Uma proposta de emenda em tramitação no parlamento da Itália pode fazer com que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perca a possibilidade de ser um cidadão italiano. Aprovada em primeiro turno nesta última quinta-feira (26), o texto de autoria do deputado esquerdista Angelo Bonelli, integrante do parlamento do país, sugere a proibição dos vistos permanentes para pessoas condenadas por conspiração política e crimes contra o Estado.

Na Itália, o direito à cidadania é garantido por ascendência. O ex-presidente é neto de italianos e atualmente tem a possibilidade legal de se tornar ítalo-brasileiro. Em janeiro, quando estava nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que "pela legislação", seria cidadão do país europeu.

"Minha família é de Pádua (província na Itália). Pela legislação, eu sou italiano. Tenho avós nascidos na Itália. A legislação de vocês diz que eu sou italiano", disse em declaração dada a jornalista do jornal italiano Corriere Della Sera, em Orlando (EUA).

Após a declaração de Bolsonaro, Bonelli, que é filiado ao partido Verdi e Esquerda, pediu para que o governo italiano não concedesse a cidadania ao ex-presidente e seus filhos, chamando-os de "golpistas". "Sem cidadania para os filhos de Bolsonaro e para o ex-presidente. Sem cidadania para os golpistas", afirmou.

Bonelli também pressionou o chanceler da Itália, Antonio Tajani, a informar se o ex-presidente havia entrado com um pedido de nacionalidade no país. O Estadão procurou a assessoria do ex-chefe do Estado para questionar se ele havia feito uma solicitação neste ano, mas não obteve retorno.

A emenda do deputado está incluída em um projeto de lei italiano que endurece as penas de crimes contra a mulher. A proposta estabelece que estrangeiros condenados por violência de gênero devem ter a cidadania negada, e inclui também os crimes de conspiração política e crimes contra o Estado.

"O governo se compromete em avaliar a oportunidade de rejeitar o pedido de cidadania italiana, fazendo as alterações legislativas apropriadas da lei 91 de 5 de fevereiro de 1992, para os condenados, inclusive no Exterior, por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher, crimes de terrorismo, por crimes de violência sexual e pedofilia, por crimes de crime organizado, por crimes de tráfico de drogas, por crimes visando conspiração política e contra o Estado", determina a lei.

A proposta foi aprovada em primeiro turno por 191 votos a favor e seis contrários. Para entrar em vigor, ela precisa ainda passar por um segundo turno, que não tem previsão de ser realizado. Considerando o placar da última quinta-feira, a expectativa é que o projeto avance e entre em vigor.

Durante a sessão no parlamento italiano, o deputado deixou claro que a emenda se inspirava no ex-presidente brasileiro. "Quando estava pensando no texto da emenda, o caso Bolsonaro me veio à mente. A Itália não pode permitir que pessoas que tenham conspirado contra o Estado possam ter a cidadania reconhecida. Isso não faz bem para nossa democracia", afirmou.

Bolsonaro não foi condenado pelos crimes previstos pela emenda de Bonelli. Atualmente, o ex-presidente é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostamente arquitetar um golpe de Estado. No último dia 18, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro aprovou um relatório que pediu o indiciamento de Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Caso o ex-presidente permaneça sem débitos com a Justiça por crimes contra o Estado e solicite a sua cidadania italiana, ele não será impedido. O mesmo acontecerá se ele for condenado mas sem o vigor da proposta.

Ser um ex-chefe de Estado não concede imunidade

De acordo com Ana Flávia Velloso, especialista em direito internacional pela Universidade de Brasília (UnB), caso seja futuramente condenado com a emenda de Bonelli em vigor, a condição de ser um ex-chefe de Estado não o isentaria do impedimento de ter uma nacionalidade italiana.

"As imunidades alcançam o chefe de Estado e não o ex-chefe de Estado. Além disso, essas imunidades não tem a ver com a questão da nacionalidade. As leis relativas à nacionalidade são da soberania exclusiva do Estado. Cada Estado decide quem são os seus nacionais, criando os seus próprios critérios", afirma.

Segundo a especialista, caso exista um cenário que prejudique o ex-presidente, Bolsonaro será impedido de obter a sua cidadania italiana por órgãos responsáveis pela entrega de nacionalidades.

