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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu na noite desta sexta-feira prorrogar o prazo para que os concessionários que venceram os leilões dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos apresentem a documentação necessária à comissão de licitação do órgão.

Os consórcios já entregaram todos os documentos previstos no edital, exceto a certidão de registro das juntas comerciais. A diretoria da Anac decidiu adiar, por até 15 dias, a data para entrega do documento, relativo às atas das assembleias de acionistas e ao estatuto social. Os termos do estatuto foram aprovados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os pedidos de registro já foram protocolados.

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Após a entrega da certidão, a Anac vai convocar os concessionários para celebração do contrato de concessão. A decisão que altera o cronograma de concessão dos aeroportos será publicada na edição do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (28).

Os aeroportos no Brasil registraram 13,1% dos 1.764 voos programados atrasados até às 17 horas de hoje, primeiro dia do feriado prolongado no Dia do Trabalho, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Desse total, 3,6% foram cancelados.

Nos aeroportos em São Paulo, a situação é tranquila se comparada ao tumulto de ontem, principalmente em Congonhas, quando os atrasos de mais de meia hora afetaram quase metade das decolagens previstas. Hoje, até às 17 horas o aeroporto paulistano registrava 13,7% de voos atrasados, de um total de 146 decolagens.

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Já no Aeroporto Internacional de Guarulhos os atrasos afetaram 11,6% dos 181 voos programados. Desses, 8,3% foram cancelados.

No aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, dos 105 voos previstos 8,6% saíram com atraso e 4,8% foram cancelados. Em Santos Dumont, também no Rio, das 98 decolagens previstas dez registraram atrasos e dois foram cancelados.

Os aeroportos do País tinham 12,3% dos voos atrasados e 3,5% cancelados até as 10 horas da manhã de hoje, segundo levantamento da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Ao todo, estavam programadas 805 decolagens entre a meia-noite e as 10 horas de hoje.

No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a situação está mais tranquila. Ontem, por causa do mau tempo e o forte movimento de turistas chegando à capital paulista para a Formula Indy, a situação foi de tumulto e quase metade dos voos programados saíram com atraso de mais de meia hora. Já na manhã de hoje, 13,3% dos 60 voos programados saíram com atraso.

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No aeroportos Internacional de São Paulo, em Guarulhos, 16,3% dos 86 voos registraram atrasos na manhã de hoje. No mesmo aeroporto, 12,8% das decolagens foram canceladas.

A chuva que atingiu a capital paulista causou cancelamento de decolagens e desvio de aterrissagens na noite de ontem, 26, no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. Dezenas de passageiros da TAM, até as 2h desta madrugada, ainda estavam no saguão do aeroporto à espera de assistência por parte da empresa aérea. Eles deveriam ter embarcado para várias cidades, entre elas Ribeirão Preto, Curitiba e Rio de Janeiro.

Segundo vários passageiros, que buscaram informação no balcão da empresa, foi informado que havia falta de vagas em hotéis em razão da corrida da Fórmula Indy que acontece neste final de semana na capital paulista. Muitos dos passageiros deveriam ter decolado até as 22h e durante a madrugada ainda esperavam por uma solução e não haviam recebido alimentação por parte da empresa aérea. Alguns dos voos cancelados foram remarcados para horários entre 6h15 e 8h15 desta sexta-feira.

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Alguns dos passageiros também informaram que, quando as condições meteorológicas ficaram favoráveis à decolagem, vários chegaram a embarcar, mas os pilotos foram impedidos de levantar voo desta vez em razão do horário, pois já passava das 23h, horário em que o aeroporto fecha e não há mais permissão para sobrevoo na região.

A reportagem do Estadão.com.br entrou em contato com a assessoria de imprensa da TAM, que não soube informar a quantidade e os destinos dos voos cancelados ou alternador, nem o número de passageiros. A assessoria também não soube precisar que tipo de assistência foi dada aos passageiros. Segundo a assessoria, às 3h desta madrugada não havia mais passageiros no saguão do aeroporto.

