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Não há impeachment sem povo na rua, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro desferiu uma série de xingamentos nesta quinta-feira, 9, contra o jurista Miguel Reale Jr., que apresentou nesta quarta, 8, um processo de impeachment contra o chefe do Executivo por sua conduta à frente da pandemia. "Não tem impeachment sem povo na rua", disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro mirou os ataques na idade de Reale Jr. O jurista tem 77 anos. "Está com cara de embalsamado, parece o Tutancâmon", disparou o presidente, que em 2016 votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) - elaborado com a participação de Reale Jr., também coautor do pedido de afastamento de Fernando Collor. "Termine sua vida com dignidade, deixe de fazer papel de marionete da esquerda", seguiu o chefe do Executivo.

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O presidente ainda desafiou Reale Jr. a apresentar um pedido de impeachment contra ele com base em escândalos de corrupção. "Entre com pedido de impeachment por corrupção, porr..", declarou, na transmissão ao vivo, ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Em seguida, tentou minimizar as críticas. "Nada contra sua idade, vou chegar lá também."

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Miguel Reale Jr defende avaliação da sanidade de Bolsonaro

Um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo.

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Júnior disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o presidente deve ser considerado "inimputável" por ter participado de uma manifestação no domingo, 15, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília em plena pandemia de coronavírus.

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"Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o jurista.

O presidente ignorou a orientação de sua equipe médica e diretrizes do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus e participou, neste domingo, 15, de ato a favor do seu governo. Ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11 pessoas que estão infectadas.

Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente. "O impeachment é um processo muito doloroso", disse.

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Eleição expõe briga entre autores do impeachment

A aproximação da advogada Janaina Paschoal com o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que a convidou para ser vice em sua chapa, provocou um racha entre os principais personagens do movimento que levou ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT).

"Recebi com muita tristeza a aproximação de Janaina com Bolsonaro. Há uma contradição dele com a democracia. É impossível que qualquer democrata vote no Bolsonaro", disse o jurista Miguel Reale Junior à reportagem.

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Orientador de Janaina no mestrado e doutorado de direito da USP, Reale convidou a advogada em 2015 para ajudá-lo a elaborar o documento que seria a base do pedido do impeachment da petista.

Filiado ao Podemos, o jurista é cotado para ser vice na chapa de Alvaro Dias na disputa presidencial. Mais tarde, o advogado e ex-petista Hélio Bicudo se juntou ao grupo na elaboração do pedido de impedimento de Dilma que foi protocolado na Câmara dos Deputados.

Reale lembrou que seu primeiro discurso após o pedido de impeachment chegar ao Senado foi uma crítica ao deputado do PSL por ele ter elogiado no plenário o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI do 2.º Exército, um dos órgãos da repressão política durante a ditadura militar.

"Eu disse em nome dos três (que assinaram o pedido) que era lamentável que o impeachment tenha servido para que ele (Ustra) fosse homenageado."

Reale e Janaina não se falam há cerca de um ano. Nota divulgada terça-feira na Coluna do Estadão mostrou que Janaina tem dito aos aliados do PSL que foi pressionada a desistir do pedido de impeachment por Reale.

Líder do Nas Ruas, um dos grupos que lideraram o movimento pelo impeachment de Dilma, a ativista Carla Zambelli, que se filiou ao PSL e vai disputar uma vaga de deputado federal, escreveu um livro sobre esse episódio, o Não foi golpe. "Eu conto a saga da Janaina tentando manter o pedido, enquanto Reale queria retirar para dar o pedido da OAB", disse Carla.

"Eu não fazia questão de ser o proponente (do impeachment). Teria muito mais força um pedido da OAB do que de três pessoas físicas. Isso faria desaparecer o discurso do golpe. Mas ela bateu o pé", relatou Reale. Ele lembrou que também foi o autor do pedido do impeachment de Fernando Collor de Mello, mas, naquele caso, a OAB foi a proponente.

'Inepta'

Pelo Twitter, a ativista do Vem Pra Rua Luciana Reale, filha do ex-ministro, subiu o tom. "Sua peça, Janaina, era inepta. Se não fosse o aditamento do meu pai não teria passado. Você e o Bolsonaro se merecem."

Ex-líder do Vem Pra Rua e pré-candidato a governador de São Paulo pelo Novo, Rogério Chequer também criticou a aproximação de Janaina com Bolsonaro. "É difícil de entender como uma pessoa que se posicionou tão fortemente contra práticas que não estavam ajudando a população no governo petista cogitar entrar num projeto que traz políticos da velha política", disse Chequer. Janaina não respondeu aos contatos da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Autor do impeachment de Dilma anuncia saída do PSDB

Após o PSDB decidir que permaneceria na base aliada do governo do presidente Michel Temer, o jurista Miguel Reale Júnior anunciou que deixaria o partido. O advogado foi um dos autores do pedido de impeachment que resultou na deposição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo jornais de circulação nacional, a decisão será comunicada por meio de carta a Executiva Nacional tucana nesta terça-feira (13).  

