Tópicos | violência familiar

Uma mulher de 57 anos que foi espancada com socos e chutes na região da cabeça, em Arcoverde, Sertão pernambucano, morreu na manhã desta quarta-feira (15). O suspeito da agressão é o próprio filho da vítima, um homem de 24 anos que está foragido. 

A Polícia Civil de Pernambuco está em diligências para encontrar o principal suspeito. O crime aconteceu no bairro de São Geraldo. 

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A mulher chegou a ser levada pelos vizinhos para o Hospital Regional de Arcoverde e recebeu alta no mesmo dia, mas houve uma piora no quadro, o que a fez retornar ao hospital, onde faleceu na quarta-feira. 

Em nota, a Polícia Civil informou que o crime foi registrado na 23ª Delegacia de Homicídios de Arcoverde como violência doméstica/familiar. “Embora socorrida [a vítima], não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital. As investigações foram iniciadas e seguem até elucidação do crime”, informou a corporação. 

Homens acusados de praticar violência doméstica e familiar no Recife receberão atendimento de psicólogos e assistentes sociais. Na tarde da próxima terça-feira (21), será implementada a Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa) Especializada em Violência Doméstica e Familiar. A Ceapa realizará o trabalho dos Grupos Reflexivos de Educação e Responsabilização para os autores da violência.

O encaminhamento dos autores de violência doméstica no Recife será feito através de encaminhamento judicial. A medida fará parte das medidas protetivas aplicadas e não necessariamente é obrigatória, dependendo da decisão do magistrado. No atendimento, haverá três psicólogos, servidores do Tribunal e uma assistente social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. 

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De acordo com a secretaria, as atividades dos grupos reflexivos têm o objetivo de trazer reflexões sobre temas como gênero, família, cultura e contexto social para desnaturar os padrões violentos. Os encontros contam com cerca de 10 participantes com frequência quinzenal e duração aproximada de duas horas.  

Segundo a gerente de Penas Alternativas e Integração Social, Raquel Brandão, o modelo já aplicado em Pernambuco. “A gente já executa esses grupos reflexivos desde 2013 em Garanhuns, Santa Cruz e Caruaru. O resultado tem sido muito bom. Eles geralmente se conscientizam. Fazemos pesquisa com algumas mulheres para saber se eles de fato mudaram o comportamento e eles não têm reincidido”, ela comenta. 

A inauguração da central especializada será às 14h30 da terça-feira. Ela funcionará na Rua Dom Manoel Pereira, nº 170, Santo Amaro, área central do Recife. 

O Botão do Pânico de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi acionado pela primeira vez menos de um mês após ser lançado. O caso aconteceu na última quarta-feira (14), quando o dispositivo foi acionado por duas mulheres, a ex-companheira e a filha de um potencial agressor.

A identidade das mulheres será mantida em sigilo por determinação judicial. O potencial agressor é um policial militar que estava descumprindo a medida protetiva de 200 metros expedida pela Justiça. A prefeitura do município acredita que a tecnologia evitou uma nova agressão, visto que o policial já chegou a agredir uma outra filha, que não se encontrava no local.

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Foram ao local a Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP) e uma guarnição da Polícia Militar. Ao chegarem ao endereço, entretanto, o agressor já havia fugido do local, evitando que fosse feito o flagrante. A ex-companheira e a filha do policial foram encaminhadas à 6ª Delegacia Seccional de Polícia, no bairro de Prazeres, para o registro do Boletim de Ocorrência (BO).

O Botão do Pânico foi lançado em agosto durante as comemorações dos dez anos da Lei 11.340 – Lei Maria da Penha. A bateria do aparelho foi projetada para durar o dia todo, podendo ser recarregada em tempo médio de 2 a 3 horas. Cerca de três segundos após acionado, o sistema disparada um alarme na central de monitoramento da prefeitura e nos smartphones das viaturas da Patrulha Municipal Maria da Penha, transmitindo a localização da vítima. O aparelho também começa a gravar o áudio ao redor e, através do aplicativo, também é possível acionar para que tire fotos. Nenhum som é emitido e apenas uma vibração indicia para a vítima que o pedido de socorro foi feito com sucesso.

Jaboatão é o único município do Nordeste a dispor do equipamento para mulheres com medidas protetivas expedidas pela Justiça. Em fase de teste, a tecnologia foi entregue a dez mulheres. Em Vitória-ES, onde foi criado, 55% das ativações do aparelho resultaram em prisão em flagrante do agressor. No município pernambucano, foram solicitados inicialmente 50 botões, mas o contrato prevê a possibilidade de aquisição de novos equipamentos. 

Na próxima sexta-feira (26), o município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), lançará o Botão do Pânico, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Através do botão, as mulheres que se sentirem ameaçadas poderão acionar imediatamente a Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP).

O dispositivo vai começar de forma piloto através de um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a disponibilização de 10 botões para mulheres com medidas protetivas expedidas. “Estamos com capacidade para trabalhar com 50 botões. De início, iremos disponibilizar 10 para esta fase”, explicou a secretária Executiva da Mulher de Jaboatão, Ana Selma dos Santos.

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Além de emitir um sinal sonoro para o monitoramento da PMMP, o botão também capta o áudio do ambiente no momento em que é acionado. “Todo o áudio é captado e poderá ser feito o download, apenas pela juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Mulher, e esse arquivo poderá ser utilizado como prova”, acrescentou Ana Selma.  

Segundo a prefeitura da cidade, Jaboatão é a primeira cidade do Nordeste a implantar o sistema lançado primeiramente pela Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo. Na última quarta-feira (24), foi realizado um treinamento do uso do equipamento, que contou com a participação de profissionais da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Polícia Militar, Guarda Municipal e Delegacia da Mulher. Durante o evento, a equipe técnica também foi treinada para cadastrar as mulheres aptas a receberem o dispositivo.

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