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O curso de Relações Internacionais da UNAMA - Universidade da Amazônia promoveu, na última quinta-feira (28), o evento gratuito e aberto “Diálogos sobre Paradiplomacia na Amazônia: A Importância dos Consulados na Amazônia”. A pauta central foi a análise do intercâmbio entre governos da região amazônica e de outras nações do planeta.

De acordo com o professor Mário Tito, doutor em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB) e coordenador do curso, a intenção é fazer com que as estratégias diplomáticas entre a academia e os vários agentes consulares da Região Metropolitana de Belém cresçam ainda mais, além de abrir possibilidades de pesquisas na área. “A ideia do curso de Relações Internacionais com esse evento é priorizar, na formação do futuro internacionalista, não só a abertura de mercado, mas, também, que esses agentes consulares conheçam que existem acadêmicos estudando para trabalhar nessas agências consulares e, de alguma forma, favorecer esse intercâmbio.”, disse.

Para compreender e explicar melhor a paradiplomacia, que surgiu em um cenário de criação de zonas de livre comércio e blocos econômicos, Mário Tito a caracteriza como “a ação de relações internacionais feita por Estados e municípios". "A diplomacia é feita pelo Estado Central, no caso, o Governo Federal. A paradiplomacia é feita pelos Estados subnacionais e os municípios”, assinala.

Na Amazônia, segundo Mário Tito, a paradiplomacia também é conhecida como “Operação Descentralizada”. Possui um foco maior na proteção ambiental e nos serviços e nas ajudas financeiras e técnicas que são direcionados à preservação do ecossistema e ao atendimento da população.

“Qualquer Estado nacional, qualquer município pode fazer relações internacionais nesse nível de cooperação descentralizada. O mais interessante é quando esses Estados e municípios organizam assessorias de relações internacionais ou, então, uma secretaria de relações internacionais que possa fazer com que seja um elemento dinamizador de todas as atividades, seja na relação com organizações internacionais, com outros países, com outras instituições financeiras, com ONGs, inclusive”, acrescenta.

O evento ocorreu no auditório David Mufarrej, da UNAMA Alcindo Cacela, e contou com a presença de cônsules especialistas no assunto. 

Por Lívia Ximenes (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

Para evitar possíveis retaliações de chavistas na Venezuela, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) determinou que as representações diplomáticas do Brasil no país permanecessem fechadas nesta quarta-feira, dia 13, em virtude do incidente registrado na embaixada venezuelana em Brasília.

A reportagem apurou que a ordem valeu para todas as sedes da diplomacia brasileira em território venezuelano. Em regime de plantão, os servidores do Itamaraty mantiveram as portas fechadas e trabalharam de casa, em constante contato telefônico com Brasília, onde o chanceler Ernesto Araújo monitorava a situação. Eles também passaram informes sobre a fronteira, ante um receio de que a passagem pudesse ser bloqueada.

O Brasil tem uma embaixada em Caracas, onde também funciona o consulado-geral, um consulado em Ciudad Guayana e dois vice-consulados em Puerto Ayacucho e Santa Elena do Uairén. Não há embaixador brasileiro na Venezuela atualmente - o chefe no local é o encarregado de negócios Rodolfo Braga.

Na madrugada desta quarta-feira, um grupo de apoiadores de Juan Guaidó, liderado pelo ministro-conselheiro Tomás Silva, acreditado no MRE, entrou na embaixada. Ele afirmou que assumiu o local com a conivência de alguns funcionários enviados pelo presidente Nicolás Maduro, que teriam passado a apoiar o opositor Guaidó, reconhecido como presidente legítimo pelo Brasil. O governo Maduro protestou e denunciou uma invasão violenta. Durante todo dia, permaneceu um impasse sobre quem tinha o controle real da sede, até que os opositores aceitaram abandonar a embaixada, após a reprovação do governo Jair Bolsonaro, e enfrentamentos do lado de fora, com troca de agressões. Alguns dos nomes envolvidos no incidente diplomático de hoje estavam também coordenando ações de protesto e a tentativa frustrada de atravessar caminhões com ajuda humanitária, em fevereiro, em Pacaraima (RR), entre eles o próprio ministro-conselheiro Tomás Silva e o colaborador venezuelano radicado em Brasília Alberto J. Palombo.

