária. "Um ou outro militante de qualquer partido pode tomar a decisão que quiser, mas não entendo como uma decisão partidária, portanto respeito mas vamos tratar com o PMDB", disse Sibá.

Padilha é um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer. Ele comunicou sua saída do governo à cúpula do PMDB na manhã desta sexta-feira. Segundo na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer evitou nesta quinta-feira, 3, participar das principais discussões com integrantes da cúpula do governo e de se posicionar publicamente sobre a instauração do processo de impedimento a presidente.

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A mesma conduta de Temer tem sido adotada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideranças do partido. Sibá está em São Paulo para participar de reunião da Executiva Nacional do PT. O encontro havia sido convocado para tratar do destino do senador Delcídio Amaral, preso por obstruir investigações da Lava Jato, mas deve se centrar nas estratégias do partido para enfrentar o processo de impeachment deflagrado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O PT não sabe o que quer, nem mesmo em relação à cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O líder na Câmara, Sibá Machado (AC), disse, ontem, que os integrantes petistas no Conselho de Ética não terão que seguir orientação do partido no processo por quebra de decoro parlamentar que investiga Cunha. De acordo com Sibá, não haverá “enquadramento” da legenda aos deputados que fazem parte do colegiado.

“Os membros do Conselho de Ética têm mandato e não podem trabalhar sob pressão nem da bancada nem de ninguém. Eles têm que ir lá e cumprir a sua tarefa”, disse o parlamentar, após reunião de coordenação da bancada do PT na Câmara. Em reunião do Diretório do PT, no dia 29 de outubro, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, havia dito que os três membros indicados pela legenda para cadeiras no Conselho de Ética votariam no processo de Cunha conforme orientação da Executiva Nacional. 

“Lá [no Conselho de Ética] a bancada do PT votará unitariamente, sob orientação da Executiva Nacional”, disse Rui Falcão. Oficialmente, o PT não divulgou o posicionamento que defende. Segundo o blog apurou, orientação da sigla na Câmara é de não se posicionar de forma contundente até a votação do parecer do relator do processo no Conselho de Ética. "Temos que ficar apáticos", disse uma liderança petista.

O partido teme que ataques a Cunha prejudiquem a votação de projetos considerados essenciais para o ajuste fiscal do Governo, como a proposta de repatriação de recursos enviados ao exterior e o Orçamento de 2016. Outro temor é de que o presidente da Câmara decida autorizar a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em retaliação a uma eventual defesa pelo PT do afastamento do peemedebista. 

Enquanto isso, defensores da saída de Cunha temem que o presidente da Câmara e o partido da presidente Dilma entrem em acordo pela preservação do mandato dos dois. Questionado sobre a posição de Falcão divulgada em outubro, Sibá Machado reforçou que os deputados petistas terão autonomia para votar a favor ou contra punições a Eduardo Cunha. “Não há enquadramento. Temos que saber que há uma forte pressão. Quem está lá sabe que vai trabalhar sob pressão. Mas não haverá enquadramento”, disse.

O Conselho de Ética da Câmara é formado por 38 parlamentares, entre os quais 21 titulares e 17 suplentes. Pela composição atual, o PT conta com três deputados titulares no conselho – Léo de Brito (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) – e dois suplentes – Assis Carvalho (PI) e Odorico Monteiro (CE). Os suplentes só têm direito a voto se os titulares estiverem ausentes. 

A ILUSÃO DE JORGE -  Socialista e arraesista histórico, o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, que perdeu o controle do PSB no município para o grupo do ex-governador João Lyra Neto, está inconsolável. Mas ainda alimenta a ilusão de que a direção estadual recue da decisão. “O presidente Sileno Guedes me disse que não existe nenhuma garantia de que Raquel será a candidata pelo PSB. E se em abril o partido decidir que a candidata não seja ela? Se a aliança com o PDT for mantida, ela fica no partido? São perguntas que precisam ser respondidas”, afirmou. 

Batendo no próprio presidente– Ao participar de uma audiência pública na Assembleia e defenestrar um programa do Governo Paulo Câmara, o deputado Daniel Coelho deu uma tremenda pisada de bola, batendo fortemente no presidente estadual da sua legenda, Antônio Moraes, pai da ideia. Ao ser advertido por um aliado de que a proposta seria tucana, o desinformado parlamentar ficou numa saia justa, sem saber o que dizer. 

Montanha de dinheiro– Responsável pela mobilização dos prefeitos para o protesto da última segunda-feira, o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), assegura que os 184 municípios pernambucanos perderam mais de R$ 6 bilhões por conta das desonerações incidentes sobre a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da queda na arrecadação do Imposto de Renda. Os dois tributos são os maiores componentes do FPM.

