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O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou o ex-deputado federal José Chaves (PTB) e outras cinco pessoas por envolvimento em fraude criminosa que resultou no desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do Ministério do Turismo. A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e os acusados pelo MPF se tornaram réus na ação penal.

A verba deveria ter sido empregada na realização do São João Pé de Serra Olindense, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio Ministério do Turismo que apontaram a não prestação de contas desse convênio.

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Os recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi totalmente dividido entre os denunciados. Segundo as investigações, José Chaves e o gerente da Companhia de Eventos, Rogério Robalinho, articularam a transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos Viva Arte, dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis Nogueira teria intermediado o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.

Depois, segundo o MPF, parte da verba - no valor de R$ 82,6 mil - foi repassada para a Companhia de Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva teria ficado com cerca de R$ 6 mil, por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos recursos e Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.

Rogério Robalinho, por sua vez, teria depositado na conta do assessor parlamentar de José Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O coordenador Geral de Convênios do ministério à época, Murillo de Miranda, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de realização do evento.

Os seis podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à União dos valores desviados, devidamente atualizados. O LeiaJá entrou em contato com José Chaves, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria.

Mesmo usando o discurso de que 2016 só seria discutido em 2016, o presidente estadual do PTB, ex-deputado federal José Chaves, confirmou ao Portal LeiaJá o desejo da legenda em disputar a Prefeitura do Recife em 2016. De acordo com ele, um dos principais entusiastas dessa candidatura é o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. 

“Não há definição, vamos discutir 2016 no ano de 2016. Até plagiaremos o ex-governador Eduardo Campos”, resumiu inicialmente. “Há conversas e desejos sim. O ministro Armando está muito firme no desejo de lançar candidatura no Recife. Vamos participar ativamente das eleições em 2016”, acrescentou o dirigente. 

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Armando, inclusive, teria reafirmado no último fim de semana, durante a comemoração do aniversário do deputado Álvaro Porto (PSDB), em Canhotinho, a postulação petebista. “Teremos múltiplas candidaturas e o PTB vai estar na disputa com candidato, o que garantirá a ocorrência do segundo turno”, disse segundo informações publicadas por um jornal local.

Indagado se as especulações dos bastidores sobre a eventual candidatura do deputado estadual Silvio Costa Filho para o cargo era confirmado, José Chaves desconversou. “É um bom quadro do partido sim, temos além dele outros nomes nos partidos aliados também”, resumiu. Questionado se Costa Filho já teria procurado ele para conversarem sobre o assunto, o dirigente disse que ainda não. “Acho que se ele deseja está aguardando o momento oportuno”, pontuou. 

Avaliando o cenário estadual, o presidente do PTB-PE disse que ainda não tinha expectativa sobre o total de postulações majoritárias no estado, mas deixou claro que a legenda só terá candidatos nas cidades que puderem. “Quando não tivermos condições vamos nos aliar a outros partidos”, disse. 

A preparação da conjuntura para as eleições municipais em 2016 deve movimentar o meio político a partir deste ano. Com pouco mais de um ano e três meses para a disputa, os partidos começam a se definir, inclusive, com as prioridades entre as cidades que devem pleitear o comando. Na Região Metropolitana do Recife, além de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e a própria capital, a Prefeitura de Paulista está entre as mais cobiçadas. Sob a batuta do PSB desde 2009, com o ex-prefeito Yves Ribeiro, a maior incógnita entre é se o atual gestor, Júnior Matuto (PSB), terá fôlego para conquistar a reeleição local.

Sem a presença do padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), o desafio de Matuto será reunir forças palpáveis para o pleito. Indagado recentemente pelo Portal LeiaJá sobre o assunto, o socialista disse não estar pautado no momento pelas eleições, mas revelou que pretende, posteriormente, criar uma “aliança em prol de Paulista” para a majoritária liderada por ele. 

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“Campanha só vamos fazer no ano de eleição e no período de eleição. Agora, política fazemos todos os dias e estamos num diálogo permanente com todos os partidos porque a nossa regra, a nossa meta é juntar”, adiantou. “Vamos juntar todos em prol de Paulista. Quem quiser o bem de Paulista que venha para o nosso lado e já tem muita gente apostando no nosso projeto”, revelou o prefeito.

