Tópicos | lote

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.   

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. 

##RECOMENDA##

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade. 

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano. 

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. 

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. 

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 referem-se a contribuintes com prioridade no reembolso.

##RECOMENDA##

A maior parte - 3.879.049 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Prioridade legal

O restante dos contribuintes tem prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet.

Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

##RECOMENDA##

A maior parte - 3.490.513 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

O Brasil recebeu nesta sexta-feira, 9, o primeiro lote com 1,4 milhão de doses da vacinas bivalentes contra o coronavírus. Os imunizantes "reforçados" são fabricados pela Pfizer e demonstraram eficácia contra a variante Ômicron original e a cepa BA1.

A remessa entregue nesta sexta ainda será analisada e avaliada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Segundo o Ministério da Saúde, as orientações sobre distribuição, aplicação e público-alvo dessas doses serão informadas por meio de uma nota técnica a ser emitida nos próximos dias.

##RECOMENDA##

Para identificação, os frascos das vacinas bivalentes têm tampa na cor cinza e cada um tem o equivalente a seis doses. Ainda segundo o ministério, o governo federal firmou um contrato com a farmacêutica para a entrega de todas as vacinas disponíveis, com as atualizações, e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"As vacinas bivalentes oferecem proteção contra mais de uma cepa do vírus e devem expandir a resposta imune. Será um importante reforço para nossa campanha de vacinação", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em comunicado.

A pasta ainda reforçou em nota que as vacinas já disponíveis no País são eficazes e protegem contra o coronavírus, evitando casos graves e óbitos. "Os brasileiros devem procurar os postos de vacinação mesmo após o prazo para a dose de reforço", alertou.

Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

##RECOMENDA##

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores.

##RECOMENDA##

O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração neste ano e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina. Segundo a Receita Federal, 1,03 milhão de contribuintes tiveram a declaração retida neste ano.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC)  e verificar se há inconsistência de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões - 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

##RECOMENDA##

O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha fina.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos de maio a setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. 

##RECOMENDA##

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote de filé-mignon da marca BF Meat, após o Ministério da Agricultura identificar que o produto estava contaminado pela bactéria salmonella. A decisão da agência, publicada na terça-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU), proíbe a comercialização, distribuição e uso do lote de 27 de janeiro de 2022, com validade no dia 28 de março.

Os locais em que o lote contaminado foi distribuído não foram informados na publicação, mas os procedimentos para recolhimento são de responsabilidade da empresa produtora da carne bovina. Caso o cliente tenha comprado filé-mignon do lote informado, é necessário entrar em contato com a empresa, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) disponível no rótulo. A BF Meat irá recolher voluntariamente o lote.

##RECOMENDA##

As infecções por salmonella são extremamente comuns – Salmonella é um grupo de bactérias que comumente causam doenças transmitidas por alimentos. Uma infecção pela bactéria é chamada de salmonelose (ou salmonella), e é possível contraí-la consumindo produtos alimentícios contaminados, incluindo aves cruas, ovos, carne bovina e, em alguns casos, frutas e legumes. Também é possível pegar salmonella ao manusear animais de estimação – principalmente alguns pássaros e répteis.

A salmonella causa uma doença gastrointestinal leve a grave chamada gastroenterite, que também é conhecida como gripe estomacal. Os sintomas geralmente começam entre seis horas e seis dias após a exposição à bactéria (embora possa levar várias semanas para algumas pessoas desenvolverem sintomas. Os sintomas comuns incluem diarreia, cólicas abdominais, febre, dor de cabeça, náusea e vômito, e perda de apetite.

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (17) que antecipou a data da chegada do terceiro lote das vacinas pediátricas. Inicialmente os imunizantes da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos estavam previstos para chegar no dia 27, mas a data da chegada foi antecipada para o dia 24 de janeiro.

Esta será a terceira entrega de vacinas pediátricas neste mês. As duas primeiras remessas totalizaram 2,4 milhões de doses e, segundo o ministério, estão em processo de distribuição para os estados e para o Distrito Federal. 

##RECOMENDA##

O lote mais recente, com 1,2 milhão de doses, chegou no Brasil nesse domingo (16). Após a chegada, as doses são encaminhadas para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP) e enviados para os estados, que repassam aos municípios. A expectativa é que esse lote seja distribuído até quarta-feira (19) para as unidades da Federação. A primeira remessa chegou no dia 13 de janeiro. 

