O marqueteiro João Santana - responsável pelas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e nas campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 - é suspeito de ter oculto dinheiro ilegal recebido da Odebrecht na compra de um apartamento de R$ 3 milhões, em São Paulo.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, decretou o sequestro do imóvel a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. "Identificamos, com auxílio da Receita Federal que João Santana adquiriu um apartamento em São Paulo de R$ 3 milhões, que parecia incompatível. O valor saiu da empresa Polis", afirmou o delegado da PF Filipe Hille Pace.

Segundo ele, apesar da compra ter sido declarada em nome da Polis, foi identificado por acordo de cooperação com o Citibank em Nova Iorque, um pagamento de US$ 1 milhão para o dono do apartamento.

A 23ª fase da Lava Jato tem como foco central os pagamentos da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki para contas secretas do marqueteiro João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura.

O casal seria controlador da offshore Shellbill Finance SA, aberta no Panamá. A conta recebeu pelo menos US$ 3 milhões entre 2012 e 2013 que teria relação direta com o PT. "Nossa suspeita é que ele (Santana) usou parte do dinheiro que ganhou da Odebrecht para adquirir imóvel no Brasil. Há indícios de que ele tenha adquirido com recursos espúrios, traduzindo atos de lavagem", afirmou o delegado, em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira, em Curitiba.

A Polícia Federal acredita que o marqueteiro João Santana, sua mulher, Mônica Moura, além de Zwi Skornicki sabiam da origem espúria do dinheiro dos pagamentos no exterior. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (22) em coletiva da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal para explicar a nova fase da Operação Lava Jato, a 23ª, batizada de Acarajé.

Na coletiva, a PF disse esperar informações do Citibank de Nova York sobre tais transações feitas entre empresas offshore, uma delas atribuída a João Santana. A offshore controlada pelo engenheiro Zwi Skornicki também teria feito depósitos em favor de Pedro Barusco e Renato Duque, ex-funcionários da Petrobras envolvidos no escândalo.

A força-tarefa da Lava Jato encontrou evidências de que entre 25 de setembro de 2013 e 4 de novembro de 2014 o operador de propinas Zwi Skornicki - preso na Acarajé - efetuou a transferência no exterior de pelo menos US$ 4,5 milhões por meio de nove transações. Em outra frente, a força-tarefa também rastreou pagamentos de offshores ligadas à Odebrecht para a Shellbill que totalizaram US$ 3 milhões entre 2012 e 2013. Segundo dados obtidos do Citibank, os depósitos eram feitos com base em contratos 'ideologicamente falsos'.

Na coletiva, a PF disse que as investigações apontam novas provas de provável envolvimento de Marcelo Odebrecht em novos delitos, como o controle sobre os pagamentos feitos no exterior por meio de offshores. O empresário, segundo a investigação, geria as contas por intermédio pessoas a ele subordinadas e ligadas, direta ou indiretamente à empreiteira Odebrecht. Após a deflagração da Lava Jato, há indícios, segundo a força-tarefa, de que a empreiteira transferiu para o exterior funcionários envolvidos nesses esquemas, a fim de tirá-los do alcance da atuação da Justiça brasileira.

A Justiça Federal do Paraná decretou a prisão do marqueteiro do PT João Santana na 23ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta segunda-feira (22). O inquérito investiga supostos pagamentos de R$ 7 milhões ao marqueteiro pela Odebrecht em paraísos fiscais. Na última década, o publicitário se dedicou no Brasil a campanhas do PT. A Polis Propaganda e Marketing assinou as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006 e da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014. O publicitário está fora do País.

A Lava Jato chegou a João Santana por meio de anotações encontradas no aparelho celular de Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado, na 14ª fase da Lava Jato. Na mensagem a um executivo da empresa, Marcelo alerta: "Dizer do risco cta suíça chegar na campanha dela". A partir de então, foram instauradas investigações para rastrear contas no exterior que teriam Santana como destinatário final do dinheiro.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi um documento manuscrito enviado por Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro, ao consultor Zwi Skornicki que apontou duas contas, uma nos Estados Unidos e outra na Inglaterra. O consultor é representante da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à Petrobras e seria o operador da propina paga pela empresa no país. A Keppel Fels firmou contratos com a Petrobras entre 2003 e 2009 no valor de US$ 6 bilhões.

Em despacho na semana passada, o juiz Sérgio Mouro negou pedido dos advogados de João Santana para ter acesso às investigações justificando que o rastreamento financeiro demanda sigilo, sob risco de dissipação dos registros ou dos ativos. "Como diz o ditado, o dinheiro tem 'coração de coelho e patas de lebre'", escreveu o magistrado.