Ao mesmo tempo em que Matuto organiza uma aliança da situação, os pré-candidatos oposicionistas se unem para “tirá-lo do poder”. O petebista Ricardo Cabral, mais conhecido como Nena Cabral, é um dos que lideram a articulação. “Estamos com Aldemir Cunha, Sérgio Leite e o empresário Edson Melo formando uma aliança forte contra Júnior Matuto. Em março de 2016 deveremos fazer uma pesquisa para ver qual dos nomes tem uma aceitação maior e vamos montar a chapa a partir daí”, adiantou. 

Ainda segundo ele, Paulista também “vem sofrendo com algumas faltas de acertos das gestões passadas”. “A atual administração está entre as três mais mal avaliadas de Pernambuco, perdendo apenas para Olinda e Moreno. Ele está com uma rejeição forte aqui, pois não foi bem ele que disputou, mas a influência de Eduardo Campos”, analisou Cabral.  

Apesar de comandar a articulação entre os pré-candidatos de oposição a Matuto, Cabral deverá, antes disso, passar pelo crivo do PTB em Paulista. Ele não é o único, entre os petebistas, a desejar o cargo. “O PTB tem dois vereadores valorosos, tem o Ramos (ex-deputado estadual) e vamos analisar no seu devido tempo. Temos esses nomes e condições de fazer alianças”, disse o presidente estadual da legenda, José Chaves. “O PTB está firme para as disputas do próximo ano e Paulista está no nosso radar”, acrescentou. 

Para confirmar a intenção de compor uma aliança maior entre a oposição, o Portal LeiaJá entrou em contato com o ex-deputado estadual Sérgio Leite (PT), Aldemir Cunha (PSL), o empresário Edson Melo e o ex-deputado estadual Severino Ramos (PTB), no entanto eles não atenderam as ligações. 

Em meio às articulações para uma possível fusão entre o PTB e o DEM, o Portal LeiaJá conversou com o presidente estadual da legenda, ex-deputado federal José Chaves. Na entrevista, Chaves esclarece que o “quadro político” é visto com “dificuldades” pelos petebistas pernambucanos. Segundo ele, a negociação ainda está no começo e muitas águas ainda devem rolar debaixo da ponte que liga o PTB ao DEM. 

Sobre as especulações de que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB), deixe a legenda caso a fusão aconteça, Chaves foi bem claro e lembrou a importância do senador licenciado para a agremiação. Ainda na conversa com o LeiaJá, José Chaves contou sobre as pretensões petebistas para as eleições de 2016 e avisou que o partido vai disputar a Prefeitura do Recife no próximo ano.  

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Confira a entrevista na íntegra:

LeiaJá (LJ)– As direções nacionais do PTB e do DEM estudam uma possível fusão entre as legendas. Caso aconteça os democratas vão se abrigar no PTB. Como o senhor vê essa possibilidade? 

José Chaves (JC) – Está tudo no início, mas há movimentações. Existem obstáculos e caminhos também. É uma discussão madura entre aqueles que fazem política. Tem estados com maior dificuldade outros não, mas acho que conversar é sempre positivo. Esse quadro político é complicadíssimo.

LJ - O PTB ganha com isso?

JC - Qualquer fusão entre partidos que têm identidade compatível é boa e positiva. No caso com o Democratas, temos que aprofundar um pouco. Tem secções como o Rio Grande do Sul e Pernambuco que a gente precisa aprofundar para que possamos avançar.

LJ - Caso esta mudança aconteça, o ministro Armando Monteiro tem ameaçado migrar para o PDT. Seria uma grande perda para a legenda?

JC - Uma das coisas mais desagradáveis dentro dos partidos são os chamados ‘donos de partido’ e Armando não tem essa visão. Ele tem feito uma discussão intensa nos últimos 10 anos para favorecer a legenda, por isso é preciso que a gente aprofunde qual o papel dessa nova agremiação (o DEM). Armando não quer ser a voz única do PTB, mas no momento certo vai colocar o seu ponto de vista. A secção de Pernambuco tem dificuldades quanto a essa fusão.

