O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou na tarde de hoje que começa amanhã (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal.

A proposta apresentada ontem pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prevê reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis. 

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender, orientou aos tripulantes que compareçam amanhã aos aeroportos, mas que não façam decolagens entre as 6h e 8h. A greve está prevista para ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. 

Hacklaender destacou que além do ganho real sobre os salários, a categoria quer melhores condições de descanso. Os trabalhadores reivindicam pontos como a proibição de alteração dos dias de folga e o cumprimento dos limites já fixados do tempo em solo entre etapas de voos. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou o presidente do sindicato ao comunicar o resultado da votação da categoria.

Liminar

Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). 

Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço.

Com as operações prejudicadas pela crise do novo coronavírus, a Latam vai demitir 2,7 mil pilotos, copilotos e comandantes nos próximos dias. A Covid-19 dificultou até os processos de desligamento, que serão feitos de forma online pela aérea, afirmou o diretor de recursos humanos da Latam Brasil, Jefferson Cestari, em entrevista ao Estadão/Broadcast. "Todo o processo vai ser feito remotamente por causa das limitações", disse.

A empresa está em uma situação fragilizada e luta para seguir em operação. No início de julho, a Latam Brasil passou a fazer parte do processo de recuperação judicial do Grupo Latam nos Estados Unidos.

A empresa travou disputa com os aeronautas para tentar reduzir de forma permanente a remuneração da categoria, enquanto Gol e Azul cortaram de forma temporária. A Latam alega que paga uma remuneração maior do que seus concorrentes no Brasil e que o pleito, anterior à pandemia, ganhou prioridade agora. Os profissionais, entretanto, não aceitaram. A última rodada de conversas foi encerrada no dia 31. Depois disso, a Latam confirmou que vai demitir no mínimo 2,7 mil, ou 38% da equipe, de 7 mil pessoas.

A empresa iniciou então a adesão a um processo de demissão voluntária, que terminou ontem. Os desligamentos ocorrerão entre sexta-feira e o dia 14.

Antes, a Latam já havia concluído a negociação com cerca de 10 sindicatos que representam os aeroviários (profissionais em solo). Com o ajuste, a empresa saiu de 15 mil funcionários na categoria para algo perto de 12,5 mil. As rivais também fizeram cortes semelhantes.

Depois de concluir os cortes, a Latam Brasil conseguiu organizar uma economia na sua folha de pagamentos na ordem de 30%, afirmou Cestari. "Essa redução de pessoas já leva em consideração toda a retomada que a gente tem pela frente. A operação não vai ser impactada pela saída", disse o executivo.

A aérea foi a mais prejudicada entre as companhias no Brasil, sobretudo por causa da maior exposição ao mercado internacional. A Latam, que chegou a ter 750 voos por dia no Brasil, chegou a apenas 30 decolagens diárias no ápice da crise, em abril.

A turbulência não veio apenas para ela. Em junho, a demanda por voos no mercado doméstico (medida em passageiros quilômetros pagos, RPK) teve queda de 85% na comparação com junho de 2019, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Do outro lado, a ajuda do governo via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda é uma incógnita Para a Latam, a dúvida é maior ainda, uma vez que sua permanência no pacote é incerta após o braço brasileiro ter entrado na recuperação judicial.

A Latam Brasil pretende aumentar as operações no mercado nacional para 244 voos por dia em setembro, ainda bem abaixo dos 750 voos diários operados em 2019, mas acima dos 110 vistos em julho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Passadas as negociações entre companhias aéreas e trabalhadores do setor a respeito do reajuste salarial, os dois lados iniciam, em fevereiro, nova negociação, que provavelmente vai acarretar em um custo adicional para as empresas. Como parte do acordo intermediado pelo Tribunal Superior do Trabalho, ficou acertado que os sindicatos patronal e de trabalhadores criarão comissões paritárias, a partir de fevereiro, para discutir mudanças adicionais no acordo coletivo. No que diz respeito aos aeronautas - pilotos, copilotos e comissários - a comissão terá até o fim de maio para chegar a um acordo sobre repouso e descanso da tripulação, o que pode incluir aumento de folgas, escalas de madrugada mais brandas e, consequentemente, a potencial abertura de novas vagas.

Conforme o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, o acordo deverá mexer com os custos com pessoal, que hoje responde por entre 15% e 16% dos custos das empresas aéreas. "Vai aumentar o custo, mas se vai ser um aumento significativo ou não, depende de como ficará o acordo", disse. A comissão de estudos terá caráter terminativo e deve apresentar ao ministro do TST, Ives Gandra, um termo aditivo ao acordo com relação a folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, dentre outras questões relacionadas ao gerenciamento de fadiga, tema considerado "sensível e urgente" a pilotos e comissários.

Inicialmente, os aeronautas queriam acertar avanços como parte do acordo salarial de 2014, mas na intermediação do TST, o ministro Gandra considerou que era necessária a discussão à parte do tema, por meio da criação de uma comissão, devido à grande complexidade das cláusulas relacionadas às escalas de trabalho. A alternativa era exatamente a defendida pelas empresas.

A negociação dessas mudanças não é nova. Já vinha em andamento ao longo do ano passado, paralelamente à discussão de um projeto de lei (PLS 434/2011), que regulamenta a profissão da categoria, apelidada de Nova Lei do Aeronauta.

Conforme Sanovicz, as discussões foram interrompidas no final do ano passado, para o início da negociação do reajuste salarial, já que os mesmos representantes participam das duas conversas. "Sou otimista com relação a isso (um acordo), já vínhamos debatendo a questão, paramos para falar de salário, mas já tínhamos 70% pactuado", comentou.

Ele não comentou sobre a outra comissão que deverá ser criada, relacionada aos aeroviários. Neste caso, os temas em discussão passam, em especial, pela criação de piso de check-in. Na terça-feira (27), aeronautas e aeroviários aprovaram, em assembleia, a proposta de acordo mediada pelo TST, que inclui um reajuste salarial de 7%, retroativo à data-base das categorias (1º de dezembro), respeitando o teto de R$ 10 mil para aeroviários; 8,5% de reajuste no vale-alimentação (aeronautas e aeroviários), vale-refeição de aeroviários e nas diárias de aeronautas, além de um reajuste no teto do vale-alimentação (para ambas categorias) no valor de R$ 4 mil. Os reajustes entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro.

O processo foi encerrado após 42 dias de negociação, segundo a Abear. Inicialmente, as empresas defendiam aplicar apenas o repasse da inflação, de 6,33%, enquanto os trabalhadores reivindicavam 11%. A falta de um aumento real chegou a levar aeronautas e aeroviários a promover uma paralisação, na quinta-feira passada. Sanovicz salientou que, embora o ganho real sobre salário seja de 0,77%, com o aumento de 8,5% para os benefícios, alguns profissionais podem obter um aumento de seus ganhos que supera 1%. "Para os aeronautas que têm salários menores, como os comissários - que correspondem a 40% da base - o aumento real supera 1% - de 6,33% para 7,34%, 7,35%", disse, salientando que nem todas as faixas terão tal impacto. Isso acontece porque o ganho dessa categoria é composto por três itens: o salário, a produtividade e a diária, que foi alvo do aumento de 8,5%.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas aceitou a proposta feita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) - representante das empresas Avianca, Azul, Gol e TAM - de reajuste de 7% para salários até R$ 10 mil. Em assembleias realizadas na tarde desta terça-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Campinas e Belém, os aeronautas acataram os termos do acordo mediado na semana passada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e encerraram o movimento grevista.

O acordo ainda precisa ser selado em assembleias que estão sendo realizadas hoje pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA). Aeronautas são os trabalhadores que embarcam nas aeronaves. Aeroviário é o pessoal de terra. De acordo com a secretária-geral do SNA, Selma Balbino, as consultas aos aeroviários estão ocorrendo em 22 bases e é possível que um resultado seja anunciado apenas amanhã. "Mas ainda estamos tentando fechar um balanço no fim do dia de hoje", ponderou.

Segundo Selma, já há definições em pelo menos cinco bases que apontam para uma aprovação dos trabalhadores. "Curitiba, Salvador, Belém e Florianópolis votaram pela aprovação do acordo. A única base que não aprovou foi Vitória, mas é uma base pequena", explicou. "Ainda não dá para adiantar que o acordo será aceito pela maioria, pois falta a apuração em grandes bases."

No dia 23, os sindicatos e as empresas aéreas chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial de 2015. Além dos 7% de reajuste para salários até R$ 10 mil, o acordo prevê um aumento de 8,5% no vale-alimentação e no vale-refeição, cujo teto salarial para ter acesso ao benefício passou de R$ 3,4 mil para R$ 4 mil. A audiência de conciliação ocorreu no dia seguinte a uma paralisação de uma hora feita pelos aeronautas e aeroviários em diversos aeroportos do País.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho preside na tarde desta sexta-feira (23) uma reunião de conciliação entre trabalhadores e companhias aéreas para evitar uma nova paralisação nos aeroportos. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e copilotos, pede um aumento salarial de 8,5%. Já o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) - representante das empresas Avianca, Azul, Gol e TAM - propõe um reajuste de 6,5%.

