Os alunos que prestaram a segunda fase em Direito Empresarial para o 37º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), neste domingo (30), não encontraram grandes dificuldades. É o que comentou a professora Natassia Mendes, ao LeiaJá, sobre o assunto.

A prova de empresarial trouxe uma ação de petição inicial de falência. De acordo com a docente, “é uma ação muito própria da disciplina mesmo não tem nada fugindo da normalidade”.

“A única coisa assim que me chamou um pouco a atenção na questão da prova de empresarial foi que já trazia uma empresa que já estava em recuperação judicial. Geralmente eles trazem situações onde a pessoa ainda vai entrar em recuperação judicial, mas uma ação de falência ali é uma petição inicial. Geralmente petições iniciais são um pouquinho maiores que outras peças, mas é uma peça muito própria mesmo da disciplina. Não tem maiores polêmicas quanto a isso”, finalizou.

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.

A primeira fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU), promovido pela OAB Nacional na tarde deste domingo (20), trouxe questões de direito empresarial, na verificação do professor Sérgio Gabriel, técnicas e atípicas. "Dos 10 temas que mais caem na prova, apenas dois foram abordados, 'Sociedade Anônima' e 'Recuperação Judicial'", aponta o docente.

Ele salienta ao LeiaJá que temáticas tradicionais, como 'Sociedade Limitada' e 'Títulos de Crédito', não foram contemplados na avaliação. No entanto, conteúdos não habituais apareceram em três quesitos na disciplina. "Três questões trouxeram 'Arbitragem', 'Liberdade Econômica' e 'Cooperativa', temas que, em 33 provas da OAB, caíram apenas uma única vez cada um", afirma.

LeiaJá Também: --> OAB: nas redes, candidatos afirmam prova de alto nível

--> OAB: prova de ética 'não foi nada fácil', analisa docente

Neste domingo (13), milhares de bacharéis em Direito se submeteram ao XXXII Exame da Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos encontraram algumas dificuldades nas provas da primeira fase, inclusive, temas inéditos, como a constituição de sociedade estrangeira no Brasil, nunca abordado antes no exame.

Para o professor de Direito Empresarial, Sérgio Gabriel, a prova teve um alto grau de dificuldade e questões bastante complexas. Segundo o docente, o exame abordou temas recentes que exigiram uma devida atualização dos inscritos. “Tem uma questão que de fato que cairia, pois essa seria a primeira prova da vigência da sociedade unipessoal limitada e de fato apareceu uma questão relativamente simples para quem estava atualizado. A pessoa que acompanhou a alteração responderia sem maiores dificuldades”.

Gabriel apontou, ainda, outro tema inédito no exame: a constituição de sociedade estrangeira no Brasil, o que surpreendeu professores e candidatos. “É uma temática normalmente pouco aprofundada nos cursos de preparação, porque nunca teve incidência na prova, então é provável que poucas pessoas estivessem antenadas com esse assunto, mas não era uma questão difícil e sim complexa”.

O professor disse ainda que um determinado quesito apresentou “redação estranha” eque por esse motivo, os candidatos podem ter enfrentado uma dificuldade ainda melhor para solucioná-la. “Há uma questão que envolve títulos de crédito que é complicadíssima, a redação das alternativas é muito estranha e a análise da resposta possível nós só chegamos à correta eliminando as alternativas erradas para depois identificar na lei qual seria o dispositivo aplicável. Se deu todo esse trabalho pra gente pra depois confirmar na legislação, então imagina para o aluno sem fazer qualquer consulta. Aquela questão que envolvia nota promissória era complicadíssima”. 

As provas do XXXI Exame Unificado de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram aplicadas neste domingo (9). Na área de direito empresarial, segundo o professor Anderson Lourenço, as questões tiveram um nível de dificuldade “de médio para alto”. 

De acordo com ele, foi uma prova “extremamente técnica e legalista com duas questões sobre contrato empresarial, uma de societário, uma de direito falimentar e outra sobre estabelecimento empresarial”. 

Ainda de acordo com o Lourenço, a prova mostra uma tendência a abordar contratos empresariais, tema pouco abordado nos cursos de direito. “Os assuntos de sala de aula da faculdade não têm sido suficientes, então o aluno, de fato, tem tido que buscar uma fonte extra para conseguir resolver”, disse o professor. 

No que diz respeito à possibilidade de anulação de questões, Anderson Lourenço afirmou que, diferentemente do último exame, com questões contestadas na prova de empresarial, desta vez não há erros nas proposições. 