LJ - O deputado federal Mendonça Filho, um dos líderes nacionais do DEM, seria bem recebido no PTB com a fusão? O senhor acredita que há possibilidades dele disputar o Senado em 2018?

JC - Entendo que Mendonça cumpre o papel estabelecido pelo partido dele. Mas hoje trabalhamos e participamos do governo de Dilma. Nós enfrentamos essa grave crise que o país passa. Mendonça tem uma posição contrária. Ele é um crítico ferrenho; quer dizer, é a posição do partido dele. E essa coisa avançando, vamos com o devido respeito conversar e ver que caminho nós tomamos. É muito cedo para montarmos este cenário. 

LJ - Falando no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o senhor pontuou a aliança do PTB de Pernambuco, mas a presidente nacional da legenda, a deputada Cristiane Brasil, afirmou que o PTB é contra os reajustes propostos pelo governo e questionou as promessas de recuperação da economia brasileira. Como o senhor avalia esse cenário nacional?

JC - O partido é feito pelos seus filiados, dentro dos filiados temos os parlamentares, que têm contato direto com o eleitor; ainda temos os diretórios, presidentes, secções regionais e estaduais. Cristiane é a presidente do partido, mas muitas vezes ela repercute os assuntos com a visão dela, o que nós respeitamos, mas não se soma a posição dos demais parlamentares. Por sermos um partido democrático, respeitamos as opiniões de Cristiane, mas também se julga no direito de divergir em alguns instantes. Neste caso do governo Dilma, por exemplo, nós do PTB de Pernambuco não estamos alinhados a ela. 

LJ - Quais os planos do PTB de Pernambuco para 2016? 

JC - Estamos muito animados e firmes, fazendo uma discussão interna. Perdemos a eleição estadual no ano passado, ficamos no campo da oposição. Estamos definindo os novos caminhos e como atuar no Recife, Região Metropolitana, Sertão, Zona da Mata e Agreste. Recebemos todos os dias muitas solicitações de novas filiações. Acredito que nós temos muito futuro e possibilidades de reorganizar o partido em 2015 para chegar forte em 2016 e disputar as eleições municipais. 

LJ - A prefeitura do Recife está entre as que a legenda pretende disputar?

JC - Quem faz política em Pernambuco tem que olhar o seu maior eleitorado. O de Recife é o maior. Recife é a joia da coroa. Nós temos aliados e vamos discutir no momento oportuno o nosso caminho. Mas de uma coisa estejam certos: vamos participar do processo eleitoral o próximo ano no Recife e na Região Metropolitana.

LJ - Estão sendo preparados seminários ou encontros da legenda para conquistar novas filiações e preparar os candidatos?

JC - Ainda não temos datas, mas teremos encontros sim, em toda a região do estado. Estamos ampliando as filiações com a prioridade de disputar as eleições do próximo ano.

LJ - Nas eleições de 2014, alguns prefeitos petebistas apoiaram Paulo Câmara (PSB) e não Armando Monteiro (PTB). Eles terão algum tipo de punição?

JC - O PTB tem respeito às normas que regem o partido, estamos notificando, convocando para defesa e esclarecimentos. Aqueles que pertencendo ao partido e não votaram com Armando, que eles tomem outros rumos. Queremos que cada um tome a sua posição. 

O deputado federal  José Chaves, que recentemente assumiu o comando do PTB em Pernambuco, anunciou que irá começar o processo de expulsão dos infiéis. “Provoquei a comissão de ética. Vamos seguir um roteiro de advertência, discussão e até a expulsão do partido”, afirmou o parlamentar, alegando que as pessoas que não seguiram o partido no pleito de 2014 não devem continuar na legenda. “Apenas entendo que não é local deles no nosso partido. Não precisa se provar muita coisa aí”, completou Chaves.

Alguns nomes de infiéis foram citados pelo petebista. Os prefeitos de Gravatá, João Alfredo, Exu e Arcoverde são alguns dos que integram a legenda, mas apoiaram o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), na disputa pelo Governo do Estado, e provavelmente serão punidos.

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Mas não é só nas repressões que focará o PTB. De acordo com o presidente estadual, será realizado um mapeamento dos filiados em Pernambuco e lançada uma estratégia para conquistar novos integrantes para a disputa municipal, em 2016.

