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Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo ingressaram no início da noite dessa quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão do Congresso Nacional, na qual foram derrubados os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei da nova distribuição do royalties do petróleo.

Fluminenses e capixabas alegam que durante a sessão iniciada na quarta (6) e que se arrastou até a madrugada da quinta foram desrespeitados vários dispositivos do Regimento Interno do Congresso e da Constituição. Eles questionam também a forma como o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu os trabalhos.

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“Não dá para aceitar o que aconteceu”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “não foi uma sessão democrática. O mandado de segurança tem uns argumentos muito fortes”, acrescentou o petista.

Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC), os representes dos estados produtores tiveram seus diretos cerceados na sessão de ontem e já definiram a estratégia para buscar o cancelamento. “Houve um atropelo, não só às normas regimentais, mas à Constituição”, declarou.

O deputado Alessandro Molon ressaltou que os estados produtores irão atuar em duas frentes: uma atacando o processo de votação dos vetos; e a outra questionando o mérito da proposta. “Nós vamos tentar cancelar a votação dos vetos e os governadores, caso os dispositivos sejam promulgados, vão apresentar ações diretas de inconstitucionalidade questionando o mérito”.

Durante a sessão, boa parte dos 62 parlamentares das duas bancadas deixou o plenário em protesto. Eles argumentaram que a presença na reunião poderia legitimar o que estava sendo votado.

O candidato Orly Gomes da Silva (DEM) foi eleito prefeito do município de Guarapari, no Espírito Santo, nesse último fim de semana. O democrata obteve 43% dos votos válidos nas eleições suplementares e assumirá o mandato de 2013/2016. Gomes teve 24.709 votos contra 23.019 de Carlos Von Schilgen (PSL), resultando em uma diferença percentual de 2,94 pontos.

O juiz da 24ª Zona Eleitoral, Jerônimo Monteiro, destacou a segurança e a tranquilidade na condução de todo o processo eleitoral, bem como a celeridade na totalização dos resultados, que ocorreu uma hora e 10 minutos após o final da votação.

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Novo pleito  - A eleição foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter o indeferimento do registro do candidato mais votado nas eleições de outubro de 2012, Edson Figueiredo Magalhães (PPS), sob o entendimento de que ele estaria tentando um terceiro mandato.

Magalhães obteve mais de 50% dos votos válidos e, diante disso, o juiz eleitoral do município determinou a realização de novas eleições. Segundo a legislação vigente, devem ser anulados os pleitos nos quais os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais da metade dos votos válidos.

Outros municípios - Os TREs também marcaram novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, que serão realizadas em março e abril. Até o momento, estão agendados novos pleitos em mais 18 localidades, sendo quatro cidades de Santa Catarina, quatro de Minas Gerais, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul, duas na Bahia e uma no Paraná, Amapá e Rio Grande do Norte (veja calendário abaixo).

Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

Até que sejam proclamados os resultados das novas eleições, os cargos de prefeito nessas cidades estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores.

*Com informações da assessoria do TSE

A operadora de telefonia Oi estendeu para os Estados do Amazonas e do Espírito Santo o serviço de ligação gratuita a cobrar a partir de telefones públicos, os orelhões, para telefones fixos da empresa. A gratuidade das chamadas irá até o dia 30 de abril, segundo comunicado da Oi enviado nesta terça-feira (15) à imprensa.

No Estado do Rio de Janeiro, onde este serviço já funciona, em novembro e dezembro, foi registrado aumento de 102% no volume das chamadas locais gratuitas originadas dos orelhões para telefones fixos em relação à média dos meses anteriores.

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Em cidades como São Gonçalo e Maricá, porém, este tráfego quadruplicou, enquanto em Porto Real, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu a alta foi de três vezes. A gratuidade no Rio de Janeiro vai até 30 de abril.

A Petrobras comunicou ontem à noite a descoberta de uma nova acumulação de petróleo (15ºAPI) no pós-sal da Bacia do Espírito Santo, na concessão BM-ES-24 (Bloco ES-M-661), localizada a 58 quilômetros da cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

A descoberta ocorreu durante perfuração do poço informalmente denominado Grana Padano, a 64 km do Campo de Golfinho, em profundidade de água de 1.208 metros. A descoberta foi confirmada a partir da resposta do detector de gás e da perfilagem realizada em reservatórios localizados em profundidade de 2.008 metros.

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A Petrobras é a operadora do consórcio para a exploração da concessão (40%) em parceria com as empresas IBV Brasil (30%) e Anadarko (30%).

