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O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou habeas corpus da defesa do ex-presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros), Luís Carlos Fernandes Afonso, contra ordem de prisão preventiva decretada contra o executivo. A medida cautelar foi dada em novembro de 2018, mas não foi cumprida até hoje.

Luís Afonso deixou o país em 2015. Ele reside em Portugal. No Brasil, é acusado pela Operação Lava Jato de corrupção passiva, corrupção ativa, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa na execução da Torre Pituba, sede da Petrobrás em Salvador.

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O empreendimento foi alvo da "Sem Fundos", fase 56 da Lava Jato, que mirou suposto esquema de propinas de R$ 68 milhões para o PT e ex-dirigentes do Fundo Petros e da Petrobrás. Ao todo, 42 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, incluindo Luís Afonso.

A defesa do executivo pedia anulação da ordem de prisão preventiva sob alegação de que os bens de Luís Afonso já estão bloqueados por decisão judicial e que todos os demais réus da denúncia estão respondendo o processo em liberdade.

Fachin, no entanto, afirmou que as investigações identificaram repasse de R$ 4,5 milhões da construtora OAS para Afonso, parte em espécie e por meio de transferências para contas mantidas pelo executivo em Andorra, principado europeu conhecido pelo status de paraíso fiscal.

Segundo o ministro, o caso remete a risco a ordem pública, a possibilidade de prática de novos crimes e à dificuldade em recuperar os valores desviados.

"A questão central, inclusive no que toca à possibilidade de dissipação de recursos disponíveis no exterior, reside no risco à ordem pública", apontou Fachin.

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE DA PETROS LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO

A reportagem busco contato, ainda sem sucesso, com a defesa de Luís Carlos Fernandes Afonso. O espaço continua aberto a manifestações.

O fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, Petros, esteve sob o comando direto de sindicalistas do PT, de 2012 a 2014, período em que foram tomadas decisões de investimento consideradas de alto risco e de retorno financeiro duvidoso. Segundo fontes do Conselho Deliberativo, órgão administrativo máximo da fundação, a Petrobrás foi pressionada nos últimos anos para que a diretoria da Petros fosse escolhida pelos empregados, em votação interna. Essa seria uma tentativa de despolitizar a instituição. A proposta chegou a ser levada ao Conselho de Administração da estatal, mas nunca avançou por esbarrar na resistência de líderes petistas ligados à CUT.

Hoje, o fundo é comandado por Walter Mendes Júnior, que, em agosto, renunciou a uma cadeira no Conselho de Administração da estatal para assumir a Petros. Com passagem pelo Itaú Unibanco e por fundos estrangeiros de investimento, Mendes Júnior é reconhecido pelo mercado financeiro como um executivo de perfil técnico. Ele foi indicado pelo atual presidente da Petrobrás, Pedro Parente.

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Já a Previ teve nos últimos anos em seu comando quatro presidentes: Sérgio Rosa, Ricardo Flores, Dan Conrado e Gueitiro Genso. Ex-sindicalista e diretamente ligado ao PT, Rosa presidiu o maior fundo de pensão do País por dois mandatos, desde o início do governo Lula, em 2003, até 2010.

Apesar de petista fiel, o executivo era considerado muito autônomo e técnico para os padrões do Planalto à época. Rosa não conseguiu fazer seu sucessor na Previ. Depois dele passaram a comandar o fundo nomes de perfil técnico. O primeiro foi Ricardo Flores, que acabou saindo por decisão de Dilma Rousseff, após uma queda de braço com o então presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Depois de Flores assumiram Dan Conrado e, no ano passado, Genso, ambos sem fortes ligações políticas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que "entre 2009/2010" houve uma ordem do então ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) para atender o Banco BVA na participação da Petros, fundos de pensão da Petrobras. Segundo Cerveró, o dono do banco, José Augusto Ferreira dos Santos, é amigo de Lobão. O delator relatou que o negócio foi feito e, alguns anos depois, o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido. As declarações estão em um resumo entregue por Cerveró à Procuradoria, antes de o ex-diretor fechar acordo de delação premiada. Cerveró foi diretor da área Internacional da Petrobras entre 2003 e 2008. Após ser exonerado do cargo, o executivo assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora.

"Nestor Cerveró, enquanto diretor financeiro da BR Distribuidora, tinha um assento no comitê de investimento, sendo que o restante era composto por um representante de cada empresa do Grupo de Petrobras. Diante disso, Nestor Cerveró indicava para participar dessas reuniões seu gerente financeiro, especialista em investimentos, Fernando Mattos", afirmou o ex-diretor no documento. Fundada pela estatal em julho de 1970, a Petros é o segundo maior fundo de pensão do País. Em 2015, o número de participantes do plano chegou a 158 mil.

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Cerveró afirmou que naquele ano o banco BVA fez uma proposta a Petros para que a empresa fizesse um negócio "de grande monta" em um fundo de investimento do banco, "cujo valor não se recorda, mas certamente Fernando Mattos lembra".

"Entre 2009/2010, Nestor Cerveró recebeu um telefonema do ministro Lobão, questionando quem era Fernando que trabalhava com ele, pois estava 'atrapalhando' a aprovação do investimento da Petros naquele banco. Diante disso, Nestor explicou que era um funcionário especialista em investimentos, sendo respondido que deveria tirar o Fernando, caso não fosse aprovado o referido investimento. Assim, o investimento foi feito, sendo que passados alguns anos o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido", relatou o delator.

Segundo Cerveró, o comitê de investimento da Petros se reúne mensalmente para discutir estratégias, "sendo que por lei é determinado que os planos de previdência invistam em rendimentos que sejam superiores à inflação (em 2010 era de 6%)". O delator afirmou que, na arrecadação da Petros, o funcionário paga um valor conforme o seu salário e a Petrobras paga a mesma quantia mensalmente.

O fundador do BVA, José Augusto Ferreira dos Santos, foi sócio de uma das empresas envolvidas na chamada "máfia do lixo" instalada na prefeitura petista de Santo André, esquema que veio à tona com o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, em janeiro de 2002. Santos também teria se envolvido em escândalo relacionado a compensações fraudulentas de dívidas com a Receita Federal e teve operações recusadas pelo Fisco quando tentava quitar impostos com créditos podres. Em 2010, uma advogada de Santos informou ao Estado que o banqueiro foi vítima no caso do escândalo tributário e que teria acertado tudo com a Receita.

Em setembro de 2014, a Justiça aceitou o pedido de falência do Banco BVA.

A reportagem não conseguiu localizar José Augusto Ferreira dos Santos.

Defesa

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Edison Lobão, afirmou que o parlamentar não se lembra de conhecer José Augusto Ferreira dos Santos, não tem relação comercial com ele ou com o Banco BVA. Segundo o criminalista, Lobão não sabia que Nestor Cerveró tinha um assento no Comitê de Investimento. Kakay disse ainda que nunca tratou desse assunto com Cerveró.

A Petros esclareceu que nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco e que, após a sua liquidação, foram transferidos para outros gestores. A fundação já recebeu mais de 90% do total investido em títulos privados estruturados pelo BVA e está na Justiça buscando o restante. A Petros informa, ainda, que suas decisões de investimento são tomadas com base em avaliações técnicas e, seguindo as boas práticas de governança, sempre de forma colegiada, por comitês técnicos, e nunca por uma única pessoa.

Com restrição financeira e alto endividamento, a Petrobras também poderá ser cobrada em R$ 1,7 bilhão para suprir o déficit técnico da Petros, o fundo de pensão dos trabalhadores da estatal. Estudo interno do fundo indica que a diferença entre o modelo de família adotado no cálculo dos benefícios desde a criação do fundo, há 45 anos, e o perfil real das famílias dos petroleiros gerou um rombo de R$ 4,9 bilhões - parte dele, de responsabilidade da patrocinadora, a Petrobras.

De acordo com fontes próximas à Petros, o rombo técnico nos cálculos dos benefícios pode ter elevar o déficit do fundo de pensão acima de R$ 20 bilhões ao final de 2015.

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Os cálculos foram feitos pela consultoria Mirador, que presta serviços a Petros. A distorção bilionária já foi apresentada e discutida nos conselhos fiscal e deliberativo da entidade, e também comunicada à Petrobras, mas os valores não são oficialmente reconhecidos nos balanços.

O tema é alvo de uma Ação Civil Pública dos aposentados, que cobram da Petrobras as dívidas com o plano. Da Petros, os pensionistas cobram a atualização do parâmetro de cálculo e a adoção do perfil real das famílias de aposentados. Os beneficiários argumentam que o modelo de família utilizado nos planos previdenciários da Petrobras é o mesmo da década de 70, quando o fundo de pensão foi criado, e não levava em consideração o padrão demográfico indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem atualização desde então, o modelo "padrão" de família tem sofrido modificações entre os beneficiários, que, após encerrarem as contribuições, mudaram o perfil familiar. A análise interna é que os petroleiros aposentados têm se casado pela segunda ou terceira vez e vêm tendo mais filhos, que passam a ser beneficiados pelo plano, embora não constassem na previsão inicial do cálculo atuarial.

Além disso, com beneficiários mais novos - filhos e viúvas que têm direito à pensão após a morte do petroleiro -, o tempo de pagamento das pensões é maior do que o estimado no cálculo inicial da contribuição. A diferença nos valores requisitados pelos beneficiários e o saldo do fundo é que provoca o déficit "atuarial" - saldo dos valores projetados, ao longo de vários anos, para receitas e gastos com pensões.

Novos custos

De acordo com a estimativa da consultoria, parte do déficit relacionado à composição das famílias, de R$ 1,7 bilhão, seria de responsabilidade exclusiva da estatal. O montante se refere a benefícios contratados antes da década de 70 e da criação da Petros. Como esses benefícios eram de responsabilidade da petroleira, ela teria a responsabilidade de arcar com os novos custos, mesmo após a migração dos beneficiários para a Petros.

