O Projeto de Lei que prevê um reajuste de até 40% no soldo de policiais e bombeiros militares pernambucanos deve ser votado pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alepe) nesta terça-feira (14). A sessão de apreciação, marcada para as 14h30, acontece um dia depois da Casa Joaquim Nabuco ser palco de um debate acalorado sobre o tema. A expectativa é de que a votação também seja protagonizada por discussões entre oposição e governo.
Apesar de ter sido aprovado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração, o projeto foi apreciado sob protesto de deputados de oposição, que consideraram haver descumprimento das regras de tramitação da matéria. Também houve manifestações contrárias feitas por militares, nas galerias e em frente a Alepe.
##RECOMENDA##A bancada de oposição tentou adiar a votação, argumentando que o Regimento Interno prevê um prazo de cinco reuniões ordinárias para apreciação e apresentação de emendas a projetos em regime de urgência, como é o caso. Esse período se encerraria no dia 15.
“Nosso Poder, que já está tão desmoralizado, vai perder o reconhecimento da sociedade se não respeitarmos o Regimento. Se houver descumprimento, vamos ingressar com uma ação judicial contra a decisão”, anunciou o líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PRB). Também se manifestaram a favor do adiamento os deputados Edilson Silva (PSOL), Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT) e Joel da Harpa (PTN). Já o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), afirmou não ter havido qualquer questionamento relativo à realização da reunião conjunta, e foi a oposição quem pediu a presença de secretários do Governo para esclarecer alguns pontos da matéria.
“Estamos discutindo uma filigrana técnica, enquanto todos sabemos que o Governo já apresentou sua proposta máxima, que vai custar quase R$ 1 bilhão em dois anos. A quem interessa estender essa discussão, num momento próximo a um grande evento como o Carnaval?”, indagou.
Ao fim da reunião, o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB), decidiu votar questão de ordem sobre a votação ou não do projeto pelos integrantes desse colegiado, que tem maioria governista. A oposição, por discordar da decisão, decidiu se retirar do Plenário, assim como os representantes dos militares. Com isso, suplentes governistas que estavam no local completaram a composição da Comissão de Justiça e aprovaram a matéria por unanimidade.
*Com informações da Alepe.
