Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de Covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval.

A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos.

Certas localidades do Brasil - como a capital, Brasília, - deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no estado e no município.

A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de carnaval.

Desfiles de blocos de rua e de escolas de samba estão proibidos na capital. Antes mesmo do decreto da prefeitura do Rio, representantes dessas manifestações culturais já tinham indicado que, diante dos efeitos da pandemia da Covid-19, não fariam os desfiles. Para Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremiações do grupo especial, não seria possível manter os cuidados sanitários com os níveis de contaminação elevados que têm sido registrados, ainda mais após a evolução dos casos.

“É muito difícil para a gente ficar um ano inteiro na expectativa de preparar um espetáculo e não poder consumá-lo. A mesma coisa a questão de julho [quando estava previsto o carnaval fora de época]. A gente estava na expectativa de fazer o carnaval em julho. Não é possível pensar [nisso] com a pandemia no patamar em que se encontra. É lamentável para a gente, mas é uma questão mundial”, completou.

Com a suspensão dos desfiles, profissionais que pertencem à cadeia produtiva do carnaval ficaram sem trabalho justamente em um período em que costumam reforçar os rendimentos. A prefeitura do Rio lançou um edital de apoio ao setor que vai distribuir R$ 3 milhões a 125 propostas. A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, afirmou que o edital seria recebido "com muita felicidade", já que o cancelamento da folia deixou muita gente sem trabalho.

“São artistas, artesãos, compositores, músicos e ritmistas, muitos profissionais que não vão trabalhar e precisavam de alguma ajudar para suprir essa ausência. Foi um passo de suma importância e abre caminho para editais de fomento à cultura no Rio", destacou. 

Bloco da Preta

Com os desfiles cancelados, a saída encontrada pelo Bloco da Preta, da cantora Preta Gil, é fazer uma live. O bloco, que é um dos mais esperados do carnaval carioca e no ano passado concentrou quase 400 mil pessoas no centro do Rio, em 2021 reunirá o público de forma virtual neste domingo (14) às 16h. Segundo a cantora, parte da arrecadação com patrocínios vai ser destinada aos catadores de lixo e ambulantes que trabalham no carnaval e este ano ficaram sem rendimentos.

Aglomerações

A prefeitura do Rio promete ser rígida para evitar multidões espalhadas pela cidade. As medidas estão no plano logístico das ações de combate às aglomerações, anunciado na quinta-feira (11), que prevê desde fiscalizações intensas a punições às pessoas que desrespeitarem as regras, como quem insistir em promover festas e desfiles irregulares.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai coibir grandes aglomerações de público para evitar a propagação de Covid-19. O planejamento é empregar no período entre sábado (13) e terça (16) 13.828 policiais militares nas ações, e 2 mil viaturas devem circular diariamente em todo o estado.

As ações de fiscalização terão o reforço do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo vistorias noturnas. Os militares de todos os quartéis estarão de sobreaviso para atender aos chamados recebidos por canais de denúncia.

Na capital, policiais militares atuarão com guardas municipais e agentes do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro).

Distrito Federal

Em novembro de 2020, o governo do Distrito Federal (DF) decidiu pelo cancelamento das festas de réveillon e de carnaval. Na ocasião, decidiu-se que eventos públicos comemorativos referentes a essas datas não ocorreriam.

Também ficou proibido o funcionamento de boates e casas noturnas, além de realização de eventos que exigissem licença do Poder Público, com exceção de eventos corporativos como congressos, convenções, seminários, simpósios, feiras e palestras.

Na quinta-feira (11), o governo do DF publicou decreto proibindo a realização de festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. Quem desrespeitar a determinação está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil.

Apesar de ter cancelado os eventos públicos, o governador Ibaneis Rocha decidiu manter o ponto facultativo de carnaval no Distrito Federal, na segunda (15), na terça (16) e até as 14h da Quarta-Feira de Cinzas (17).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que as óticas, papelarias, livrarias, açougues e floriculturas não abrirão as portas na segunda e terça-feira. Já na Quarta-Feira de Cinzas, os empresários desses segmentos estão autorizados a abrir normalmente, assim como neste domingo.

Já o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) informou que as lojas de entrequadras e de shoppings ficarão abertas neste domingo e segunda-feira. Na terça-feira, o comércio ficará fechado em razão do Dia do Comerciário. Na Quarta-Feira de Cinzas será retomado o funcionamento normal.

Os shoppings e lojas de rua do DF poderão funcionar neste domingo, na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas. Os shoppings, por sua vez, devem seguir decreto governamental, que restringe o horário das 10h às 22h, por conta da pandemia.

