No lançamento do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, nesta quarta-feira (4), o ministro Marcelo Crivella anunciou que este ano a produção nacional de pescado deve se aproximar dos dois milhões de toneladas, o que só estava programado para 2014, na etapa final do Plano da Safra da Pesca e Aquicultura.

“A aquicultura brasileira deverá produzir, pela primeira vez na história, em 2013, mais pescado do que a pesca extrativa”, ressaltou o ministro. Serão ao todo produzidas 944 mil toneladas, 33% a mais do que no ano anterior. Um salto de proporções semelhantes ocorreu entre 2010 e 2011, quando a aquicultura nacional cresceu 31%.

A produção ocorre em tanques rede (gaiolas), em reservatórios e no litoral ou em viveiros escavados em propriedades rurais. Os principais peixes criados são a tilápia, o tambaqui e a carpa. No litoral também são criados frutos do mar, como mexilhões e ostras.

Plano Safra - O ministro lembrou que já foram contratados mais de R$ 500 milhões pelo Plano Safra. O Governo Federal acredita que este volume de financiamento, em condições favoráveis ao produtor, deve aumentar muito no próximo ano. Outro ponto abordado por Crivella foi o recadastramento dos pescadores profissionais brasileiros. A operação deve evitar fraudes na concessão de seguro defeso, no período de reprodução do pescado, quando os profissionais ficam inativos.

Até o momento, anunciou o ministro, já foram suspensas 229.143 carteiras de pescador. A eliminação dos falsos pescadores representa forte economia para os cofres públicos. O recadastramento, feito a partir da data de aniversário do pescador, deve ser concluído em novembro de 2014, segundo Clemerson Pinheiro, diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA.

Brasília - Os critérios para obter os benefícios do Programa Revitaliza, do Ministério da Pesca e Aquicultura, estão publicados na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. A iniciativa busca melhorar a qualidade do produto que chega ao mercado por meio da pesca artesanal e as condições de trabalho dos pescadores.

Para aprimorar a atividade econômica, o programa prevê a reforma, modernização e até a construção e substituição de embarcações de pequeno porte. A medida destaca algumas melhorias que podem ser incluídas nas diretrizes, como o revestimento e isolamento térmico dos porões de armazenamento do pescado, sistemas de refrigeração e revestimento de superfícies onde os peixes serão manuseados.

Já para as condições de trabalho do pescador, os recursos poderão ser usados para reformar os alojamentos e as instalações sanitárias e adquirir equipamentos de segurança na navegação, além de reformas necessárias para adequar a embarcação às normas do Ministério do Trabalho e da Autoridade Marítima.

Podem participar apenas barcos com até 20 de arqueação bruta – medida de volume das embarcações adotada pela Organização Marítima Internacional e que não poderá ser ultrapassada mesmo depois das adequações. Além disso, é necessário que o pescador esteja inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira e preencha um formulário para obter a anuência do ministério, que usará os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos.

Brasília - Será lançado até o final desta semana pelo governo o plano safra para a área do pescado, que deverá destinar R$ 6 bilhões para estímulo à produção, capacitação e comercialização de peixes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Ele quer que o Brasil deixe de ser importador de pescados para se tornar exportador. Explica que nos países desenvolvidos o peixe é a carne mais consumida, enquanto no Brasil está em último lugar.

Acompanhado pelo governador Agnelo Queiroz, o ministro participou do lançamento da Semana do Peixe em Brasília, que, em sua nona edição divulga o slogan "Pescado: dá água na boca e faz bem pra a saúde".

O Distrito Federal é uma das unidades da Federação onde mais se consome pescado no país. Enquanto a média nacional é 9 quilos ao ano por pessoa, no DF chega a 12 quilos por ano.

A Semana do Peixe é uma temporada de promoções para despertar o interesse da população pelo alimento. O ministro Marcelo Crivella destaca que a carne de peixe "pode ser feita de mil formas, com receitas que surpreendem a família. Tem a vantagem de ter baixo teor de gordura e contém ômega 3, que é muito bom para a saúde".