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O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira Filho, afirmou que o colegiado pode rediscutir regras de quarentena para altos funcionários públicos.

Como mostrou o Estadão, ex-comandantes de Marinha e Exército apresentaram propostas de trabalho contestadas pelas próprias empresas para receber seis meses de salário extra. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte apure se houve desvirtuamento da quarentena. Além disso, ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) alegaram interesse em ir trabalhar na iniciativa privada e ganharam o benefício. Ao terminar o período de afastamento recebendo salários sem trabalhar, porém, eles retornaram ao serviço público.

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"Nós temos sessão na comissão na semana que vem e vou levar este tema para analisar e deliberar. Vou analisar que providências podemos tomar", disse o presidente da comissão ao Estadão. A reunião do colegiado está marcada para a próxima terça-feira. A quarentena existe para evitar o uso de informação privilegiada por altos funcionários públicos, ao irem para empresas privadas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (15) que a Corte de Contas apure possíveis irregularidades na concessão de quarentenas pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aos ex-comandantes da Marinha, o Almirante Almir Garnier Santos; e do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, além do ex-diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante Pinto.

Todos os três ocuparam postos de comando durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao sair no fim de 2022, consultaram a CEP sobre a possibilidade de ir trabalhar na iniciativa privada e foram submetidos à quarentena de seis meses, período no qual mantiveram os salários que tinham enquanto estavam nos cargos públicos. No entanto, as empresas e entidades que teriam feito os convites contestam a oferta de emprego, como revelou o Estadão. A representação ao TCU foi feita pelo procurador junto ao TCU Lucas Rocha Furtado.

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Na representação, Furtado cita a reportagem. "O teor da matéria jornalística acima reproduzida se reveste de gravidade, demandando, em meu julgamento, a pronta atuação do Tribunal, o qual, quando do exame das condutas praticadas pelos gestores da coisa pública, é competente para examinar o modo pelo qual são geridos os recursos públicos", escreve ele.

Segundo o procurador, a reportagem traz "indícios contundentes de que houve a concessão de quarentena remunerada a ex-autoridades com base em falsas propostas de trabalho, evidenciando crime de falsidade ideológica, que teria ensejado enriquecimento ilícito dos beneficiados".

Agora, o tema será analisado pela área técnica do Tribunal de Contas da União - apesar do nome, o TCU não faz parte do Poder Judiciário, sendo um órgão de assessoria do Congresso Nacional. Caso constate irregularidades, o TCU pode aplicar multas e outras sanções administrativas aos envolvidos. Na mesma representação, o Lucas Rocha Furtado também pede que a Corte apure outra possível irregularidade apontada em reportagem anterior do Estadão: a dispensa indevida da quarentena de autoridades do governo Bolsonaro.

Graças à quarentena, Almir Garnier Santos recebeu R$ 107.084,88 brutos, como civil. Procurada, a Marinha confirmou o pagamento do benefício. Ele já ganha R$ 35.967,57 mensais como militar da reserva. Freire Gomes recebeu um pagamento de R$ 58.690,42 brutos, como civil, em junho passado. O benefício se juntou ao salário de R$ 37.792,02 que ele recebe como general da reserva.

Almir Garnier Santos foi acusado pelo delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, de ter impulsionado uma tentativa de golpe de Estado contra o resultado da eleição presidencial de 2022, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro. Ao consultar a CEP, Garnier Santos disse ter recebido uma proposta formal para trabalhar como consultor no Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Simde).

Segundo o ex-comandante da Marinha, o sindicato lhe enviou uma carta consultando-o sobre sua disponibilidade para atuar em atividades remuneradas e não remuneradas. No suposto convite apresentado à Comissão, o Simde chega a elogiar o "notório conhecimento" de Garnier sobre assuntos afetos à defesa.

No entanto, questionado pelo Estadão, o sindicato informou que "não houve contratação para o quadro de pessoal nem para prestação de serviço, especificamente pelo Simde, desde 2022 até o momento. A propósito, não há planos de contratação no futuro próximo". O Simde é um sindicato patronal que reúne entre seus filiados mais de 170 indústrias da base industrial de defesa.

Na sua consulta à CEP, em março passado, o general Freire Gomes informou que pretendia trabalhar como consultor de empresas que vendem para as Forças e integrar o Conselho de Administração da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), de quem diz ter recebido uma proposta formal. Procurada, a Abrablin negou taxativamente a oferta: "Marco Antônio Freire Gomes não faz parte do quadro da associação, bem como não houve qualquer tipo de convite ou sondagem para isso."