No sábado, 20, os criminalistas Fábio Tofic Simantob e Débora Gonçalves Perez, informaram ao juiz Sérgio Mouro que seus clientes estavam à disposição dele "para prestar todos os esclarecimentos necessários à descoberta da verdade" e que ouvi-los em caráter preliminar poderia "evitar conclusões precipitadas e prevenir danos irreparáveis que costumam se seguir a elas, mormente porque neste caso os prejuízos extrapolariam o conturbado cenário político brasileiro, pois os peticionários estão hoje incumbidos da campanha de reeleição do Presidente Danilo Medina, da República Dominicana".

Os advogados também afirmaram que a Lava Jato "foge completamente ao perfil de investigados que não são nem nunca foram funcionários públicos; não são nem nunca foram empresários com contratos com o poder público; não são nem nunca foram operadores de propina ou lobistas." Segundo o advogado, Santana e a mulher são "jornalistas e publicitários de formação" de renome internacional no marketing político. "Cada centavo que receberam na vida sendo fruto exclusivo de seu trabalho absolutamente lícito."

A Operação Lava Jato está investigando o pagamento de atributos da Odebrecht para contas do marqueteiro João Santana, responsável pelas propagandas do PT e pela campanha da presidente Dilma Rousseff. De acordo com informações divulgadas por um jornal de circulação nacional, a apuração analisa diversas contas do publicitário baiano, inclusive na Suíça. 

Um dos motes da investigação são os valores recebidos pelo marqueteiro em 2014, ano em que ele cuidou da campanha da presidente petista e, no Panamá, do então candidato José Domingo Arias. A Odebrecht tem obras nos dois países. 

A investigação foi motivada após a Polícia Federal encontrar uma carta da esposa e sócia de João Santana, Mônica Moura, na casa do lobista Zwi Skornicki, ligado ao estaleiro asiático Keppel Fels. 

Santana comandou todas as campanhas do ex-presidente Lula e dados sobre a movimentação financeira dele fora do país integram o pacote de informações encaminhas ao Brasil pela promotoria suíça. O inquérito que apura o caso foi aberto em novembro. 

O marqueteiro não nega ter recebido dinheiro em contas do exterior, mas segundo ele tudo foi declarado. O advogado de João Santana, Fábio Tofic, disse desconhecer qualquer investigação que envolva seu cliente. 

A empresa Pólis Propaganda e Marketing, do marqueteiro João Santana, não pagou o Imposto Sobre Serviços (ISS) à Prefeitura de São Paulo nos anos de 2011 e 2012.

Neste último ano, 2012, o marqueteiro e sua empresa fizeram a campanha que elegeu o petista Fernando Haddad. Em 2014, quando fazia a campanha da presidente Dilma, a Pólis foi judicialmente citada, em dois processos de execução fiscal, para pagar o que a Prefeitura de São Paulo considerava devido - R$ 3,7 milhões, em valores de outubro daquele ano.

O débito está sendo pago desde abril de 2015, quando a Pólis aderiu ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Secretaria Municipal de Finanças. A dívida, então, corrigida, já era de R$ 6,1 milhões. Com os benefícios concedidos pelo PPI, caiu para R$ 4,1 milhões. O pagamento foi dividido em 120 parcelas mensais - até 2025, portanto -, com correção pela taxa Selic. A primeira parcela, paga em abril, foi de R$ 90.069,60. As demais, até dezembro passado, variaram entre R$ 34 mil e R$ 37 mil. A próxima, a vencer em 29 de janeiro, é de R$ 37.765,01. O saldo atualizado para a emissão de novas parcelas é, em valores deste mês, R$ 4.154.150,56. O site da dívida ativa da Prefeitura - onde constam os débitos que tem a receber - ainda não atualizou a situação da Pólis depois da adesão ao PPI. O valor que lá está, atualizado até este mês, é de R$ 7.024.285,12.

João Santana e sua mulher Mônica Moura, sócia da Pólis, não quiseram falar com o Estado, mas indicaram o advogado Vítor Martins Flores. "Foi um erro técnico a Pólis não ter pago o ISS naquele período", disse Martins Flores. O erro, afirmou, foi o entendimento de que o imposto deveria ter sido pago em Salvador, sede do domicílio fiscal, e não em São Paulo, onde os serviços foram efetivamente prestados, como manda a lei. "Como já pagava em Salvador, a Pólis entendeu, erradamente, que seria uma bitributação pagar também em São Paulo." O advogado disse que a empresa vai pedir, judicialmente, à prefeitura de Salvador, o ressarcimento do que lá foi pago.

Salvador. Uma consulta sobre a Pólis no site do Tribunal de Justiça da Bahia mostra, porém, que também em Salvador, onde tem sua sede, a Pólis e uma outra empresa do marqueteiro - Santana & Associados Marketing e Propaganda - não pagaram o ISS e outras taxas municipais durante um período de 2014. Foram também acionadas judicialmente, pela prefeitura, em dois processos de execução fiscal, um em setembro e outro em outubro do ano passado. Em 15 de dezembro último, as duas empresas aderiram ao Programa de Parcelamento Incentivado da Secretaria da Fazenda de Salvador. Os débitos, somados, eram de R$ 989 mil.

Com os benefícios do PPI, caíram para R$ 453 mil. Foram pagos, à vista, pelas duas empresas, em 30 de dezembro passado. "Estes débitos decorreram de um lapso cometido pela contabilidade da empresa, sem nenhum dolo ou intencionalidade", disse o advogado Martins Flores. "Os débitos já foram pagos ou estão sendo pagos parceladamente. A Pólis Propaganda e Marketing e a Santana & Associados estão regulares com suas obrigações fiscais junto aos municípios." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Assim que concluir seu compromisso com a campanha presidencial de José Manoel De La Sota na Argentina, o ex-marqueteiro da campanha de Dilma Rousseff, João Santana, fará o programa partidário do PT que vai ao ar em agosto. Santana se reuniu na tarde com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula petista em um hotel de Brasília.

Segundo o secretário de comunicação do partido, José Américo Dias, embora o marqueteiro tenha acompanhado à distância o cenário político brasileiro, não se discutiu o conteúdo do programa do dia 6 de agosto. O marqueteiro tem contrato com o candidato argentino até o dia 6 de julho e só depois estará disponível para preparar o programa petista. O próximo encontro com a cúpula petista deve acontecer na semana que vem.

Santana esteve com Lula por aproximadamente duas horas. Também participaram do encontro o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

O publicitário João Santana, com aval da direção nacional do PT, praticamente aboliu o vermelho - cor que caracteriza o partido desde sua fundação - do material gráfico produzido para os dois principais eventos da legenda realizados até agora e que, segundo petistas, deve ser adotado na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Tanto no aniversário de 34 anos do PT, em fevereiro passado, quanto no 14.º Encontro Nacional do partido, no início de maio, os tons de laranja e amarelo predominaram. O vermelho ficou relegado a uma pequena estrela, outro símbolo caro à militância do PT, encostada no canto direito do cenário, quase fora do quadro.

Embora pareça um simples detalhe estético, a paleta de cores escolhida por Santana virou motivo de discussões no partido. Dirigentes e antigos militantes não gostaram da mudança.

"Quanto mais a campanha se afasta da identidade partidária, menos mobiliza a militância, e quanto mais se aproxima da identidade, mais mobiliza", disse o secretário nacional de organização, Florisvaldo Souza.

Petistas mais velhos comparam o padrão visual adotado este ano à eleição de 1998, quando o publicitário Toni Cotrim também trocou o vermelho pelas cores da bandeira nacional na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. A justificativa na à época foi que Lula e o PT, depois de anos fazendo campanhas baseadas em ataques aos adversários, deveriam se apropriar das "cores e signos brasileiros" para enfrentar a disputa de forma "propositiva". Naquele ano, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito no primeiro turno.

Tradição. Os veteranos do PT lembram também que Duda Mendonça resgatou as cores tradicionais do partido na vitoriosa campanha de Lula em 2002 e que a estrela vermelha não foi escondida nem mesmo em 2006, quando Lula foi reeleito em uma disputa marcada pelo escândalo do mensalão, revelado um ano antes.

João Santana foi procurado para falar sobre a escolha das cores para a campanha de Dilma, mas não respondeu às ligações. Dirigentes do PT disseram, em conversas reservadas, que o vermelho e a estrela tiveram o papel reduzido propositadamente.

O secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo, negou que a escolha das cores tenha motivação eleitoral. "Não é uma coisa deliberada. Daqui a pouco o vermelho volta outra vez. Eu avaliei que está muito bonito. É de bom gosto, bem feito, e a gente tem mesmo que dar uma variada em alguns momentos. Não é a primeira vez que isso acontece e o PT já está acostumado. " As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.