Tópicos | Alberto Beltrame

Juiz quebra sigilo do secretário de Saúde do Pará

O juiz Magno Guedes das Chagas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, de outros seis agentes públicos e duas empresas, todos investigados pelo Ministério Público do Estado por supostas fraudes na aquisição milionária, sem licitação, de garrafas pet vazias para armazenar álcool gel doado ao Pará.

De acordo com o boletim atualizado no domingo (28), pela Secretaria de Saúde, o Estado tem 10.1207 infectados e chora a morte de 4.870 vítimas do novo coronavírus.

##RECOMENDA##

O magistrado determinou à Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil, o envio, sob sigilo, de toda a documentação relativa à evolução patrimonial dos réus. Além de Beltrame, a medida inclui os servidores Peter Cassol Silveira, Cíntia de Santana Andrade Teixeira, Ana Lúcia de Lima Alves, Luzia Rosane Ribeiro Pontes e Marcos Roberto Castro da Silva, além de Marilene Castro da Silva e das empresas Marilene C. da Silva - EPP e Marcoplas Comércio de Móveis Ltda.

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Pará para viabilizar a produção de provas periciais na investigação. Os promotores pediram ainda a decretação de indisponibilidade dos bens dos suspeitos, na ordem de R$ 1,7 milhão, mas o juiz informou que só vai decidir sobre o bloqueio depois que as defesas se manifestem. Para isso, deu prazo de 15 dias.

A investigação mira um contrato firmado em 24 de março, com dispensa de licitação, entre a Secretária de Estado de Saúde e a empresa Marcoplas Comércio de Móveis Ltda, para compra de 1.740.000 garrafas pet pelo montante de R$ 1.710.000,00. O MP argumenta que os valores estão além do praticado no mercado.

Na semana passada, endereços ligados ao secretário de Saúde do Pará foram vasculhados pela Polícia Federal em uma outra investigação, esta sobre supostas fraudes na compra de R$ 50 milhões em respiradores pulmonares.

COM A PALAVRA, OS ALVOS DA QUEBRA DE SIGILO

A reportagem busca contato com os alvos da quebra de sigilo. O espaço está aberto a manifestação.

coronavírus, pandemia, Pará, Alberto Beltrame, Saúde, Garrafas
Paraense infectado com coronavírus está sendo monitorado

BELÉM - O Estado do Pará tem 19 casos suspeitos e um confirmado de Covid-19. O paciente que apresenta a infecção, um homem de 37 anos, esteve no Rio de Janeiro durante o carnaval, retornou para Belém no dia 2 de março e começou a manifestar sintomas no dia 6, quando foi hospitalizado.

As informações foram passadas pelo secretário estadual de Saúde, Alberto Beltrame, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (18), em Belém. Também falaram com os jornalistas, o governador do Estado, Helder Barbalho, e o secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

##RECOMENDA##

O paciente infectado recebeu alta hospitalar e está em isolamento domiciliar. O estado de saúde dele é considerado estável, informou Beltrame. “As pessoas que tiveram contato com o paciente estão sendo monitoradas”, destacou o secretário.

De acordo com o governador Helder Barbalho, por volta das 15h desta quarta-feira a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde) confirmou o caso. “É importante tranquilizar a população. Já estamos tendo atenção especial com as pessoas que tiveram contato com ele”, afirmou o governador. “O Instituto Evandro Chagas está servindo ao Estado com 15 laboratórios.  Recebemos equipamentos do Ministério da Saúde para auxiliar nos próximos exames”, complementou.

O secretário de Vigilância em Saúde Wanderson Oliveira disse que o Ministério está capacitando todos os Estados brasileiros com testes laboratoriais. Inicialmente, com 30 mil testes produzidos pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, e 15 mil testes da rede nacional de laboratórios públicos. “A cada três dias dobram os casos. Foram registrados 8.219 mil casos, mas 1.890 foram descartados. Em todo o Brasil estamos tomando medidas de segurança. Foi criado um comitê de emergência com medidas de contingências”, afirma. “Todos os casos de síndrome respiratória aguda grave serão testados.”

“Um caso confirmado não altera o plano de contingências”, afirmou o secretário Alberto Beltrame. Segundo ele, não há transmissão local ou comunitária do vírus no Pará. O paciente contraiu a infecção no Rio de Janeiro.

Beltrame disse que a Sespa e o governo do Pará estão reunindo esforços para honrar com o compromisso de informar os cidadãos sobre o primeiro caso de infecção no Estado. “Estamos preparados para atender a intervenção com orientações corretas e informações sobre sinais e sintomas”, informou. “Hoje tivemos uma reunião com servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para atender às demandas necessárias e levar servidores para os interiores”, complementou.

A partir do Pará, o Ministério da Saúde começa um processo de automação da investigação laboratorial da Covid-19 no Lacen (Laboratório Central da Sespa). A meta é liberar o Instituto Evandro Chagas para pesquisas e apoio nacional. Também será ampliada a capacidade de atenção laboratorial aos municípios do interior do Estado.