A nota da TAM divulgada nesta madrugada afirma: "A TAM informa que, em razão do mau tempo da noite desta quinta-feira, 26, parte dos seus voos programados para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram cancelados ou tiveram seus pousos alternados para outras localidades. A companhia está prestando toda a assistência necessária aos passageiros."

A operação padrão de agentes da Polícia Federal desencadeada nesta quinta-feira, em todo o País, ainda não afetava os passageiros dos Aeroportos de Congonhas, na zona sul da capital paulista, nem sequer o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, segundo o Sindicato dos Servidores da Polícia em São Paulo (Sindpolf/SP).

Segundo o sindicato, em Congonhas, a operação padrão deve ocorrer no período da tarde. Já em Cumbica, que é um aeroporto de fronteiras, os passageiros devem sentir os efeitos da operação depois do meio-dia, considerado como horário de pico, com um aumento nas filas, principalmente no setor de imigração, de acordo com o Sindpolf.

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O protesto dos servidores da PF é contra as terceirizações em funções exclusivas da Polícia Federal e também por conta da precarização em que se encontra a questão de segurança, de acordo com o Sindpolf. No dia da operação padrão, os policiais irão alertar a população para a insegurança dos aeroportos, checar documentações e bagagens de todos os passageiros que desembarcarem ou embarcarem no país.

Haverá mais rigor na checagem de documentos, como passaporte e bilhete de passagem, entrevista com o passageiro e a checagem no sistema da PF de procurados e impedidos de deixar o País, tanto na chegada quanto na saída. Até mesmo brasileiros serão interrogados na entrada.

Os servidores da Polícia Federal farão uma nova assembleia às 13h15 desta quinta-feira, na sede do Sindicato, na Lapa de Baixo, zona oeste de São Paulo, para discutir o rumo da operação.

Voos

Segundo boletim das 8 horas da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o movimento nos aeroportos era considerado normal. Entre os 530 voos programados em todo o país no período, 26 voos registraram atrasos de mais de meia hora e 22 foram cancelados.

Em Congonhas, dois voos foram cancelados e nenhum teve atraso, entre os 32 previstos. Já em Cumbica, apenas um voo registrava atraso entre os 47 programados. Nenhum foi cancelado.

É tranquila a situação nos aeroportos brasileiros na manhã deste domingo. Dos 683 voos domésticos programados entre a meia-noite e as 11h de hoje, 3,4% (23) decolaram com atraso superior a 30 minutos e 4,4% (30) foram cancelados. Das 10h às 11h, os voos que decolaram com atraso representaram apenas 1,2% (8) do total de voos programados.

Dos 70 voos internacionais agendados até as 11h deste domingo, 4,3% (3) partiram com atraso superior a meia hora e 5,7% (4) foram cancelados.

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No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, dos 75 voos agendados, 6,7% (5) partiram com atraso e 2,7% (2) foram cancelados. Em Congonhas, na capital paulista, dos 46 voos marcados somente 1 (2,2%) foi cancelado e nenhum decolou com atraso.

A situação nos aeroportos brasileiros é de normalidade na manhã deste domingo de Páscoa. Dos 704 voos domésticos programados entre meia-noite e 11 horas, apenas 4% (28) decolaram com atraso superior a 30 minutos e 5,3% (37) foram cancelados. Das 10h às 11h, os voos que decolaram com atraso representaram apenas 1% (7) dos voos programados.

Dos 74 voos internacionais agendados até as 11h deste domingo, 5,4% (4) partiram com atraso superior a meia hora e 2,7% (2) foram cancelados.

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No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, dos 76 voos agendados, 6,6% (5) partiram com atraso e 5,3% (4) foram cancelados. Em Congonhas, em São Paulo, dos 51 voos marcados, 15,7% (8) foram cancelados, mas não foram registrados atrasos.

A sala de embarque está lotada. Com as 184 poltronas insuficientes para todos os passageiros do aeroporto, muitos se espremem nos corredores e sentam nos cantos da sala. Do lado de fora, o estacionamento também não comporta todos os carros. É tanta gente que nem táxi há para todo mundo - a solução é optar pelos clandestinos, que acabam invadindo a área dos oficiais.