Situação semelhante se deu com o ex-diretor do FNDE, Garigham Amarante: ele consultou a CEP em dezembro de 2022, pouco antes de deixar o cargo no FNDE. Ao sair do cargo, Amarante disse pretender trabalhar justamente para uma fabricante de ônibus, a Agrale, como "consultor sobre financiamento estudantil". O processo também traz uma proposta formal de trabalho, inclusive com o CNPJ da empresa.

No entanto, quando procurada pela reportagem, a companhia negou ter feito qualquer proposta. "A direção da Agrale S/A não tem ciência desse assunto. Pode estar havendo algum engano", disse a empresa por meio da assessoria de imprensa.

Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração sobre a morte da influenciadora digital Karol Eller e da prática da chamada “cura gay” a que ela teria sido submetida na igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás.

Eller morreu na última quinta-feira (12), aos 36 anos. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio consumado, ocorrido às 22h no bairro do Campo Belo, zona sul da capital paulista. 

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Os parlamentares alegam que a igreja evangélica é responsável pela realização do retiro de jovens Maanaim, que oferece práticas para “conversão” de jovens bissexuais e homossexuais à heterossexualidade. Segundo o documento apresentado ao MPF, Karol Eller foi uma das vítimas dessa prática. 

“Serve a presente [representação] para solicitar deste órgão [MPF] a apuração dos fatos narrados com a devida investigação da prática de ‘cura gay’ pelos representados e demais entidades, profissionais, grupos e empresas em atividade no Brasil, com as medidas cabíveis para a devida ação de tutela coletiva e a devida ação penal pública pelos crimes de homotransfobia, tortura psicológica e incitação ao suicídio pelas autoridades religiosas envolvidas”, diz o documento.

Sem respaldo científico, a prática é vedada por resolução do Conselho Federal de Psicologia desde 1999. Isso porque a bissexualidade e a homossexualidade não constituem doença nem distúrbio. 

“A história da Karol se confunde com a de várias outras pessoas que passaram ou passam por essa violência chamada de ‘cura gay’. Algumas igrejas desenvolvem essa prática acreditando que a homossexualidade, bissexualidade e transexualidade são patologias, doenças e pecado. Cria-se um ambiente de verdadeira tortura emocional, gerando culpa, medo, frustração, angústia, depressão”, afirmou o pastor Henrique Vieira em sua página na rede social X. 

Ele acrescentou que ouve relatos de pessoas que foram expulsas de casa, de atividades ministeriais, que foram submetidos a ritos de exorcismo. “Tudo fruto de uma leitura literalista, descontextualizada, dogmática e fria da Bíblia”, escreveu. 

O Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu a representação nessa terça-feira (17) e que o caso está em fase de análise preliminar para definição dos próximos passos. A procuradoria pode decidir por instauração de inquérito, arquivamento ou outras medidas cabíveis. O órgão informou ainda que não há prazo para conclusão da avaliação inicial.

A Agência Brasil buscou contato com a igreja Assembleia de Deus, de Rio Verde, em Goiás, pelos meios disponíveis no site e nas redes sociais, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

O resultado da apuração das eleições do Conselho Tutelar no Recife foi divulgado pela prefeitura logo após a votação, nesse domingo (1º). Ao todo, mais de 93 mil eleitores participaram da escolha dos 40 novos conselheiros da capital.

O processo ocorreu em 149 colégios eleitorais espalhados nas seis Regiões Político-Administrativas (RPA) e contou com as urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A votação foi fiscalizada pelo Ministério Público.

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Confira a lista de eleitos nas RPAs do Recife

RPA 1

NECY SOARES - 1.244 VOTOS

LILI DI BRIA - 1.148 VOTOS

THALES CHERLES - 1.113 VOTOS

GERLAINE SANTANA - 1.107 VOTOS

JEANNY - 956 VOTOS

RPA 2

LUCIANO FERREIRA - 2.073 VOTOS

LENISON GONZAGA - 2.025 VOTOS

ADRIANO NASCIMENTO - 1.706 VOTOS

ASTROGILDO - 1.399 VOTOS

JORGE JOÃO - 1.265 VOTOS

RPA 3

3A

MEU AMIGO FABINHO - 1.727 VOTOS

JOÃO JOSÉ - 1.371 VOTOS

WENDEL MORAIS - 1.338 VOTOS

MAZINHO - 1.194 VOTOS

ELEN BRITO - 953 VOTOS

3B

GERAILSON RIBEIRO - 1.433 VOTOS

MARIA JOSÉ (DE MARIA PEQUENA) - 1.289

PROFESSORA GILMARA - 1.234 VOTOS

RAFAEL REIS - 1.199 VOTOS

VADO LUZ - 1.168 VOTOS

RPA 4

PHILLIPE PARABRISA - 2.319 - VOTOS

WILSON JUNIOR - 2.202 - VOTOS

EMANUELA BETANCOURT - 1.863 VOTOS

LUCAS PEIXOTO - 1.844 VOTOS

KAL FERREIRA - 1.656 VOTOS

RPA 5

NILMA PEREIRA - 4.279 VOTOS

NANDO UBER - 2.661 VOTOS

SANDRA DE GABÉ - 1.858 VOTOS

CARLINHOS DE SAN MARTIN - 1.422 VOTOS

CLAYTON GUEDES DA SILVA - 1.402 VOTOS

RPA 6

6A

ANA RAFAELA - 1.512 VOTOS

IVETE MELO - 1.208 VOTOS

MARCELO PIRRITA - 1.142 VOTOS

NETO FERRAZ - 1.082 VOTOS

FÁBIO KBÇA - 1.070 VOTOS

6B

CARLA MAYSSA - 1.455 VOTOS

BECINHA - 1.370 VOTOS

JOYCE - 1.361 VOTOS

DOUGLAS ALBUQUERQUE - 1.064 VOTOS

WALQUIRIA NASCIMENTO - 1.015 VOTOS

Um vídeo que circula pelas redes sociais indica que estudantes de Medicina do Centro Universitário São Camilo, em São Paulo, também ficaram parcialmente nus durante competição esportiva universitária realizada em São Carlos, interior de São Paulo, em abril. No mesmo evento, em partida de vôlei feminino entre estudantes de Medicina dessa instituição e da Universidade Santo Amaro (Unisa), alunos da Unisa ficaram nus e simularam masturbação. Na segunda-feira (18), a Unisa anunciou a expulsão de todos os universitários identificados.

Na noite da terça-feira (19), o Centro Universitário São Camilo divulgou nota em que informa que tomou conhecimento desse vídeo no final da tarde de segunda-feira e que está avaliando a hipótese de aplicar "medida disciplinar baseada no seu Regimento Interno".

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A instituição afirma ainda que está tratando o assunto com foco em medidas socioeducativas e cita três delas: a "intensificação da conscientização dos alunos de todos os cursos sobre conduta ética dentro e fora da instituição", o "trabalho específico com os times que representam o Centro Universitário São Camilo durante os treinamentos das equipes" e a "elaboração de um Código de Conduta das Atléticas, que será feito com representante de todas as organizações esportivas estudantis da instituição, para que seja lido antes das partidas e se caracterize como termo de responsabilidade dos alunos sobre suas atitudes".

"Reforçamos nosso compromisso com o respeito a todo tipo de vida humana e entendemos que mesmo na alegria da juventude há limite entre as comemorações pelas vitórias e a conduta ética", conclui a nota do Centro Universitário São Camilo.

Os gestos podem ser tipificados como crime de ato obsceno - manifestação de cunho sexual em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade -, conforme o artigo 233 do Código Penal.

O crime é punido com detenção de três meses a um ano, ou multa.

As eleições no Equador terão um segundo turno entre a candidata de esquerda Luisa González, do partido Revolución Ciudadana, e o empresário liberal Daniel Noboa, do movimento Acción Democrática Nacional, a ser disputado em 15 de outubro. Com 70% da apuração concluída, González, aliada do ex-presidente Rafael Correa, liderava a disputa com 33,1% dos votos.

Após o avanço na contagem, a candidata adotou um discurso de união entre os equatorianos para tirar o país da crise institucional e de segurança, ante uma eleição marcada pela violência. "O Equador requer paz, trabalho, segurança, que voltemos a ser livres", declarou.

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O adversário, Daniel Noboa, tinha que tinha 24,1%. Filho do magnata e ex-candidato Álvaro Noboa, ele destacou que a disputa oferece uma oportunidade para derrotar o correísmo. "Não será a primeira vez que um novo projeto político dá uma reviravolta no 'establishment' político. Esse frescor em fazer política é o que nos trouxe até aqui", disse. Embora a entrada dos dois no segundo turno não estivesse garantida matematicamente, os demais candidatos reconheceram o resultado com base em projeções.

RECORDE

A eleição registrou uma participação recorde de eleitores. Ao todo, 82,26% dos 13,4 milhões de equatorianos aptos a votar foram às urnas.

Os eleitores foram escolher quem assumirá o mandato presidencial no lugar do conservador Guillermo Lasso, assim como os novos representantes da Assembleia Nacional, após esta ter sido dissolvida pelo presidente em maio. A disputa foi marcada por uma profunda crise institucional e de segurança, que atingiu seu ponto mais crítico com o assassinato a tiros do candidato Fernando Villavicencio no dia 9.

VIOLÊNCIA

Sob o decreto de estado de emergência, a votação ocorreu com um forte aparato de segurança em todo o país para garantir a normalidade. Um contingente de 53 mil membros da Polícia Nacional e 45 mil membros das Forças Armadas foi destacado para o pleito.

Os militares foram destacados para fazer a segurança especialmente do candidato Christian Zurita, jornalista que substituiu Villavicencio na disputa presidencial. Zurita apareceu para votar utilizando um colete à prova de balas e um capacete, além de ter sido protegido por uma espécie de lençol blindado, em meio a ameaças de morte recebidas nas redes sociais.

O tema da violência foi prioritário para os equatorianos nestas eleições. "Estou votando hoje com a fé de que as coisas possam mudar", disse Javier, de 32 anos, que pediu para não ter o sobrenome identificado por medo de represálias. A presidente do CNE, Diana Atamaint, informou que nenhum episódio de violência foi registrado durante o horário de votação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A contagem de votos começou neste sábado (25) na Nigéria, após a realização de eleições presidenciais sem um favorito claro entre os três principais candidatos para chefiar o país mais populoso da África, mergulhado em uma grave crise econômica e de segurança.

As seções eleitorais fecharam às 14h30 locais (10h30 de Brasília), em um dia sem grandes incidentes, mas com atrasos na abertura de alguns locais de votação.

A publicação da apuração final deve ocorrer no prazo de duas semanas, embora a Comissão Eleitoral tenha prometido se esforçar para divulgá-la o mais rapidamente possível.

Tampouco são conhecidos os dados de participação entre os 87 milhões de nigerianos aptos a votar em um país com altas taxas de absenteísmo. Nas presidenciais de 2019, apenas 33% dos inscritos foram às urnas.

O presidente em fim de mandato, Muhammadu Buhari, de 80 anos, há oito no poder, não está na disputa porque atingiu o limite determinado pela Constituição de dois mandatos.

Sua presidência foi marcada por um aumento explosivo da violência e da pobreza no país, maior produtor de petróleo do continente, onde 60% de seus 216 milhões de habitantes têm menos de 25 anos.

Pela primeira vez desde a instauração da democracia em 1999, o pleito, com três candidatos fortes, pode ser definido no segundo turno.

"Um, dois, três!", contava um grupo de eleitores em uma seção em Port Hartcourt (sudeste), à medida que os agentes eleitorais contavam os votos.

"Quero garantir que estas eleições sejam transparentes, livres e justas", disse Juliette Ogbonda, de 30 anos, uma recepcionista que decidiu permanecer em uma seção após votar para acompanhar a apuração, em um país marcado no passado por problemas de fraude eleitoral.

- Surgimento de um candidato alternativo -

A campanha foi marcada pelo avanço de Peter Obi, 61 anos, popular ex-governador de Anambra (sudeste). O candidato do Partido Trabalhista (PL) apresentou promessas de mudança e ameaça a hegemonia dos dois partidos tradicionais na ex-colônia britânica, independente desde 1960.

"Se estas eleições forem livres e confiáveis, acredito que posso vencer", disse Obi à AFP após ter votado em sua cidade natal, Amatutu.

O Congresso de Todos os Progressistas (APC), partido de Buhari, apresenta como candidato à sucessão Bola Tinubu, 70 anos, apelidado de "o padrinho" por sua enorme influência política.

O Partido Democrático Popular (PDP) apresenta a candidatura do ex-vice-presidente (1999-2007) Atiku Abubakar, 76 anos, que tentará pela sexta vez chegar ao posto de chefe de Estado.

"Estas eleições são mais confiáveis do que as anteriores", afirmou Abubakar após votar.

Além dos três favoritos, outros 15 candidatos se apresentaram nestas eleições.

Em caso de segundo turno, a votação deve acontecer 21 dias após o anúncio dos resultados.

As eleições são acompanhadas com atenção fora da Nigéria, depois dos golpes de Estado no Mali e em Burkina Faso que colocaram em xeque a democracia na África Ocidental, que também enfrenta a propagação dos grupos armados islamitas.

- Desafios -

O vencedor da eleição terá que enfrentar os muitos problemas da maior economia da África, que vão da inflação e aumento da pobreza até a falta de segurança e a violência fundamentalista, passando por um movimento separatista no sudeste.

"Não temos combustível, não temos comida. Todos sofrem", declarou na véspera da votação Abdulahi Audu, 31 anos, morador de Lagos, capital econômica do país. Ele disse que pretendia votar porque "o país precisa de uma mudança".

A campanha também foi marcada por ataques contra candidatos, ativistas, delegacias de polícia e locais de votação.

O governo mobilizou 400.000 membros das forças de segurança em todo o país.

A Comissão Eleitoral reportou alguns incidentes durante o dia de votação, como tentativas de intimidação e agressões por parte de criminosos em algumas seções.