A previsão da pasta é que o Brasil receba 4,3 milhões de doses em janeiro. O primeiro contrato de aquisição de doses pediátricas junto à farmacêutica Pfizer prevê a entrega de até 20 milhões de doses até março. 

A marca é a única que já recebeu autorização para uso de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões de restituição na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

##RECOMENDA##

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Após sair com um lance vitorioso no leilão do 5G e ter sido classificada como uma das seis novas entrantes no setor de telefonia móvel, a Fly Link apresentou um pedido de desistência do lote arrematado. A empresa havia levado o H42 com uma outorga de R$ 900 mil, para operar na faixa de 26 GHz e atender cidades do Sul de Minas Gerais, municípios de Goiás, de São Paulo e a cidade de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Na faixa de 26 GHz, as empresas devem prover com 5G redes empresariais em setores como da Indústria, Mineração, Logística e Agronegócio.

##RECOMENDA##

Quem arrematou lotes na faixa tem como compromisso a implementação de projetos de conectividade nas escolas.

Em nota, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o pedido de desistência foi apresentado pela Fly Link, nesta segunda-feira (8), no qual informou o desinteresse no ativo por não ter arrematado outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios.

De acordo com a agência, o edital estabelece que a desistência de participação em qualquer dos lotes implica a execução da Garantia de Manutenção da Proposta e aplicação de multa de 10% sobre o preço ofertado na proposta vencedora. "Tendo em vista que não houve proposta adicional ao Lote H-42 considera-se o mesmo deserto", afirmou a Anatel.

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.

##RECOMENDA##

Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.

Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério", informou, em nota a Receita.

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada.

Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária", informa a Receita.

Mais um lote, agora com 1.263.600 doses da vacina Comirnaty contra Covid-19, chegou hoje, às 8h15, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O avião veio de Amsterdã, na Holanda.

É o sétimo lote do segundo contrato firmado pela farmacêutica Pfizer com o governo federal, que prevê a entrega de 100 milhões de imunizantes até dezembro próximo.

##RECOMENDA##

A empresa já cumpriu o primeiro contrato de 100 milhões de doses, celebrado com o governo na primeira semana de outubro.

Chegou a Belém, na tarde desta sexta-feira (3), a 75ª remessa de vacinas contra a covid-19. São mais 76.050 mil doses da Pfizer, enviadas pelo Ministério da Saúde (MS).

Com mais essa remessa, o Pará já recebeu 8.760.040 milhões de doses de imunizantes destinados à população paraense, das quais 2.773.390 são da CoronaVac/Sinovac; 3.806.550 da Oxford/AstraZeneca; 2.041.650 da Pfizer e 138.450 da Janssen.

##RECOMENDA##

A equipe técnica da Sespa já trabalha no planejamento de distribuição e logística de entrega das doses para os Centros Regionais de Saúde. Desde a chegada da primeira remessa ao Estado, o envio está sendo feito por vias terrestre, aérea e fluvial, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). 

“O governo tem trabalhado intensamente para avançar na vacinação em todo o Pará. A distribuição das doses para os Centros Regionais de Saúde tem sido feita sempre com celeridade para avançar a vacinação em todos os municípios. É importante que a população também faça a sua parte, acompanhando o calendário do seu município”, afirmou o titular da Sespa, Rômulo Rodovalho.

Até a tarde desta sexta-feira (3), o Pará havia aplicado 4.072.204 mil vacinas da primeira dose e 2.458.065 mil vacinas correspondentes à segunda dose de imunização contra a Covid-19. As informações sobre a vacinação são fornecidas pelas Secretarias Municipais de Saúde. A população pode acompanhar o andamento da campanha em todo o Estado na página do Vacinômetro.

Da Agência Pará.

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes.

Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

##RECOMENDA##

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de Covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). O lote chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim- RIOGaleão, na manhã desta quarta-feira (22). De acordo com a Fiocruz, a quantidade é suficiente para a produção de cerca de 5,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

Há previsão da chegada de novos lotes de insumo ainda este mês, mas a Fiocruz ainda aguarda a confirmação das datas em que vai receber as remessas. É a partir do IFA que a Fiocruz produz as vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados e Distrito Federal.

##RECOMENDA##

Doses

Na segunda-feira (20), o Ministério da Saúde recebeu 937,5 mil doses da vacina Astrazeneca/Oxford, produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz. Desse lote, 50 mil doses foram entregues diretamente ao estado do Rio de Janeiro, onde está localizada a unidade da Fundação produtora dos imunizantes.