A cena não se passa em Congonhas nem em Cumbica, os dois aeroportos mais movimentados de São Paulo, mas sim no modesto Eribelto Manoel Reino, em São José do Rio Preto. É um reflexo do crescimento sem precedentes no fluxo de aeronaves que decolam e pousam no interior paulista. No ano passado, o número de passageiros dos aeroportos regionais cresceu em ritmo três vezes maior que os administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

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Enquanto o movimento dos aeroportos federais subiu 15% entre 2010 e 2011, nos terminais do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) o crescimento foi de 43,5% - passou de 1,793 milhão de passageiros por ano em 2010 para 2,573 milhões no ano passado. Nem no melhor momento da aviação civil brasileira, entre 2009 e 2010, quando a quantidade de passageiros nos aeroportos da Infraero cresceu 21%, o boom foi tão grande quanto o que se vê no interior paulista.

Uma das justificativas é a expansão da malha, que passou a atender melhor cidades do interior do Estado que antes não tinham voos regulares. "Feirões" de passagens e promoções para quem compra com antecedência também deixaram mais atrativa a viagem de avião quando comparada a ônibus ou carro. Não raro, o tempo gasto na estrada somado aos custos com gasolina e pedágio tornam a viagem rodoviária mais cara e cansativa do que a de avião.

Um exemplo é Araçatuba, a 520 km de São Paulo. Em 2010, a cidade tinha em média seis voos regulares por dia. Hoje tem o dobro disso - e pelo menos três companhias fazem a ligação direta da cidade com São Paulo e outros municípios do interior, como Campinas e São José do Rio Preto. De avião, passagens de ida e volta entre Araçatuba e a capital, já com taxas, costuma custar o mesmo que as de ônibus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oferecido pela Tim, o serviço de internet via wi-fi nas áreas de embarque está disponível para os viajantes desde o começo da semana. A operadora participou da consulta pública realizada pela Infraero e assumiu o serviço.

Para navegar é necessário buscar o sinal com o nome “INFRAERO wi-fi grátis”, preencher um breve cadastro com informações pessoais. Também é preciso digitar o número do cartão de embarque e criar uma senha de acesso. O usuário poderá navegar por seis horas enquanto espera para entrar no avião.

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Além do aeroporto do Recife, outros seis oferecem a conexão: Fortaleza, Belo Horizonte (Pampulha), São Paulo (Congonhas e Guarulhos) e Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão).

É esperado que em uma semana, a chamada primeira fase, naveguem pela conexão cerca de 500 passageiros simultaneamente em Cumbica e 600 em Congonhas. Por enquanto não se tem previsão de quantas pessoas usufruirão da conexão no Recife.

Em breve outras empresas poderão oferecer seus serviços nos aeroportos, mas também não há previsão de início. De acordo com a Infraero, esse é mais um plano de melhorias para a Copa do Mundo de 2014.

São Paulo, 6 - No primeiro bimestre do ano, os furtos cresceram 47% nos dois principais aeroportos de São Paulo, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Somados, Congonhas, na zona sul da capital, e Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, registraram 290 casos - ante 197 no mesmo período do ano passado.

No Aeroporto de Congonhas, o aumento foi de 19%, com 50 ocorrências no primeiro bimestre deste ano contra 42 no mesmo período de 2011. Já no Aeroporto de Guarulhos a alta chegou a 54%: foram 240 casos, contra 155.

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Investigações

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, disse que as delegacias dos aeroportos agora vão focar na investigação de quadrilhas como essa que foi desbaratada. "É preciso mapear o modo de agir, os locais e os golpes para identificar e prender os responsáveis", disse.

Segundo o delegado titular do Aeroporto de Congonhas, Marcelo Godói Palhares, os ladrões "estão sempre atrás de laptops ou mochilas". Na última quarta-feira, um engenheiro químico alemão de 51 anos teve a mala furtada no local ao dar informações sobre o metrô. No dia seguinte, sua bagagem foi encontrada no centro sem dinheiro, mas com as roupas.

Em fevereiro, seis funcionários de Cumbica responsáveis pelo carregamento das malas entre a aeronave e a esteira foram presos sob acusação de furto. O esquema do grupo funcionava assim: malas que deveriam seguir para o desembarque internacional eram desviadas para a área doméstica - onde há pouca revista. De lá, um integrante saía com a bagagem como se fosse passageiro.