No domingo, a maioria dos centros comerciais começam suas operações a partir das 13h;  lojas de rua não contam com restrições de funcionamento. Na terça-feira, está proibida a abertura. As medidas preocupam comerciantes de rua, que temem ficar sem renda em um dos principais feriados do ano.

Pernambuco

O cancelamento do carnaval também foi adotado pelo governo de Pernambuco. Em dezembro, um decreto cancelou a realização de festas e shows públicos e privados. Também foi cancelado o ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira de folia.

As duas maiores representantes do carnaval pernambucano, Olinda e Recife, também decidiram cancelar o ponto facultativo. Com a suspensão do carnaval, a prefeitura de Olinda publicou um decreto suspendendo o ponto facultativo noa segunda e na terça.

A prefeitura de Recife decidiu na última terça-feira (9) suspender o ponto facultativo. Com a decisão, haverá expediente normal na segunda, na terça e na Quarta-Feira de Cinzas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) se posicionou favoravelmente à suspensão do ponto facultativo. A entidade disse que as unidades do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac também irão funcionar normalmente no período de carnaval. A organização afirmou que a medida deve "evitar aglomerações em praças e locais públicos e a disseminação da Covid-19, cujo número de novos casos tem aumentado em todo o estado de Pernambuco."

Mesmo com o cancelamento do carnaval, o governo estadual adotou outras medidas para evitar a aglomeração de pessoas. Na última quarta-feira (10), o governo estadual publicou um decreto proibindo o funcionamento de bares, restaurantes e do comércio ambulante no bairro do Recife e no sítio histórico de Olinda. A proibição de funcionamento está sendo aplicada desde 20h da sexta-feira (12) até as 6h de segunda.

Ainda de acordo com o governo, haverá um reforço de 1.928 postos de trabalho de policiamento para fiscalizar e reprimir aglomerações durante o período carnavalesco.

São Paulo

No estado de São Paulo e na capital paulista, os pontos facultativos de segunda, terça e quarta foram cancelados, tanto pela prefeitura da cidade quanto pelo governo estadual, em razão da pandemia de Covid-19.

Todas as repartições e serviços públicos estaduais e do poder público municipal da capital paulista terão expediente normal nos três dias. Nas demais localidades do estado, cada município tem autonomia para manter ou cancelar os pontos facultativos.

No setor privado, a decisão fica a critério do empregador, que pode exigir trabalho normal nos três dias, sem necessidade de pagamento de horas extras ou qualquer remuneração adicional ou conceder folga aos empregados, mediante compensação posterior das horas não trabalhadas; ou ainda conceder abono nos três dias - situação em que os empregados não precisam compensar as horas de trabalho das folgas recebidas.

Como o objetivo é impedir aglomerações de pessoas festejos de carnaval, a prefeitura de São Paulo decidiu adiar o desfile das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, assim como o carnaval de rua na cidade. A administração municipal ainda não decidiu quando ocorrerão as festividades.

“A prefeitura de São Paulo informa que em função da pandemia não há data definida para o carnaval. Desde o anúncio do adiamento, a prefeitura vem articulando com as principais instituições carnavalescas da capital, que concordaram com a necessidade de mudança da data”, disse a administração municipal em nota enviada à reportagem.

Em razão do adiamento dos festejos do carnaval, a prefeitura de São Paulo organizou um festival online com a participação de blocos e outras entidades carnavalescas, que ocorre desde a última sexta-feira e vai até o dia 28 de fevereiro.

O evento, chamado Festival Tô Me Guardando, com participação de blocos e agentes culturais do carnaval da cidade, terá 122 apresentações, com transmissão nas redes sociais.

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A partir desta segunda-feira (2), os servidores do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, se forem e voltarem ao trabalho de bicicleta em no mínimo 15 dias, terão direito a folga.  Neste domingo (1º), o LeiaJá ouviu alguns ciclistas e o consenso é: apesar de uma boa iniciativa, a cidade não está preparada para tornar a bike um meio de transporte de massa. 

Todos os dias, o operador de máquinas Rivaldo dos Santos vai do bairro onde mora, Caçote, na Zona Sul do Recife, até o centro da cidade, trabalhar em uma empresa de brindes. Para quem já tem a experiência diária de se locomover sobre as duas rodas não motorizadas, o cenário é desanimador. “É preciso muito cuidado com as bocas de lobo abertas, os desnivelamentos na pista, que são sempre pertos do meio-fio. Faltam ciclovias na cidade, sem dúvida”, disse o ciclista que pedala 16 km por dia.

