A Americanas voltou a adiar a publicação do balanço de 2022, que estava prevista para esta segunda-feira (13). A companhia afirma que publicará os resultados até a próxima quinta-feira (16), data em que também deve realizar uma teleconferência com o mercado, em horário que ainda será informado.

A rede varejista afirma que os balanços referentes a 2021 e 2022 estão prontos, mas que o processo de aprovação nas instâncias internas de governança não foi finalizado a tempo para que fossem publicados nesta segunda. Além dos resultados de 2022, a companhia deve republicar os de 2021, por causa das fraudes contábeis que a levaram à recuperação judicial.

"A Americanas foi vítima de uma fraude sofisticada e muito bem arquitetada, o que tornou a compilação e análise de suas demonstrações financeiras ("DFs") históricas uma tarefa extremamente desafiadora e complexa", afirma a companhia, em fato relevante.

Segundo a rede varejista, os dados serão públicos "até o dia 16 de novembro de 2023" antes da abertura do mercado. Neste mesmo dia, a empresa informará, durante a teleconferência, atualizações sobre a evolução do plano de recuperação judicial, e apresentará o plano estratégico que está sendo implementado e que norteará a atuação no futuro.

A divulgação dos balanços da Americanas é chave para que a companhia e os credores finalizem o acordo sobre o plano de recuperação judicial. Os adiamentos anteriores na publicação atrasaram em alguns meses a aprovação do plano.

Os credores, em especial os bancos, consideram fundamental o acesso a informações financeiras auditadas da companhia para aprovar ou não a proposta feita pela empresa, que envolve um aporte de R$ 12 bilhões pelos acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.

Se você é um amante de futebol, deve ter visto que na noite da última sexta-feira, dia 8, a seleção brasileira de futebol masculino enfrentou a Bolívia nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. E no comando do novo técnico, Fernando Diniz, a seleção faturou a primeira vitória.

E neste mesmo jogo, Neymar Jr. acabou chamando a atenção da imprensa internacional porque além de perder um penalty, logo em seguida o jogador de futebol fez mais dois gols durante a partida e com isso ele acabou batendo um recorde que era até então de Pelé.

Tiago Leifert que era jornalista esportivo antes de encarar a apresentação do BBB e do The Voice, fez questão de ir até as redes sociais para fazer uma homenagem para o pai de Mavie e Davi Lucca. Na publicação, o comentarista escreveu:

"Parabéns ao maior artilheiro da história da Seleção Brasilera. É um privilégio te acompanhar desde seu primeiro jogo como profissional e fico empolgado pelo que ainda está por vir. Um dia, quando eu estiver velhinho e ranzinza, vou poder dizer que na minha época era muito melhor porque eu vi Neymar jogar."

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Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 para regulamentar as apostas de quota fixa, conhecidas como "mercado de bets". Além disso, será enviado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, que trata da estrutura e dos processos administrativos para fiscalização desse mercado de apostas esportivas.

Os textos visam a estabelecer regras claras para o mercado de apostas por quota fixa, criado pela Lei nº 13.756/2018, suprindo uma lacuna de regulamentação observada desde sua criação.

Os ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas dos textos da MP e do PL. A meta é garantir mais confiança e segurança aos apostadores, graças à transparência das regras e à fiscalização.

"Esta é mais uma iniciativa fundamental do governo brasileiro, que ao regulamentar as apostas esportivas, coibirá a manipulação de resultados e, sobretudo, preservar a integridade esportiva", afirmou Ana Moser, Ministra do Esporte.

O que acontece, na prática?

A Medida Provisória confere aos ministérios da Fazenda e do Esporte, em conjunto, novas ferramentas para coibir a manipulação de apostas, especialmente as focadas em eventos de temática esportiva.

"A arrecadação com apostas vai para o orçamento com previsão baixa. Estimamos algo na casa de R$2 bilhões por ano", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em um mercado totalmente regulado, sedimentado e em pleno faturamento, o potencial de arrecadação anual gira entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Essa estimativa considera dados sobre crescimento desse segmento no mundo e no Brasil.

Fazenda e Esporte têm buscado os sistemas mais eficientes e modernos para a regulação e fiscalização do setor, em linha com as melhores práticas internacionais.

No Ministério da Fazenda (MF) será criada uma secretaria responsável pela análise de documentos, para aprovação ou não do credenciamento das empresas de apostas no país.

Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa. A secretaria será criada por um decreto que deve ser publicado em breve no Diário Oficial da União.