Empresas

No mesmo mês, uma passageira da American Airlines teve sua mochila furtada ao buscar informações sobre bagagens que tinham sido extraviadas (veja ao lado). A companhia, que não comenta o caso por não ter sido comunicada da ação, disse apenas que a bagagem de mão não é registrada e, portanto, não fica sob sua responsabilidade.

A Gol informa que orienta o passageiro a levar objetos de valor na bagagem de mão e a conferir identificação e condição das malas ao deixar o desembarque. Já a TAM disse que investe em treinamento da equipe responsável pelas malas, com inspeção de detector de metais de seus pertences nas trocas de turno. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou nesta quinta-feira recurso da construtora Odebrecht contra o consórcio Aeroportos Brasil, vencedor do leilão do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Segunda colocada na disputa, a Odebrecht argumentou que a concorrente não entregou documentos exigidos pelas regras estabelecidas pela Anac.

Em reunião extraordinária realizada hoje no Rio, por unanimidade, foi tomada a decisão de julgar improcedente o recurso impetrado pelo Consórcio Novas Rotas (liderado pela Odebrecht).

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A diretoria da Anac também homologou o resultado e concedeu a outorga do leilão dos três aeroportos (Guarulhos, Viracopos e Brasília). Pelo cronograma do processo, a celebração do contrato de concessão dos três aeroportos está prevista para 25 de maio.

Pela segunda vez em menos de um mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou as datas do cronograma do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Pela alteração anterior, o prazo para julgamento de recursos em relação aos vencedores da licitação ocorrida em fevereiro seria nesta sexta-feira. A nova alteração ampliou esse prazo para cinco de abril. A diretoria da agência espera uma análise da Advocacia-Geral da União para julgar o recurso impetrado pela Odebrecht contra o consórcio vencedor de Viracopos, liderado pela Triunfo.

A decisão afeta também outras datas do processo. A homologação do resultado e adjudicação, marcado para três de abril, foi transferida também para cinco de abril. A comprovação de atendimento, pelas proponentes vencedoras, também foi alterada de 18 de maio para 24 de maio. Além disso, a convocação para celebração do contrato de concessão dos três aeroportos passará de 21 de maio para 25 de maio. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira.

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Ao assinar contrato para a instalação da primeira lanchonete popular em aeroportos do País, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale, garantiu hoje que todas as obras visando à Copa do Mundo de 2014 estão "rigorosamente em dia". "Os aeroportos não serão problema para a Copa do Mundo", acentuou.

Ele destacou que todas as críticas ao trabalho desenvolvido pela Infraero são recebidas "de forma natural". "Entendemos a ansiedade das pessoas em relação à infraestrutura e em relação ao time", salientou Vale. "Mas todo planejamento está rigorosamente em dia." Particularmente no Afonso Pena, o presidente da Infraero garantiu, em encontro com o governador do Paraná, Beto Richa, que todas as obras previstas para a Copa do Mundo estarão prontas até dezembro de 2013.

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No local, ele assinou o contrato para a instalação da lanchonete que apresentará preços mais populares e operará a partir de maio. "São 15 produtos com preço máximo fixado a partir de uma coleta realizada na região do aeroporto e Curitiba", acentuou. De acordo com Vale, o projeto começa pelo Afonso Pena, em razão do término do contrato com a lanchonete anterior - a licitação foi vencida pela CDPlan Distribuidora de Produtos Alimentícios, Bebidas e Afins. "Conforme os contratos dos outros aeroportos forem terminando, vamos implantando outras", disse.

O presidente da Infraero também fez a entrega oficial para uso do novo estacionamento do Afonso Pena, que aumentou de 680 para 2.200 vagas. As obras são realizadas no terminal de passageiros e na pista, que está recebendo camada de asfalto, além de substituição de luminária, e devem terminar em junho. Amanhã, Vale assinará ordens de serviço em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, com o objetivo de reformular todo o terminal de passageiros, em projeto orçado em R$ 50 milhões com prazo de 18 meses.

