O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizará entre os dias 20 de agosto e 6 de setembro a primeira prova piloto do questionário temático do "Censo 2020", com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

A aplicação do questionário ocorrerá em 12 estados: Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Segundo nota divulgada pelo instituto, a iniciativa dá prosseguimento ao compromisso de fornecer informações cada vez mais completas sobre povos e comunidades tradicionais, em conformidade com o Decreto nº 8.750 de 2016, que institui o "Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais".

“Esse bloco de perguntas é espacialmente controlado, e sua aplicação é restrita às áreas indígenas e quilombolas”, esclarece o órgão. O teste vai contar com orientação do "Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais", integrado por servidores do próprio IBGE loteados no Rio de Janeiro, Roraima e Maranhão.

O IBGE informou que os preparativos do teste piloto vêm sendo feitos há alguns meses e envolveram várias visitas a aldeias indígenas e comunidades quilombolas.

Durante o teste, também serão observados aspectos do entorno dos agrupamentos indígenas e as características geográficas das áreas visitadas. Essas informações serão consolidadas na base territorial do "Censo 2020", que serve de orientação aos recenseadores.

Mais de 1,2 mil estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação em instituições federais fizeram solicitação no dia 18 de junho, pedindo a inclusão no Programa de Bolsa Permanência (PBP). Desse número, 430 já tiveram o cadastro autorizado pelas instituições públicas federais. O prazo para as inscrições é até o dia 31 de agosto.

Dez mil bolsas permanência são pagas para indígenas e quilombolas, sendo 7 mil para o primeiro grupo e 3 mil para o segundo, totalizando cerca de R$ 7 milhões mensais. Atualmente, 87 instituições de ensino são cadastradas no Programa de Bolsa Permanência.

“Esse é um compromisso que temos com as etnias historicamente excluídas do ensino superior. Muitas vezes é a única oportunidade que os estudantes dessas etnias têm para se manter em uma instituição pública e concluír a sua formação ”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares, conforme informações do site do Ministro da Educação (MEC).

O PBP é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Ministério da Educação paga um valor de R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

Para poder ter direito ao auxílio, o aluno precisa comprovar uma renda familiar per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação que estiver matriculado, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensio superior de que faz parte. 

Os estudantes candidatos ao benefício também têm que anexar toda a documentação exigida para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas. Os registros podem ser obtidos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou 2,5 mil bolsas para estudantes do ensino superior indígenas e quilombolas, para o segundo semestre deste ano. As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), a partir de segunda-feira (18) até o dia 31 de agosto. 

De acordo com o MEC, as instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.

 Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 2,5 mil estudantes indígenas e quilombolas estão sem a bolsa permanência desde o início do ano. 

A bolsa permanência é de R$ 900. Trata-se de um auxílio financeiro que tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Neste ano, de acordo com o MEC, o programa está atendendo aproximadamente 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos R$ 150 milhões em 2018. Os recursos são pagos diretamente aos alunos por meio de um cartão de benefício.

A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (15) a Operação Bugio, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso, composto por indígenas e não indígenas, responsável pelo sequestro de um casal proprietário de terras localizadas em área reivindicada para expansão do Território Indígena Lã Klanõ, na divisa entre os municípios de Itaiópolis e Dr. Pedrinho/SC, fato ocorrido em 23 de março deste ano.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Mafra/SC.

Após a libertação do casal, por meio de negociação realizada pela Polícia Federal naquela data, foram iniciadas investigações para delimitar a responsabilidade criminal dos envolvidos.

Foi identificado um grupo violento que atua na região há vários anos, apontado como responsável pela prática de diversos crimes como descumprimento de decisão judicial, furto de madeira, ameaça, invasão de propriedade, incêndio criminoso, e, por último, o ato extremo do sequestro do referido casal.

A área em questão é objeto de litígio judicial, havendo sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que determina a proteção possessória das terras ocupadas pelas famílias de colonos da região até decisão final a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Da Agência PF

O povo indígena munduruku enviou uma carta às autoridades ambientais, Ministério Público e Funai para comunicar o fim de seu povoado. Segundo relatos contidos no documento, doenças, prostituição, álcool e drogas levados para as proximidades da aldeia por garimpeiros acabaram com as condições para que eles se mantivessem no local, situado no município paraense de Jacareacanga. Conforme afirmam na carta, eles haviam alertado as autoridades previamente de que a situação estava piorando mas não foram ouvidos.

O procurador do Ministério Público Federal em Santarém, Paulo de Tarso, disse em entrevista à EBC que o caso vem sendo acompanhado há quatro anos. “Desde 2014 a procuradora que me antecedeu já vem tratando do assunto e no final do ano passado a questão se intensificou. Nós estamos fazendo esse acompanhamento justamente para exigir dos órgãos de fiscalização do estado que exerçam seu papel constitucional e compareçam na região preservando o direito das populações afetadas”, declarou.

Ainda de acordo com o procurador, a aldeia se tornou uma espécie de ponto de apoio para o garimpo. Ele confirmou as denúncias feitas pela carta do povo indígena e disse que há a necessidade de fiscalização no local e não somente por satélite.

No chão de terra batida, as centenas de cães e gatos abandonados dividem espaço com sacos de lixo, embalagens plásticas usadas, roupas rasgadas, objetos queimados, restos de comida e fezes de animais. Nas travessas e vielas que formam a comunidade, predominam as casas simples, de madeira, sem banheiro privado nem saneamento adequado. Em alguns trechos, o esgoto fica a céu aberto, no mesmo terreno onde crianças brincam. A sujeira e os problemas de pele expostos no rosto e no corpo dos pequenos denunciam os riscos que aquele solo traz à saúde.

A precariedade não é de uma favela ou vilarejo pobre do interior. Retrata, na verdade, as aldeias vizinhas ao Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de capital paulista, onde vivem cerca de 700 índios. O grupo chamou a atenção no último mês ao protestar pela regularização de suas terras. Eles chegaram a subir o Pico do Jaraguá e ocupar o espaço onde ficam as antenas de telecomunicações.

Mas a luta da comunidade é diária. Sem a demarcação oficial da maior parte do território onde vivem, os guaranis têm dificuldades para ter acesso a serviços básicos e manter práticas típicas da tribo. "Não há espaço para plantios nem atividades culturais. Os jovens ficam sem perspectiva. Metade dos adultos está desempregada, principalmente porque sofremos preconceito no mercado de trabalho", conta Thiago Henrique Karaí Djekupe, de 23 anos, uma das lideranças dos indígenas. Entre os índios desempregados, boa parte sobrevive do Bolsa Família ou da venda de artesanato.

A formação escolar no local é precária. Há uma escola estadual dentro de em uma das quatro aldeias em que os guaranis do Jaraguá estão divididos, responsável por atender perto de 300 crianças e adolescentes. Só há, porém, espaço para duas salas de aula.

A saída encontrada pela comunidade foi improvisar outras quatro salas em uma oca. Um desses espaços foi transformado em dois, com um armário servindo como divisória, para receber duas turmas. "As aulas se misturam porque o que um professor fala de um lado pode ser ouvido do outro", conta uma moradora da aldeia que não quis se identificar.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) na terra indígena também opera com espaço físico insuficiente. "Não temos salas para vacinação, curativo e inalação", conta Thiago.

O atendimento recebido pelos indígenas em outros centros de saúde fora da tribo também é alvo de queixas. "Nossas crianças têm imunidade baixa por viverem em um ambiente tão contaminado e nem sempre recebemos cuidado especial quando somos transferidos para alguns hospitais", diz o líder.

Só neste ano, duas crianças morreram por infecções. Uma delas foi a bebê Samantha, de 9 meses. "Ela começou com um resfriado, levamos ao Hospital Municipal de Pirituba (zona norte) quando os sintomas pioraram, mas lá não tinha UTI e ela ficou dois dias esperando abrir vaga para transferência. Mas quando conseguiu, já era tarde demais. Morreu na madrugada seguinte", relata o pai da menina, o professor Jurandir Augusto Martim, de 41 anos.

Na pele

Entre as crianças da tribo, as doenças de pele são comuns. Acostumados a brincar na terra, elas entram em contato com as fezes dos cerca de mil animais que vivem no local. A entrada da aldeia é ponto de abandono de cães e gatos. "Já teve até ação civil do Ministério Público Federal pedindo à Prefeitura a retirada de animais aqui, mas disseram que não havia para onde levá-los", conta Thiago Djekupe.

A maioria dos animais vistos pela reportagem no local estava doente ou debilitada. A reportagem encontrou o corpo de um gato morto há dias rodeado de insetos ao lado de um dos banheiros comunitários da tribo.

Esses espaços são outro problema. Construídos há dez anos pela Secretaria Especial da Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, nunca receberam manutenção. Alguns estão com o vaso sanitário ou chuveiro quebrados, além de acumular muita sujeira.

A falta de perspectivas e de políticas públicas mais efetivas traz outros problemas típicos de áreas com alta vulnerabilidade social. O índice de gravidez na adolescência nas aldeias do Jaraguá é alto. "Há aconselhamento, mas não basta. Não há muitas opções de atividades para os adolescentes aqui. E ainda quando as meninas engravidam, nem sempre o pai assume", conta Natalina Jera Veríssimo, de 38 anos, representante das mulheres indígenas. Ela própria tem uma filha que deu à luz aos 15 anos.

O alcoolismo é outro desafio. Pelo menos 18 guaranis fazem tratamento para tentar abandonar o álcool. Além disso, a depressão atinge as aldeias. Neste ano, um adolescente guarani de 13 anos se matou. "Nossos direitos não são respeitados. Essa falta de apoio do Estado acaba sendo uma forma de nos enfraquecer", conclui Thiago. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal do Amazonas está investigando o suposto massacre de mais de dez indígenas de uma tribo isolada no extremo oeste do estado do Amazonas (norte) por garimpeiros ilegais que agem na região, informou nesta sexta-feira a ONG Survival em um comunicado.

Adelson Kora Kanamari, líder da tribo Warikama Djapar, que ocupa o território indígena Vale do Javari, na fronteira com o Peru, disse à agência de notícias Amazônia Real que entre 18 e 21 indígenas "teriam sido atacados e assassinados".

Segundo o comunicado da Survival, dois garimpeiros foram detidos.

"Caso tais relatos sejam confirmados, o Presidente (Michel) Temer e seu governo possuem uma grande responsabilidade por este ataque genocida", aponta o texto, que critica, além disso, os cortes no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai).

"Todas estas tribos deveriam ter tido suas terras devidamente reconhecidas e protegidas há anos – o apoio aberto do governo àqueles que querem violar territórios indígenas é extremamente vergonhoso", acrescenta.

Em declarações à Amazônia Real, o líder Adelson Kora Kanamari explicou que a situação na região está "muito crítica". Os invasores "são fazendeiros, caçadores, garimpeiros. Muitos isolados estão sendo mortos, mas não sabemos ao certo as datas e nem o número exato de mortos", afirmou.

O território indígena Vale do Javari tem 8,5 milhões de hectares e foi regularizado em 2001, segundo dados da Funai. Situado a quase 1.200 km de Manaus, tem uma população de cerca de 7.000 habitantes.

Também de acordo com a Funai, há ao menos 14 referências de indígenas isolados na área, e cinco etnias contatadas.

A crítica da ONG Survival se soma às críticas que o governo de Michel Temer recebeu no Brasil e no exterior por "retroceder" em termos ambientalistas e de direitos dos indígenas.

O papa Francisco terá uma reunião com os povos indígenas em Puerto Maldonado, uma região amazônica impactada pela mineração ilegal, durante sua visita ao Peru em janeiro de 2018, informou nesta segunda-feira a Conferência Episcopal.

"O Santo Padre terá um encontro com os povos da Amazônia, principalmente aborígenes. Não percam de vista que estamos perto do Brasil e da Bolívia e haverá muitas visitas", afirmou o monsenhor Norberto Strotmann, secretário-geral da Conferência Episcopal e coordenador da visita papal.

Imagine a seguinte situação: é 19 de abril, Dia do Índio. Nas escolas infantis, ao redor do Brasil, as crianças estarão com os rostos pintados de tinta guache, usando cocares feitos de papel sulfite - elementos que deveriam ser entendidos enquanto cultura e não fantasia - e fazendo danças circulares numa "homenagem" aos povos originários do país, celebrados nesta data. Desde o "descobrimento" das terras, que hoje conhecemos como nação brasileira, os povos autóctones são vistos pelas lentes do estereótipo, como se fossem personagens de livros de história, presos em 1500, num misto de mitificação e romantização.  