Bolsonaro foi agraciado com cidadania honorária em vila italiana

Em outubro de 2021, quando ainda era presidente da República, Bolsonaro foi agraciado com o título de cidadão honorário da pequena vila de Anguillara Veneta, onde moraram os seus antepassados.

A concessão do título a Bolsonaro dividiu opiniões no país. A responsável por conceder a honraria foi a prefeita da cidade, Alessandra Buoso, que é filiada a um partido de extrema direita do país. Nas ruas da vila, moradores fizeram protestos contra o ex-presidente, mencionando a sua postura durante a pandemia de covid-19.

A especialista em direito internacional explica que a homenagem não possui fundamentos jurídicos que se equivalem a uma concessão de nacionalidade. Desta forma, o fato de ser um cidadão honorário da vila não garante direitos que podem o transformar em um cidadão italiano.

O mês de agosto, além de ser conhecido pela volta às aulas, é um mês de preparo para viagens e nada melhor do que já ter a dupla cidadania para facilitar a viagem. De acordo com a Embaixada Italiana no Brasil, cerca de 25 milhões de brasileiros são descendentes de imigrantes italianos, ou seja, têm direito a realizar os trâmites para obter a cidadania italiana também. A cidadania italiana é transmitida a partir do ascendente italiano nascido na Itália aos filhos, sem interrupção e sem limites de gerações.  

Todo descendente de italiano, mesmo nascido fora da Itália, é considerado um cidadão italiano desde o seu nascimento. Além da entrada no continente europeu e a obtenção de vistos de estudo ou trabalho, a cidadania italiana oferece outros benefícios a quem a possui.

“Justamente por causa da grande quantidade de descendentes é que se formaram longas filas nos consulados no Brasil para requerer a cidadania italiana. No Brasil existem somente sete consulados para atender toda a demanda. Só na Grande São Paulo são cerca de 5,5 milhões de descendentes italianos e um único consulado para atender”, explica a assessora de clientes no Brasil e no exterior e também CEO da Zampieri Cidadania Italiana, Marcia Zampieri. 

Confira a seguir cinco benefícios para obter a cidadania italiana de acordo com a CEO: 

Cidadania europeia – Com a cidadania italiana, a pessoa passa também a ser cidadã europeia, o que garante a ela a possibilidade de visitar, morar, estudar e trabalhar em qualquer um dos 28 países da União Europeia, além dos demais que fazem parte do Espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Estônia); 

Acesso facilitado a universidades europeias - Além de facilitar o acesso a universidades, que podem custar até três vezes menos do que em outros países, os cidadãos europeus podem usufruir de bolsas de estudo;  

Concessão de visto e possibilidade de trabalho - É possível trabalhar ou abrir o próprio negócio, tanto nos países da União Europeia, quanto nos países do Espaço Schengen, e também nos EUA;  

Acesso à saúde pública - Com a dupla cidadania italiana, a pessoa terá acesso a tratamentos gratuitos de saúde, inclusive cirurgias, na Itália ou em qualquer país da União Europeia; 

Residência no exterior - Facilidade de acesso e residência na União Europeia e nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. 

Pesquisa 

Segundo o ranking do Henley Passport Index, em conjunto dos dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), os países europeus como Alemanha, Itália e Espanha subiram de colocação e obtêm, em 2023, 190 destinos isentos de visto. Aqui no Brasil, o processo para obtenção da dupla cidadania é bem demorado, podendo durar de seis a 12 anos. Segundo o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), diretamente ligado ao governo italiano, em 2022, mais de 5.460 brasileiros viajaram à Itália para adquirir a cidadania, com o objetivo de agilizar e economizar com os trâmites.

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, pela legislação italiana, ele teria direito a obter a dupla cidadania, mas não confirmou se pretende fazer o pedido.

"Pela legislação, eu sou italiano, eu tenho avós nascidos na Itália, e a legislação de vocês diz que sou italiano", declarou o ex-mandatário a uma jornalista do Corriere della Sera em Orlando, nos EUA.