O Aeroporto Santos Dumont, no Rio, iniciou suas operações de pousos e decolagens às 7h05 de hoje. O forte nevoeiro impediu a abertura do aeroporto, às 6 horas.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as operações são feitas com auxílio de instrumentos. Durante o fechamento, seis voos foram cancelados e 12 registraram atrasos de mais de meia hora, entre os 25 voos programados para o período.

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Todos os três consórcios vencedores do leilão de privatização dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Brasília foram habilitados pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A comissão realizou análise da documentação apresentada pelas proponentes, que está "em conformidade com as exigências".

O vencedor do Aeroporto de Guarulhos foi o consórcio Invepar/ACSA, composto pelas empresas Invepar e Airports Company South África. O vencedor do aeroporto de Viracopos é o Consórcio Aeroportos Brasil, composto pelas empresas Triunfo Participações, UTC Participações e EGIS Airport Operation. Em Brasília, o vencedor do leilão foi o consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Engevix Participações e Corporación América.

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Cerca de três milhões de pessoas devem embarcar e desembarcar nos 66 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no período de Carnaval. Essa estimativa representa um aumento de mais de 13% em relação ao que foi verificado no mesmo feriado do ano passado.

Para enfrentar tamanha movimentação, a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) anunciou hoje uma série de medidas, semelhantes às que foram executadas no período de final de ano, incluindo reforço de pessoal nos aeroportos, gestão operacional integrada e oferta de acesso à internet aos passageiros. As ações especiais entram em vigor amanhã e serão mantidas até o dia 27 de fevereiro.

Nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, haverá reforços nos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ) e Confins (MG), pois são pontos com concentração de voos de saída. Já no período entre os dias 21 e 27 de fevereiro, ou seja, depois do Carnaval, o reforço será feito nos aeroportos do Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Salvador (BA), Porto Seguro (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE), que concentrarão os voos de retorno.

Apesar de as ações focarem principalmente os voos domésticos, ficou decidido que a Receita Federal intensificará a atuação em terminais que recebem voos internacionais, especialmente em Guarulhos. O efetivo da Polícia Federal será ampliado em 30%, em média, nos aeroportos de Guarulhos, Galeão, Brasília, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Porto Seguro.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comprometeu-se a intensificar a atuação nos principais aeroportos, com reforço na fiscalização e nos serviços de informações aos passageiros. Em Guarulhos, Galeão e Brasília, que contam com postos da agência, haverá revezamento de Inspetores de Aviação Civil (Inspac) para que haja atendimento 24 horas por dia. Em Congonhas, Santos Dumont, Salvador, Porto Seguro, Recife, Confins e Fortaleza, o reforço da Anac ocorrerá principalmente nos horários de pico, considerando as características de cada terminal.

A Infraero, por sua vez, reforçará o efetivo nas áreas operacionais e de segurança por meio de remanejamento da escala de trabalho dos funcionários. Equipes de plantão vão fiscalizar a manutenção de equipamentos essenciais, como pontes de embarque, elevadores e escadas rolantes, além da limpeza dos ambientes. Nos saguões, funcionários estarão a postos para orientar e esclarecer dúvidas dos passageiros.

Além disso, nos aeroportos em que o Centro de Gerenciamento Aeroportuário (CGA) está instalado (Guarulhos, Congonhas, Brasília, Santos Dumont, Galeão, Recife, Fortaleza, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Confins e Manaus), as ações de monitoramento serão reforçadas pelos integrantes do grupo: Infraero, ANAC, empresas aéreas, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa, Decea e Vigiagro.

Nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Congonhas, Galeão, Salvador, Recife e Fortaleza estarão disponíveis máquinas automáticas de alimentos, com preços mais baixos, informa a Infraero. Nesses aeroportos os passageiros terão acesso a internet gratuita, com tempo limitado a 15 minutos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o interesse de vários grupos nos leilões de privatização dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos demonstrou o interesse das empresas em realizar investimentos no País. Segundo ele, o resultado do leilão foi muito positivo, mas afirmou que o governo não pensa, neste momento, em fazer novas concessões.

