A Prefeitura Municipal de Belém realizará, na noite desta quarta-feira (27), uma audiência pública sobre as obras do BRT (Bus Rapid Transit). O objetivo do encontro é esclarecer os motivos técnicos, judiciais e financeiros que paralisaram as obras. Além disso, serão apresentadas medidas temporárias para amenizar os congestionamentos que atrapalham a população que passa pela Avenida Almirante Barroso, além de soluções para melhorar a execução do projeto. A Prefeitura de Belém pede a participação de toda população que tem dúvidas sobre o projeto. São esperadas cerca de mil pessoas.

"Essa reunião pública está aberta para uma participação ampla da população. Por isso, convidamos a todos que queiram discutir o BRT. Vamos ter exposições técnicas dos especialistas da prefeitura e da Ação Metrópole, do Governo do Estado, além da presença de representantes da Caixa Econômica Federal, ministérios públicos Federal e Estadual, da Empresa Andrade Gutierrez, e todos aqueles que estão envolvidos ou debatendo essa questão", informou o prefeito, Zenaldo Coutinho, através de sua assessoria.

Ao final da audiência, será elaborada uma "Carta de encaminhamento" definindo a retomada das obras. A reunião será iniciada com a apresentação da Diretora executiva do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Marilena Mácola, que falará sobre as responsabilidades de Estado e Município no Projeto.

Por Juliana Gomes

A Operação conjunta entre os orgãos estaduais de Segurança Pública e orgãos da Prefeitura Municipal de Belém realizada, no último domingo (24), no Estádio Olímpico, "Mangueirão", garantiu a segurança de mais de 36.000 torcedores que foram conferir o clássico Remo x Paysandu.O resultado da operação foi divulgado nesta segunda-feira (25), após uma reunião realizada na Sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém.

Na ocasião, estavam presentes os representantes dos orgãos da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal; da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel); do Tribunal de Justiça do Pará (TJE); do Ministério Público Estadual (MPE); da Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Economia (Secon); da Guarda Municipal e Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), que juntos realizaram ações preventivas e repressivas antes, durante e após o jogo. Todos avaliaram a operação de forma positiva.

Com forte esquema montado para garantir a segurança do público dentro e fora do "Mangueirão", não houve registro de brigas, roubos e depredações contra os transportes coletivos, diferente das cenas vista no penúltimo Re X Pa, no dia 26 de janeiro, onde um dos integrantes de torcidas organizadas morreu.

Para os próximos dois jogos entre Remo e Paysandu, no próximo domingo (3), e no dia 17 de março, pelo segundo turno do campeonato paraense, e ainda no dia 3 de abril, na partida entre Remo e Flamengo, pela Copa do Brasil, será posto em prática o mesmo planejamento operacional, que servirá de modelo, segundo o juiz Cristiano Arantes. A partir daí, será instalado um Juizado Especial para sentenciar delitos em locais de competições esportivas no Pará.

Por Juliana Gomes

O Programa Bolsa Família, em Belém, prorrogou o período de cadastramento até o próximo dia 28. Segundo a Coordenadora Geral do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Maria das Neves Mendes, o valor do benefício varia de R$ 70 a R$ 306 reais, conforme o número de dependentes. Com o início do ano letivo é comum que os pais mudem os filhos de escola.

No caso de famílias que já são beneficiárias do Programa, é necessário qualquer alteração seja comunicada para que seja mantido o acompanhamento na educação de cada criança. A Falta de frequência escolar pode resultar no bloqueio, suspensão e até no cancelamento do benefício.

O atendimento é de segunda a quinta-feira, de 8h às 16h, na Av. Augusto Montenegro, KM 1. Quem for se cadastrar deve portar a original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, certidão de nascimento ou casamento, comprovante atual de residência e extrato de pagamento do benefício recente. Para os dependentes menores de idade, de 6 a 17 anos, é necessário apresentar certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar.

Por Juliana Gomes

Termina nesta sexta-feira (22), a vistoria realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nos locais onde serão realizadas as competições dos Jogos Escolares da Juventude 2013, que acontecem em novembro, pela primeira em Belém. O resultado das visitas está previsto para o mês de maio.

No roteiro do dia, o comitê passará pelo Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), a Escola Magalhães Barata, o Ginásio Altino Pimenta, a Nova Orla de Belém, a Escola Santa Maria de Belém, o Colégio Ideal e Santa Rosa, o Clube do Paysandu, o colégios Moderno, Marista, Santa Catarina e Gentil e pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

No primeiro dia de visita, nesta última quarta-feira (20), foram vistoriados o Centro de Convenções da Amazônia (HANGAR) onde funcionará o Centro Olímpico e acontecerá  as premiações, eventos culturais, reunião dos congressos técnicos. Além disso, o HANGAR também servirá de refeitório para os atletas. Em seguida o Comitê passou pelo Ginásio de Educação Física da Universidade Estadual do Pará(UEPA), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Federal de Educação do Pará (IFPA).

A expectativa é de que este evento atraia cerca de cinco mil estudantes de todo o país para a capital paraense, além de 200 dirigentes e 400 técnicos das delegações estaduais. Além disso, a economia local terá um forte aquecimento, com um investimento estimado em R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.