Em entrevista a coluna do jornalista Gerson Camarotti nessa segunda (12), Reale afirmou que não se sentia “confortável em ficar num partido que permanece no governo Temer mesmo depois de todos os fatos revelados”. “Não dá para relativizar a questão ética. Participei de momentos importantes do partido. Mas cansei de vacilações. Espero que o muro do PSDB seja bastante grande para que o partido se enterre nele", desabafou. 

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Para o jurista, os argumentos de necessidade de aprovação das reformas não é uma justificativa contundente para a manutenção do apoio. "O partido usa o discurso das reformas como desculpa. O PSDB poderia apoiar as reformas mesmo fora do governo", disparou.  

O LeiaJá entrou em contato com o escritório de advocacia de Miguel Reale Júnior, mas até o fechamento desta matéria não conseguiu falar com ele. 

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Comissão do impeachment ouve testemunhas de acusação

A comissão especial do impeachment no Senado inicia, nesta quarta-feira (8), a ouvir as testemunhas de acusação no processo que pede a destituição do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Os primeiros a se pronunciar são o procurador da República junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho. Os dois foram indicados pelos autores do pedido de impeachment, os juristas Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Júlio de Oliveira é o responsável pelo parecer que indicou a existência de pedaladas fiscais nas contas da petista. Ele já foi ouvido pelo colegiado na primeira fase do processo. Também serão ouvidas hoje mais três testemunhas indicadas por senadores que endossam a cassação do mandato de Dilma Rousseff: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros, da Secretaria do Tesouro Nacional.

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Nesta fase probatória do processo – com testemunhas, provas e perícias – as perguntas serão feitas na seguinte ordem: relator, senadores inscritos, denunciantes e, por último, a defesa. A advogada Janaína Paschoal representa os denunciantes hoje na reunião e o advogado José Eduardo Cardozo a defesa de Dilma. Cada convidado tem o prazo de dois minutos para responder as indagações. 

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Humberto: argumentos de juristas são 'frágeis' e 'vazios'

Líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que os argumentos expostos pelos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foram “frágeis” e “vazios”. Os dois autores do pedido que endossa o processo contra a petista foram ouvidos pela comissão especial do senado que analisa o caso durante uma sessão que durou mais de oito horas nessa quinta (28). 

Para Humberto Costa os dois juristas fizeram um discurso “completamente político, de militantes anti-petistas, em que falaram sobre política econômica, e não se ativeram aos fatos da denúncia”. De acordo com o senador, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal reforçaram a tese de que não há qualquer crime de responsabilidade - condição prevista no art. 86 da Constituição Federal para impedir o chefe de Estado do exercício do mandato – cometido por Dilma. 

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“Foi uma lástima a acusação, que ficou nua com suas denúncias vazias. A senhora Janaína nega que seja partidária, mas com suas visões ideológicas, que já discursou ‘para limpar o país dessa corja’, referindo-se ao PT, mostra claramente que o seu objetivo é absolutamente político”, analisou o líder, observando que a sessão teve choro, menção a bailaria e a criancinhas, menos aos fatos e argumentos técnicos. 

O senador ainda acusou Janaína Paschoal de incitar a violência e a intolerância com palavras de ódio contra o PT. “Nada técnico foi apresentado durante toda a exposição. Eles dizem que a presidenta Dilma deve ser impedida ‘pelo conjunto da obra’. Como assim pelo ‘conjunto da obra’? Estamos aqui para analisar um pedido de impeachment que contém fatos que não configuram crime de responsabilidade. Para mim, o PSDB, um dos signatários do pedido, não cansa do golpe”, cravou Humberto. 

O pernambucano também criticou o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, por ter se retirado da sessão logo após a sua fala inicial, sem ouvir as perguntas previstas pelos senadores membros da comissão. “Ele, denunciante, vem à comissão, faz discurso político e sem embasamento técnico. Após isso, diz que vai embora porque tem voo. Isso não pode ser sério”, lamentou.

“Estamos discutindo uma denúncia de uma presidente da República. Crime, tipicidade, se teve conduta, se teve dolo. E o objeto foi muito bem delimitado aqui pelo Supremo Tribunal Federal, que são duas coisas: seis créditos suplementares e pedaladas fiscais no Plano Safra, em 2015. Não é possível que eles tenham tocado nesses assuntos apenas superficialmente”, acrescentou.

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Autores do pedido de impeachment serão ouvidos no Senado

A comissão especial do impeachment no Senado começa a ouvir nesta quinta-feira (28) a acusação e a defesa da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje, às 16h, o colegiado vai receber os juristas Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, dois dos três autores da denúncia que endossa o processo contra a petista já admitida pela Câmara dos Deputados. 

Nesta sexta (29) será a vez o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Ele é responsável pela apresentação dos argumentos em defesa de Dilma. Também participam da explanação em prol da petista os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu. Além de um representante do Banco do Brasil. 