O impasse levou o ministro a sugerir 7% como índice intermediário, segundo relatos de sindicalistas que participam das conversas a portas fechadas em uma sala anexa ao plenário do TST. A audiência já dura quatro horas e meia. Gandra também teria sugerido, de acordo com os relatos, um aumento de 8,5% para os vales alimentação e refeição. Ele também tenta criar comissões paritárias para discutir a carga horária e o piso salarial (se nacional ou regional). "A nossa grande questão é a jornada, das madrugadas consecutivas (trabalhando)", disse o piloto e diretor jurídico do SNA Marcelo Ceriotti.

Mais cedo, o ministro lamentou que trabalhadores tenham ignorado o pedido do tribunal para que não fizessem greve. Diante da recusa, na segunda-feira (20), o presidente do tribunal, ministro Barros Levenhagen, deferiu liminar determinando que as categorias mantivessem, diante da greve anunciada para quinta-feira (22), pelo menos 80% dos serviços em funcionamento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Gandra, contudo, elogiou os aeroviários e aeronautas por terem paralisado as atividades por pouco tempo, na última quinta-feira (22), nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Fortaleza, Brasília, Porto Alegre, Salvador e nos dois aeroportos do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Jobim e Santos Dumont. "A paralisação de uma hora, pelo efeito que causa, é de um impacto muito grande. Mas agradeço o esforço, porque se fosse de um dia e não de uma hora seria passar de bazuca para bomba atômica", comparou.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da CUT (Fentac/CUT), que representa os aeronautas, decidiu após assembleia na tarde desta quinta-feira (22) suspender temporariamente o movimento de paralisações nos aeroportos brasileiros pelo menos até amanhã, quando acontece uma audiência de conciliação entre trabalhadores e empresas no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, marcada para as 14 horas. Aeronautas e aeroviários realizaram uma paralisação "de alerta" em diversos terminais entre as 6h e as 7h da manhã de hoje, que chegou a atrasar cerca de 20% das partidas. A situação dos voos domésticos se normalizou no início da tarde.

As assembleias organizadas pela Fentac aconteceram nesta tarde em pelo menos seis cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Campinas (SP) e Belém. De acordo com o presidente da federação, Sergio Dias, o estado de greve continua e, se as negociações não avançarem, um novo cronograma de paralisações será definido.

O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) informou, por meio de sua assessoria, que optou por fazer consultas aos trabalhadores sobre os atos de hoje e não uma assembleia única. A entidade reforçou que uma decisão sobre os próximos passos da categoria só será tomada amanhã, após a audiência de conciliação.

Reivindicações

Em assembleias no último dia 14, aeronautas e aeroviários rejeitaram por unanimidade a proposta de reajuste salarial de 6,5%, ou 0,16% de aumento real, oferecida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aérea (SNEA) - composto por TAM, Gol, Azul e Avianca. As categorias reivindicam 8,5% de reajuste salarial, a aplicação desta índice nos benefícios e melhores condições de trabalho.

Na avaliação do presidente de Sergio Dias, que acompanhou o protesto de hoje no Galeão, no Rio de Janeiro, a paralisação foi positiva. "Foi importante as duas categorias se unirem em prol de um resultado mais concreto", afirmou. Segundo ele, a adesão dos trabalhadores foi bastante expressiva. "A proposta era cruzar os braços por uma hora e isso nós conseguimos", disse.

O presidente da Fentac disse ainda que os trabalhadores reivindicam, além de ganho real nos salários, melhores condições de trabalho. "Esperamos que as aéreas atendam às reivindicações dos trabalhadores na aviação que estão insatisfeitos com essa atual situação", completou.

O porcentual de voos domésticos atrasados nos aeroportos operados pela Infraero em todo o País chegou a 18,2% às 8 horas desta quinta-feira, 22, após aeronautas e aeroviários realizarem uma paralisação em diversos terminais entre as 6h e as 7h da manhã desta quinta-feira, 22. Dos 478 embarques previstos até as 8h, 87 decolaram com atraso superior a 30 minutos e 36 foram cancelados, ou 7,5% do total. Às 7h da manhã, a proporção de decolagens atrasadas estava em 9,1% e a de canceladas, em 5,1%.

Os aeroportos com mais reflexos da greve, de acordo com dados da Infraero, são o de Congonhas (SP) e o Santos Dumont (RJ). No terminal da capital paulista, 64,8% das decolagens previstas para o dia foram afetadas. Dos 37 embarques agendados, 12 atrasaram e 12 foram cancelados. Já no terminal carioca, dos 26 voos previstos, 7 atrasaram e 8 foram cancelados, o que revela que 57,7% das operações foram afetadas.

A concessionária que administra o aeroporto internacional de Guarulhos informou que das 18 partidas programadas entre 6h e 7h da manhã, 10 tiveram atraso superior a 30 minutos, mas nenhuma foi cancelada. A GRU Airport ainda não tem dados sobre os efeitos da greve nos voos previstos para após as 7h.