Segundo o ministério, a estratégia de distribuição é revisada semanalmente em reuniões entre União, estados e municípios, quando são avaliadas as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. “O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante e assegurar que todas as unidades federativas imunizem sua população de forma igualitária”, informou o ministério.

Conforme as previsões, a Fiocruz fará mais duas entregas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), até o fim da semana, totalizando cerca de 4,6 milhões de doses. “Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações”, informou a pasta.

Entre iPhones, veículos e até barras de ouro, 40 lotes de produtos apreendidos serão leiloados pela Receita Federal de Fortaleza às 10h desta quarta-feira (22). Antes do lance virtual, as propostas devem ser enviadas até às 18h desta terça (21) e pessoas físicas precisam portar o certificado digital e-CAC.

O leilão não vai expor os lances e aceita propostas com valor 10% inferior à maior oferta enviada. Quem arrematar o lote deve pagar de forma integral no primeiro dia útil após o arremate ou pode dividir o pagamento de 20% como sinal no prazo estabelecido e os demais 80% em até oito dias corridos. Os produtos não têm garantia e o frete não está incluso.

##RECOMENDA##

Os lotes 02 e 03 disponibilizam o iPhone 12 de 64 GB de armazenamento. O produto é encontrado no mercado por aproximadamente R$ 6.499, mas teve o lance inicial estipulado em R$ 3 mil.

Os 07, 08, 09 e 10 vem com iPhone 11 em caixa lacrada, com 128 GB de memória interna, nas cores branca e vermelha. No 01 tem uma versão com 64 GB na cor verde. Os smartphones têm lance mínimo a partir de R$ 2.500, enquanto a média de preço é de R$ 4.999 para a versão com 64 GB e de R$ 5.499 para o modelo de 128 GB.

O lote 11 é oferecido apenas para pessoas jurídicas, com dois iPhones 12 Pro Max, um iPhone 12 e um Xiaomi Redmi Note 9 Pro. O lance mínimo para todo o lote é de R$ 9 mil. Só o iPhone 12 Pro Max no varejo online custa R$ 8.399.

O lote 12 é composto por 10 Xiaomi Redmi Note 9S com 128 GB de armazenamento e 15 carregadores USB-C de 18 W da Apple. O lance inicial para arrematar todo o lote é de R$ 6 mil. Só um celular é vendido pelo preço médio de R$ 1.654.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou ter recebido na sexta-feira (3) 547.800 doses da vacina Coronavac do lote 202108113H, interditado pela Anvisa por ter sido envasado em uma fábrica chinesa que não passou pelo processo de inspeção da agência.

O lote estava sendo distribuído aos municípios do Estado do Rio neste fim de semana. Cidades que estavam recebendo o lote, nas regiões metropolitanas, Centro-Sul, Serrana, Médio Paraíba e Baixada Litorânea, foram orientadas pela secretaria a armazenar as doses e não utilizá-las.

##RECOMENDA##

Até o momento, somente o município do Rio de Janeiro divulgou que houve uso de doses do lote suspenso pela Anvisa. A Secretaria de Estado de Saúde solicitou orientação do Ministério da Saúde sobre como proceder nesse caso.

O governo estadual informou ainda que orientou os municípios que receberam o imunizante para que o lote fique armazenado até uma nova orientação da Anvisa. A secretaria também informa ter comunicado o ocorrido ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) para que "reforcem junto aos municípios a importância do armazenamento desse lote até que seja liberado o uso".

Pernambuco recebeu mais 133.380 doses da Pfizer e 214.600 da Coronavac nessa quinta-feira (26). As vacinas foram enviadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada desta sexta (27) para acelerar a imunização em todas as regiões do estado.

A orientação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) é que a remessa da Pfizer seja utilizada para primeira dose da população geral e em adolescentes a partir dos 12 anos, bem como para garantir a segunda dose de gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades. Já a Coronavac foi liberada para complemento do esquema vacinal.

##RECOMENDA##

“O ritmo da vacinação está diretamente ligado à disponibilidade da vacina. Somente nesta sexta-feira vamos repassar aos municípios quase 348 mil doses, contemplando públicos diversos e garantindo a primeira dose e também a finalização do esquema vacinal, o que é indispensável para que o indivíduo tenha uma resposta robusta contra o novo coronavírus”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Doses entregues ao estado

Com a nova entrega, Pernambuco já recebeu 9.804.240 doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, 4.059.270 foram da Astrazeneca, 3.429.280 da Coronavac, 2.143.440 da Pfizer e 172.250 da Janssen, informa a SES.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando