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Os gastos no cartão corporativo da Presidência da República durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) - revelados depois de um período de sigilo com o argumento de preservar a segurança do chefe do Executivo e de parentes - apontam que foram registrados gastos expressivos durante motociatas. Ao menos três exemplos revelam isso. O Estadão pesquisou registros de notas fiscais em datas próximas aos passeios de moto. Geralmente os eventos eram associados a outros compromissos da agenda oficial, mas pairavam dúvidas sobre os custos relacionados a essas atividades.

Na véspera de uma motociata realizada no Rio de Janeiro, em maio de 2021, foram gastos R$ 33 mil em uma panificadora. Já entre os dias 9 e 10 de julho do mesmo ano, na Serra Gaúcha e em Porto Alegre - onde foi seguido de moto por apoiadores -, foram mais R$ 166 mil no cartão corporativo, em 46 despesas, concentradas em hospedagem, alimentação e combustível. Outro caso aconteceu em Ribeirão Preto (SP), em maio de 2022, onde foi feito pagamento de R$ 16 mil em uma padaria.

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Segundo dados obtidos pela agência Fiquem Sabendo, a Presidência na gestão Bolsonaro gastou ao menos R$ 27,6 milhões com cartão corporativo. O ex-presidente não é o que fez mais despesas desse gênero. No seu primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva consumiu, em valores atualizados pela inflação, R$ 59,7 milhões entre 2003 e 2006. No segundo mandato, foram mais R$ 47,9 milhões. Entre 2011 e 2014, Dilma Rousseff gastou R$ 42,3 milhões.

Bolsonaro foi, no entanto, o único presidente a dizer publicamente que não fazia uso do cartão. A divulgação dos extratos, porém, mostra que isso não era verdade e detalha como ele usava o dinheiro da conta privativa de presidente da República. Os valores referentes a Bolsonaro ainda podem ser maiores porque nem todos os dados de despesas com cartão foram consolidados.

Lives

Nos quatro anos de governo, Bolsonaro disse ao menos 15 vezes em lives que não utilizava o cartão corporativo para despesas pessoais e dizia que eram para bancar a equipe que o acompanhava nas viagens. "O meu particular, eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína. Nunca saquei um centavo", disse o presidente, durante uma live em nas redes sociais no dia 1.º de setembro do ano passado.

Hotéis de luxo

Dos 59 tipos de despesas feitas com o cartão, os gastos com hotel foram os que mais consumiram recursos. Pelo menos R$ 13,6 milhões foram desembolsados em hospedagem: muitas vezes em locais de luxo, contrariando o discurso geralmente adotado por Bolsonaro, que afirmava ser contrário a esbanjar dinheiro público quando é possível optar pela simplicidade.

Na lista de endereços que receberam quantias polpudas está o Ferraretto Hotel, em Guarujá (SP), cidade onde o agora ex-presidente costumava passar momentos de descanso. Ao longo dos quatro anos, o estabelecimento recebeu R$ 1,46 milhão. Consultas na internet mostram que as diárias variam de R$ 436 (em promoção) a R$ 940. Assim, considerando um valor médio de R$ 500, o montante seria suficiente para mais de 2,9 mil diárias.

Chama a atenção na lista de despesas a presença de um acanhado restaurante de Boa Vista, em Roraima. Há uma nota de R$ 109 mil no Sabor de Casa, estabelecimento que fornece marmitas promocionais a R$ 20 e também faz entregas.

Padarias

Também em panificadoras os gastos em vários estabelecimentos passavam de R$ 10 mil. Por 20 vezes ao longo do mandato de Bolsonaro, há pagamentos para uma das filiais da padaria carioca Santa Marta. As notas fiscais variam de R$ 880 (menor valor) a R$ 55 mil (maior valor), com média de R$ 18 mil. Ao todo, o estabelecimento recebeu R$ 362 mil do cartão corporativo da Presidência. Um dos gastos foi no dia 22 de maio de 2021, na véspera de uma motociata realizada no Rio.

A predileção por doces, muitas vezes confessados por Bolsonaro, aparecem em números. Em cinco sorveterias foram feitas 62 compras, que somaram R$ 8,6 mil.

Não é ilegal comprar sorvete com o cartão corporativo. Mas esse recurso deve ser usado para ações fundamentais ao governo, principalmente em deslocamentos - e todas as sorveterias listadas no sistema são de Brasília.

Gestões passadas

Não é de hoje que ocorrem abusos no uso do cartão corporativo, um meio de pagamento criado em 2001 para facilitar a transparência dos desembolsos antes feitos por meio de apresentação de notas fiscais e dar mais agilidade aos gastos com despesas diárias.

Muito antes de a gestão de Jair Bolsonaro usar o cartão para pagar sorvete, o petista Luiz Inácio Lula da Silva colecionou, em seu primeiro mandato, casos de descontrole nos gastos. O mesmo aconteceu na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Em 2008, o Congresso criou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e as investigações viraram uma troca de acusações entre a oposição ao governo e os petistas que denunciavam abusos também no governo do PSDB.

O relatório final da CPI dos Cartões Corporativos, elaborado pelo deputado petista Luiz Sérgio, levantou suspeitas sobre o uso do meio de pagamento na gestão tucana. A oposição apresentou voto em separado, destacando pontos que não foram incluídos no texto final, como o pagamento de uma conta de internet de Fabio Luís Lula da Silva, filho de Lula, no valor de R$ 112,11.

Documentos enviados ao Senado em 2008 mostraram que, na época, o cartão corporativo tinha sido usado para a compra de cargas para caneta Montblanc de ministros, aquisição de lupas, guarda-chuva, isqueiros e revistas. A utilização do meio de pagamento para esse tipo de despesa não era considerada irregular, porque há previsão de que o cartão serve para bancar gastos pessoais de autoridades, principalmente do presidente da República.

Guarda-chuva

Quando Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil, as contas do governo mostraram que o cartão foi usado para comprar um guarda-chuva para ela. Para a então primeira-dama Marisa Letícia foram compradas edições das revistas Caras, Nova e Claudia.

Ministro das Relações Institucionais no segundo mandato de Lula, Walfrido dos Mares Guia precisou trocar a carga de canetas Montblanc. De acordo com dados do cartão, foi feita uma recarga em caráter de urgência. O produto foi adquirido na Feira dos Importados, um galpão com estandes de produtos vindos do Paraguai. Na época, foram gastos R$ 210 na compra das cargas da caneta tinteiro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a organizarem motociatas pelo País em 1º de outubro, na véspera do primeiro turno das eleições. Nos últimos dias, o entorno do candidato à reeleição tem tentado afastar o "clima de derrota" na militância. Com a estagnação do chefe do Executivo nas pesquisas e a ofensiva de seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo voto útil, a campanha bolsonarista tem apostado em fatos que mostrem "força política", como os atos de 7 de setembro, no Bicentenário da Independência.

"Eu estou 'full time' até as eleições. O que está sendo discutido é uma grande motociata pelo Brasil no dia 1º de outubro. Então, eu estou vendo como que fica em Brasília, a gente vai convidar o pessoal a dar duas ou três voltas na Esplanada dos Ministérios. Tenho certeza que milhares de motos estarão presentes, é uma maneira de nós colorirmos o Brasil na véspera das eleições", disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

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A menos de duas semanas do primeiro turno, a campanha bolsonarista tenta evitar um movimento de voto útil em Lula, que aposta em vitória já em 2 de outubro. "Estamos na reta final. Faltam 11 dias para as eleições. Entendo que sejam umas eleições que das mais importantes da história do Brasil, muita coisa em jogo, até pela polarização das mesmas", afirmou hoje Bolsonaro.

Debate

A estratégia do comitê bolsonarista na reta final da disputa no primeiro turno é subir o tom contra Lula para tentar aumentar a rejeição do petista, já que a do presidente se mantém estável em um nível alto. "A partir de agora, vai ser porradaria até o último dia", disse ao Broadcast Político uma fonte próxima ao chefe do Executivo.

De acordo com aliados, a tendência é Bolsonaro ir ao debate entre candidatos ao Palácio do Planalto que será realizado por SBT, Estadão e outros veículos de mídia neste sábado, 24. A campanha avalia que o candidato à reeleição teria, na ocasião, uma oportunidade de atacar Lula "sem réplica", já que o petista decidiu faltar ao debate, e dizer que seu rival "arregou".

Embora a tendência seja que Bolsonaro vire alvo dos outros candidatos, como Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil), aliados avaliam que os ataques a Lula podem gerar um saldo positivo para o presidente. Esses interlocutores dizem, contudo, que a decisão só deve ser tomada por Bolsonaro de última hora, dada a imprevisibilidade do comportamento do chefe do Executivo.

7 de Setembro

Uma das principais apostas de Bolsonaro para gerar um clima de "vitória" contra Lula era o 7 de setembro. Aliados afirmavam que as imagens da Esplanada dos Ministérios e da orla de Copacabana cheias de apoiadores vestidos de verde e amarelo poderiam gerar uma sensação de "virada" de Bolsonaro na eleição e atrair eleitores indecisos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, acatou ações de campanha adversárias, como a de Lula, e proibiu Bolsonaro de usar as imagens do Bicentenário da Independência gravadas pela TV Brasil em material de campanha, como os programas no horário eleitoral gratuito na TV.

Nos últimos dias, o comitê bolsonarista também apostou na ida do presidente ao funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, e no discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, para alavancar a imagem do candidato à reeleição.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve avaliar, em sessão sigilosa, um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia para fazer uma auditoria sobre as motociatas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o site Metrópoles, o pedido constava na pauta comum do TCU até a semana passada, mas agora foi incluído na sessão reservada desta quarta-feira (29). O relator é o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, considerado próximo de Bolsonaro e que já chegou a ser cotado para ser embaixador em Portugal.

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Auditoria

A CPI aprovou o pedido para que o TCU realizasse um levantamento e auditoria nos gastos da União com as motociatas promovidas por Bolsonaro no dia 23 de junho.

No requerimento, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) pedem que a Corte apure os gastos públicos relacionados ao deslocamento de todas as autoridades públicas federais às cidades do Rio e de São Paulo, assim como o que se gastou para a organização do evento. Os senadores ainda solicitam o "reconhecimento de ilegalidade" da despesa, com a consequente determinação de devolução aos cofres públicos.

Após a divulgação do gasto de quase meio milhão de reais no cartão corporativo para o pagamento de despesas de uma motociata em São Paulo, o senador Humberto Costa (PT) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para o senador, o presidente cometeu evidente abuso de poder econômico e tem usado dinheiro público para fazer campanha eleitoral antecipada em todo o país.

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Segundo o petista, Bolsonaro não busca soluções para os problemas reais do Brasil. "A preocupação dele é atacar os demais poderes, tentar deslegitimar o processo democrático e andar de moto com seu séquito fazendo campanha", afirmou.

Desde maio deste ano, Bolsonaro vem realizando uma série de encontros de motos com apoiadores. Ao todo, já foram feitas sete motociatas. Brasília, Rio de Janeiro, Chapecó, São Paulo, Porto Alegre, Presidente Prudente e Florianópolis foram as cidades escolhidas pelo presidente para os eventos. Ainda não há um cálculo estimado para os gastos totais realizados por Bolsonaro.

No entanto, somente em São Paulo, além dos R$ 476 mil desembolsados pelo governo federal com transporte terrestre, passagens e diárias, a Secretaria de Segurança do estado afirmou ter gasto mais de R$ 1,2 milhão com o reforço da segurança da motociata. 

No Rio, os gastos com o cartão corporativo ficaram em R$ 231 mil. O petista declara que a Secretaria-Geral da Presidência tem se negado a divulgar os nomes dos que se beneficiaram com os recursos públicos, alegando que as informações são sigilosas.

"É um acinte. Enquanto o presidente da República gasta milhares de reais para passear de moto e fazer pré-campanha eleitoral, o povo fica horas em uma fila para conseguir osso por não ter dinheiro para comprar carne. Metade do país vive hoje em situação de insegurança alimentar, a gente não vê uma palavra, uma ação do presidente na tentativa de buscar a melhoria da qualidade de vida do povo. O país grita de fome enquanto Bolsonaro esbanja", pontua o senador.

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize um levantamento e auditoria nos gastos da União com as chamadas "motociatas" promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. As manifestações já ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília.

Apesar de a maior parte dos requerimentos analisados nesta quarta-feira pela comissão ter sido aprovada em bloco, a solicitação de auditoria precisou ser deliberada em separado, já que senadores governistas protestaram contra. "Foge ao escopo de atuação da CPI", disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

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No requerimento, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) pedem que a Corte apure os gastos públicos relacionados ao deslocamento de todas as autoridades públicas federais às cidades do Rio e de São Paulo, assim como o que se gastou para a organização do evento. Os senadores ainda solicitam o "reconhecimento de ilegalidade" da despesa, com a consequente determinação de devolução aos cofres públicos.

Como mostrou reportagem do Estadão, a "motociata" do presidente em São Paulo, no último dia 12 de junho, serviu para que empresários por trás da manifestação construíssem um imenso banco de dados com informações pessoais de milhares de pessoas. Elas foram levadas a preencher um cadastro prévio sob o pretexto de que os registros eram necessários para promover a segurança do chefe do Poder Executivo. Com os dados, o grupo, que diz ter coletado registros de 500 mil pessoas, pretende construir uma rede digital bolsonarista e viabilizar novos atos em favor do presidente.

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