A Petrobras informou que o consórcio dará continuidade às atividades no bloco e pretende submeter à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma proposta de plano de avaliação com a finalidade de delimitar a acumulação descoberta, bem como estimar volumes e produtividade do reservatório.

Três casas desabaram na madrugada desta segunda-feira no município de Guarapari, no Espírito Santo, deixando 8 pessoas feridas. De acordo com a defesa Civil do Estado, o desabamento das casas ocorreu devido à chuva que atinge todo o estado desde às 23h do último domingo. O volume de chuvas no estado é recorde para o mês de maio, com 171,8mm de chuvas no intervalo de 24 horas.

O antigo recorde aconteceu no ano de 1967 com 135,5mm de chuva.

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Vila Velha, Cariacica, e a capital do estado, Vitória são as cidades mais atingidas, conforme informações disponibilizadas pela Defesa Civil. A Defesa Civil de Vila Velha informou que os principais pontos de alagamento na cidade estão localizados nos bairros da Grande Cobilândia, e ainda em Aribiri, Nova América, Vila Batista, Itapoã, Paul e São Torquarto.

Agentes da prefeitura de Vila Velha estão desde a madrugada desta segunda-feira nas ruas da cidade para verificar e minimizar os impactos da chuva. Ainda segundo a Defesa Civil de Vila Velha, além das oito pessoas desalojadas há três desabrigadas. O órgão definiu uma escola municipal, localizada em Parque das Gaivotas, como abrigo para as famílias que perderam, ou podem perder, suas casas.

Já na capital do Espírito Santo, Vitória, a Defesa Civil diz que foi registrado alagamento de aproximadamente seis das principais avenidas da cidade. Por volta das 14 horas desta segunda, a água já tinha baixado e os estragos, reduzidos. O coordenador de Defesa da cidade, Julio César Cruz, informou que a cidade está em estado de alerta, já que a previsão é de chuvas para o resto da semana.

O Porto de Rotterdam e o grupo Terminal Presidente Kennedy (TPK) assinaram em Vitória um protocolo de intenções com o governo do Espírito Santo e o município de Presidente Kennedy para a construção de um porto privado. Segundo informações do Porto de Rotterdam, o Porto Central será construído na região que abrange o sul do Estado do ES e o norte de São Paulo e do Rio de Janeiro por meio e uma joint venture e poderá abranger uma área de 1.500 hectares.

O porto industrial terá como foco o setor de petróleo e gás, mas também atenderá as outras áreas como, por exemplo, a de mineração e cargas em geral. O projeto já está em fase de licenciamento ambiental e a primeira delas deve ficar pronta em 2016. Até junho o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental estará concluído. O porto terá três profundidades distintas e permitirá o atracamento de navios de até 20 metros de calado.

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A TPK foi criada especificamente para o desenvolvimento do projeto e tem como sócios as holdings RV e FIABE, ligadas ao grupo Polimix Concreto, e a Nova K Logística. A empresa é formada por executivos brasileiros com experiência em mineração e indústrias offshore. O Porto de Rotterdam, por sua vez, entra no projeto com seu conhecimento no campo de gerenciamento de portos.

Pernambuco terá sete representantes na disputa da primeira edição da Copa de Kart das Federações. A competição terá início nesta quarta-feira (7) e ocorrerá no kartódromo Internacional da Serra, na cidade de Vitória-ES. O campeonato tem o aval da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e será finalizada no próximo sábado (10).

Somente campeões e vice de torneios estaduais e regionais integram a competição. Ao todo, mais de R$ 100 mil serão distribuídos para os vencedores.

A delegação estadual será formada pelos corredores Bernardo Oliveira, Rogério Santos Neto e Rafael Câmara na categoria mirim. Fabrício Fechine, Marcos Coutinho e Fábio Fonseca fazem parte da sênior. Por fim, Nano Monteiro será o único kartista local na PK (Piloto de Kart), que reúne participantes entre 15 e 17 anos e é o último nível antes da categoria adulta.

O trajeto que será utilizado no local das provas em Vitória foi mantido em sigilo. Por conta disso, a maior parte da delegação pernambucana fez os preparativos para a competição na pista do kartódromo do Tamboril, em Paulista. “Nossa pista é oficial e não fica devendo nada a nenhuma outra do restante do país. Se o traçado de Vitória permanecia indefinido, não tinha necessidade de nós enfrentarmos o desgaste de ir treinar fora”, afirmou Eduardo Pinheiro - pai do piloto Rogério Santos Neto.

Nesta quarta-feira, os corredores das nove categorias da competição irão realizar treinos livres para reconhecer o percurso das provas. A tomada de tempo oficial para definir as posições de largada ocorrerá somente na quinta-feira (08). As corridas estão programadas para sexta-feira e sábado.