LeiaJá também

--> OAB: prova de direito penal foi difícil, segundo professor

--> Direitos Humanos e Internacional sem surpresas na OAB XXXI

--> Gabaritos da 1ª fase da OAB XXXI estão disponíveis

--> OAB: com questões fáceis, prova de ECA não aborda adoção

--> Provas de Trabalho tiveram dificuldade mediana na OAB

--> OAB XXXI trouxe prova fácil em direito civil

Composta de quatro questões discursivas e uma peça prático-profissional, a prova de Direito Empresarial da XXX edição do Exame de Ordem Unificado foi difícil na avaliação do professor Anderson Lourenço. A avaliação, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi realizada neste domingo (1°) em todo o país. 

“Veio muito difícil, a mais técnica dos últimos anos. Muito legalista, pouco jurisprudencial, com leis específicas e poucos entendimentos de tribunais superiores”, afirmou. Segundo o professor, a peça foi um recurso de agravo sobre decisão falimentar. “Foi uma peça grande e com muitas teses que requereu detalhes e muito tempo do aluno”, disse ele. 

Segundo Anderson, as questões trouxeram temas como alienação fiduciária, por exemplo, e exigiam "conhecimento da lei específica para resolver a questão, pois através do Código Civil não dava. As demais eram de menor complexidade”, afirmou o professor.

LeiaJá também

--> 'Número elevado de aprovações', diz docente sobre OAB XXX

--> FGV libera padrão de resposta da 2ª fase da OAB XXX

--> OAB: segunda fase de direito civil foi dentro do esperado

--> OAB: sai calendário previsto para 2020 do Exame de Ordem

A prova de direito empresarial da OAB XXIX foi de dificuldade fácil, segundo o professor Anderson Lourenço. O Exame de Ordem Unificado foi realizado neste domingo (18), em todo o Brasil. A prova teve término às 18h. 

Segundo Lourenço, a peça foi simples. "Foi de petição inicial de cancelamento de protesto", afirmou o docente. O professor também explicou que o tema é recorrente nas provas da OAB. Petição inicial já foi cobrada nas edições XXVI, XXVII, XXVIII, e XXIX. A única modificação realizada é no objeto da petição.

"A prova tirou toda a dificuldade que o aluno poderia ter. O autor era um MEI que tinha pedido uma nota promissória para o credor, ou seja, só tinham dois integrantes. Não tinha nem confusão de errar a comarca porque era na mesma cidade com Vara única", ressaltou Anderson Lourenço.

As questões cobradas foram de tema propriedade, direito falimentar, contratos empresariais e título de crédito. "Na questão de título de crédito, era preciso ter um olhar mais apurado porque cabe interpretação, mas, no geral, as questões também foram fáceis, assim como a peça", disse. 

Quem fez a prova de direito empresarial da OAB XXVIII na tarde deste domingo (5) se deparou com um exame sem polêmicas, diferente da edição anterior. Segundo a professora Mariana Costa, os candidatos encontraram todas as questões e a peça respaldadas nos dispositivos legais, código civil e legislação especial. 

Apesar da peça ter um nome "assustador", sendo uma petição inicial de obrigação de não fazer cumulado com reparação de danos materiais com pedido de tutela de urgência, a professora garante que aqueles que não a nomearam desse modo podem não perder tantos pontos.

“A prova da segunda fase de direito empresarial, diferentemente da edição passada, não trouxe polêmicas: as 4 questões, mais a peça estão respaldas nos dispositivos legais, código civil e legislação especial.  Em nossa aposta, não acertamos a peça, mas o conhecimento para a ‘contestação a um pedido de recuperação judicial’ foi pedido na letra B da segunda questão”, analisou a professora.

Ainda sobre a peça, a professora deu exemplos de como o candidato poderia ter feito o texto. “Petição inicial de obrigação de não fazer cumulado com reparação de danos materiais com pedido de tutela de urgência. Mas quem não nomeou a peça desse modo completamente, porém mencionou no mérito, fez o pedido, certamente irá pontuar, perdendo apenas alguns décimos”, comentou a docente.

LeiaJá também

--> OAB: prova de constitucional veio sem novidades

--> OAB: prova positiva para quem estudou reforma trabalhista

--> Veja comentário da prova de penal da OAB XXVIII

--> OAB XXVIII: veja comentários da prova de direito civil

--> OAB XXVIII: veja peças pedidas na segunda fase

No último programa antes da edição XXVIII do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o Vai Cair na OAB traz uma aula com o professor Cristiano Carrilho, dando alguns detalhes sobre direito empresarial e a Lei da Falência.

Após a prova, bacharéis poderão acompanhar comentários de alguns dos professores sobre as questões mais difíceis do exame no www.vaicairnaoab.com. Confira programa completo:

[@#video#@]