Procurada, a Petrobras não se posicionou sobre o reconhecimento da dívida em momento de fragilidade financeira. Para conselheiros e ex-conselheiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Petros e a Petrobras têm lidado com o tema de forma "negligente", sem adotar medidas para reverter o crescente déficit. Eles defendem que o modelo seja atualizado também para os funcionários da ativa.

Em nota, a Petros confirmou que o tema foi submetido à apreciação do seu conselho deliberativo e avaliou que a premissa do perfil familiar "precisa ser solucionado para garantir a perenidade" dos planos previdenciários. Entretanto, o fundo informou que não comentaria "valores enquanto o balanço não for fechado e aprovado pelo conselho".

Até setembro, último balanço apresentado aos conselheiros, a Petros havia reportado déficit total acumulado de cerca de R$ 15 bilhões. Caso os novos valores sejam reconhecidos, e considerando também novas perdas atualizadas no balanço final do último ano, o rombo nas contas do fundo poderiam ultrapassar os R$ 20 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, deve fechar 2015 com déficit em torno de R$ 20 bilhões no seu maior e mais antigo plano de benefícios, segundo fontes do conselho fiscal da entidade ouvidas pelo "Estado". No último resultado parcial do Plano Petros do Sistema Petrobrás (Petros BD), de agosto, o rombo do plano de benefício definido - no qual os participantes definem previamente o valor que vão receber quando se aposentarem - estava em R$ 13,3 bilhões, segundo conselheiros. O montante corresponde ao valor que faltaria caso o plano tivesse de pagar hoje todos os benefícios dos participantes.

Representantes do conselho fiscal, que são indicados pelos trabalhadores, dizem que há 12 anos o órgão recomenda a reprovação do balanço anual da Petros, seja por causa de déficits, como ocorreu nos últimos dois anos, seja por outras questões contábeis. Mas o balanço sempre foi aprovado pelo conselho deliberativo - que tem metade dos representantes indicada pelos trabalhadores e, a outra metade, pela Petrobrás. Em caso de empate nas votações, a empresa tem o voto de Minerva.

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Esse acompanhamento feito em cima das contas do fundo de pensão tenta garantir o equilíbrio atuarial, evitando que futuramente os participantes fiquem sem seus benefícios. Um dos casos mais emblemáticos de quebra de um fundo de previdência ocorreu com o Aerus, da falida empresa aérea Varig. Milhares de funcionários brigam na Justiça pelos benefícios.

O caso da Petros - o segundo maior fundo de pensão do País, com R$ 83,5 bilhões em ativos, ou 11,3% do total das entidades de previdência privada - está longe de repetir tal desastre. Mas as projeções feitas por conselheiros, sob a condição de anonimato, que apontam para um rombo de R$ 20 bilhões este ano, acendem um sinal de alerta.

Sozinho, o Petros BD deve responder pela quase totalidade do déficit do fundo de pensão em 2015. O plano, fechado para novos participantes em 2012, tem 99% de todos os assistidos da Petros, ou o equivalente a 56.841 pessoas. Os contribuintes são 21.254 funcionários que estão na ativa. O Petros BD só é menor que o plano de benefício definido da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil).

Conjuntura - A Petros, no entanto, não reconhece a projeção de R$ 20 bilhões em déficit. A entidade diz que não se pronuncia sobre resultados parciais porque são passíveis de mudanças. "Naturalmente, a atual conjuntura econômica vem afetando não somente o resultado da Petros, como de todo o setor de previdência complementar e de vários outros segmentos da economia", disse, em nota, a Petros. A entidade, porém, ressalta que, nos últimos dez anos, a rentabilidade acumulada foi de 238,72%, superior à meta atuarial de 200,21%.

Em todo o sistema, o déficit acumulado dos fundos de pensão no primeiro semestre é de R$ 46 bilhões, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável por regulamentar o setor.

Dez entidades, sendo oito patrocinadas por estatais federais, são responsáveis por 80% do total do déficit. O Postalis (dos Correios) e o Funcef (da Caixa) estão desenquadrados. O Fapes, do BNDES, caminha para apresentar déficit neste ano. As perdas são, segundo analistas, consequência da piora da economia, de erros de análise de investimento, má gestão e, em alguns casos, fraudes e corrupção - o que motivou até a criação de uma CPI para apurar desvios nos fundos das estatais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gravações das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras mostram que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez indicações políticas para o comando da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal. Os áudios dos encontros mostram que a iniciativa foi criticada por integrantes do colegiado, que apontavam inexperiência dos indicados e até a suspeita de que um deles teria lidado com propinas em ocasiões anteriores. Mantega foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

No encontro, de 13 de janeiro de 2015, a então presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que recebeu "uma determinação" de Mantega, com nomes e currículos, e que ele pediu que Graça "viabilizasse as mudanças" na Petros. Ao final, ela pediu que essa informação não constasse da ata. O pedido de Graça foi atendido.

