O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira, 11, a prisão do ex-diretor do Departamento de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB. O ex-diretor estava preso desde o dia 6 de abril. Para Gilmar, a prisão preventiva de Souza não "encontra amparo em fatos".
A prisão preventiva do ex-diretor da Dersa foi decretada a pedido do Ministério Público Federal em função de "três supostas ameaças à integridade física da também acusada Mércia Ferreira Gomes", ex-funcionária terceirizada da Dersa. "Na segunda oportunidade, ela (Mércia) teria sido empurrada. Nas outras duas, as ameaças foram verbais. Em nenhum dos casos, houve registro policial", diz Gilmar na decisão.
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O processo em que Souza e Mércia são acusados investiga desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 - nos governos dos tucanos José Serra (2007-abril de 2010) e Geraldo Alckmin (2011-abril de 2018).
Além da "comprovação do ocorrido não ser sólida", Gilmar afirma que não há indício da autoria das ameaças por parte de Souza. "A prisão preventiva não se justifica para permitir o depoimento da corré em juízo. A versão de Mércia Ferreira Gomes foi dada no curso da investigação. Sua reiteração, ou não, em juízo, dificilmente teria o efeito de prejudicar ainda mais os delatados."
Na semana passada, a 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,havia negado um pedido de liberdade de Souza. A defesa do ex-diretor tinha entrado com recurso contra decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que no dia 13 de abril rejeitou um habeas corpus. Souza foi preso por decisão da 5.ª Vara Criminal Federal do Estado de São Paulo.
Segundo o STJ, a defesa argumentou à Corte que "o decreto prisional é desarrazoado e está fundamentado em episódios vagos, como supostos quatro episódios de ameaça a uma testemunha ocorridos em fevereiro de 2015, março de 2015, julho de 2015 e maio de 2016 e em fatos não contemporâneos ao momento da prisão preventiva". Alegou ainda "não haver a possibilidade de reiteração delitiva, já que o réu deixou oficialmente o cargo na Dersa em 2010".
Acusação
Em março, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou Souza e mais quatro em função do suposto desvio de R$ 7,7 milhões. De acordo com a denúncia, o ex-diretor comandou os desvios.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério Público da Suíça confirmou que, a pedido da Justiça brasileira, está levantando os documentos e extratos de quatro contas bancárias atribuídas ao ex-diretor. O órgão confirmou ainda que congelou qualquer movimentação financeira envolvendo a conta.
O objetivo é desvendar a origem e o destino das transferências realizadas por Souza. Os recursos chegaram a somar R$ 113 milhões, antes de terem sido transferidos das contas suíças para o Caribe. A defesa de Souza, que nega as acusações, já pediu ao Supremo a suspensão do acordo de cooperação internacional firmado entre as autoridades suíças e o Ministério Público de São Paulo.
Cofre
Ladrões roubaram dois cofres de uma casa em Campos do Jordão (SP) de propriedade do ex-diretor da Dersa. Boletim de Ocorrência datado de 30 de abril, quando Souza já estava preso, afirma que, além dos cofres, foram levados R$ 7,3 mil, joias, relógios, jogo de faqueiro de prata, aparelhos de TV, entre outros objetos.
A ocorrência foi registrada no 1.º DP de Campos do Jordão pelo caseiro Sérgio Luiz dos Santos Júnior. Segundo ele, foram duas invasões, a primeira no dia 28 de abril e a outra no dia seguinte. Nas duas ocasiões, os ladrões entraram na casa após cortarem uma cerca, conforme relato do caseiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