Por Ariana Pinheiro

A Universidade Federal Rural da Amazônas (UFRA) divulgou, nesta quinta-feira (21), o listão dos aprovados no Processo Seletivo 2013. Os candidatos puderam conferir a lista fixada no Prédio Central, do campus Belém, e no site da instituição.

Este ano, foram 15.579 candidatos inscritos para as vagas nos cursos de Agronomia, Engenharia Ambiental e de Energias Renováveis, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Engenharia de Pesca, Engenharia Florestal, Licenciatura em Computação, Sistemas de Informação, Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contabéis, Medicina Veterinária e Zootecnia, distribuídas nos campi de Belém, Capitão Poço, Parauapebas, Capanema e Paragominas.

O Processo Seletivo 2013, teve a metade das vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os outros 50% para o vestibular tradicional. O curso mais concorrido foi o de Engenharia Ambiental em quase todos os cinco campi da Universidade no Estado. Uma das novidades foi a criação do curso de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura para o campus de Belém.

Por Ariana Pinheiro

 A Fotoativa e o Centro Cultural Brasil Estados Unidos (CCBEU) promovem neste terça-feira (19) a nova edição do Café Fotográfico. No evento, o público poderá conferir fotografias, vídeos e instalações da exposição “Somos Muitos”, dos artistas visuais, Luciana Mena Barreto e Marcelo Gobatto.

A mostra traz o jogo de transformação das identidades, a elaboração e reelaboração do sujeito, traz além das obras "Já Não Há Mais Tempo”, “Incompossibilidades”, “Dia”, “Identicus”, “Acéfalos”, “Branco”, “Tijolo”, dentre outras. 

Segundo os artistas, as obras retratam como a velocidade das comunicações, aliada ao avanço da tecnologia e à valorização das imagens, afetam os indivíduos, que, por viverem num momento de identidades múltiplas e transitórias, assumem máscaras que definem suas relações com outras pessoas.

Serviços

Café Fotográfico com Luciana Mena Barreto e Marcelo Gobatto

Terça-feira (19), às 19h

Auditório do CCBEU (Travessa Padre Eutíquio, 1309 Batista Campos - Belém)

(91) 3225 2754

Por Ariana Pinheiro

Os Hospitais Municipais de Pronto Socorro do Guamá e do Umarizal, o Hospital de Mosqueiro, a Unidade de Pronto Atendimento(UPA) de Icoaraci e o SAMU 192 vão funcionar normalmente durante o feriado de Carnaval dias 9, 10, 11, 12, e 13.

O atendimento também será normal nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência que funcionam 24 horas nos bairros Sacramenta, Jurunas, Telégrafo, Marambaia, Benguí, Tapanã, Icoaraci, Outeiro, Carananduba, Mosqueiro e Cotijuba.

As demais Unidades de Saúde e Postos Família Saudável, de Belém, serão retomados os serviços na próxima quinta-feira (14).

Por Hana Dourado

Por Juliana Gomes

Termina nessa terça-feira (15), o prazo para descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de carros com finais de placas 41 a 61. A data do licenciamento destes veículos junto ao Detran é dia 15 de março.

O benefício do desconto do IPVA é concedido quando o proprietário do veículo não tiver multas e fizer o pagamento integral do imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas, no ano passado, e 5% para as demais situações, lembrando que esse desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

“Caso o contribuinte receba notificação de multas pelos órgãos competentes, referente aos exercícios 2011 ou 2012, após o recolhimento em cota única, ele perderá os descontos, o que implicará no retorno do valor integral. Neste caso, o contribuinte deve se dirigir à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para fazer o recolhimento do referido débito”, informa a coordenadora do IPVA, Irene Raiol.

No site da Secretaria da Fazenda (Sefa) é possível consultar as datas, valores, e optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação.

O pagamento do DAE pode ser feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e CEF) e casas lotéricas. Quando não houver antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago junto com o boleto de licenciamento anual do Detran.

Por Ariana Pinheiro

O prazo para entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), referente ao mês de dezembro de 2012, deve ser feita até esta segunda-feira (7), de acordo com a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém.

Estão obrigadas a entregar a GFIP as pessoas físicas e as pessoas jurídicas sujeitas ao recolhimento do FGTS e das contribuições ou à prestação de informações à Previdência Social. Mesmo que a empresa ainda não tenha realizado recolhimentos para o FGTS deve entregar a guia.

Deverão ser informados na guia os dados da empresa e dos trabalhadores, os fatos geradores de contribuições previdenciárias e valores devidos ao INSS, bem como as remunerações dos trabalhadores e o valor a ser recolhido ao FGTS.

A não entrega da GFIP ou a prestação de informações falsas no documento constitui infração com grave prejuízo para o trabalhador, que deixa de ter seus direitos regularmente assegurados, por dificultar o gozo dos benefícios da Previdência Social. As repercussões para as empresas que deixam de entregar as guias também podem alcançar, inclusive, a esfera penal.

A multa mínima pela não entrega do documento é de R$ 200,00. A máxima pode chegar à 20% das contribuições previdenciárias devidas no respectivo mês.

Para envio e elaboração da GFIP, os contribuintes devem observar os procedimentos descritos na página da fazenda.