Ao ser questionado se pretende pedir a cidadania, Bolsonaro desconversou e disse apenas: "Pouquíssima burocracia e cidadania plena".

O senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, protocolaram seus pedidos de cidadania por direito de sangue na embaixada italiana em Brasília em 2020.

No entanto, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, disse recentemente que o ex-mandatário ainda não solicitou o reconhecimento da dupla cidadania.

Um bisavô paterno de Bolsonaro era de Anguillara Veneta, município do norte da Itália que concedeu cidadania honorária para o ex-presidente em 2021. Já seus avós maternos eram de Lucca, na Toscana.

O ex-mandatário está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro e entrou com pedido de visto de turista válido por seis meses.

*Da Ansa

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não pediu cidadania do país.

A declaração foi dada em entrevista à Rai Radio 1, após parlamentares de oposição terem questionado o governo sobre um possível pedido de cidadania italiana por parte do ex-chefe de Estado brasileiro.

"O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro nunca pediu a cidadania italiana, e também existem as leis. Há pessoas que têm direito a solicitá-la, mas ele não a pediu", afirmou Tajani, que também divide o cargo de vice-premiê com Matteo Salvini.

O senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, protocolaram seus pedidos de cidadania italiana na embaixada do país europeu em Brasília em 2020.

Por serem descendentes de italianos, eles buscam o reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis).

Um bisavô paterno de Bolsonaro era de Anguillara Veneta, município do norte da Itália que concedeu cidadania honorária para o ex-presidente em 2021. Já seus avós maternos eram de Lucca, na Toscana.

Os questionamentos sobre uma eventual cidadania voltaram a ganhar força após a insurreição promovida por vândalos bolsonaristas no último domingo (8), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

Da Ansa

O Estado de Pernambuco diplomou, nesta segunda-feira (19), três mulheres para ocupar os cargos de governadora, vice-governadora e senadora. A solenidade que registrou o momento histórico foi realizada no Centro de Convenções, em Olinda, e também graduou dois senadores suplentes, 25 deputados federais e 49 deputados estaduais de Pernambuco. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, presidiu a sessão que reconheceu a vitória dos candidatos das eleições de 2022 pela Justiça Eleitoral para que exerçam os respectivos mandatos.

Guimarães destacou o marco histórico para Pernambuco com a eleição e diplomação de três mulheres representando o Estado. "Este dia é um marco para Pernambuco, pois estamos diplomando, pela primeira vez na história do nosso estado, uma governadora eleita, Raquel Lyra, e uma senadora eleita, Teresa Leitão. E também, de forma inédita, uma chapa composta só por mulheres, tendo Priscila Krause na vice. Não tenho dúvidas que hoje a democracia sai ainda mais fortalecida", afirmou. Ele também elogiou  a condução que os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes fizeram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nestas eleições atribuladas e expressou o sentimento de que a democracia “saiu ainda mais fortalecida”. 

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A governadora eleita e diplomada, Raquel Lyra, se emocionou quando recebeu o diploma de governadora. Ela destacou que Pernambuco “inaugura um novo tempo no Estado” ao eleger uma governadora e uma vice-governadora “de maneira inédita no Brasil”, e que a principal missão delas é mudar o momento que o Estado vive cuidando de gente. “Vamos tirar de Pernambuco esse momento que vive de desalento, de desesperança. Unir a todos, construir as pontes necessárias com os municípios, nossos cidadãos, governo federal e parlamentares e a sociedade pernambucana para fazer a gente voltar a ser um Estado mais inclusivo, mais igual e que permita aos nossos filhos terem o direito de sonhar”, salientou a tucana. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause, recebeu o diploma ao lado do pai, o ex-governador de Pernambuco, Gustavo Krause, que se emocionou ao graduar a filha. Priscila, por sua vez, falou sobre a expectativa para o governo, o sentimento de “gratidão e de responsabilidade imensa”. Assim como Raquel, Priscila informou que os nomes para compor as secretarias do governo serão anunciados “no momento certo”, e que o anúncio deverá ser feito pela tucana. “O que a gente pode dizer é que a gente está trabalhando, Raquel está dialogando, conversando e construindo, e a gente vai apresentar um time de primeira para nos ajudar em Pernambuco. A gente precisa de gente competente, com preparo técnico e sensibilidade política”. 

O deputado estadual eleito Lula Cabral (Solidariedade) não teve os votos contabilizados no pleito por estar com a candidatura indeferida porque teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo em 2017. No entanto, após uma nova totalização dos votos, o TRE-PE informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro da candidatura do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que passou a constar como deputado estadual eleito no site do TSE. 

Na cerimônia de diplomação, Lula afirmou estar feliz com o reconhecimento da Justiça. “O TSE mandou nos diplomar hoje e empossar no dia 1º de fevereiro”. Questionado sobre um possível medo do TSE recuar com a decisão, ele disse que, caso aconteça, a questão deve ser vista pelos advogados. 

Mesmo tendo feito campanha para a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito detalhou que a expectativa com o governo Raquel Lyra “será ótima” e que todos torcem por Pernambuco. “A querida governadora Raquel Lyra já foi deputada e sabe muito bem que aquela Casa vota as matérias de interesse do povo e de Pernambuco. E eu sou mais um soldado de Pernambuco. Com certeza absoluta, Raquel Lyra será uma excelente governadora”. 

A deputada estadual eleita Dani Portela (PSOL) salientou a importância do espaço ocupado por mulheres para governar o Estado. “É um espaço muito importante para a gente numa eleição que é histórica para Pernambuco, teremos a primeira governadora da história de Pernambuco diplomada, numa chapa composta só por mulheres, com a vice-governadora. Teremos a primeira senadora eleita”. 

Dani chamou atenção para a pouca representatividade de mulheres no legislativo, sobretudo mulheres negras. “Apesar de termos eleito mulheres para o majoritário, eu vou tomar posse, ser diplomada hoje no legislativo que tem menos mulheres, e principalmente mulheres negras que vêm de lugares que eu venho e com os grupos que eu construo. É importante a gente ampliar as vozes entendendo que eu vou ser deputada no 4º Estado mais desigual do Brasil, e que essas desigualdades são de classes sociais, gênero e raça. Enfrentar essas desigualdades é promover e garantir direitos”. 

A Prefeitura de Paulista realizou, nesta terça-feira (29), mais uma edição da ação Saúde e Cidadania nos Terreiros. Desta vez, a iniciativa aconteceu no Terreiro Ilê Asé Omòlomím, localizado na Rua Barão de Cotegipe, 59, em Arthur Lundgren I. Além de diversos serviços oferecidos pelo governo municipal, também houve uma palestra com o Babalorixá Marcelo de Iemanjá, em alusão ao Dia da Consciência Negra.

A iniciativa tem como objetivo levar serviços da gestão, por meio da Coordenação da Saúde da População Negra, vinculada à Secretaria de Saúde, e da Diretoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do município. 

Em relação à palestra, o intuito é ressaltar a importância dos povos de comunidades tradicionais de matriz africana e afro-indígena, assim como as lutas e barreiras enfrentadas na atualidade. “Essa ação está sendo muito importante para a comunidade. Aqui, o pessoal precisa muito, e esses serviços são muito bem-vindos. Se Deus permitir, que venham mais ações “, disse Carla da Paz, moradora da Comunidade Barão de Cotegipe. 

Foram ofertados serviços à saúde como a aferição de pressão e glicose; avaliação nutricional; atendimento clínico geral; citologia (preventivo do câncer de colo de útero) para mulheres de 25 a 64 anos. Também houve distribuição de hipoclorito; orientação de saúde bucal; testagem e orientações sobre IST/Aids e distribuição de preservativo; vacinação contra a Covid-19 e a Influenza, e vacinação antirrábica.

Já em relação a Políticas Sociais e Direitos Humanos, a população foi beneficiada com cadastro de crianças com autismo; Vem Livre Acesso; inclusão e atualização do Cadastro Único; Programa Auxílio Brasil; encaminhamento para solicitação de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito; orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS) ; orientações sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); cadastramento das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-indígena (manhã e tarde); orientação sobre o enfrentamento ao racismo; orientação jurídica de Direitos Humanos.

