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O Parlamento Europeu aprovou hoje uma série de novas regras para inibir o tabagismo. Depois de três meses de acalorados debates, os eurodeputados proibiram os cigarros mentolados, impuseram limites aos cigarros eletrônicos e aprovaram advertências maiores nos maços.

A proibição à comercialização de cigarros mentolados e de outros sabores passará a valer em 2022. Já as advertências sobre as consequências do tabagismo passarão a cobrir 65% da superfície das embalagens.

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Em relação aos cigarros eletrônicos, o Parlamento Europeu impôs restrições aos anúncios publicitários, mas rejeitou uma proposta mais abrangente que limitaria esses produtos ao uso terapêutico.

O lobby da indústria do tabaco criticou as novas leis europeias, classificando-as como "desproporcionais". Ainda segundo a indústria tabagista, a legislação "limita as liberdades dos consumidores".

As autoridades europeias, por sua vez, apontam para os benefícios para a saúde pública, umas vez que os gastos anuais com doenças relacionadas ao tabagismo giram em torno de € 25 bilhões. Estima-se que essas doenças matem cerca de 700 mil pessoas por ano apenas nos 28 países da União Europeia (UE).

Em defesa da nova lei, o primeiro-ministro da Irlanda, Enda Kenny, escreveu aos eurodeputados: "A cada ano, mais europeus morrem por fumar do que o total combinado de mortes por acidentes automobilísticos, incêndios, uso de heroína e cocaína, homicídios e suicídios".

Fonte: Associated Press.

Após caminhar da Avenida Paulista até o Parque Ibirapuera como parte das atividades em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste domingo a ampliação do programa de combate ao tabagismo no País. O governo estima que 200 mil pessoas morram por ano em decorrência dos males do cigarro.O governo federal vai investir R$ 12 milhões em medicamentos, ações preventivas e treinamento de pessoal, mas a verba pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão dos municípios. A meta do ministério é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes até 2022.

De acordo com o Ministério da Saúde, 15% das pessoas com mais de 18 anos fumam. Dessas, 14% (cerca de 2,3 milhões de pessoas) querem parar de fumar nos próximos 12 meses, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad). Ainda segundo dados do governo, em 2012, 175 mil pessoas foram atendidas em unidades credenciadas ao programa de controle do tabagismo. Desde 2005, 304 mil pessoas largaram o vício.

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A meta de redução do tabagismo é ambiciosa, já que pesquisas mostram que só um em cada três fumantes consegue largar o cigarro. Entre os motivos das recaídas estão passar por uma situação de estresse agudo, como perder o emprego, divorciar-se ou enfrentar a morte de um familiar. Um estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor) e divulgado em 2012 mostra que dos 820 pacientes analisados, 257 (31,3%) chegaram a parar de fumar por um tempo, mas retomaram o vício. E apenas 276 (33,7%) foram bem-sucedidos em largar o tabaco. Os demais ou abandonaram o tratamento ou nunca conseguiram deixar de fumar.

Atualmente existem 3 mil unidades de saúde e serviços do SUS que oferecem tratamento antitabaco. A partir de agora, a expectativa do Ministério é aumentar esse número em até dez vezes, pois a habilitação das unidades de saúde ocorrerá por meio do Programa Nacional de Acesso e da Qualidade (PMAQ), que já atinge 30 mil unidades de saúde no País.

Para se habilitar a ter o serviço em suas unidades básicas de saúde, as prefeituras terão de preencher no formulário do PMAQ a adesão ao programa. Nesse documento, os municípios vão informar quais unidades de saúde vão oferecer o serviço e quantas pessoas serão atendidas.

"Esse é um investimento programado para esse ano, mas ele pode crescer à medida que as unidades de saúde forem incluindo mais pessoas e pacientes que venham buscar encerrar esse vício", disse. Segundo Padilha, não há um registro oficial sobre o tempo que as pessoas que querem parar de fumar esperam para conseguir ser atendida em alguma unidade especializada. "A atividade física é decisiva e fundamental para a pessoa parar de fumar. O SUS investe meio bilhão de reais por ano só em tratamento de doenças relacionadas ao sedentarismo e à obesidade", afirmou Padilha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No Brasil, enquanto os homens, cada vez mais, têm conseguido largar o cigarro, o número de mulheres tabagistas, só aumenta. Hoje, já são cerca de 10 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como consequência, o uso do tabaco é, atualmente, responsável por 40% das mortes de mulheres com menos de 65 anos no País. Uma pesquisa realizada na Universidade Hasselt, na Bélgica, atribui à proibição do fumo em ambientes públicos fechados a queda nos nascimentos de bebês prematuros.