O estudante Júlio Ricardo é taxativo. “Não existe respeito ao ciclista. Quem disser diferente está mentindo. E essa decisão é só para servidor público. Ando de bicicleta com medo no Recife. Acho que nunca chegaremos ao primeiro mundo”, afirma o recifense que só utiliza as ciclofaixas aos domingos. Para ele, o primeiro passo seria uma reciclagem em todos os motoristas de ônibus e caminhões, para que uma nova cultura de mobilidade fosse conscientemente adotada por todos. 

Entusiasmado com a iniciativa, Demetrius Demetrio também é do time daqueles que acreditam o Recife longe de uma cidade ideal para os ciclistas. “Morei na Alemanha por um tempo e lá é outra realidade. Se você põe o pé na rua, as pessoas param (os carros) para você atravessar. Aqui, se colocar o pé, levam pé e tudo junto. Precisa de mais informações, que essas ciclofaixas sejam permanentes”, observa Demetrius. 

Responsável pela iniciativa, procurador diz que Recife “ainda está muito longe do ideal”

Idealizador da medida que permitirá folgas aos servidores do MPF, o procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira falou com exclusividade ao LeiaJá sobre a proposta. Segundo ele, a ideia não teve a ver com o aumento da gasolina, já que o projeto já existia há um ano. O trânsito intenso da capital pernambucana catapultou o lançamento da medida. 

“Entendemos que a iniciativa poderia ajudar a tirar alguns carros da rua. Sempre que posso vou de bicicleta. Às vezes preciso buscar os filhos na escola, mas quando estou livre venho de bicicleta”, explicou o procurador. Ele esclarece que as folgas serão combinadas. Se for possível, o servidor pode até juntar uma semana de folga, “desde que não haja prejuízo ao serviço público”.

Questionado se considera a malha viária do Recife adequada para o uso de bicicleta por muita gente, Rafael Ribeiro Nogueira acredita que o ideal ainda está muito longe. “Não se pode dizer que é uma atividade livre de risco, mas já há algumas opções como a Estrada do Arraial, Estrada do Encanamento. Mas ainda é muito pouco, esperamos que iniciativas como esta possa conscientizar o poder público desta necessidade de aumentar o espaço para os ciclistas”.

Pressionada pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministério da Defesa, a Marinha decidiu recuar da decisão de determinar a redução da jornada de trabalho, delegando folga a seus funcionários às sextas-feiras. A intenção, de acordo com decisão tomada pela Marinha na semana passada, visava a economizar recursos e atingir a meta de contingenciamento de verbas determinada pelo governo. Ao todo, o Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 4,1 bilhões no orçamento deste ano.

No comunicado expedido há menos de uma semana, a Marinha determinava que a partir de 2 de agosto os militares da Arma não trabalhariam mais às sextas-feiras. A medida não atingiria setores ligados à saúde, ensino e áreas nucleares (Programa Submarino Nuclear e Programa Nuclear da Marinha). Em caso de feriado às sextas, a folga seria no dia anterior. Não haveria redução de salários. A economia se daria em quesitos administrativos, como alimentação.

Logo que tomou conhecimento da decisão da Marinha, a Aeronáutica começou a estudar solução semelhante. O governo então decidiu pressionar a Marinha a recuar.

Em nota divulgada no início da noite, a Marinha destacou que "após análise subsequente e consonante com as novas tratativas com o Ministério da Defesa, tal medida não será adotada".

De acordo com o Ministério, desde que o corte de R$ 28 bilhões no Orçamento da União foi anunciado, em maio, as Forças Armadas têm estudado medidas para reduzir gastos e atingir a meta de economia. Inicialmente, a pasta teria que economizar R$ 3,64 bilhões. Um decreto publicado na segunda, contudo, amplia esse valor em R$ 919 milhões, levando ao total de R$ 4,5 bi. Desde maio, contudo, a Defesa já conseguiu uma liberação R$ 400 milhões do limite imposto. Dessa forma, a pasta ainda precisa contingenciar R$ 4,1 bi dos R$ 18,7 bi previstos no Orçamento da União para custeio e investimentos.

As três Forças foram orientadas a propor soluções visando a contenção de gastos, sem contudo prejudicar programas essenciais ou previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Depois de recuar da decisão de se dar folga às sextas-feiras, a Marinha não informou qual medida vai adotar para substituir a redução na jornada de trabalho.

Até o último sábado, dia 27 de julho, o Ministério da Defesa já havia empenhado R$ 50,11 bilhões e pago R$ 30,35 bilhões, incluindo pagamento de pessoal. Embora maior que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 67,8 bilhões, a pasta já teve R$ 71,33 bilhões autorizados. O levantamento foi feito no Siga Brasil, sistema de informações sobre os gastos da União.