Segundo ele, a notícia de que pode haver concessões para Estados e municípios não é correta. "Estamos pensando em montar uma rede de aeroportos. Terão os principais e depois os regionais", disse o ministro.

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Mantega garantiu também que os R$ 24,5 bilhões arrecadados com os leilões não serão utilizados pelo Tesouro Nacional para a realização de superávit primário. O ministro garantiu que o dinheiro será destinado para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e investido no setor de aviação, principalmente em aeroportos menores.

"Os recursos não serão utilizados para pagamento de dívida. Já criamos o fundo que vai financiar o setor aeroportuário", disse. Mantega garantiu ainda que os recursos não serão contingenciados. "Isso faz da nossa concessão diferente do governo FHC".

Período de qualificação

Mantega destacou que, após o leilão de privatização dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília, virá o período de qualificação das empresas que se apresentaram. Ele disse que para cada aeroporto há três ou quatro empresas que se qualificaram.

O ministro disse que agora será analisada a sustentabilidade das empresas que, se não tiverem capacidade própria de investimento e de gerenciamento dos aeroportos, podem ser excluídas.

Mantega lembrou que os vencedores dos leilões poderão contar com o financiamento do BNDES, mas também precisam ter capacidade própria de investimento. Além disso, o ministro disse que tão importante quanto ter capacidade financeira é ter capacidade de gerenciamento.

Contingenciamento

O ministro frisou que a realização dos leilões dos aeroportos não afeta em nada o contingenciamento de recursos que será feito no orçamento de 2012. "Não vamos afrouxar. A nossa proposta é de continuar com o já rigor praticado".

Ele disse que os números do corte do orçamento estão sendo fechados e que o valor final será definido ainda neste mês. "Não definimos o número, o valor do corte. Não vou dar pista nenhuma".

Mantega afirmou que não pretende deixar para março a definição do corte. "Será exatamente como em 2011 só que com outros valores. Vamos fazer o (superávit) primário cheio e o contingenciamento será suficiente para gerar este primário", afirmou.

O governo tem até o dia 17 de fevereiro para publicar o decreto com o contingenciamento do orçamento deste ano, mas no final de março terá que publicar outro decreto de reprogramação orçamentária com base no desempenho das receitas e despesas do primeiro bimestre do ano.

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que espera agora uma "administração eficiente dos três aeroportos" que foram a leilão hoje. Após solenidade de posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre o leilão e limitou-se a dizer: "Acabou uma etapa e agora tem de fazer todas as outras. Agora tem de fazer com que isso ocorra, ou seja, administração eficiente dos três aeroportos".

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, explicou que os valores das outorgas dos três aeroportos privatizados hoje (Guarulhos, Campinas e Brasília) serão pagos ao longo das concessões pelas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), ou seja, pelo consórcio vencedor, que possui 51% da SPE, e também pela Infraero, que tem 49%. As outorgas serão pagas com as receitas obtidas durante o contrato.

Dessa forma, a Infraero também participará do pagamento das outorgas definidas hoje. Como o dinheiro virá das receitas, isso afetará os dividendos a serem distribuídos.

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Ao ser questionado se não era "injusto" o fato de a Infraero ter de pagar pelo ágio oferecido hoje pelo seus sócios, Vale disse que de certa forma "esse é o lado negativo do alto ágio para a Infraero".

Vale disse ainda que o único desembolso direto da Infraero somará cerca de R$ 600 milhões, feito em até 22 meses, para o capital inicial das três SPEs. Um terço desse valor será aportado nos primeiros meses.

Com relação aos cerca de 2.800 funcionários que hoje trabalham nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, Vale disse acreditar que pelo menos 50% serão absorvidos pelos consórcios. Os que não forem, serão transferidos para os demais aeroportos sob gestão da estatal.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) em leilão realizado há pouco pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões, previstos no edital de licitação.

A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.

O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos ficou em R$ 3,821 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).

Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%).

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

Confira o resultado:

Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos-SP)
* Consórcio Invepar, representado pela corretora Gradual
* Valor: R$ 16.213.000.000,00

Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP)
* Consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner
* Valor: R$ 3.821.000.000,00

Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
* Consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela corretora Citi
* Valor: R$ 4.501.132.500,00

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