A identificação dos eleitores por reconhecimento facial e digital, e a transmissão dos resultados por via eletrônica, devem limitar o risco de fraudes como as que afetaram as eleições anteriores, destacou a Comissão Eleitoral.

Mas o uso de novas tecnologias, algo inédito em escala nacional, provoca o temor de falhas no sistema.

Também influenciam fatores étnicos e religiosos, em um país que abriga 250 etnias, divididas entre o norte, majoritariamente muçulmano, e o sul, de maioria cristã.

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga se houve inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos sistemas do Ministério da Saúde. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso a documentos trocados entre os dois órgãos.

A CGU pede informações sobre registros de vacinação contra Covid-19 de Bolsonaro "constantes nos sistemas" da Saúde e "a disponibilização dos registros constantes dos mesmos sistemas sobre o dia e a hora em que foi registrada a aplicação da vacina ministrada no ex-presidente da República no dia 19/7/2021, na UBS Parque Peruche-SP".

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Não há indicação se tais dados seriam verdadeiros ou falsos. Bolsonaro disse não ter se vacinado e impôs sigilo de um século sobre a carteira, que deve ser divulgada hoje. Procurado, o Ministério da Saúde disse que "presta informações aos órgãos de controle quando instado pelos mesmos" e que "informações pessoais são de caráter reservado".

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para apurar eventual omissão durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, que ocorreu ontem (8). 

A investigação foi aberta de ofício pelo coordenador de Controle Externo da Atividade Policial, procurador da República Peterson da Paula. O comandante da corporação, coronel Fábio Augusto Vieira, está entre os alvos da apuração. 

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“Conquanto tivesse conhecimento prévio da organização desses atos e do número de manifestastes deslocados à Capital Federal provenientes de vários estados da federação, o Comando-Geral da Polícia Militar do DF deixou de adotar as medidas necessárias à manutenção da ordem e à segurança do patrimônio público possibilitando a invasão e destruição das sedes dos três poderes”, escreveu o procurador. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também abriu apuração e requisitou dados para análise da atuação antes e durante os ataques às instituições. Entre as informações requisitadas estão o quantitativo de policiais empregados na operação, quais as estratégias adotadas, qual o momento da constatação da adoção de atos extremistas e as medidas preventivas. 

“Se houver qualquer indício de irregularidade na atuação de qualquer uma das forças policiais do Distrito Federal, civil ou militar, o MPDFT vai abrir investigação para apuração dos fatos e das responsabilidades”, disse o órgão, em nota. 

Em imagens divulgadas pela imprensa e publicadas em redes sociais, os policiais militares presentes na Praça dos Três Poderes aparecem sem reagir diante de atos de vandalismo contra os prédios públicos. Somente depois de decretada intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal que a remoção total dos radicais foi concluída. 

Na tarde desta segunda-feira (9), o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, recomendou o afastamento provisório do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal em exercício, Fernando de Sousa Oliveira; do comandante-geral da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira; do comandante operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime Barreto, e do comandante do Pelotão de Choque, Gustavo Cunha de Souza.  

A recomendação foi enviada ao gabinete da governadora em exercício, Celina Leão, que assumiu o governo do DF após o afastamento por 90 dias do governador do DF, Ibaneis Rocha, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reassumiu a liderança na corrida presidencial em Minas Gerais. Com 93,16% das seções totalizadas, o petista tinha 50,02% dos votos válidos. A diferença é menor que 5 mil votos. Minas tem um peso simbólico na disputa pela Presidência da República.

Desde a eleição de Juscelino Kubitschek, em 1955, todo candidato vencedor no Estado também é quem comanda o País.

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O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu acompanhar a apuração dos votos em casa, em São Paulo, e só virá ao Hotel Intercontinental, onde concederá uma coletiva, após a proclamação do resultado. No primeiro turno, o petista acompanhou toda a apuração com aliados no Hotel Jaraguá.

Foi no Hotel Intercontinental que Lula fez sua coletiva após vencer as eleições presidenciais pela primeira vez na vida, em 2002. Nos bastidores, auxiliares do ex-presidente brincam que o fato é "auspicioso".

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Após nove horas de votação, as seções eleitorais foram fechadas em todo o país. Quem ainda está na fila não precisa se preocupar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante o direito à votação de quem chegou à fila antes das 17h (horário de Brasília) e está dentro das seções.

Segundo o TSE, os eleitores que ainda estiverem na fila no horário limite estão recebendo senhas que garantirão o direito ao voto. Em entrevista coletiva durante a tarde, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que as filas diminuíram em relação ao primeiro turno por causa de novas orientações dadas aos mesários.

