O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou ontem um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.

Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.

O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foi despendido R$ 2,55 bilhões, valor que já é R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade deste ano, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, os gastos com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.

O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.

As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.

‘Boas notícias’

Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.

O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.

Atualmente, o Senado conta com 3,2 mil servidores efetivos, 3 mil funcionários de indicação política, além de mais de 3 mil terceirizados.

A administração da Casa justifica o aumento da folha salarial na administração de Sarney pela aprovação de um plano de carreira no ano passado. Parte do impacto já recaiu sobre a folha de 2010 e o aumento restante foi dado aos funcionários em janeiro de 2011. Foram contratados ainda outros 77 servidores efetivos aprovados em concurso público ao longo deste ano.

Em relação ao crescimento dos gastos com inativos, a Casa vive um momento de aposentadorias em série. Somente neste ano, mais de 410 servidores requereram aposentadoria. Em 2010, esse número foi de 171 funcionários. Ao todo, o Senado paga aposentadorias e pensões a mais de 3,1 mil pessoas, segundo a administração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As campanhas a favor da criação de Carajás e Tapajós movimentam muito mais dinheiro do que as contrárias à formação dos Estados. Em 11 de dezembro os eleitores do Pará serão consultados num plebiscito sobre o desmembramento do Estado. Dados divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que a Frente Plebiscitária a Favor da Criação do Estado de Carajás registrou até agora R$ 946,4 mil de receita e R$ 735 mil de despesa.

A frente favorável à formação do Estado de Tapajós contabilizou receita de R$ 376,3 mil e gastos de R$ 370,2 mil. Já a frente contra a criação de Carajás conseguiu R$ 202,8 mil de receita e gastou R$ 157,3 mil. A frente contra a formação de Tapajós informou ter arrecadado R$ 39,2 mil e ter gasto R$ 26,5 mil. Os valores são muito pequenos perto do que é gasto em outras votações, como uma eleição presidencial. No ano passado, por exemplo, os gastos das campanhas da presidente Dilma Rousseff e do ex-governador José Serra ultrapassaram os R$ 100 milhões.

A contabilidade final da campanha do plebiscito será conhecida apenas em 10 de janeiro, quando encerra o prazo para a prestação de contas à Justiça Eleitoral sobre a consulta que tem dividido opiniões.

Os contrários ao desmembramento do Pará e a consequente criação de outros dois Estados costumam alegar que a inovação trará aumento nos gastos já que órgãos e empregos públicos terão de ser criados. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que o custo anual com os dois novos Estados seria de cerca de R$ 2 bilhões. Mas os favoráveis alegam que o Estado do Pará é muito grande territorialmente e que a formação de Carajás e Tapajós levará desenvolvimento para locais distantes da capital, Belém.

Todos os eleitores paraenses estão convocados para votar no plebiscito. Eles terão de responder a duas perguntas: 1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás? 2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?.

Emendas parlamentares que destinam dinheiro público para as bases políticas de deputados e senadores por meio de convênios - sobretudo para a construção de quadras esportivas - são o motor do Ministério do Esporte. Recém-separada do Ministério do Turismo, a pasta foi entregue ao PCdoB em 2003 e, desde então, seus gastos ultrapassam R$ 5 bilhões.

Projeções feitas pelo Ministério do Planejamento para o ano que vem mostram que os investimentos e despesas do Esporte vão se multiplicar, na carona de eventos mundiais. Só os jogos olímpicos receberão em 2012 R$ 835 milhões.

O ritmo de gastos nos últimos oito anos e nove meses desenha uma curva cujo ápice coincide com a realização dos jogos Pan Americanos de 2007. A explosão de gastos nos jogos aumentou as preocupações com realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, eventos que dão maior visibilidade ao ministério. Em 2007, os gastos estimados em R$ 409 milhões saltaram para R$ 3,7 bilhões, em meio a denúncias de superfaturamento nas obras do Pan.

Entre 2003 e 2010, as pontas da curva de gastos, o orçamento do Ministério do Esporte cresceu 500%. Análise feita com base em dados registrados pelo Tesouro Nacional e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra, porém, que nenhuma ação do ministério supera os custos do programa Esporte e Lazer na Cidade, de grande apelo político no Congresso Nacional.

Destinado ao desenvolvimento e implantação de núcleos de esportes nos municípios, o Esporte e Lazer na Cidade é destino de boa parte das emendas parlamentares apresentadas no Congresso. Desde o início da gestão PCdoB, consumiu R$ 1,2 bilhão.

O valor é três vezes maior do que o destinado ao treinamento de atletas no programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento. E 24% maior do que o custo do Rumo ao Pan.

O programa Esporte e Lazer na Cidade foi alvo de auditorias da Controladoria Geral da União (CGU), que identificaram o desvio de verbas públicas, além da falta de prestação de contas ou licitações com suspeita de favorecimento. Em São Valério da Natividade (TO), uma quadra de esportes foi construída ao final de estrada de terra e tão distante do centro que caiu em desuso. Em Santo Antonio de Palma (RS), outra quadra foi construída com dinheiro público e reservada a uma comunidade religiosa.

O Orçamento de 2012 ainda ganhará o reforço de emendas no Congresso Nacional. A proposta inicial do governo partiu de R$ 1,6 bilhão de gastos. Além dos R$ 835 milhões destinados aos Jogos Olímpicos, sobretudo por meio de repasses às confederações, o projeto de lei orçamentária prevê R$ 230 milhões de gastos em ações de promoção e monitoramento da Copa do Mundo. O programa Segundo Tempo, pivô da queda de Orlando Silva, o governo prevê a aplicação de R$ 190 milhões em 2012. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ideia é que no futuro pesquisadores, estudantes, turistas e curiosos de todo tipo que quiserem conhecer o passado do primeiro homem a habitar as Américas descerão de modernos jatos num aeroporto com pista de 2,5 mil metros, no meio da caatinga, em São Raimundo Nonato, no sul do Piauí, a 503 quilômetros de Teresina. O confortável terminal mescla a arquitetura futurista com um símbolo do passado, que poderá ser visto dos céus pelos que chegam - o desenho de uma capivara prenhe, a primeira mostra dos tesouros arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Por enquanto, no entanto, em vez do terminal em forma da capivara que espera um filhote, quem chega ao aeroporto vê uma carcaça de ferros retorcidos, concreto aos pedaços, tijolos amontoados, tocos de madeira e pregos enferrujados. Isso porque as verbas públicas para a construção do Aeroporto Serra da Capivara seguiram o rumo de tantas outras destinadas a projetos tão ou mais importantes: sumiram. Como sumiu o dinheiro para a edificação de nove quiosques na cidade vizinha de Coronel José Dias, a 30 quilômetros dali.

O enredo em São Raimundo Nonato tem o perfil das irregularidades detectadas pelas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e investigações da Polícia Federal nas verbas do Turismo: dinheiro do orçamento público que começou a ser liberado no fim de um governo e vai pingando com critério eleitoral, empreiteira de político contratada e zero de comprometimento administrativo com o projeto de incentivar o turismo.

O Aeroporto Serra da Capivara deveria ter um custo total de R$ 20 milhões, mas a obra já consumiu R$ 25 milhões e vai precisar de mais R$ 8 milhões para ser concluída - e não se sabe quando. A empreiteira Sucesso, que deverá tocar a obra até o fim, informou que não sabe quando recomeçará a trabalhar na construção do terminal. Por enquanto, mantém lá apenas um funcionário, que faz a vigilância da área. A Sucesso pertence ao senador João Claudino (PTB-PI).

A primeira liberação do dinheiro para o aeroporto de São Raimundo Nonato foi feita em 30 de dezembro de 2002. No penúltimo dia da gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal destinou R$ 5 milhões para o futuro aeroporto. Em fevereiro de 2003, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados outros R$ 7,43 milhões, provenientes do recém-criado Ministério do Turismo. O então ministro Walfrido Mares Guia foi pessoalmente ao Piauí anunciar o dinheiro, de um programa chamado Prodetur Nordeste 2. As obras tiveram início em 2004.

Mais à frente, o governo Lula anunciou a liberação de outros R$ 8,33 milhões e o governo do Piauí comprometeu-se com outros R$ 5 milhões de contrapartida. Só a pista ficou pronta. Isso em 2009. Mas, como foi feita com 1.650 metros e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só homologa pistas para grandes jatos a partir de 2,5 mil metros, a do Aeroporto Serra da Capivara terá de receber mais 850 metros. Por enquanto, a Anac liberou a pista como aeródromo, sem permissão para operações comerciais. Aviões pequenos fazem pousos e decolagens de lá, aproveitando a pista existente.

Emenda nova

Em 2009 foi realizado no Parque Nacional da Serra da Capivara o Congresso Internacional de Arte Rupestre (Global Art), com a participação de mais de 30 países. No entusiasmo da chegada de tanta gente, o governo do Piauí chegou a importar do Recife um orientador de estacionamento de aeronaves. Desde essa época, com ou sem função, Marcos Madeira vai para o aeroporto, onde passa o dia aguardando a chegada de algum avião. Aparecem poucos. Nos últimos oito meses ele parou de receber o salário. Agora, fez um acordo com o governo do Estado, que prometeu pagar o que lhe deve. "Graças a Deus, começaram a pagar", disse Madeira.

Nessa novela de sumiço de verbas, atrasos, início de obras, paralisação, reinício, paralisação, foram feitos novos cálculos para que o Aeroporto Serra da Capivara enfim possa entrar em operação. Precisará de mais R$ 8 milhões. O dinheiro já está previsto numa emenda parlamentar do deputado Paes Landim (PTB-PI), originária de restos a pagar dos Orçamentos de 2009 e 2010.

O ex-governador Wellington Dias (PT), que prometeu por diversas vezes inaugurar a obra, disse que os atrasos ocorreram porque as licitações foram feitas em etapas, para a pista e para o terminal. "Isso atrapalhou demais", disse. Da licitação participou também a Norberto Odebrecht, notória construtora de aeroportos pelo mundo. Mas ela foi desqualificada. Venceu uma pequena construtora, do Piauí, chamada Getel, que desistiu logo depois do início das obras. Finalmente, os trabalhos foram entregues à empresa do senador João Claudino. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.