Quase 140 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas que atingem o Espírito Santo desde o começo do ano, segundo levantamento da Defesa Civil estadual. Seis cidades decretaram situação de emergência, entre elas Vila Velha, Itarana, Governador Lindenberg, Laranja da Terra, Ibatiba e Domingos Martins.

Apesar da chuva ter diminuído, 22 cidades ainda continuam enfrentando transtornos, entre elas Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, Aracruz, Marechal Floriano, Viana, Apiacá, São Mateus, Bom Jesus do Norte, Nova Venécia, Cachoeiro de Itapemirim, Itaguaçú, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina e Linhares.

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Segundo a Defesa Civil, 139.453 pessoas foram afetadas pelos temporais, sendo que 120 mil delas estão em Vila Velha, a última a decretar o estado de emergência. No município, desde a tarde de ontem, ruas de vários bairros ficaram alagadas, canais transbordaram, além do risco de deslizamento na região de Alecrim. Segundo informações da Defesa Civil Estadual, choveu 120 mm na grande Vitória desde a tarde de ontem.

Entre os afetados, 223 ficaram desabrigados e 2.016 ficaram desalojados. Mais de cinco mil casas foram danificadas ou destruídas e 56 pessoas ficaram feridas.

As fortes chuvas que caem sobre o Espírito Santo desde a noite de ontem (5) provocaram alagamentos em várias cidades, principalmente na região metropolitana de Vitória. A Defesa Civil está monitorando as localidades mais atingidas e alerta que há risco moderado de deslizamentos de terra e mais alagamentos.

Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Vargem Alta e Viana foram os municípios mais atingidos pelas chuvas, com ocorrência de vários pontos de alagamentos. No interior do estado, o Rio Mangaraí transbordou, inundando dez residências no município de Santa Leopoldina. A cheia do rio ainda isolou a comunidade do Retiro, afetando 100 famílias. Durante a madrugada, uma casa foi atingida por um deslizamento de terra.

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Em Vila Velha, na região metropolitana da capital, a chuva só parou no meio da manhã. Ruas ficaram alagadas, o trânsito praticamente parou e as vias de acesso a Vitória ficaram totalmente congestionadas. Muitos moradores não conseguiram sequer sair de casa pela manhã e usaram as redes sociais da internet para informar amigos e vizinhos sobre os alagamentos.

A Defesa Civil informou, por meio de nota, que o Plano Estadual de Contingência para Desastres já está ativado. Todos os agentes estão de sobreaviso, acompanhando os boletins meteorológicos e hidrológicos. Só na noite passada, choveu no estado o esperado para todo o mês de dezembro. Dados da Defesa Civil apontam que, desde outubro, 365 pessoas estão desabrigadas e 610 desalojadas por causa das chuvas. Três pessoas ficaram feridas. Há pelo menos dez dias o estado é castigado por fortes pancadas de chuva.

 

As redes de fibra óptica do governo do Espírito Santo e da Telebras deverão se integrar até o primeiro semestre de 2012. O plano foi definido em reunião entre o governador Renato Casagrande do ES, o presidente da estatal e demais autoridades daquele estado.

Para viabilizar a meta, que faz parte do Programa Nacional de Banda Larga (PBNL), haverá a cessão de fibras ópticas da Petrobras para a Telebras na região que vai do município de Duque de Caxias (RJ) até Eunápolis (BA), cobrindo todo o território do Espírito Santo.

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Segundo o presidente da Telebras, Caio Bonilha, o contrato com a Petrobras deverá ser assinado ainda em outubro. Com a situação definida, a estatal espera fazer com que os equipamentos necessários para a implantação da rede  estejam funcionando adequadamente num prazo de 90 dias. Inicialmente, a infraestutura estará interconectada à rede Metro.ES/Metrovix, que já interliga 35 órgãos estaduais por meio de fibra óptica, em Vitória.

O governador Renato Casagrande disse que é prioritário fazer com que a integração entre as redes do Estado e da Telebras seja efetivada de forma rápida e eficiente. Ele pediu à Procuradoria Geral do Estado que elabore um decreto estabelecendo a implementação de dutos para de fibra óptica em todas as obras viárias do governo estadual.

Estão previstos investimentos de 25 milhões de reais para a implementação da Metro-GVIX, cujo processo licitatório deve começar em 2011. “A nossa intenção é que a Telebras participe ativamente da implantação das redes de fibra óptica, que vão melhorar a qualidade do serviço público no Espírito Santo”, disse o presidente do Prodest, Paulo Henrique Rabelo Coutinho.

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