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O TSE, informou Moraes, orientou os mesários a permitir a entrada do eleitor no recinto para fazer a biometria assim que o eleitor anterior entrar na cabine de votação. O tribunal também recomendou que as seções deixassem de montar filas únicas na entrada dos prédios e permitissem filas na porta de cada seção.

Neste domingo (30), ocorre o segundo turno das eleições presidenciais. Em 12 estados, os eleitores escolhem os governadores em segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Horário unificado

Diferentemente dos outros anos, o horário de votação em todo o Brasil foi unificado. Os eleitores das áreas sob o horário oficial de Brasília votaram das 8h às 17h. Esse horário vale para as Regiões Sul, Sudeste Nordeste, parte do Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal) e do Norte (Tocantins, Pará e Amapá).

Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e na maior parte do Amazonas, que estão uma hora atrás do fuso horário de Brasília, a votação ocorreu das 7h às 16h, horário local. Os eleitores do Acre e de alguns municípios do oeste do Amazonas votaram das 6h às 15h, horário local. Em Fernando de Noronha, uma hora à frente de Brasília, as seções funcionaram das 9h às 18h.

Anteriormente, cada município seguia o horário local e realizava a votação entre as 8h e as 17h. Com a unificação dos horários em território nacional, os resultados podem começar a ser divulgados imediatamente após o fim da votação.

Até 2018, os resultados das eleições estaduais começavam a ser apresentados às 17h locais, mas os resultados das eleições presidenciais só eram divulgados a partir das 19h no horário de Brasília, porque era necessário esperar o Acre concluir a votação.

Apuração

Em sua página na internet, o TSE esclarece como se dá o processo de totalização. Quando a votação nas seções é finalizada, os dados são assinados digitalmente e gravados em uma mídia de resultado. O boletim de urna (BU), além de assinado, é criptografado. Em seguida, as mídias de resultado são encaminhadas ao local próprio para transmissão.

No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, a transmissão é feita via satélite para o respectivo tribunal ou zona. Depois de receber os dados, os Tribunais Regionais Eleitorais iniciam a totalização dos votos (soma de todos os boletins de urna) e a divulgação dos resultados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enfatizou neste domingo, 30, que o presidente do Congresso e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá ao TSE ao final do dia para acompanhar a apuração do resultado das eleições. O lembrete foi feito durante coletiva de imprensa realizada na Corte Eleitoral, em Brasília.

Como mostrou o Broadcast Político, enquanto Pacheco aceitou comparecer ao TSE para se juntar aos ministros da Corte, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu declinar do convite de Moraes e deve acompanhar a apuração do resultado das eleições na residência oficial ao lado de líderes partidários.

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Ao longo da semana, Lira já tinha começado a convidar parlamentares para assistirem à apuração a partir da residência oficial, no que tem sido lido como a primeira queda de braço com o Judiciário que se perpetuará ao longo de 2023.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disparou convites para autoridades dos três Poderes acompanharem na sede da Corte a apuração dos votos no próximo domingo, 30. Todas as entidades fiscalizadoras das eleições foram convidadas a comparecer ao tribunal, como as Forças Armadas e a Polícia Federal. Mas duas figuras importantes do Legislativo ainda não confirmaram presença - os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Moraes tenta reeditar a imagem produzida no primeiro turno das eleições deste ano, quando reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo do encontro de lideranças é chancelar o resultado das urnas e rechaçar eventuais contestações.

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No primeiro turno, quando se especulava a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguir votos para já encerrar a eleição presidencial, o TSE temia contestações do Ministério da Defesa por meio da apuração paralela dos votos. Passadas três semanas, as Forças Armadas perderam protagonismo no movimento de confrontação à Justiça Eleitoral para dar espaço aos ataques diretos da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A dois dias da votação, o presidente do Senado ainda não confirmou se acompanhará a apuração na sede do tribunal, tampouco se estará presente na coletiva em que Moraes fará o balanço de encerramento da disputa. Ausente no primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não confirmou presença no TSE. Ele ainda avalia se virá à Brasília ou se acompanhará a contagem de Alagoas, onde aguarda o resultado da disputa ao governo do Estado. Caso retorne à capital federal no próximo domingo, ele deve reunir lideranças do Centrão na residência oficial da Presidência da Câmara.

Augusto Aras também evitou confirmar a presença no TSE. O procurador-geral contestou a resolução que ampliou os poderes do colegiado para remover conteúdos classificados como falsos pelos ministros.

Até o momento, o presidente do TCU foi a única autoridade de fora do Poder Judiciário a confirmar que acompanhará a apuração no TSE. Dantas também garante que estará presente na coletiva de anúncio dos resultados, quando é feita a foto oficial com todas as autoridades.