Campeão em rejeição– Em Carpina, o deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) aposta todas as fichas na candidatura a prefeito de Joaquim Lapa (PTB), ex-prefeito do município. Segundo ele, pesquisa em seu poder aponta que o pedetista seria eleito numa disputa polarizada com o deputado Manoel Botafogo (PDT). “Com rejeição beirando a casa dos 80%, o prefeito Carlinhos do Moinho (PSB) é carta fora do baralho”, provoca o parlamentar, que vem fazendo o excelente trabalho no Congresso como relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). 

Tony Gel quer reza – Aos que tinham dúvida da candidatura do deputado Tony Gel (PMDB) a prefeito de Caruaru: ele já está agendando a confraternização de fim de ano antecipada com os seus aliados numa festa com todas as características para ser interpretada como o start do seu projeto de tentar voltar a governar a capital do forró mais uma vez. Será numa churrascaria de Caruaru com a presença do presidente estadual do PMDB, Raul Henry, e o deputado Jarbas Vasconcelos. 

CURTAS  

CULPA DA CRISE– Ao justificou os atrasos nos repasses do FEM aos municípios, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o País atravessa a pior crise dos últimos 80 anos, mas assegurou que não haverá fechamento de unidades de saúde e que irá pedir à bancada federal pernambucana o direcionamento de emendas parlamentares para solucionar a crise hídrica. Ele também afirmou que a liberação dos R$ 30 milhões referentes ao FEM acontecerá até o dia 25 deste mês.

ALÔ, BONITO! Estarei hoje em Bonito, no Agreste Setentrional, para o lançamento dos meus livros Perto do coração e Reféns da seca. A noite de autógrafos será na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Amanhã, será a vez de Brejo da Madre de Deus, no mesmo horário, na Câmara de Vereadores e na sexta-feira Caruaru, na livraria Nobel, no Shopping Caruaru, também às 19 horas. 

Perguntar não ofende: O PT está mancomunado com Eduardo Cunha?

Relatório da Polícia Federal informa que o deputado federal Sibá Machado (PT-AC), líder do partido na Câmara, almoçou com o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear em um tradicional restaurante no Rio, em 3 de julho deste ano - 25 dias antes de o militar ser preso por ordem da Justiça Federal. Na ocasião, Othon Luiz estava licenciado da estatal por suspeita de recebimento de propina sobre contratos das obras da Usina de Angra 3. Ele foi capturado na Operação Radioatividade, desdobramento da Lava Jato, em 28 de julho.

"Não se sabendo ainda precisar o motivo do referido encontro nem o assunto específico que foi tratado na ocasião", afirma o documento da PF, subscrito pela delegada Erika Mialik Marena. "Cabe salientar que no encontro também esteve presente o assessor da presidência da Eletronuclear, Delman Sérgio Ferreira, este que já foi, durante o período de abril de 2002 a junho de 2009, assessor técnico da liderança do Partido dos Trabalhadores."

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A Lava Jato afirma que Othon recebeu propinas de pelo menos R$ 4,5 milhões nas obras de Angra3 - o dinheiro teria sido repassado por empreiteiras do consórcio contratado na usina para uma empresa de fachada do almirante, a Aratec Engenharia.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, remeter à Corte máxima os autos da Operação Radioatividade, que revela corrupção no setor elétrico. A medida foi tomada porque um executivo da Andrade Gutierrez Energia, Flávio David Barra - preso com Othon na Radioatividade - citou em depoimento que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) teria sido destinatário de propina.

Um dia antes do almoço de Sibá na praia do Flamengo, em 2 de julho, a PF grampeou duas ligações de Othon Luiz para uma interlocutora identificada como 'Socorro'. Na primeira, ambos confirmam o encontro.

"Doutor Othon, alguma restrição quanto a presença de Delman no almoço amanhã?", perguntou Socorro.

Othon respondeu. "Não. Não tenho nenhuma..nenhuma restrição não."

"Tá tranquilo pro senhor?", diz a interlocutora apontada como secretária de Sibá Machado.

"Por mim não tem. O que for bom pro deputado, tá bom pra mim", disse o almirante.

O segundo telefonema dura menos de dois minutos.

"Tudo bem? Então, pra avisar que o Sibá, que a gente vai chegar aí no Rio, no voo de onze e quarenta e dois", avisa Socorro. "E aí, segundo o Delman, o senhor já tinha previamente combinado num restaurante no Flamengo chamado Alcaparras, não é isso?"

"Alcaparras. Exatamente!", responde Othon Luiz.

"Isso! Delman já sabe onde que é", diz Socorro.

