O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou o ex-deputado federal José Chaves (PTB) e outras cinco pessoas por envolvimento em fraude criminosa que resultou no desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do Ministério do Turismo. A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e os acusados pelo MPF se tornaram réus na ação penal.
A verba deveria ter sido empregada na realização do São João Pé de Serra Olindense, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio Ministério do Turismo que apontaram a não prestação de contas desse convênio.
##RECOMENDA##Os recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi totalmente dividido entre os denunciados. Segundo as investigações, José Chaves e o gerente da Companhia de Eventos, Rogério Robalinho, articularam a transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos Viva Arte, dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis Nogueira teria intermediado o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.
Depois, segundo o MPF, parte da verba - no valor de R$ 82,6 mil - foi repassada para a Companhia de Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva teria ficado com cerca de R$ 6 mil, por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos recursos e Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.
Rogério Robalinho, por sua vez, teria depositado na conta do assessor parlamentar de José Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O coordenador Geral de Convênios do ministério à época, Murillo de Miranda, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de realização do evento.
Os seis podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à União dos valores desviados, devidamente atualizados. O LeiaJá entrou em contato com José Chaves, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria.