Outra liderança que confirmou presença no tribunal foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que mantém contato constante com Moraes para alinhar o apoio às ações da Corte eleitoral e ao resultado das eleições. Assim como fez no primeiro turno, a ministra pôs todo o aparato técnico de segurança e comunicação da Corte à disposição do TSE.

Assim como Rosa, outros ministros do STF já confirmaram presença na apuração. Além dos três magistrados que integram o TSE - Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia -, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso garantiram que acompanharão a contagem dos votos na Corte eleitoral. O decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, afirmou que pretende visitar o TSE, mas ainda não confirmou presença porque estará fora de Brasília no início do dia para votar em Mato Grosso.

Indicado por Bolsonaro ao Supremo, Kassio Nunes Marques disse que não comparecerá ao TSE porque estará no Piauí para votar. Já André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao Supremo, argumentou que "ainda não está definido" onde acompanhará a apuração. Os dois ministros foram os únicos a votar contra a resolução da Corte Eleitoral que ampliou os poderes do colegiado para remover notícias consideradas falsas.

Além dos presidentes do TCU e do STF, Moraes deve contar com o apoio de entidades do Judiciário, como a Associação de Juízes da Justiça Federal (Ajufe) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). As duas organizações vão enviar representantes à Corte Eleitoral e não descartam emitir notas, ou mensagens públicas de defesa do resultado das eleições, caso Bolsonaro e outras forças tentem se insurgir contra o processo eleitoral.

Em sua primeira transmissão ao vivo nas redes sociais no segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou em "problemas" na apuração dos votos na primeira etapa da disputa, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), após uma decisão da ministra Cármen Lúcia, e colocou em dúvida a pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (5), que mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51% dos votos no segundo turno, contra 43% do candidato à reeleição.

Ao duvidar da confiabilidade da apuração das urnas, sem apresentar provas, Bolsonaro fez uma comparação com a disputa entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014. "Tivemos apurações, alguns problemas apareceram, passei para frente esse problemas. Até o gráfico da evolução que foi feito aqui, levando-se em conta cada porcentual de voto que era computado, criou uma figura geográfica uniforme, bem típica de algoritmos, muito parecida com aquela do segundo turno de 2014", disse o presidente.

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"O Aécio Neves conseguiu maioria e aí ela foi numa paralela até o final. Cada vez que entrava um minuto de voto dava ora vitória de Aécio, ora vitória de Dilma. E assim foi, paralelo, até o final, e foi decidido o segundo turno em 2014. Agora, parece que, se tivesse mais cinco minutos aqui, mais 5%, o nosso oponente teria conseguido a eleição no primeiro turno", emendou Bolsonaro.

O presidente também voltou a criticar os institutos de pesquisa e disse que a "palhaçada" começou de novo, ao comentar o levantamento do Ipec. No primeiro turno, Lula obteve 48,43% dos votos válidos, contra 43,20% de Bolsonaro. A pesquisa Datafolha divulgada na véspera da eleição apontava o petista com 50% e o candidato à reeleição com 36%. O levantamento do Ipec, por sua vez, mostrava o candidato do PT com 51% e o chefe do Executivo com 37%. A discrepância fez com que o presidente e seus apoiadores centrassem suas críticas às empresas.

Na live, Bolsonaro também disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), "faz de tudo para eleger Lula". O presidente ficou contrariado após a magistrada mandar a Polícia Federal definir como pretende apurar a eventual participação do chefe do Executivo no escândalo dos pastores no Ministério da Educação, revelado pelo Estadão neste ano, que contou, até mesmo, com pedido de propina em ouro. "Ela quer algo contra mim, faz de tudo para que o Lula seja presidente. Ela quer me investigar no caso do Ministério da Educação. Até o momento, não tem nada dizendo que algum prefeito recebeu algum ministro, algum recurso. Se aparecer, obviamente, comprovou paciência, vamos aí às penas", disse o candidato à reeleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na manhã desta terça-feira (4), a totalização de todos os votos do primeiro turno das eleições. De acordo com os dados, Lula obteve 57.259.504 votos (48,43% dos votos válidos) e Bolsonaro 51.072.345 votos (43,20% dos votos válidos). Os dois vão disputar o segundo turno no dia 30 de outubro.

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Ainda no domingo, a eleição foi definida matematicamente. O TSE divulgou que a totalização aconteceu às 10h27 de hoje. No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais, a última delas em Coari, no Amazonas.

Do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 123.682.372 compareceram às urnas, número equivalente a 79,05%. Os votos válidos totalizaram 118.229.719.

A abstenção alcançou 32.770.982 e representou 20,95%. Os votos nulos foram 3.487.874, o que corresponde a 2,82% do total de votos. Já os votos em branco somaram 1.964.779 (1,59%).