“Agradecemos a Prefeitura do Paulista por fazer essa ação aqui. Esses serviços de saúde e de políticas sociais, serviços do CRAS, são importantes para as pessoas, e trazer isso para dentro da comunidade ajuda bastante”, destacou o Babalorixá Marcelo de Iemanjá.

Da assessoria

A Secretaria de Saúde do Paulista está intensificando o trabalho do "Consultório na Rua" com ações noturnas, a partir das 18h, nas terças e quintas. O objetivo do programa é levar atendimento de atenção básica, oferecendo serviços de saúde para esse grupo populacional, no qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. 

Segundo a coordenadora do Consultório na Rua, Danielle Ribeiro, o propósito maior é encurtar a distância entre o poder público e esse segmento da população, prestando acolhimento nas áreas da saúde e de assistência social. “Diante de todo o contexto socioeconômico que cerca essa população, faz-se necessário a realização de atividades que assegurem uma saúde plena e integral para esse grupo populacional”, explicou. 

 Atendimento

O "Consultório na Rua" é composto por uma equipe multiprofissional, que é acompanhada de um médico, e desenvolve ações integrais de saúde específicas para as necessidades desse público em vulnerabilidade. De forma itinerante, o serviço é  realizado no período noturno com atendimento nas terças e quinta, a partir das 18h.

O foco do atendimento se dá principalmente nas doenças ou condições que mais atingem os moradores de rua, como tuberculose, alcoolismo e combate ao crack e outras drogas. Oferecendo curativos, levando informações sobre prevenção, testagem rápida e apresentação do trabalho da rede municipal de cuidados em relação às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV, Aids e hepatites virais, testes de diabetes e medição de pressão que podem ser feitos na hora do atendimento. 

 Consultório na Rua

De acordo com o Ministério da Saúde, os consultórios na rua constituem uma modalidade de atendimento extramuros dirigida aos moradores de rua que vivem em condições de maior vulnerabilidade social e distanciados da rede de serviços de saúde e intersetorial.

  São dispositivos clínicos comunitários que oferecem cuidados em saúde aos usuários em seus próprios contextos de vida, adaptados para as especificidades de uma população complexa. Promovem a acessibilidade a serviços da rede institucionalizada, a assistência integral e a promoção de laços sociais para os usuários em situação de exclusão social, possibilitando um espaço concreto do exercício de direitos e cidadania.

*Da assessoria 

O Cidadania anunciou, nesta terça-feira (4), apoio à candidatura de Lula (PT) no 2º turno das eleições pela Presidência da República. “[O partido] decidiu pelo apoio ao candidato do PT no segundo turno. Uma decisão que foi quase por unanimidade. Tivemos três votos defendendo a neutralidade. Unanimidade contra Bolsonaro”, declarou o presidente do partido, Roberto Freire. 

Ele completou que Bolsonaro demonstrou “total desrespeito às instituições democráticas” nestes quatro anos de governo. “Por causa de todo esse risco, vamos votar no número 13”. 

No primeiro turno, o Cidadania se coligou com o MDB, partido da então candidata Simone Tebet, com o Podemos e o PSDB. A própria Tebet chegou a cobrar da coligação um posicionamento, e afirmou que não ficaria neutra no 2º turno.

Em Paulista, Ação de Saúde e Cidadania nos Terreiros chega ao bairro do Fragoso  Mamografia, emissão do Cartão SUS e orientações jurídicas são alguns dos serviços  O bairro do Fragoso, em Paulista, receberá nesta sexta-feira (26) o programa Ação de Saúde e Cidadania nos Terreiros. As atividades acontecerão, das 9h às 16h, no Terreiro Ilê Omim Axé Ôboto Lein, na Avenida Benjamin, 1456, no Fragoso. O templo religioso é coordenado pelo Babalorixá Fernando T’Obotô.   

A população será atendida com mamografia, emissão do cartão SUS, testagem e orientações sobre IST/AIDS, distribuição de preservativos, orientações jurídicas, cadastramento das comunidades tradicionais de matrizes africanas e afro-indígenas, entre outras iniciativas. 

O trabalho é fruto de uma parceria selada pelas secretarias de Saúde e de Políticas Sociais e Direitos Humanos da cidade.

*Da assessoria