Dos Estados Unidos, a embaixadora Maria Teresa Belandria, que tem oficialmente a credencial reconhecida pelo governo brasileiro, disse que mandou que sua equipe se retirasse por não conseguir garantir a segurança deles e por causa dos episódios de violência.

"Agradecemos ao governo Jair Bolsonaro pelo todo seu respaldo nessas difíceis circunstâncias. Atuando com esse apoio (do governo Bolsonaro) e em respeito ao ordenamento jurídico do Brasil, saímos pacificamente da mesma forma como chegamos à sede da embaixada. Sabemos de onde vem a violência e quem a provocou, as evidências demonstram. Confiamos nas investigações para que se apliquem sanções legais e diplomáticas", cobrou ela. "A partir de agora, iniciamos com autoridades do Brasil um processo de negociação para que, conforme seus interesses e nossos direitos legítimos, possamos acessar no menor prazo possível a nossa sede diplomática."

Insatisfação

Fazia meses que a equipe de Belandria reclamava em não ter acesso à embaixada e ter de trabalhar de improviso, num flat na capital federal. No Brasil desde fevereiro, ela teve as credenciais aceitas pelo presidente em junho. Assessores da embaixadora afirmam que ela já havia comunicado a autoridades do Itamaraty que uma parte dos funcionários da diplomacia chavista, que ocupa a embaixada e responde a Maduro, estava com credenciais vencidas. A falta de acesso teve uma mensagem de apoio hoje do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Na semana passada, o chanceler de Guaidó, Julio Borges, se reuniu no País com o Grupo de Lima, que anunciou mais pressões alternativas políticas e diplomáticas. Borges queria que o Brasil tentasse sensibilizar Rússia e China, principais potências que apoiam Maduro e injetam dinheiro em Caracas, a rever sua posição.

O episódio de não conseguir garantir a inviolabilidade da embaixada constrangeu diplomatas brasileiros, que haviam se preparado para receber na 11ª cúpula dos BRICS, os presidentes da China, Xi Jinping, da Rússia, Vladimir Putin, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o premiê da Índia, Narendra Modi. Ao contrário do Brasil, esses países reconhecem apenas o governo Nicolás Maduro.

Desde cedo, o MRE destacou o ministro Maurício Correia, coordenador de Privilégios e Imunidades, para fazer a negociação com os dois lados, tentando uma saída. Ele também mobilizou a equipe de policiais militares do Batalhão Barão do Rio Branco, responsável pelo setor de embaixadas, para tentar solucionar o caso pacificamente. O maior temor era de que um confronto entre os dois lados fizesse vítimas.

Episódios de "tomada" de embaixadas e outras sedes do governo venezuelano pela diplomacia de Guaidó, sobretudo na madrugada, já haviam ocorrido em outros países como a Costa Rica e nos Estados Unidos. Enfrentamentos entre apoiadores de Maduro e Guaidó já ocorreram no Chile e na Argentina, e também houve invasão na Bolívia.

A ordem da Casa Branca de fechar diversas agências federais despertou preocupação sobre o funcionamento de consulados no exterior, onde a concessão de vistos poderia ser afetada, como ocorreu na última paralisação do governo norte-americano, há 17 anos.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Jen Psaki, minimizou essa preocupação. Ela afirmou que nenhum serviço consular será fechado durante a paralisação. "As atividades vão continuar, dentro e fora do país", disse ela, acrescentando que vistos e passaportes continuarão a ser emitidos.

Esta é a primeira vez em que o governo federal entra em paralisação desde 1995, quando as agências federais deixaram de funcionar entre 16 de dezembro e 6 de janeiro de 1996.

Em um relatório publicado recentemente sobre aquela paralisação, o Serviço de Pesquisas do Congresso informou que entre 20 mil e 30 mil pedidos de visto de estrangeiros ficaram sem resposta em cada um dos dias da paralisação. Cerca de 200 mil pedidos de passaporte não foram processados e as indústrias turísticas e companhias aéreas registraram milhões de dólares em prejuízo. Fonte: Dow Jones Newswires.