Elas são mais determinadas, detalhistas, concentradas e perfeccionistas. Por muito tempo foram tidas como sexo frágil. De gênio forte as mulheres superam com maior determinação qualquer desafio, conseguem resolver velhos problemas encontrando novos caminhos. Não é que seja um poço de pureza, elas sempre fizeram parte do jogo político e nos últimos anos, começaram a atuar como peça principal desse xadrez. Durante boa parte da história brasileira tiveram o direito a voto ou de se candidatar a algum cargo político. Somente em 1932, conquistaram o direito de participar das eleições como atores principais ou coadjuvantes.
Com a aprovação da Lei 9.100 de 1995, em seu parágrafo 3º, do artigo 11º, se estabeleceu que 20% das vagas de partido ou coligações deveriam ser preenchidas por postulantes do gênero feminino. Dois anos depois, entendendo que o texto da lei abria margem para questionamentos de inconstitucionalidade o congresso nacional aprovou a lei 9.504, em 30 de setembro de 1997. O parágrafo terceiro do artigo 10º declara que cada partido ou coligação terá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo. Por ter uma interpretação falha na sua eficácia, a determinação foi reeditada na minirreforma eleitoral de 2009.
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Mulheres, dentro da política no Brasil, atualmente representam 52% do eleitorado, ocupando 9% da câmara federal e 15% do senado. Nas assembleias estaduais conseguem 12% das vagas de deputados. Já na cidade do Recife, a câmara municipal, que possui 37 vereadores e na próxima legislatura irá subir para 39 parlamentares, conta com apenas quatro representantes do sexo feminino. São as vereadoras Vera Lopes (PPS), Priscila Krause (DEM), Marília Arraes (PSB) e Aline Mariano (PSDB).
“A participação direta na política está bastante lenta, poderia ser mais rápido. Percebo um problema, principalmente, no interesse das mulheres pela política, pois esse é um ambiente bastante masculino, onde é preciso nos impor para sermos respeitadas. Antes a justiça eleitoral apresentava recomendações, hoje acontece uma imposição. Os partidos tiveram que correr atrás de militantes mulheres para lançar candidatura dentro do mínimo permitido pela legislação”, avaliou a vereadora líder da oposição e candidata a reeleição, Priscila Krause (DEM).
Nas eleições de 2010, o índice de candidaturas femininas para deputados estaduais, federais e ao senado não atingiu os 30%. Segundo a vereadora Priscila Krause, se faz necessária uma análise comparativa para saber se os 30% impostos pela Justiça Eleitoral trouxeram algum benefício para as mulheres. “Esse debate deve ser realizado depois das eleições de outubro. Na política recifense, até o momento, somente 12 mulheres conseguiram se eleger vereadoras, e atualmente, o Recife possui a maior bancada feminina dentro da história da câmara municipal”, completou Priscila.
Em agosto de 2010, o TSE determinou que a cota mínima de candidaturas do gênero feminino, está valendo também para eleições deste ano. Caso a determinação da Justiça Federal não seja obedecida, os partidos e coligações terão que registrar maior número de mulheres ou cortar a quantidade de candidaturas do gênero masculino. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) ficarão responsáveis por resolver e corrigir as falhas. Caso aconteça alguma situação incompatível com o quadro eleitoral desse ano, os TREs analisarão as exceções, quando o percentual não for alcançado.
Para as eleições de 2012, de acordo com o registro de candidaturas lançadas no site do TSE, até o momento, se incluiu 142.651 (30,524%) de candidatas mulheres e 324.695,69 (69,476%) de homens. Candidatas à prefeito somam 1.912 (12,477%); vice-prefeita 2.623, (17,071%); já para o cargo de vereadora 138.116 (31,630%); em todo Brasil. Os homens apresentaram para o cargo de prefeito em todo território nacional, 13.412 (87,523%). Para vice-prefeito o percentual é de 82,929%, somando 12.742; Postulantes a vereador do gênero masculino chegam a 298.541, com 68,370%.
“É preciso avançar investindo em candidaturas femininas, não é uma questão de gênero, mas um simbolismo de competência e comprometimento. Como uma mulher que está presente numa chapa majoritária, tenho uma boa receptividade por parte da população que me trata com carinho e entusiasmo, pois a mulher é mais leve, tem um olhar cuidadoso e afetuoso, um contraponto a seriedade dos homens”, declarou Débora Albuquerque, socióloga e presidente estadual do PPS. Nas eleições de 2012, ela ocupa da vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo candidato do PSDB, Daniel Coelho.
Débora comentou que o gênero feminino tem se afirmado na política partidária e nas empresas, porém há um limite que é o tempo. “A mulher é tragada pela atenção que dedica à sua casa, à sua família e a função que ela exerce no mercado de trabalho, temos que nos desdobrar em três turnos de atividades, mas particularmente estou sendo respeitada. Espero que uma reforma política ajude ao nosso desenvolvimento”, defendeu.
Apesar do acréscimo de 56% referentes aos cargos proporcionais, em Pernambuco, atualmente, os dados correm um pouco abaixo do que foi estabelecido pelo TSE. Foram registrados 16.195 nomes, sendo 4.253 (26,192%) do gênero feminino, enquanto que 11.942, ou seja, 73,739% masculino. Apresentando 60 (11,628%) candidaturas à prefeita; 105 (20,154%) candidatas à vice-prefeita; e 4.088 (26,969%) candidaturas à vereadora. Já o gênero masculino somam 456 (88,372%), candidatos a prefeito; 416 (79,808%) a vice-prefeito e 11.070 (73,466%) registrados como candidatos a vereador.
Na cidade do Recife foram registradas 829 candidaturas. Das quais 232 (27,986%) de mulheres e 597 (72,014%) de homens. Ao cargo de prefeito temos oito nomes: sete de homens (87,5%) e um de mulher (12,5%); os registros de vice-prefeito são três mulheres (37,5%) e cinco homens 62,5%. Candidatos e candidatas a vereador somam 813, tendo 228 (28,044%) do gênero feminino e 585 (71,956%) masculino.
De acordo com a vereadora líder do PSB na casa José Mariano e candidata a reeleição, Marília Arraes (PSB), antigamente, o preenchimento de vaga era opcional. “Os homens ocupavam 70% e as mulheres 30% caso não se cumprisse a reserva de candidatura feminina, o registro ficaria em aberto. Agora o que acontece é uma proporcionalidade, de cada 10 candidatos, 3 devem ser mulher, também existe a cota da propaganda eleitoral, reservando 10% do guia eleitoral de TV e rádio para o gênero”, declarou.
Marília também fez um paralelo sobre a atenção que os partidos e legendas dispensavam ao gênero, antes e depois da reforma eleitoral. “Os partidos lançavam candidatas mulheres somente para cumprir e legislação eleitoral sem a pretensão de eleger quem saiu como candidata. Mas hoje participamos fortemente e até somos respeitadas, essa reserva contribuiu muito. A política reflete a sociedade e a conquista de espaço que antes era de homens reflete essa evolução. Assim lutamos pela igualdade respeitando as diferenças humanas”, afirmou a vereadora.
**Vale lembrar que os dados do TSE são atualizados constantemente de acordo com as informações enviadas pelos TREs de todo o Brasil.**