A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) Paula Johns, explica que o uso do cigarro é considerado um problema de saúde pública. "O fumo é uma epidemia mundial e, na comparação entre os gêneros, os efeitos são ainda mais devastadores à saúde da mulher que à do homem” comentou. 

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A executiva afirma ainda que para reduzir esses números, é necessário a implementação de uma lei antifumo, em âmbito nacional, e a proibição dos anúncios de cigarros em pontos de venda. De acordo com Paula Johns, o aumento do consumo está associado a uma série de fatores, ansiedade, estresse, depressão e até mesmo as tensões do trabalho e de casa.

No Brasil, a lei antifumo foi sancionada em 2011, mas ainda não entrou em vigor em todo o País, ainda falta regulamentar os locais onde não se poderá fumar. Entretanto, nos municípios onde estas legislações específicas já demonstram resultados positivos, em São Paulo, por exemplo, o consumo de cigarro diminuiu pela metade, apenas no primeiro ano de vigência da lei (2009).

Outra questão que merece destaque é o consumo precoce do cigarro entre as meninas. Cerca de um terço dos adolescentes brasileiros experimentam tabaco antes dos 12 anos e o percentual de meninas que começam a fumar antes dos 15 anos de idade é 22% maior do que a de meninos, em todas as regiões do país. Para a ACT, nesse sentido, além da proibição da publicidade, há a necessidade de proibição definitiva e imediata dos aditivos nos cigarros.

Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conseguiu, suspender liminar que permitia à indústria do tabaco continuar a fabricar e vender os cigarros com sabor. A proibição, agora, volta a ser válida e os produtores deverão adequar-se e cumprir os prazos de retirada desse tipo de produto do mercado, ainda este ano.

Em comemoração ao Dia Mundial sem Fumo, a Secretaria de Saúde do Recife realiza hoje (31) diversas ações pela cidade. Durante o dia, serão realizadas palestras, exames, apresentações de vídeos, orientações, prevenções e distribuição de materiais educativos tanto nas unidades de saúde da rede municipal quanto em vias públicas.

Das 8h30 às 11h30 da manhã, as atividades acontecem na Unidade de Saúde da Família do Coqueiral, na unidade Planeta dos Macacos II, e na Unidade de Saúde da Família de Guarulhos, em Jardim São Paulo. No local serão realizadas palestras, apresentação de vídeos e distribuição de material educativo. Às 14h, as ações acontecem na unidade Planeta dos Macacos I, também em Jardim São Paulo.

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No Centro do Recife também terá atividades nesta quinta (31). Na Praça do Livramento, os técnicos da Coordenação de Controle de Tabagismo da PCR darão orientações sobre os perigos do consumo de cigarro e similares, visando expandir o conhecimento da população sobre os malefícios do cigarro. No local, também haverá distribuição de material educativo e realização de testes para verificar o grau de dependência dos usuários do tabaco.

No final da tarde a equipe do Centro de Prevenção e Reabilitação de Alcoolismo (CPTRA) irá realizar uma ação para cerca de 80 pessoas na própria sede que fica na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 2130, Bairro da Tamarineira. A ocasião será celebrada com apresentações, depoimentos de ex-fumantes, distribuição de brindes.

Os números revelam: são 200 mil mortes decorrentes do tabagismo no Brasil. Por causa disso, a Secretaria de Saúde promoveu, nesta segunda-feira, uma palestra sobre tabagismo para o Grupo de Idosos Aconchego. A palestra aconteceu no Sesc Santo Amaro, no bairro de mesmo nome, na zona norte do Recife. O intuito é alertar ao público da terceira idade os danos que o cigarro pode causar, além também, de lembrar o Dia Mundial Sem Tabaco, que será comemorado na próxima quinta-feira (31).

O cirurgião dentista do Distrito Sanitário I, Paulo Rocha, foi ministrante no evento. “Esta conversa é essencial para dar informações para os idosos que muitas vezes sofrem com os males do cigarro, por serem fumantes passivos, o que torna ainda pior quando eles portam outras doenças como diabetes e hipertensão. Outro fator importante é que eles podem se tornar comunicadores e passar informações sobre o assunto aos vizinhos e familiares”, explicou.

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Alguns assuntos importantes foram abordados, como a dependência química, doenças e as taxas de mortalidade vinculadas à droga. “É necessário que o escravo do vício do cigarro, seja idoso ou não, se mantenha informado sobre o mal que ele está causando a ele mesmo e aos outros que estão por perto”, enfatizou uma das participantes, Maria Aparecida, de 60 anos.