"Vale ressaltar a atuação do Ministério do Esporte, comandado pela ministra Ana Moser e sua equipe, que foram fundamentais para suprir essa lacuna da não regulamentação das apostas no Brasil", afirmou o assessor especial da Secretaria Executiva do MF, Francisco Manssur.

Como vai funcionar?

Os textos editados estabelecem que somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações. As empresas não habilitadas incorrerão em práticas ilegais e estarão proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade, inclusive em meios digitais.

As empresas deverão destinar 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), a receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores e os impostos incidentes às pessoas jurídicas. Sobre o prêmio recebido pelo apostador haverá tributação de 30% referente a Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112.

A arrecadação proveniente das taxas e impostos será destinada a áreas como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais. O total da arrecadação será dividido para beneficiar diversos setores da sociedade.

Dos 18% sobre o GGR, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate à manipulação de apostas, à lavagem de dinheiro e demais atos de natureza penal que possam ser praticados no âmbito das apostas ou relacionados a ela, 0,82% para a educação básica, 1,63% para os clubes esportivos, 10% à seguridade social e 3% para o Ministério do Esporte. Os 82% restantes são para as Operadoras.

Conscientização

Os textos estabelecem que as empresas de apostas deverão promover ações informativas e preventivas de conscientização de apostadores e de prevenção ao transtorno do jogo patológico. A iniciativa visa a garantir a saúde mental dos apostadores, evitando que as apostas se transformem em um vício.

Já as regras de comunicação, publicidade e marketing, como horário de veiculação de propagandas e formato de anúncios online, serão elaboradas em parceria com o Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar). O objetivo é garantir que as ações de marketing sejam responsáveis e éticas, contribuindo para um ambiente de apostas seguro e regulamentado.

Com informações do Ministério da Fazenda

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com novas regras. O texto foi sancionado nessa quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. A nova lei veio com oito vetos ao projeto de conversão da medida provisória aprovado em junho pelo Congresso Nacional.

Como o Estadão/Broadcast antecipou e o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou ontem, o presidente Lula vetou a compra compulsória pelas distribuidoras dos excedentes de energia elétrica gerada pelos consumidores atendidos no Minha Casa, Minha Vida com painéis solares. O Estadão/Broadcast também mostrou que havia grande pressão interna das equipes técnicas para que o trecho fosse barrado na sanção da MP que recriou o MCMV. O assunto foi adicionado no texto pelo Congresso, e não contava com o apoio dos ministérios setoriais.

Ao anunciar o veto em entrevista coletiva de imprensa após a cerimônia de sanção da MP, o ministro afirmou que agora o governo iniciará um novo diálogo com o Parlamento para que o sistema de energia solar possa funcionar dentro do programa habitacional.

O governo também deixou de fora da lei o artigo que dispensaria licitação para aquisição de excedente de energia elétrica de unidades consumidoras beneficiárias de programas sociais ou habitacionais das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. "Em que pese a boa intenção do legislador, não há justificativa para que haja a dispensa de licitação, tendo em vista que a oferta é abundante e o Poder Público poderia se beneficiar de preços menores em um processo licitatório", justifica o Planalto.

Na lista dos vetos, ainda foi barrada a exigência de "seguro de danos estruturais." O texto que saiu do Congresso estabelece que, na produção de unidades imobiliárias novas em áreas urbanas, poderia ser exigida do empreendedor responsável pela construção a contratação de apólices, dentre outras, de seguro de danos estruturais. Para o governo, esse tipo de seguro é uma modalidade de baixa efetividade no setor habitacional, com disponibilidade restrita e de difícil operacionalização, além de representar aumento de custos sobre o preço final das unidades habitacionais.

O governo barrou ainda a parte do projeto de conversão que previa o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar os custos de assinatura básica de telefonia, internet em banda larga e televisão por assinatura de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. "A proposição legislativa contraria o interesse público ao não apresentar estimativa de impacto fiscal e criar competição por recursos em relação às prioridades já definidas pelo arranjo de governança do referido Fundo", argumenta o governo.

"Por acarretar renúncia de receita tributária sem a devida análise do impacto fiscal", também foi vetado o trecho que fixava em 1% o tributo federal unificado para eventuais aportes de Estados e municípios em projetos de construção e incorporação no âmbito do MCMV que forem contabilizados como receitas. O tributo reduzido iria incidir sobre a receita mensal de empreendimentos de construção e incorporação de imóveis residenciais de interesse social, unificando IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. A alíquota cheia é 4% para empreendimentos que não fazem parte de programas habitacionais.

Ainda foram objeto do veto presidencial: a obrigação criada para Estados, Distrito Federal e municípios promoverem a inserção completa de dados das famílias beneficiárias de novas habitações de interesse social no cadastro do Sistema Financeiro da Habitação e dos programas habitacionais e sociais do governo federal no prazo máximo de 180 dias; a possibilidade de município requerer que as áreas gravadas com servidão de passagem para oleodutos ou redes de energia elétrica integrem o seu domínio, a partir da data de registro do loteamento; e a possibilidade de uso de assinatura eletrônica avançada, aprovada pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Onserp), nos contratos preliminares de negócios imobiliários em que seja parte alienante a loteadora ou a incorporadora.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ordenou que todos os perfis regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) fossem suspensos na manhã desta quinta-feira (29). A determinação se deu após a conta oficial da PRF Sergipe publicar a campanha do "Pix de Bolsonaro" no Instagram. 

Com a suspensão temporária, apenas os perfis nacionais da PF e PRF vão continuar ativos. A publicação que foi alvo da intervenção do governo federal na gestão das redes sociais das corporações foi feita nesta manhã e ficou no ar por mais de 5h. A PRF Sergipe alega que a conta foi invadida por um hacker ainda na madrugada. 

Flávio Dino informou que uma investigação vai apurar os fatos referente à postagem. "Em face da alegada invasão de perfil regional da PRF em Sergipe, inclusive com troca da senha, estou determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e da PRF para análise da segurança, permanecendo somente os perfis nacionais nas redes sociais. Quanto à retirada do ar da postagem criminosa, a PRF está com providências em andamento. E investigação será instaurada para apuração dos fatos", anunciou.

Um ensaio sensual publicado por Juliana Paes nessa sexta-feira (16) rendeu elogios das amigas famosas. Em um macacão todo recortado, a atriz exibiu o corpão em vários ângulos.

A roupa escolhida para o ensaio escondeu apenas o necessário e expôs as curvas de Juliana. Em uma das fotos, o bumbum foi destacado. "Sexta de folga… e a gente tá como?", escreveu a atriz.

Famosas comentaram na publicação e elogiaram a amiga. "Vixe, quebra a internet", escreveu Grazi Massafera. "Deusa, Ju", elogiou Giovanna Antonelli. "Eita, Juliana", comentou. Isis Valverde.

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Rafa Kalimann parece estar realmente amando e se entregando na relação que mantém com Antônio Bernardo Palhares. Os dois inicialmente tentaram levar a relação um tanto quanto mais discreta, mas parece que agora eles já não estão mais ligando para isso.

Tudo porque, a ex-BBB foi até as redes sociais no último sábado (13) e dividiu com os fãs algumas fotos super fofas do casal vivendo vários momentos juntinhos. Além disso, ela também mostrou algumas cartinhas que ele enviou para ela.

Entre as fotos escolhidas por Rafa Kalimann, tinha uma de um buquê de flores com cartões super fofos escritos à mão, além de um vídeo do casal se divertindo na neve. Na legenda da publicação, claro, ela se derretou toda escrevendo:

"Eu também te daria essa capacidade. Além de zelo, leveza e bom gosto para flores, Antônio é calmaria... coração nobre".

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O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal. A MP foi sancionada nesta sexta, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade realizada no Palácio do Planalto.

O reajuste é válido para todos os cargos e funções comissionados do governo federal e também se aplica aos aposentados e pensionistas do Executivo federal.

A MP entra em vigor agora, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio.

O Twitter apresentou instabilidade no início da noite desta quarta-feira (8), por volta das 19h, segundo o site DownDetector, e não permite novas publicações e comentários dos usuários.

A mensagem “Você ultrapassou o limite diário de envio de Tweets” aparece quando o usuário vai tentar tuitar ou responder algum comentário.

De acordo com a central de ajuda do aplicativo, há o limite de 2.400 publicações por dia, incluindo retweets. Já as mensagens diretas, são apenas 500. Mas o aviso aparece mesmo quando o usuário não utilizou o total de publicações diárias.

A falha acontece ao mesmo tempo no Brasil e nos Estados Unidos. 

Ainda nesta quarta-feira, o WhatsApp e Instagram também apresentaram falhas. As duas redes pertencem à Meta, do Facebook.