O deputado federal, José Chaves (PTB), comandava interinamente o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Pernambuco, desde o lançamento da candidatura do então presidente da legenda, Armando Monteiro, para o Governo de Pernambuco.   Mas a indicação do senador para assumir a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior resultou em alterações na gestão do partido. 

José Chaves conquistou permanentemente a presidência do PTB e pretende estabelecer uma política para o seu mandato. “Quero ouvir, prefeitos, vereadores, deputados. O partido está extremamente unido, Armando conquistou isso com a sua liderança”, pontuou o parlamentar.

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A Executiva estadual da legenda irá promover uma reunião esta quinta-feira (4), para oficializar a nomeação do novo presidente estadual do PTB. 

A situação dos terrenos de Marinha entrará em discussão na Câmara Federal, na próxima quarta-feira (12). O substitutivo propõe alterar o decreto nº 9.760, solicitando a diminuição do laudêmio e extinção da taxa de ocupação. 

De acordo com o relator do projeto, deputado José Chaves (PTB), a cobrança do referido imposto é atrasada e não gera compensação as pessoas que pagam o tributo. É injusto o pagamento de impostos que foram criados há mais de dois séculos, ainda na época do Brasil Império. Um imposto atrasado e antigo que não traz nenhuma contrapartida para aqueles que pagam. A proposta deles se baseia fundamentalmente em deixar de cobrar o laudêmio. É um avanço, mas muito pequeno”, pontuou Chaves.

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Quem adquire imóveis localizados em terrenos de Marinha ao fazer a transação imobiliária, ao dar entrada na escritura definitiva, devem pagar à União as taxas de ocupação ou foro. O Laudêmio só deve ser pago em transações de compra e venda  e é equivalente a 5% do valor do imóvel, já o foro é pago anualmente e equivale a 0,6% do valor do imóvel. 

Conforme Decreto-Lei nº 9.760/1946, são terrenos de marinha em uma profundidade de 33 metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, da posição da linha da preamar-média de 1.831: a) Os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés; b) Os que contornam as ilhas, situados em zonas onde se faça sentir a influência das marés.

Os deputados federais José Chaves e Jorge Côrte Real, do PTB de Pernambuco, defenderam nesta quarta-feira (25), em reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília, a manutenção da coligação com o PT para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Eles também defenderam apoio a candidatura de Armando Monteiro (PTB) e do pré-candidato ao Senado, deputado federal João Paulo (PT). No Estado, PTB e PT compõem a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, também formada por PDT, PSC, PRB e PTdoB.

Durante a reunião, que contou com a presença de 17 dos 21 deputados federais do PTB no País, o líder do partido, deputado Jovair Arantes, ressaltou que há uma forte tendência na bancada de apoio a presidente Dilma com algumas ressalvas como é o caso de Minas Gerais. A bancada decidiu que vai aguardar as convenções estaduais para definir qual candidato à presidência da República irá apoiar. 

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No encontro em Brasília, Jorge Côrte Real e José Chaves externaram a insatisfação com a forma como foi definida a adesão do partido ao pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, e anteciparam que vão votar contra esta decisão na convenção nacional do PTB nesta sexta-feira (27), na Bahia, reafirmando que em Pernambuco darão apoio irrestrito à presidente Dilma.

De acordo com o deputado Jorge Côrte Real, o encontro foi pautado por dois tópicos. “Não aceitamos a forma como foi anunciada a decisão unilateral do presidente nacional do PTB. Por isso, decidimos repudiar tal determinação. Em segundo, defendemos com veemência a manutenção ao apoio da reeleição da presidente Dilma Rousseff”, externou.

Já o deputado José Chaves elencou os estados contrários à direção nacional do partido, e falou sobre os votos de dissidência na convenção nacional do PTB. “Lamentamos a atitude da Executiva Nacional do PTB, que não ouviu a bancada. Os deputados petebistas representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Piauí, além de parte do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, não vão acompanhar a decisão autoritária da Executiva”, reforçou.

