A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma associação de artes marciais a indenizar duas clientes que foram abusadas durante sessão de acupuntura. Segundo os autos, o mestre e fundador da associação onde as sessões aconteciam, de 92 anos, tocava e massageava as vítimas de maneira imprópria.

A reparação foi fixada em R$ 15 mil a título de danos morais para cada uma das mulheres. Testemunhas também deram depoimentos confirmando a conduta criminosa do idoso.

"Em suma, evidente a ligação do fundador Sensei com a associação e suas alunas, como se havia decidido quando do agravo de instrumento, circunstância que permitiu, apesar da sua idade e do tempo que ali exerce a acupuntura, os abusos de natureza sexual fartamente comprovados e que conduzem à responsabilidade civil e consequente indenização pelos danos morais", escreveu o desembargador relator do caso Maia da Cunha. O julgamento teve participação de outros dois desembargadores. A decisão foi unânime.

Novas pesquisas revelam que a acupuntura ajuda a tratar celulite e redução de peso. Segundo a acupunturista especializada pela Universidade de Medicina Tradicional de Beijing, Dra. Aparecida Enomoto, o tratamento de celulite é feito através da eletroacupuntura, as agulhas são presas a eletrodos que emitem impulsos elétricos ao corpo, auxiliando a produção de colágeno.

O tratamento pode ser aliado à perda de peso e gordura localizada, isso porque a acupuntura promove o aumento do metabolismo em determinados locais em que as agulhas são aplicadas. Para o tratamento, é necessário saber de onde vem o aumento de peso, para ser tratado especificamente. No caso de distúrbios na tireoide, que pode causar o aumento ou perca de peso, a acupuntura pode amenizar esse problema.

A Dra. Aparecida Enomoto, explica que para o tratamento ser completo é necessário ter uma alimentação saudável e praticar exercícios físicos.

Acupuntura é um procedimento terapêutico, originado na China, que se caracteriza pela inserção de agulhas na superfície corporal.  Tantos nas pesquisas clínicas como na prática, tem se observado a eficácia da técnica no tratamento de doenças e disfunções orgânicas, neurológicas, psiquiátricas, ortopédicas, respiratórias, reumatológicas e digestivas, entre outras.

Diante disso, a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) organizou uma extensa lista de doenças tratáveis pela Acupuntura. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina reconhece a prática como especialidade médica desde 1995. O tratamento é feito através de inserções de agulhas, que estimulam as terminações nervosas existentes na pele e nos tecidos subjacentes, principalmente nos músculos. São liberadas diversas substâncias químicas conhecidas como neurotransmissores, desencadeando uma série de efeitos importantes, tais como analgésico, anti-inflamatório e relaxante muscular, além de ação moduladora sobre as emoções, os sistemas endócrino e imunológico e sobre várias outras funções orgânicas.

Bem praticada, a Acupuntura é segura. No entanto, quando realizada por profissionais sem a devida qualificação, tem se revelado extremamente danosa. Os relatos de complicações são muitos e variados: desmaios, lesões em nervos periféricos, pneumotórax (perfuração do pulmão), hemotórax (sangramento no tórax), infecção no pavilhão auricular, meningite, encefalite, mastoidite e até óbito.

Por lei, as únicas profissões de saúde do país que detêm o direito de diagnosticar doenças, realizar procedimentos invasivos e prescrever medicamentos, são os médicos, cirurgiões dentistas e médicos veterinários. O Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura defende que a prática seja realizada por estes profissionais, nos seus respectivos campos de atuação.

Com informações da Assessoria

O número de procedimentos de acupuntura realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País cresceu 429% em cinco anos: em 2007 foram feitas 97.274 sessões, enquanto que neste ano, até setembro, já foram feitas 514.659 - incluindo as realizadas com agulhas, ventosas ou por eletroestimulação. As aplicações de acupuntura feitas exclusivamente com agulhas somam mais da metade dos casos: 369.320, segundo levantamento do Ministério da Saúde feito a pedido do Estado. Só no Estado de São Paulo, por exemplo, foram 39.631 atendimentos na rede pública em 2007 e 219.988 atendimentos até setembro deste ano, o que representa um acréscimo de 455%.

O acesso é oferecido principalmente nas Unidades básicas de saúde, que são responsáveis por 70% dos atendimentos, seguido por 25% dos atendimentos feitos nas unidades especializadas (ambulatórios específicos) e 5%, nos hospitais (nos cuidados paliativos).

As principais indicações são alívio da dor crônica (hérnias de disco, lombalgias, artrites, enxaquecas), melhora da função respiratória, insônia, ansiedade, depressão e redução dos sintomas como dormência e enjoos em pacientes com câncer.

O Ministério da Saúde repassou em 2011 R$ 5,6 milhões pelos procedimentos de acupuntura, incluindo as consultas, realizados nos 678 estabelecimentos que prestam o serviço pela rede pública. Neste ano, até agosto, já foram repassados R$ 4 milhões. Apesar de a prática da acupuntura já ser reconhecida pelo SUS desde 1988, o salto nos atendimentos é atribuído à implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), em 2006.

A medida, que tem como objetivo a prevenção, promoção e recuperação da saúde passou a oferecer à população o acesso às terapias não convencionais, o que inclui acupuntura, práticas corporais (como lian gong e tai chi chuan), homeopatia, fitoterápicos e plantas medicinais.

A medicina antroposófica e o termalismo social/crenoterapia (baseado em banhos de águas termais) também já são praticados de maneira esporádica por algumas unidades do SUS, mas ainda estão em fase de observação pelo ministério - não há repasse oficial de verba do governo.

Segundo Patrícia Sampaio Chueiri, coordenadora geral da PNPIC, os números levam em conta apenas as sessões que foram efetivamente aprovadas e pagas pelo ministério. Se for considerado o número de sessões que os Estados informam terem feito, o valor salta para 797.306, até setembro deste ano. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.