Em 5 de agosto, uma semana depois da prisão de Othon Luiz, o deputado divulgou no site ‘PT na Câmara’ nota de solidariedade ao então presidente licenciado da Eletronuclear, destacando o papel do almirante no processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico do País, especialmente no campo nuclear.

‘Temos convicção de que o almirante provará sua inocência e continuará a contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, num momento em que as nações que se destacam no mundo são justamente as que dominam tecnologias de ponta, inclusive a nuclear’, disse Sibá Machado na ocasião, na nota em nome da Bancada do PT na Câmara.

Em seu site, o deputado afirma que foi conselheiro administrativo no Consórcio Energia Sustentável do Brasil/AS (Hidrelétrica de Jirau), entre 2008 e 2010. Em 2004, ele recebeu a medalha de Ordem ao Mérito Aeronáutico, do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.

A assessoria de imprensa da liderança do PT informou que o deputado não vai fazer nenhum comentário sobre o relatório da PF.

Isolados dos principais postos de comando da Câmara, a bancada do PT escolheu na manhã desta quarta-feira (4) por aclamação, o deputado Sibá Machado (AC) como novo líder da bancada na Casa.

Fragilizada pela derrota de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e pela vitória em turno único de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na eleição para a presidência da Câmara, a bancada petista ameaçou a "rachar" ontem e transformar a eleição do líder em uma "guerra" entre as diferentes alas do partido.

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A corrente "Democracia Socialista" chegou a colocar o nome de Afonso Florence (BA) na disputa pela liderança e o "Movimento PT" indicou que lançaria a deputada Maria do Rosário (RS). Minoritários dentro do PT, esses dois grupos passaram a ser responsabilizados pelo campo majoritário "Construindo um Novo Brasil" pela condução considerada desastrosa da campanha de Chinaglia.

Ontem, deputados do PT realizaram uma série de reuniões para tentar evitar que a sucessão na liderança fosse feita no voto, o que evidenciaria uma divisão interna. Além da briga das diferentes correntes, houve petistas que questionaram a capacidade de articulação política de Sibá em um momento em que o PT foi jogado para escanteio na Câmara.

Ao final do dia de ontem, eles costuraram um acordo para conduzir Sibá - que é membro do campo majoritário - à liderança. Fez parte do acerto um rodízio com outras correntes do PT nos próximos anos e em comissões temáticas da Casa.

Em sua segunda passagem pela Câmara, Sibá foi suplente da ex-senadora Marina Silva e chegou a assumir o mandato no Senado quando ela se tornou ministra do Meio Ambiente.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/13), que torna automática a perda do mandato parlamentar nos casos de condenação transitada em julgado por crimes contra a administração pública e por improbidade administrativa, acabou não acontecendo nesta quarta-feira (12). Graças a um pedido de vista feito pelos deputados Sibá Machado (PT-AC) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a votação foi adiada para a próxima quarta-feira.

Relator da PEC dos Mensaleiros, como ficou conhecida a 313/13, o deputado Raul Henry (PMDB) lamentou o fato e destacou a importância da emenda.  "Acho que um parlamentar condenado depois de processo transitado em julgado não merece estar numa casa que representa o povo [...]. Seria emblemático votar hoje (quarta-12)", disse Henry, em referência à sessão que julgará novamente a cassação de Donadon.

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O último parlamentar julgado e encaminhado à prisão foi o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Dias depois de ser condenado por participar do processo do mensalão, o petista renunciou o cargo.

O deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou, há pouco, que os deputados e senadores deverão votar na nesta terça-feira (19) somente os vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso. A votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), segundo ele, deverá ficar para amanhã às 11 horas.

A informação foi dada logo após reunião entre os líderes da base aliada do governo e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. As decisões dos governistas ainda serão discutidas em reunião dos líderes partidários, prevista para o início desta tarde.

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Na saída da reunião, Ideli Salvatti afirmou que a votação da LDO depende, de acordo com o governo, da aprovação de proposta que desobriga a União a cobrir as metas de superavit dos estados e municípios. O PLN 1/13 modifica a proposta da LDO de 2013 (Lei 12.708/12) para reduzir a meta de superávit da União de R$ 155,8 bilhões para R$ 108 bilhões. A diferença de R$ 47,8 bilhões é o resultado esperado dos outros entes.

Marco Civil - Ainda segundo Machado, não há acordo para votação do projeto de marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) na Câmara nesta tarde. "Ainda há uma insegurança sobre os possíveis abusos que podem ser cometidos pela rede e os danos à imagem das pessoas, por isso o tema ainda será mais debatido", disse.

*Com informações da Agência Câmara

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