A indústria do tabaco reforçou esta semana o lobby para tentar barrar a aprovação da regra que proíbe o uso de aditivos nos cigarros, como menta e cravo. A cinco dias da votação do texto da resolução, em discussão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o ano passado, sindicatos de produtores lançaram um manifesto sugerindo a criação de uma câmara técnica para aprofundar a análise do assunto.

A pressão extrapola a Anvisa, onde o assunto deverá ser decidido na próxima terça-feira. Garantindo que produtores estariam sob risco se a restrição fosse aprovada, representantes da indústria enviaram uma apelo para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em carta, eles afirmam não haver evidências científicas de que o uso de aditivos aumente o risco à saúde dos cigarros e observam que nenhum país adotou medida tão rigorosa quanto a que está em estudo no Brasil.

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Grupos antitabagistas e associações médicas contra-atacaram na mesma moeda. Também em carta endereçada à ministra, eles contestam a afirmação de fumicultores de que a proibição colocaria em risco a subsistência de pequenos agricultores e reforçam a necessidade da proibição de aditivos - considerado por médicos como um artifício usado pela indústria para atrair jovens para o tabagismo.

"Não temos objeção à proibição de produtos como morango ou chocolate. Mas não há razão para retirada do mentol, do cravo e do açúcar", afirmou o Carlos Galant, da Associação Brasileira de Fumo. Como argumento, o grupo citou um estudo que demonstraria que o risco de cigarros mentolados de câncer do pulmão seria menor do que o de cigarros comuns. A Anvisa, em nota, afirmou que não iria se manifestar sobre documentos ou estudos divulgados pela entidade.

Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, afirmou hoje (8) que a versão do texto da resolução que deverá ser votada na próxima semana pela Anvisa é ainda mais restritiva que o documento original. Se aprovado, completou, ele inviabilizaria a fabricação de 99% dos cigarros atualmente comercializados no País. A mudança teria sido provocada pela descrição de todos os produtos que não poderiam ser usados como aditivos: não apenas produtos que conferem sabor ao cigarro, mas também ingredientes que atuam na estabilidade e na harmonia do paladar.

A Anvisa, por meio da assessoria, informou que o texto em discussão proíbe aromatizantes, flavorizantes e ameliorantes, usados para reduzir a irritação da fumaça do cigarro. Nada que não tivesse sido descrito na primeira proposta. A versão que está em discussão pela Anvisa prevê a proibição de aditivos de cigarros, com uma exceção: o açúcar. Pela proposta em análise, o uso do açúcar seria analisado dentro de um ano, depois de ouvidos especialistas sobre o assunto. Agricultores garantem que a adição do produto é indispensável no caso do fumo Burley, que perde o açúcar existente na folha durante o processo de secagem.

A exceção não havia sido prevista na primeira versão, colocada em consulta pública no ano passado. A mudança foi feita justamente para tentar reduzir a polêmica. Em fevereiro, a proposta foi discutida durante uma reunião pública da diretoria da Anvisa. Mas não houve acordo. O assunto deverá ser decidido na próxima terça, durante nova reunião de diretores.

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre tabaco lista o Brasil na segunda pior classificação quanto à adoção de políticas nacionais para garantir ambientes livres de fumo.

Apesar de o País ter uma atuação de destaque em outras áreas de controle do tabagismo, como o sistema de advertências e a oferta de tratamento para quem quer abandonar o cigarro, as iniciativas nacionais para evitar o fumo passivo têm de avançar muito.

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"As políticas adotadas no País são relativamente efetivas. Há ainda problemas a superar", admitiu ontem o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Diego Victora. Entre eles está a aprovação de lei que garanta ambientes livres de fumo - tida como essencial para reduzir o fumo passivo.

O relatório mostra que 11% da população mundial vive em locais com leis que garantem ambientes livres de fumo. O trabalho indica que, graças às leis locais, 40% da população brasileira vive em áreas com leis que proíbem o cigarro em locais fechados.

"O relatório analisa iniciativas nacionais, aspecto, em que o Brasil tem resultado pouco expressivo. Basta ver a lentidão na apreciação do projeto no Congresso", afirmou Paula Johns, da Aliança de Controle do Tabagismo.

Paula diz que a indústria do cigarro é muito eficiente para protelar a tramitação da proposta e que o governo não tem atuação efetiva para que ela seja aprovada. "Pode até haver um discurso ou outro, mas não se vê a assessoria parlamentar ali, trabalhando", completou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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