O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quinta-feira (10) que os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante assinou, também nessa quinta-feira (10), portaria que estabelece a ação. O FNE é uma atividade que planeja promover um diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Segundo informações do MEC, o secretário-executivo-adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que, quando há a interação de mais grupos sociais, é possível enxergar a educação em um contexto mais amplo. “Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com qualidade social é necessário que se veja a educação de forma inclusiva”, disse o secretário.

De acordo com o MEC, em relação aos movimentos de gênero e diversidade, o representante titular receberá indicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Já o suplente será indicado pela União Brasileira de Mulheres (UBM). Ainda segundo o ministério, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, indicará os representantes, titular e suplente. Algumas atribuições do Fórum são participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, bem como acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa política.

O governo estuda a criação de uma taxa de compensação a ser paga aos povos indígenas que serão afetados direta ou indiretamente pelas novas usinas hidrelétricas, ainda a serem licitadas. A informação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.

Segundo ele, a proposta visa compensar financeiramente os índios por impactos diretos ou indiretos em seu território. "As usinas são importantes para o País, mas devem trazer um benefício para a população local", disse, comentando que atualmente os empreendimentos já preveem investimentos nos municípios próximos e no caso dos índios, eles que deveriam decidir o que é melhor.

Tolmasquim salientou que um movimento nesse sentido precisaria ainda ser discutido no Congresso Nacional e por isso preferiu não comentar sobre para quais projetos se prevê essa compensação. Ele citou o estudo, porém, ao comentar sobre a dificuldade que o governo vem enfrentando para obter licenciamento de novos projetos. E citou o projeto São Manoel, no rio Teles Pires, cujo processo ambiental vem enfrentando dificuldades até mesmo devido ao impacto em áreas indígenas.

Além das usinas no Rio Teles Pires, a EPE planeja licitar nas proximidades de áreas indígenas no médio prazo as usinas do Complexo Tapajós, prevista para ir a leilão entre o final de 2013 e 2014.