De acordo com informações do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), os grevistas farão assembleias às 15h desta quinta nos aeroportos onde houve paralisação para deliberar os rumos do movimento. Até o momento, não há um balanço sobre a adesão de trabalhadores da categoria à paralisação.

Em assembleias no último dia 14, aeronautas e aeroviários rejeitaram por unanimidade a proposta de reajuste salarial de 6,5%, ou 0,16% de aumento real, oferecida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aérea (SNEA) - composto por TAM, Gol, Azul e Avianca - na última rodada de negociação com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da Central Única dos Trabalhadores (Fentac/CUT), ocorrida no dia 12.

TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ontem que os grevistas assegurassem a manutenção mínima de 80% dos profissionais em serviço. O descumprimento da decisão considera pena de multa diária de R$ 100 mil. Em outra liminar, o ministro determinou também aos aeroviários (pessoal de terra) a manutenção de 80% dos serviços.

Segundo o TST, na negociação salarial, os empregados das empresas aéreas pedem aumento de 8,5% nos salários e benefícios, melhores condições de trabalho e estabelecimento de um piso salarial para os agentes que fazem o check-in.

Preocupado em evitar que o caos aéreo retorne aos aeroportos do País às vésperas das festas de fim de ano, o governo federal interveio na ameaça de greve de aeronautas e aeroviários. A Presidência da República pressionou e conseguiu que as companhias aéreas oferecessem um reajuste de 6% aos trabalhadores. Após a proposta, sindicatos suspenderam a paralisação marcada para a quinta-feira (13), mas continuam em estado de greve.

Apesar de saber que as empresas estão enfrentando problemas, autoridades do governo consideravam "ridículo" o índice de 1% de reajuste salarial que estava sendo oferecido inicialmente pelos empresários do setor aos seus empregados. "De fato, sem dúvida, o governo tentou ajudar nas negociações. Nós estamos preocupadíssimos com essa greve, principalmente neste momento", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, ao sair de um seminário sobre as relações entre Brasil e Itália, em um hotel em Brasília.

"Houve uma participação, uma conversa da SAC (Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República) com as empresas aéreas, pedindo que elas oferecessem mais", explicou Carvalho, que conversou com o ministro Wagner Bittencourt, da SAC, sobre o problema.

Carvalho afirmou que a última informação que havia recebido era de que a nova proposta ainda não havia sido aceita pelos trabalhadores. Mas o governo está otimista de que, apesar da resistência inicial em relação aos 6%, os aeronautas e aeroviários aceitem o reajuste.

A interferência do governo mostra uma nova postura do Planalto em relação às atitudes tomadas pelas empresas aéreas, que agiram, até então, como se fossem autônomas e não funcionassem mediante autorização do poder pública. A última coisa que o governo quer, no momento em que enfrenta problemas de ordem política, é retomar o caos aéreo de 2006.

Sindicatos

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (que representa pilotos, copilotos e comissários), comandante Gelson Fochesato, afirmou que o aumento é insuficiente. Segundo ele, a inflação acumulada é de 5,95%. "Eles ofereceram só 0,05% a mais que a inflação. É muito aquém do que esperávamos. Estamos pedindo 8,5%."

Na tarde de quinta-feira (13), os trabalhadores fizeram um protesto no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Usando réplicas de máscaras do filme V de Vingança, os manifestantes chegaram a interditar por alguns momentos a Avenida 23 de Maio e o Túnel Paulo Autran.

O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), dos funcionários que trabalham em terra, diz que a categoria também continua em estado de greve. "Aceitamos abaixo do pedido inicial, com aumento para 10% para quem ganha o piso e 7% para quem ganha mais de R$ 5 mil. Mas nem isso as companhias tiveram capacidade de dar. Querem 6,5% para o piso e 3% para os que ganham mais de R$ 5 mil", diz Selma Balbino, presidente da entidade. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Os aeronautas anunciaram que podem entrar em greve a partir da quinta-feira (13), como forma de pressionar as companhias aéreas a oferecer um reajuste salarial maior à categoria em 2012, informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas. Uma nova rodada de negociação entre representantes dos trabalhadores e das empresas está marcada para a tarde desta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro.

"Aeronautas e aeroviários, em campanha salarial, buscam firmar com o sindicato das empresas aéreas uma negociação que garanta aumento real para os trabalhadores. As companhias, no entanto, oferecem índices escalados iguais ou menores que inflação, conforme a faixa salarial, e as negociações chegaram a um impasse em função disso", diz, em nota, o sindicato, que representa comissários e pilotos.

Na quinta-feira (13), os aeronautas devem se reunir para programar a paralisação. Os aeroviários e profissionais que trabalham em solo também prometeram fazer protestos nos aeroportos do Rio, de São Paulo e de outras cidades para apoiar a greve dos aeronautas e ampliar o movimento.