Veja os votos dos demais candidatos à Presidência:

Simone Tebet (MDB) 4.915.423 votos

Ciro Gomes (PDT) 3.599.287 votos

Soraya Thronicke (União) 600.955 votos

Felipe D’Ávila (Novo) 559.708 votos

Padre Kelmon (PTB) 81.129 votos

Léo Péricles (UP) 53.519 votos

Sofia Manzano (PCB) 45.620 votos

Vera (PSTU) 25.625 votos

Constituinte Eymael (DC) 16.604 votos

 

O ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) foi o primeiro a garantir lugar no segundo turno na disputa ao governo do Rio Grande do Sul. Mas só por volta das 22h deste sábado, com 100% das seções contabilizadas, soube qual adversário enfrentará no último domingo de outubro: o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), que recebeu 26,81% dos votos(1.702.761), contra 26,77% do deputado estadual Edegar Pretto (PT), com 1.700.270, uma diferença de 2.491 votos. Onyx, em primeiro, fez 37,50% (2.381.989 votos).

Para o Senado, a vitória foi do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), que derrotou o ex-governador Olívio Dutra (PT). O general também superou outro forte nome da política regional, a ex-senadora Ana Amélia (PSD). Com 99,94% das seções apuradas, Mourão estava com 44,11%; Olívio, com 37,86%; e Ana Amélia, com 16,43%.

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Ambos representantes do bolsonarismo, Onyx e Mourão se encontraram na manhã de ontem no Colégio João Paulo I, no bairro Ipanema, na zona sul de Porto Alegre, onde o agora senador eleito aguardava o candidato ao Piratini em frente à escola. Rapidamente, Onyx cumprimentou o aliado e entrou na instituição de ensino para votar. Nenhum dos dois era favorito conforme as pesquisas da última semana de campanha.

Não só pela votação expressiva de um integrante da tropa de choque do governo - assim chamada à época em que Onyx era ministro -, o resultado das urnas evidenciou o Rio Grande do Sul como um dos territórios que ajudaram Jair Bolsonaro a conquistar lugar no segundo turno na disputa presidencial. Entre os eleitores gaúchos, o presidente em busca de reeleição superou Lula no primeiro turno. Com 100% das seções totalizadas, alcançou 48,89% dos votos, contra 42,28% do petista.

IRONIA

Ontem à noite, quando finalmente estava se definindo o nome de seu adversário, em sua conta no Twitter, o ex-ministro Onyx publicou uma mensagem com três pontos de interrogação, uma foto sua com um sorriso irônico e uma pesquisa do Ipec do dia 26 que apontava Eduardo Leite à frente com 38%, Onyx com 25% e uma oscilação de Edegar Pretto de 10% para 15%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O candidato do Partido Liberal (PL) ao governo do Rio de Janeiro, e atual governador do Estado, Cláudio Castro, venceu a disputa fluminense no primeiro turno na eleição para governador, obtendo 58,22% dos votos. Em segundo lugar ficou Marcelo Freixo (PSB), com 26,7% da preferência dos eleitores.

Castro era vice do governador Wilson Witzel, que sofreu impeachment em abril do ano passado. Na eleição para o governo do Rio de Janeiro, o atual governador teve apoio do presidente Jair Bolsonaro, do mesmo partido, enquanto Freixo foi apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Antes de assumir a vaga de Witzel, o político havia sido vereador pelo Rio de Janeiro em 2016. Durante sua campanha, Castro, advogado e cantor gospel, defendeu o presidente Bolsonaro, mas também fez acenos para o então líder nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula, ao declarar que não via ameaça ao País em uma eventual volta do petista ao poder.

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), foi reeleito ao cargo neste domingo, 2. Com 92% das seções totalizadas, ele tem 56,69% dos votos válidos. Na sequência, Jorge Viana (PT) tem 24,16%; Mara Rocha (MDB), 11,16%; Petecão (PSD), 6,41%; Marcio Bittar (União), 1,11%; Professor Nilson (PSOL), 0,28%; e David Hall (Agir), 0,19%.

Com 96,05% das urnas apuradas no Espírito Santo, o atual governador e candidato à reeleição Renato Casagrande (PSB) vai disputar o segundo turno do pleito com Carlos Mannato (PL). Casagrande teve 47,18% dos votos e Mannato, 38,56%.

O candidato Audifax Barcelos (Rede Sustentabilidade) teve 6,61% dos votos e ficou em terceiro lugar. Guerino Zanon (PSD) teve 6,59%; Aridelmo Teixeira (Novo), 0,77%; Vinicius Cassio (PSTU), 0,22% e Cláudio César (PRTB) teve 0,07%.

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