 

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Com o fim do prazo para as filiações partidárias se aproximando, as legendas estão correndo contra o tempo para garantir os reforços para as eleições de 2014. Nesta segunda-feira (23), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) registrou oficialmente a filiação de um nome que pretende abrir espaços para a sigla no cenário federal, o do prefeito de Limoeiro Ricardo Teobaldo, que vai se candidatar à deputado federal no próximo pleito. 

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Teobaldo era filiado ao PSDB, que segundo ele, não tinha projeto para a majoritária estadual, diferentemente do PTB que já vem firmando cada vez mais a pré-candidatura do presidente da sigla no estado e senador Armando Monteiro. “No PSDB nós não teríamos candidato a majoritário e fiz a opção pelo PTB, que tem o nome de Armando Monteiro. Lá (no PSDB) os projetos são outros e o meu era de estar em um palanque com Armando. Não poderia ser filiado ao PSDB defendendo outro projeto, então por isso estou me filiando no PTB, para trabalhar neste projeto que eu acredito ser bom para Pernambuco e vai conduzir o estado depois de Eduardo”, pontuou.   

A filiação do prefeito de Limoeiro, e de outros nomes, é vista por Armando Monteiro como atrai "autonomia" para a legenda. São pessoas que trazem uma posição forte em área que o partido não tem uma grande presença. Ricardo traz uma contribuição importante para o partido no Agreste e na Zona da Mata. Alguns analistas políticos devem estar dizendo 'esta turma sabe o que está fazendo', com Teobaldo, Sinésio e Ricardo", enfatizou Armando.

Para os novos correligionários, a filiação do ex-tucano chega em boa hora para a sigla, que pretende se fortalecer no âmbito nacional. “A chegada de Ricardo Teobaldo ao PTB é importante, pois o partido não quer só quantidade, mas qualidade. E pense em um político disputado em Pernambuco hoje, é um quadro que a gente conta na Câmara Federal”, disse o deputado federal José Chaves (PTB).

O também deputado federal pelo PTB, Silvio Costa, até satirizou a adesão do partido com a vitória da Copa do Mundo em 1994. “Em 94 quando se quis ganhar a Copa foi convocado Romário e Ronaldo. Hoje estamos filiando Ricardo e amanhã teremos a de Romário Dias, dois grandes nomes que nos indica que estamos certos para 2014”, configurou Costa. 

Além de Teobaldo, também oficializaram a filiação ao PTB o ex-prefeito de Araçoiaba, Carlos Albuquerque, o ex-prefeito de Limoeiro, José Arthur, e Antonio Fernandes. Nesta terça-feira (24) estará sendo registrada a adesão de outro novo petebista o ex-deputado estadual e ex-DEM, Romário Dias, que também pretende se candidatar à deputado federal.

Em meio à divisão de opiniões sobre a sugestão da presidente Dilma Roussef (PT) de se fazer um plebiscito sobre a reforma política, alguns políticos, como o deputado federal José Chaves (PTB-PE), estar de olho nos gastos. Para o petebista, os assuntos viáveis deverão ser discutidos, mas é necessário se pensar nos custos para a realização de um plebiscito.

Na entrevista divulgada no próprio site do PTB nacional, o parlamentar analisa a situação real do País como delicada e comenta a criação de uma Comissão Especial no Congresso Nacional para debater a reforma política. “Eu acho um momento muito delicado. Há um desejo da população expressada pelos jovens em busca de mudanças. Dentre de todas as mudanças algumas salientam, educação, saúde mobilidade, mais a questão política. Eu acho que cabe a Casa discutir, aprofundar, e o que for viável nessa legislatura vamos caminhar o que não for, vamos aguardar”, expôs.

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Chaves também abordou a questão dos valores que deverão ser usados para a realização da consulta popular. “Isso é uma preocupação grande. É preciso que a gente procure ter parcimônia. É preciso que procure se gastar menos na questão eleitoral”, alertou.

Ainda sobre os custos para o plebiscito, o petebista comparou a situação atual da saúde e educação. “O povo não aceita deslocar dinheiro para pagar plebiscito quando se quando vê um hospital fechado, uma escola sem professor, quando vê uma escola sem merenda. Então é preciso que haja uma racionalidade, nós estamos para apoiar uma reforma política racional”, declarou. 

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