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As oitivas continuam na próxima semana. Na segunda (2) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso; o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira; e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti, falam em favor da denúncia. Júlio Marcelo Oliveira foi o procurador que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos, o que originou as chamadas pedaladas fiscais. 

Já na terça-feira (3), outro grupo discursa contra o andamento do processo de impeachment. Falarão o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

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É o primeiro round. Vamos lutar, diz o presidente do PT-PE

Após o resultado da votação na Câmara dos Deputados que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, afirmou que a passagem da matéria “não é a derrota do governo”. Apesar da confiança na reversão do quadro, o dirigente culpou o PSB de ter sido “fundamental” para a admissão do pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

“Houve a posição lamentável do PSB. Eles têm uma bancada de 31 deputados. Com a postura, o PSB nega a história de Miguel Arraes [ex-governador de Pernambuco]”, cravou Ribeiro. “Na campanha [de Eduardo Campos e, depois, de Marina Silva] eles declararam que o PMBD de [José] Sarney sairia pela primeira vez para a oposição, agora se vê o PSB negando a história de Arraes e do próprio Eduardo Campos”, acrescentou.  

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Mesmo com os números negativos na Câmara, Bruno Ribeiro também pontuou que esta foi apenas a primeira etapa do processo. “Temos dito que não vai ter golpe, vai ter luta. Este é o primeiro round. Vamos ter ainda a votação no Senado. A partir de agora intensificaremos as mobilizações, pois não estamos dispostos a ver 54 milhões de votos anulados por uma Câmara. Eles querem fazer uma eleição indireta de Michel Temer e Eduardo Cunha”, observou o pernambucano.

O dirigente afirmou que uma agenda de ações deve ser divulgada até a quarta-feira (20). A Executiva Nacional do PT se reúne nesta segunda-feira (18), em São Paulo, para definir as estratégias que serão utilizadas nos próximos dias. 

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Bicudo e Reale entregam pedido de impeachment com ajustes

O jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-deputado e um dos fundadores do PT Hélio Bicudo, entregaram hoje (17) à Câmara o complemento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, protocolado no último dia 10. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dera prazo até o dia 23 para que Bicudo fizesse ajustes formais, como o reconhecimento de firma em cartório. O pedido é o 13º em análise sobre o tema. Outros cinco já foram arquivados.

Como Reale Júnior subscreveu o pedido e acrescentou argumentos, a entrega acabou se transformando em um ato conjunto. “Há problemas gravíssimos de decretos editados sem autorização da Câmara, relativos a créditos suplementares”, disse o ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, ao falar dos acréscimos ao texto.

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Ao se unir ao ato, Maria Lúcia Bicudo defendeu que o impeachment é o primeiro passo para a reconstrução de valores no país. “Precisamos deixar de lado a corrupção e a mentira e caminhar para o novo. Temos que abrir o caminho para os jovens, para que este Brasil seja digno e íntegro”, afirmou.

A entrega do documento a Cunha foi acompanhada ainda por líderes da oposição – entre eles Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-BA) e Paulinho da Força (SD-SP).

O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o assunto.

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Aécio tenta evitar polêmica com 'andarilhos' anti-Dilma

Alvo recente de críticas e ironias do Movimento Brasil Livre, parlamentares do PSDB decidiram minimizar a marcha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff organizada pelo grupo que deve chegar nesta quarta-feira (27) ao Congresso Nacional.

A ideia original dos líderes da oposição era inflar o movimento para criar um fato político. Mas a tese do impeachment perdeu força internamente no partido, que preferiu investir em na tentativa de abrir, antes, uma ação penal contra a presidente em razão das "pedaladas fiscais" (o atraso nos repasses de valores do Tesouro a bancos públicos para aumentar o superávit primário).

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Inconformados com a mudança de estratégia do PSDB, os ativistas passaram a chamar o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, de "traidor", em vídeos e mensagens nas redes sociais.

A reação crítica dos "andarilhos" ao recuo pegou os parlamentares tucanos de surpresa. Embora não tenham debatido oficialmente o assunto, líderes e dirigentes tucanos temem ser hostilizados e reclamam da "intolerância" do grupo.

Alvo dos ataques, Aécio optou por não polemizar com os líderes da marcha, que no seu melhor momento reuniu cerca de 30 pessoas. Mas também decidiu não se juntar ao grupo.

Anteontem, ele escreveu um tuíte prestando solidariedade aos ativistas da marcha que foram vítimas de um acidente na noite de sábado. Líder do MBL, Kim Kataguiri respondeu com ironia: "Aécio Neves, obrigado. lhe aguardamos no dia 27 para marchar conosco. Espero que não tenha nenhuma viagem marcada para NY". Foi uma referência ao fato de Aécio e outros tucanos estarem em Nova York semanas atrás no momento em que Luiz Fachin, indicado de Dilma ao STF, era sabatinado no Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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