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Menos de dois meses depois, houve mudanças na diretoria da Petros. Como os indicados por Mantega não são citados na gravação da reunião do conselho, não é possível saber se os nomes apoiados pelo então ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da estatal entraram na Petros.

Na reunião, o então representante dos funcionários da Petrobras, Sílvio Sinedino, afirmou que foi chamado para discutir a mudança na diretoria do fundo de pensão e soube de alguns nomes que haviam sido indicados para cargos que não tinham "a menor capacidade para assumir essas posições" - nunca haviam sequer administrado "nem uma carrocinha de pipoca".

Sinedino chegou a dizer que uma auditoria interna da Petrobras mostrava que uma das pessoas indicadas teria recebido parte dos R$ 500 mil de propinas supostamente pagas por uma administradora de fundos de investimento.

Graça pediu para que as informações tratadas na discussão não fossem transcritas na ata da reunião. "Quem me mandou e-mail, quem me passou os nomes, eu peço que não esteja em ata. Senão a gente não vai poder conversar aqui na reunião do conselho. Porque o ministro passou o nome, isso não deve estar em ata", afirmou.

O documento oficial, porém, registrou a preocupação de Sinedino sobre os "potenciais indicados, além de ser mais um caso de patente interferência do acionista controlador". A reportagem não conseguiu contato com Sinedino. Mantega foi questionado, mas não respondeu. Graça não foi localizada. Em nota, a assessoria da Petrobras afirmou que não comentaria "informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O volante Petros, do Corinthians, se colocou à disposição de Tite para jogar na lateral-esquerda diante da Portuguesa, terça-feira, e ganhou pontos com o treinador. Por isso, ele pode ter uma chance entre os titulares nesta quinta-feira, contra o Penapolense, novamente no Itaquerão.

"Aqui não pode ter vaidade. O Tite não tinha ninguém para colocar na lateral-esquerda, então eu me coloquei à disposição. Não seria certo ele colocar um garoto como o Malcom por exemplo, que poderia ir mal e ficar marcado por isso. Tenho uma boa noção de marcação e fiquei feliz com a minha atuação", disse o volante.

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Titular no ano passado com Mano Menezes, o volante perdeu espaço na equipe com a chegada de Tite. Agora, para retornar à equipe, ele diz que pode jogar em várias posições. "Não sou de escolher. Jogo em qualquer função. A hora que tiver minha oportunidade, para largar vai ser muito difícil", disse.

Tite comandou nesta quarta-feira um treino tático com apenas dez jogadores. O treinador deixou a posição de segundo volante vaga. Brigam pela vaga Petros e Bruno Henrique. Após jogar contra Capivariano (domingo) e Portuguesa (terça-feira), Cristian vai ganhar descanso e não foi nem relacionado para a partida desta quinta-feira.

O Corinthians deve enfrentar o Penapolense com Cássio; Fágner, Rodrigo Sam, Edu Dracena e Uendel; Ralf, Petros (Bruno Henrique), Renato Augusto, Jadson e Emerson; Guerrero.

Denúncias à Polícia Federal de que o esquema de corrupção na Petrobras envolviam também o fundo de pensão dos empregados da petroleira, a Petros, tiveram novo desdobramento nesta segunda-feira, 2. O fundo anunciou a renovação da presidência e de toda a diretoria. Henrique Jäger assume o controle do Petros no lugar de Carlos Fernando Costa.

Licio da Costa Raimundo assumiu a diretoria de Investimentos; Fernando Paes de Carvalho, a de Seguridade; e Danilo Ferreira da Silva, a de Finanças.

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A mudança foi decidida em reunião do conselho deliberativo da Petros realizada nesta segunda. Os executivos substituem dois diretores que já haviam pedido demissão e Newton Carneiro da Cunha, que acumulava as diretorias de Seguridade e de Finanças, que até dezembro era liderada por Helena Kerr do Amaral. No mês passado, foi a vez de Maurício França Rubem pedir demissão da diretoria de Seguridade.

A crise na Petros começou em fevereiro, quando a PF, na Lava Jato, abriu uma linha paralela de investigação no fundo, depois que o advogado do doleiro Alberto Yousseff, Carlos Alberto Pereira Costa, disse que o seu cliente se encontrou por diversas vezes com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para tratar de intermediações de negócios envolvendo o partido e a Petros. Com a denúncia, a Petrobras estendeu a sua investigação interna ao fundo, desencadeando uma crise interna.

Comunicado enviado pela Petros ressalta que o economista Jäger é membro do conselho de administração do Banco do Brasil indicado pelos acionistas minoritários desde 2008. Já o novo diretor de investimentos foi chefe da assessoria de planejamento de investimentos do Petros; Carvalho foi gerente de Recursos Humanos da área de Gás e Energia da Petrobras; e Silva, também funcionário da Petrobras, foi assessor da presidência do Petros.

O fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás (Petros) passará por uma investigação interna nos moldes da que está sendo feita com a Petrobrás por causa das denúncias oriundas da operação Lava Jato. Isso significa que os auditores independentes contratados pela empresa farão uma devassa nos negócios do fundo para apurar se houve desvios ou operações indevidas nos R$ 66 bilhões de investimentos da fundação.

Segundo a empresa, a decisão foi tomada porque se encontrou uma possível relação entre os fatos investigados na estatal e seu fundo de pensão. Nota enviada pelo Petros informa que, apesar de o fundo não ser subsidiária da companhia, "faz parte do balanço da Petrobrás e, por isso, a estatal solicitou ao Conselho Deliberativo da Petros que a inspeção também fosse estendida ao fundo de pensão".

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Assim como outras empresas subsidiárias da Petrobrás, o Petros também é alvo da operação da Polícia Federal e deve estar incluído nas próximas fases da Lava Jato. Em outubro, o Estado noticiou que ex-dirigentes da fundação fizeram pelo menos um negócio com empresas do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e do doleiro Alberto Youssef, que teria causado R$ 13 milhões de prejuízo ao fundo. A investigação interna começou no fundo no dia 19/12 e está sendo feita pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e o americano Gibson, Dunn & Crutcher LLP, os mesmos que estão apurando as irregularidades na Petrobrás. Segundo um advogado que acompanha investigações como essas, mas não quis se identificar, todos os investimentos do fundo deverão ser analisados.

Banco BVA - Algumas possíveis irregularidades da fundação têm sido apontadas em processos judiciais e administrativos mesmo fora do âmbito da Lava Jato. Neste ano, por exemplo, o Banco Central entregou à Justiça relatório de liquidação do banco BVA em que sugere que houve "conluio" de funcionários do Petros com empréstimos irregulares feitos pelo falido banco BVA. Quatro gestores teriam sido autores de possíveis crimes de gestão fraudulenta em empréstimos de R$ 100 milhões a uma empresa que pertencia a ex-diretores do BVA.

As perdas com o banco foram bem significativas para a fundação, que tinha cerca de R$ 1 bilhão em negócios gerados pela instituição. Foi a partir do BVA também que a fundação se tornou sócia da Multiner, que pertencia então ao ex-dono do banco, e está em dificuldades.

O Petros também é sócio da Sete Brasil, empresa criada para atender às demandas da Petrobrás no pré-sal e com quem possui R$ 22 bilhões em contratos. A Sete está com dificuldades de se financiar, pois a Petrobrás quer rever o valor dos contratos que eram geridos pelo ex-gerente executivo da estatal, Pedro Barusco Filho, que se tornou um dos delatores da Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Corinthians foi absolvido por unanimidade pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por suposta irregularidade na escalação do meia Petros na partida contra o Coritiba, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube paulista corria o risco de perder quatro pontos e se afastar da briga por uma vaga na Libertadores do próximo ano. A tendência, porém, é que uma decisão final passe pelo Pleno do tribunal, já que a procuradoria deve entrar com recurso.

Caso fosse punido, o Corinthians cairia duas posições da tabela de classificação e ficaria a exatamente quatro pontos da zona de classificação à Libertadores - com os atuais 53, o time tem a mesma pontuação de Internacional e São Paulo, mas perde nos critérios de desempate.

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No julgamento, o relator do processo, Márcio Amaral, votou contra a punição ao clube paulista. Ele destacou que o Boletim Informativo Diário (BID) da CBF é o que dá "segurança jurídica" aos times para escalar qualquer atleta. "O jogador tem que estar com seu nome publicado no BID no dia útil anterior à partida. E o dia anterior foi a sexta-feira", lembrou. "Não há nenhuma irregularidade", afirmou. Os demais auditores seguiram seu entendimento.

A denúncia da procuradoria se originou após o Departamento de Registro e Transferência da CBF confirmar que o contrato de Petros fora registrado na entidade no dia 1º de agosto, uma sexta-feira. Mas o novo acordo firmado entre o jogador e o Corinthians é datado no dia 2, um sábado, quando não há expediente na CBF. Assim, no entendimento da procuradoria, ele somente estaria apto a atuar a partir de segunda-feira. Petros entrou em campo no domingo, no empate com o Coritiba.

Em sua defesa, o Corinthians levou ao STJD o funcionário Agenildo Bezerra Lima, que é chefe do departamento de registros do clube. Ele testemunhou aos auditores e disse que, nos casos de mudança de contratos, é praxe no clube assinar a rescisão com uma data e o novo acordo com a data do dia seguinte. No caso, o documento de rescisão do empréstimo de Petros foi datado em 1º de agosto, e o novo contrato, no qual ele passou a pertencer ao Corinthians em definitivo, tem a data do dia 2.

Para o subprocurador-geral, o depoimento deixou claro que o Corinthians cometeu uma atitude irregular. "Não se trata de prorrogação ou termo aditivo, e sim de um novo acordo", lembrou Kishino.

Um dos advogados do Corinthians, João Zanforlin, contestou. Ele lembrou que o contrato anterior de Petros era válido até a metade do próximo ano. Assim, mesmo com um novo acordo, o clube não estava tendo nenhum tipo de benefício na competição.

O advogado ainda colocou a culpa pela suposta irregularidade na FPF, que considerou o contrato válido. "O Corinthians não errou, não cometeu nenhum erro. Se a Federação (Paulista) registrou, e a CBF não apontou nenhum erro, o Corinthians não tem nenhuma culpa", considerou Zanforlin.

Internacional e Grêmio, que entraram como parte interessada ao julgamento - os clubes seriam beneficiados com uma eventual perda de pontos por parte do Corinthians -, enviaram advogados, mas eles não quiseram se pronunciar.

"Nunca mais quero aparecer no tribunal". O meia Petros, do Corinthians, concedeu uma longa entrevista coletiva nesta sexta-feira no CT Joaquim Grava. O assunto principal não foi a partida deste sábado, contra o Sport, mas sim a sua punição já cumprida pelo empurrão no árbitro Raphael Claus durante clássico diante do Santos, na Vila Belmiro.

Petros disse que viveu 15 dias infernais por causa do que aconteceu e pela suspensão inicial de seis meses que poderia ter abalado sua carreira. Depois, um outro julgamento reduziu a pena para três partidas.

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"Não imaginava que passaria por isso. Fui julgado como se tivesse cometido um crime", afirmou. "Apreendi muita coisa. No futebol você tem amigos quando tudo está bem e depois quando acontece alguma coisa... Estão do seu lado só nas horas boas ou em todos os momentos?", questionou.

Petros afirmou que não pensa em ficar rotulado pelo empurrão (ou agressão) ao árbitro Raphael Claus. Ele acredita que os outros juízes não irão "marcá-lo" pelo que aconteceu. O jogador do Corinthians disse que gostaria de ser lembrado pelas coisas boas que ele já fez nos gramados.

"Meu nome poderia estar ligado a uma convocação e de repente ficou ligado a uma agressão. Eu saí no shopping e torcedores me perguntavam: 'Fala a verdade, você bateu ou não bateu no juiz?' Isso é ruim. Prefiro ouvir quando falavam que o Petros desarmou até a faixa de Gaza", disse, dando risada, já descontraído diante dos jornalistas.

Após a punição, Petros voltou ao time titular e está escalado para enfrentar o Sport, neste sábado, no Itaquerão. Segundo ele, o Corinthians precisa engatar uma sequência de vitórias no Campeonato Brasileiro para voltar ao G4 da tabela de classificação.

O caso Petros pode ter uma reviravolta quatro dias depois de a pena de suspensão de 180 dias do meia do Corinthians ser reduzida para apenas três jogos. Na noite de segunda-feira (15), a Procuradoria do STJD entrou com um recurso contra a decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

De acordo Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, a medida visa esclarecer possíveis omissões no julgamento do recurso e buscar uma punição condizente com as provas constantes no processo do Petros. "Entendemos que a decisão contém omissões, contradições e obscuridades relevantes, afinal o relator chegou a absolver o atleta, mesmo diante da clareza das imagens", disse Schmitt, em nota.

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No texto, o procurador critica a redução da pena. "Essa decisão absolutória inicial acabou provocando uma diminuição final de pena inacreditável de 6 meses para ínfimas 3 partidas", ressaltou.

A Procuradoria pede ainda que o tribunal se manifeste sobre os pontos omissos levantados no julgamento do recurso do jogador, além de reforçar o pedido para manter a condenação da Primeira Comissão Disciplinar que aplicou a suspensão de 180 dias ao meia do Corinthians.

Em agosto, Petros trombou com o árbitro Raphael Claus na vitória corintiana por 1 a 0 no clássico com o Santos, disputado na Vila Belmiro. Denunciado por agressão, o jogador foi condenado em primeira instância pelo STJD.

Na leitura de seu voto, o relator do processo, Gabriel Marciliano Junior, disse que reviu as imagens diversas vezes e que não poderia "de sã e tranquila consciência aplicar multa de 180 dias de suspensão". E foi além: "Prefiro absolver errando do que condenar com prova precária". Inicialmente, ele voltou pela absolvição, mas depois voltou atrás e puniu em uma partida.

Outros quatro auditores votaram pela punição a Petros, mas o enquadraram em um artigo com pena mais branda - suspensão por até seis partidas. Um votou por um jogo, dois votaram por pena de três partidas e outro auditor pediu quatro jogos. Já o presidente divergiu do voto e enquadrou em um terceiro artigo, pedindo 90 dias de suspensão. Como ocorre nesses casos, prevaleceu a decisão da maioria.

A procuradoria geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) revelou nesta quarta-feira (3) que vai investigar se o meia Petros, do Corinthians, entrou em campo com registro irregular. O suposto problema foi revelado na edição de terça do jornal Lance!.

Há uma divergência quanto ao início da vigência de um novo contrato do jogador com o Corinthians, que começou a valer dia 2 de agosto. O nome de Petros, porém, apareceu no BID da CBF em 1º de agosto, numa espécie de "registro antecipado".

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Petros estava emprestado ao Corinthians pelo SEV-Hortolândia. No dia 1º de agosto, foram rescindidos os contratos do jogador com clube do interior paulista e o de empréstimo com o Corinthians.

Só no dia 2 de agosto, um sábado, é que a Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou o novo contrato com o Corinthians. Aos sábados, porém, não há atualizações no BID da CBF. Em tese, o novo contrato de Petros só apareceria no boletim no dia 4, segunda-feira.

No dia 3, no entanto, Petros entrou em campo contra o Coritiba pelo Campeonato Brasileiro. Se o STJD entender que o jogador estava com a inscrição irregular, o Corinthians pode perder três pontos por cada partida que ele aparece na súmula. O tema, porém, é controverso e divide a opinião de advogados.

Nesta quarta-feira, a procuradoria geral do STJD informou que o procurador Paulo Schmitt recebeu um ofício da CBF e da FPF sobre a inscrição e o contrato de Petros.

Apesar de a FPF informar que não houve irregularidade e de não existir uma denúncia formal por algum clube, a procuradoria do STJD vai investigar o caso. O Corinthians sustenta que Petros jamais entrou em campo com documentação irregular.

O Corinthians entrou com pedido de efeito suspensivo para poder contar com o meia Petros na partida desta quinta-feira, contra o Goiás, no Itaquerão, pela 16ª rodada do Brasileirão. O técnico Mano Menezes confirmou, em entrevista coletiva nesta quarta (20), que aguarda a posição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para decidir se escala o jogador contra o time goiano. Mas a corte ainda não respondeu a solicitação do clube.

"Para não ficar falando em hipótese, vamos esperar (o efeito suspensivo), para depois tomar uma decisão (sobre a escalação do time)", afirmou Mano Menezes. "Já trabalhamos a equipe para esta situação."

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Na ausência de Petros, Mano Menezes escalou o meia Renato Augusto para compor o time titular durante o treino coletivo de terça-feira. O meia uruguaio Lodeiro, que seria outra opção para o setor, começa na reserva.

O departamento jurídico do Corinthians também vai tentar reduzir a pena que Petros recebeu na última segunda-feira, quando foi condenado em primeira instância no STJD. Ele foi punido com 180 dias de suspensão pela agressão ao árbitro Raphael Claus, no clássico contra o Santos, disputado na Vila Belmiro.

O volante Petros, do Corinthians, foi punido com 180 dias de suspensão por decisão equilibrada dos auditores no início da noite desta segunda-feira. A 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) considerou o jogador culpado por agredir o árbitro Raphael Claus durante o clássico contra o Santos, em partida válida pela 14.ª rodada do Campeonato Brasileiro. Dos cinco auditores presentes, três consideraram Petros culpado.

A procuradoria do STJD viu o empurrão como proposital e enquadrou Petros no artigo 254, parágrafo 3º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), referente à agressões durante a partida, especificamente contra os árbitros. A pena mínima prevista era de 180 dias de suspensão.

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No julgamento, o advogado do Corinthians, João Zanforlin, tentou desqualificar a denúncia do artigo 254, que previa pena de no mínimo 180 dias, para tentar enquadrá-lo no 258, que tem punição mais branda.

O meia Petros compareceu ao Tribunal e se defendeu. "Não existe possibilidade de agressão ao árbitro. Se o jogador Alison, do Santos, não me desse um tostão eu não tocaria no árbitro. Daria tempo de fazer a diagonal e chegar à bola. Quando eu levantei a cabeça, o árbitro já estava muito em cima de mim, não consegui desviar", justificou-se.

A procuradoria, contudo, insistiu na tese de agressão ao árbitro. "No meio do caminho ele (Petros) desviou de seu caminho para tocar no árbitro. A pena é dura porque não se pode deixar banalizar uma atitude como essa", disse o sub-procurador geral William Figueiredo.

Os auditores divergiram na interpretação do caso. O relator Felipe Bevilacqua acatou a tese da procuradoria. "Tento sempre preservar os atletas, mas vi a imagem diversas vezes e não consegui me convencer de que não tenha sido uma atitude proposital". O relator Washington Oliveira foi contrário. "Não vislumbrei intenção de agressão. Se fosse um empurrão contra outro jogador seria considerado agressão? Acho que não. Não podemos botar o árbitro no pedestal."

Na ocasião do jogo, Petros empurrou o árbitro Raphael Claus com o cotovelo esquerdo depois que ele atrapalhou uma jogada de Jadson, frustrando um ataque do Corinthians. No momento, Claus considerou que o empurrão tivesse sido apenas um encontrão acidental. Por isso, não puniu o jogador, mas vendo o VT da partida acabou registrando em súmula.

Chegou a hora de saber quanto custará a Petros o empurrão pelas costas dado no árbitro Raphael Claus no clássico contra o Santos, no último dia 10, na Vila Belmiro. O meia será julgado nesta segunda-feira (18) pelo STJD, no Rio, e, se condenado, pode pegar até 180 dias de suspensão.

Como o empurrão foi proposital, Petros foi enquadrado no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) - "praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente", que não prevê pena máxima. O artigo 3º especifica que "se a ação for praticada contra árbitros (...), a pena mínima será de suspensão por cento e oitenta (180) dias".

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A estratégia dos advogados do clube alvinegro será desqualificar a denúncia no artigo e enquadrá-lo no 250 - praticar ato desleal ou inconveniente -, com pena prevista de um a três jogos de suspensão. Até mesmo dentro do clube existe ceticismo quanto ao sucesso da estratégia. Portanto em caso de suspensão de Petros, o Corinthians entrará com recurso no Pleno do STJD e a ação será julgada; ao mesmo tempo será pedido um efeito suspensivo para que o jogador possa continuar jogando enquanto o caso não for finalizado.

"Não sou juiz, vou esperar. A gente sabe que ele errou, mas pensa que não é para tanto como estão dizendo. As penas têm que ser educativas também, não só punitivas", disse o técnico Mano Menezes, que escalou o jogador normalmente contra o Bahia no último sábado, mas reconheceu que ele não foi bem. "Não podia tirá-lo antes do jogo porque é um cenário que não gostaria. Ele esteve abaixo do que vinha produzindo nos últimos jogos, mas acho que esse momento, esse medo do que vai acontecer com ele, o deixou um pouco abalado."

Petros preferiu manter o silêncio. Após o empate do Corinthians com o Bahia por 1 a 1, sábado, no Itaquerão, em São Paulo, pela 15.ª rodada do Campeonato Brasileiro, ele deixou o local sem falar com a imprensa.

O time, de folga no último domingo, inicia nesta segunda a preparação para a partida contra o Goiás, nesta quinta, às 19h30, novamente no Itaquerão, pela 16ª rodada.

O meia Petros, do Corinthians, pode ser suspenso do futebol por mais de seis meses. O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, vai denunciar o jogador por suposta agressão ao árbitro Raphael Claus durante o clássico com o Santos, domingo, na Vila Belmiro, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Durante o primeiro tempo, Petros empurrou o juiz pelas costas com o cotovelo esquerdo depois que Claus atrapalhou Jadson e impediu um ataque do Corinthians. Na sequência do lance, o Santos recuperou a bola e puxou o contra-ataque. O árbitro deixou a partida continuar, não puniu Petros e nem registrou o incidente na súmula.

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"As imagens desse lance foram solicitadas no domingo mesmo. A denúncia deve ser oferecida até o final da semana por violação ao artigo 254 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva)", disse Schmitt à reportagem.

O parágrafo 3 do artigo 254 diz que se a agressão for "praticada contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem, a pena mínima será de suspensão por cento e oitenta dias."

Schmitt também vai oferecer denúncia contra o Santos por causa de um copo arremessado por sua torcida em direção ao goleiro Cássio, do Corinthians. O clube terá de responder por infração ao artigo 213 do CBJD e pode perder até dez mandos de campo e ser multado em R$ 100 mil.

O Corinthians adquiriu 50% dos direitos econômicos do meia Petros, de 25 anos. A negociação foi confirmada nesta terça-feira (15) pelo site oficial do clube. O contrato do jogador também foi renovado, agora vale até dezembro de 2018.

Pelo acerto anterior, ele estava emprestado ao Corinthians até abril de 2015. O clube paulista teria prioridade para comprá-lo até março, mas decidiu antecipar a negociação. "Ele demonstrou sua qualidade dentro de campo e tem personalidade, tenho certeza que ele dará alegria ao torcedor ao longo desses quatro anos", disse o diretor de futebol, Ronaldo Ximenes.

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Petros, que defendia a Penapolense, chegou ao Corinthians após a disputa do Campeonato Paulista. Em pouco tempo, conquistou uma vaga de titular no meio de campo do time de Mano Menezes. "Vocês não sabem como foi difícil chegar até aqui, foi um sonho", declarou.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de 14,29% do capital social total e votante da BTG Pactual Oil & Gas Empreendimentos e Participações pelo FIP Brasil Óleo e Gás, fundo de investimento em participações gerido pela Valora e que tem entre os seus cotistas BB Banco de Investimento, Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

A BTG Oil & Gas detém participação societária direta e indireta nas sociedades Brasbunker Participações, Deep Sea Supply Serviços Marítimos, Deep Sea Supply Navegação Marítima e Deep Sea Supply BTG B.V, que atuam no setor de transporte marítimo de petróleo.

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Segundo documento do Cade sobre o negócio, "a operação envolve sobreposição horizontal indireta entre as atividades das subsidiárias e da Georadar Levantamentos Geofísicos, sociedade indiretamente investida por cotistas do FIP Brasil Óleo e Gás, entre eles BB Banco de Investimento, Petros e Funcef". Apesar dessa sobreposição horizontal indireta, o órgão antitruste argumenta que "a operação proposta não se mostra capaz de levantar quaisquer preocupações concorrenciais". A aprovação do negócio está em despacho da Superintendência-Geral do Cade publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10.

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