O estudante Tarisson Nawa, de 21 anos, entende bem sobre esse senso comum arraigado na cultura brasileira. Indígena da etnia Nawa, do estado do Acre, ele é incisivo ao declarar: "Existem muitos equívocos com relação às populações indígenasque precisam ser desfeitos, desmistificados. É preciso retirar essa ideia de que o indígena para ser indígena, tem que estar na aldeia, caçando, ou nú, usando cocar e pintura. Não. Ele vive na sociedade. E por viver em sociedade a gente troca simbolicamente as nossas experiências com outros indivíduos. Isso faz com que nós possamos ressignificar nossas expressões socioculturais".

Essa ressignificação vem acontecendo desde que os primeiros povos tiveram de deixar suas terras originais em busca de sobrevivência. Segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, 47,3% dos cerca de 900 mil índios que vivem no Brasil, moram em áreas urbanas. "Isso tudo é produto de um deslocamento, de uma saída das terras que esses povos tradicionalmente ocupavam, por terem sido expulsos. Eles buscaram na cidade melhores condições de vida. Na atualidade, onde estão esses indígenas? Eles moram nas periferias e muitos não têm espaço. Então, eles não se reconhecem e isso acaba silenciando muitas questões que deveriam ser pautadas em relação ao indígena na cidade", diz Tarisson.

As cidades, majoritariamente habitadas por não-índios, acabam por não terem um preparo para receber as populações indígenas, que consequentemente acabam passando por esse "processo de negação e silenciamento da sua identidade", como conta o estudante. Ele próprio, crescido fora da aldeia por conta do processo de deslocamento de sua família, compreendeu este mecanismo e hoje faz o caminho inverso de boa parte de seus parentes: "A minha família perdeu o vínculo com a aldeia - embora se reconheça ainda hoje. A minha intenção é retomar as práticas e expressões socioculturais do meu povo, a nossa tradição".   

Riqueza étnica

Segundo estudo realizado pelo IBGE, publicado em julho de 2016, o Brasil contabiliza 305 etnias com cerca de 274 línguas. Esses números fazem do país um dos lugares com maior diversidade sociocultural do planeta. A etnia Nawa, de Tarisson, é uma delas. Ele conta um pouco sobre o seu povo: "Nossa terra tradicional fica no município de Mâncio Lima, no estado do Acre, o município mais ocidental do país. A nossa etnia foi reconhecida pelo estado brasileiro no início deste século, lá pelos anos 2000. A gente vem de uma história de violência grande, como na maioria dos casos dos povos indígenas, de violência tanto física quanto simbólica. Fomos considerados um povo extinto. A emergência identitária, acontecida por volta de 2000, fez com que nosso povo se tornasse politizado e reconhecesse que nós somos indivíduos, sujeitos de direitos." O estudante diz que, desde o reconhecimento, há 17 anos, os Nawa estão na luta pela demarcação de suas terras: "Na formação dos seringais do Acre nós fomos expulsos da nossa terra e tivemos que morar em outros locais". Este é o mesmo problema enfrentado por tantos outros povos indígenas que vivem ao redor do país.

Indígenas na universidade

Desde 2012, a Lei de Cotas (lei 12.711), determina que as instituições de ensino superior federais devem reservar vagas para estudantes pardos, negros e indígenas vindos da rede pública de ensino. Hoje, 36 das 59 universidades federais do país oferecem algum tipo de ação afirmativa de reserva de vagas em seus processos seletivos.

Tarisson Nawa cursa jornalismo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para ele, ocupar este espaço vai muito além de adquirir conhecimento: "Estar na universidade é o Estado Brasileiro reconhecendo que existem sociodiversidades no país - que existem povos indígenas, negros, ciganos, várias expressões sócio-culturais - e essas expressões só têm a contribuir com esse modelo acadêmico que é pautado num conhecimento europeu que negligencia, silencia e nega o saber das populações tradicionais. Então eu, na posição de indígena, venho justamente pra tensionar esse poder ideológico dentro da universidade e inserir as demandas das populações indígenas enquanto um tema que deve ser pautado dentro dessa formação do saber". O jovem pretende seguir a vida acadêmica e fazer uso da sua posição para dar voz e vez aos seus: "No decorrer dessa minha vivência acadêmica pretendo usar meus conhecimentos na tentativa de quebrar preconceitos. Quero defender as causas dos meus parentes."

Originalmente publicado em www.unama.br