O governador Helder Barbalho reforçou as orientações contidas no decreto sobre prevenção e controle do coronavírus divulgado no início da semana. Informou, também, que os shoppings de Belém passarão a funcionar em novo horário – de 12 às 20 horas – nos próximos dias, para se adequar às medidas preventivas.

O Ministério da Saúde oferece informações detalhadas sobre a pandemia em seu site oficial.

Pará, Belém, coronavírus, PA, Helder Barbalho, Alberto Beltrame, Wanderson Oliveira
'Estados estão preparados para o coronavírus'

O Congresso concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei (PL 23/20) que regulamenta as medidas de emergência para o enfrentamento da epidemia global de coronavírus. O projeto foi votado em apenas dois dias.

Nesta quinta-feira (6), secretários de saúde de estados e de capitais afirmaram que o País está preparado para enfrentar o coronavírus e que a questão do isolamento de eventuais casos confirmados, previsto no projeto, será muito importante.

##RECOMENDA##

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Alberto Beltrame, disse que a triagem de casos será fundamental visto que 85% dos pacientes têm sintomas leves que podem ser cuidados por meio de isolamento domiciliar. Para os casos graves, o governo pretende alugar leitos de UTI à medida que forem necessários.

Alguns secretários municipais relataram que vão precisar do apoio federal para a compra de equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.

Secretarias, como a de Curitiba, informaram já ter dificuldade no fornecimento de máscaras de proteção (N95), máscaras cirúrgicas e óculos de proteção. "Nós temos em estoque obviamente, mas se eventualmente vier uma epidemia maior do que a gente deseja, a gente está com dificuldade de fornecimento destes materiais", disse a secretária municipal de Saúde, Marcia Cecilia Huçulak.

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que estava na reunião, comentou a importância dessa preparação para países como o Brasil. "Aqui na América do Sul e na África, temos muita população pobre e de extrema vulnerabilidade. Então, essa nossa ação é extremamente importante para mitigar o sofrimento dos nossos nacionais e, inclusive, para mitigar o sofrimento de países limítrofes."

Velhos desafios

Os secretários afirmaram ainda que é importante estar preparado para o novo vírus, mas que o País ainda tem velhos desafios para enfrentar como dengue, sarampo e influenza. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, afirmou que existem apenas 9 casos suspeitos de coronavírus no país; mas o último boletim da dengue mostrou 30.763 casos prováveis. E o sarampo atinge cerca de 300 pessoas.

O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a vacinação contra influenza será ainda mais importante neste ano porque servirá para facilitar o diagnóstico de eventuais caso suspeitos de coronavírus.

*Da Agência Câmara Notícias

coronavírus, projeto de lei, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Alberto Beltrame
Impacto do reajuste do Bolsa Família é de R$ 684 mi

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o reajuste no benefício médio do Bolsa Família será de 5,67%. A reportagem antecipou mais cedo que o aumento ficaria entre 5,5% e 6%, acima da inflação do ano passado, que foi de 2,95%.

Segundo o ministro, o reajuste entra em vigor na folha do mês de julho. O impacto estimado para este ano é de R$ 684 milhões.

##RECOMENDA##

O presidente Michel Temer disse na tarde desta segunda-feira, 30, em pronunciamento divulgado no Twitter que o reajuste no benefício já estava autorizado, mas não especificou o porcentual.

A equipe econômica preferia um reajuste apenas para repor a inflação de 2017, mas a ala política do governo defendeu um porcentual maior e saiu vitoriosa.

Com a decisão de dar aumento real aos beneficiários do Bolsa Família, os técnicos da área econômica terão agora que fazer os cálculos para acomodar o custo do reajuste dentro do Orçamento deste ano.

O principal obstáculo a um reajuste maior que a inflação era justamente o impacto sobre as despesas do governo, que já estão bloqueadas devido à possibilidade de frustração de receitas com a privatização da Eletrobras e também tem a limitação do teto de gastos.

O último reajuste do Bolsa Família foi anunciado em junho de 2016, logo após a posse do presidente Michel Temer, com aumento de 12,5%.

O Bolsa Família atende atualmente a 13,8 milhões de famílias com renda per capita até R$ 85,00 mensais, ou até R$ 170,00 mensais quando incluir crianças ou adolescentes até 17 anos. O Orçamento previsto para o programa é de R$ 28,2 bilhões.

Bolsa Família, reajuste, Temer, Alberto Beltrame
Reajuste do Bolsa Família pode ocorrer em abril ou maio

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”. Beltrame tomou posse hoje (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.

##RECOMENDA##

Perfil

O ministro do Desenvolvimento Social é Alberto Beltrame, que ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta desde maio de 2016. Ele é médico pediatra, especialista em administração hospitalar e mestre em gestão de sistemas de saúde.

Na área de assistência social, foi presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e diretor do Trabalho na Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul. Ele assume no lugar de Osmar Terra.

programa, Bolsa Família, novo ministro, reajuste, desenvolvimento social, Alberto Beltrame

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando