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Presidente em exercício, Davi visita praias do Nordeste

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), vai em comitiva nesta quinta-feira (24) à região Nordeste para averiguar a situação das praias atingidas pelo vazamento de petróleo, já considerado um dos maiores desastres ambientais da história do país.

No exercício da Presidência da República, ele embarca nesta quinta para visitar Barra de São Miguel, em Alagoas, e Aruana, em Aracaju. Além de Davi Alcolumbre, a comitiva terá o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e autoridades estaduais e municipais. Senadores da bancada do Nordeste também vão acompanhar a agenda.

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"Embarco para acompanhar a situação das praias atingidas pelo vazamento de petróleo, que já atingiu mais 200 localidades. É considerado um dos maiores desastres ambientais da história do país", disse o presidente, via Twitter.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) cobrou do governo ações urgentes para minimizar a catástrofe. Ele destacou o fato de a população nordestina se mobilizar para recolher o óleo no litoral, agindo para diminuir o impacto ambiental, social e econômico do vazamento de óleo. Mas o senador cobrou respostas rápidas do governo e apoio aos municípios com praias atingidas. Cunha também sugeriu que os turistas não cancelem as visitas já marcadas, mas acompanhem a situação das praias.

"Estamos com grande esperança de que o governo federal se envolva e venha a fazer aquilo que a sociedade espera", declarou o senador.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a visita da comitiva de Davi ao Nordeste demonstra respeito com a região. Alessandro Vieira disse que, durante a visita, serão anunciadas medidas concretas em favor das populações atingidas com o desastre ambiental. Também integrante da comitiva, ele ainda lamentou a demora do governo federal para agir e disse que percebeu uma falta de coordenação no enfrentamento do problema.

" Finalmente temos agora a coordenação da Marinha. Tenho certeza de que agora teremos uma resposta mais rápida e mais pronta para as demandas, que são muito urgentes para o nordeste brasileiro", afirmou o senador.

Terras no Amapá

Na sexta-feira (25), como presidente da República em exercício, Davi assinará um decreto para regulamentar a transferência de terras da União para o estado do Amapá, determinada pela Medida Provisória (MP) 901/2019. O ato será na Fortaleza de São José, em Macapá. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a assinatura do decreto, que “solidifica a transferência de terras” e também permite que os agricultores “trabalhem em paz e segurança”. Lucas Barreto destacou o fato de Davi estar ocupando a Presidência da República. Para o senador, é um privilégio ter um legítimo filho de Amapá no mais alto cargo do país.

" É um fato que fica na história. Com certeza, Deus havia escrito isso", disse Lucas Barreto.

*Da Agência Senado

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Mourão se reúne com empresários brasileiros e alemães

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado. 

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

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Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.  

"Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos", diz a CNI.

Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

Agenda

Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

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Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. 

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ministra Ellen Gracie (aposentada), em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

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Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), poderiam se tornar inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.

Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

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Em dia de visitas, grades na casa de Temer são retiradas

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), recebeu visitas no começo da noite de hoje, em sua casa, em São Paulo. Uma delas seria uma de suas filhas e ainda permanece na residência. Parte das grades que cercam a casa de Temer foram retiradas por seguranças, mas ainda foi mantido um cercado ao redor do local.

De acordo com a assessoria de imprensa do presidente em exercício, as grades são mantidas para caso ocorra alguma manifestação. Seguranças não souberam informar o motivo para a retirada de parte das grades, mas informaram que houve um pedido para a remoção das mesmas.

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Em suas últimas passagens por São Paulo, o presidente em exercício foi alvo de protestos realizados em frente a sua casa. Ontem (10), diversas capitais do País realizaram uma manifestação "Fora Temer". Na cidade de São Paulo, o ato ocorreu na avenida Paulista e contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, nenhuma ocorrência foi registrada em frente à residência de Temer e o local permanece tranquilo.

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Michel Temer vira boneco gigante do Carnaval de Pernambuco

Tradicionalmente, personalidades e figuras importantes são homenageadas no Carnaval de Pernambuco. Muitos se tornam os famosos bonecos gigantes, que arrastam multidões nas ladeiras de Olinda. Em entrevista ao LeiaJá, o artista plástico Leandro Castro revelou que o próximo boneco gigante vai homenagear o presidente em exercício Michel Temer.

Castro, renomado artista da Embaixada de Pernambuco dos Bonecos Gigantes de Olinda, adiantou que o boneco de Temer está em fase de finalização e deverá ser exposto na Embaixada já na próxima segunda-feira (13). O grande detalhe é que ele ficará ao lado do boneco do algoz político do peemedebista, a presidente afastada Dilma Rousseff. Sobre o Carnaval do próximo ano, Temer apenas desfilará caso permaneça à frente do País.

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Para Leandro Castro, a recepção do boneco perante o folião, caso Michel Temer continue no poder, vai depender da situação econômica e política do País. “Quem vai decidir é o povo. A gente coloca os bonecos para desfilar dentro de um consenso e no caso de presidente, é porque existe o cargo. Na época do Carnaval, se ele estiver como presidente e a questão da corrupção for controlada, ele deverá ser bem recebido pelos foliões”, projetou.

O artista plástico ainda falou da prisão do agente da Polícia Federal Newton Ishii, que também ganhou forma de boneco. Segundo Leandro, ideia foi homenagear a PF e não a pessoa do policial. “Não vejo problema em continuar com o boneco do Newton Ishii no Carnaval. Ele virou uma figura conhecida pelo povo e na época foi indicado pela Polícia Federal como a figura mais lembrada pela população”, explicou o artista. “O pessoal gosta também de fatos polêmicos”, completou.

 

A Embaixada conta com mais de 300 bonecos. Alguns deles ficam em exposição e são vistos por cerca de 200 turistas diariamente. O endereço é Rua do Bom Jesus, 183, no Bairro do Recife. As visitas ocorrem todos os dias, das 8h às 18h, e com ingressos por R$ 10. Mais informações podem ser obtidas no site do espaço cultural.

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Prorrogação dos lixões é vetada por Michel Temer

O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), vetou, na noite dessa sexta-feira (14), o artigo da Medida Provisória (MP) que prorrogava o prazo para os municípios brasileiros acabarem com os lixões, transformando-os em aterros sanitários. A Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) estabeleceu como prazo final para os lixões o mês de agosto passado, mas muitos municípios não se adequaram à norma. A MP estendia a exigência para 2018.

Na mensagem de veto, o presidente em exercício afirma que o adiamento da implantação dos aterros sanitários contraria o interesse público. Além disso, informou que o veto foi negociado durante a votação da MP 651 no Senado, quando o governo acertou com os parlamentares que negociará uma proposta alternativa para “solução adequada”. 

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O veto da matéria já era esperado, pois a presidente Dilma Rousseff (PT) havia afirmado, assim qua aprovada no Congresso, que vetaria a ampliação do prazo. 

Parcelamento de multas 

Temer vetou também o dispositivo da Medida Provisória 651/14 que permitia que gestores ou ex-gestores públicos condenados por improbidade administrativa pudessem parcelar, nos mesmos moldes dos programas de refinanciamento de tributos como Refis e Paes, as multas e débitos cobrados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A MP 651, aprovada em outubro pela Câmara dos Deputados, foi sancionada como a Lei 13.043 nesta sexta. Na mensagem de veto que acompanha o texto sancionado, Temer afirma que o dispositivo reduziria “indevidamente o caráter punitivo das multas” aplicadas às pessoas condenadas por improbidade, que é o crime de receber propina, desviar dinheiro público ou fraudar as normas regulamentares.

Emendas

Tanto o adiamento do fim dos lixões como o dispositivo que parcelava multas de condenados por improbidade administrativa foram incluídos no texto da MP por emendas, durante a tramitação no Congresso Nacional.

A MP foi editada pelo governo com uma série de benefícios fiscais, que foram ampliados pelos congressistas, como a reabertura do prazo de participação no chamado “Refis da crise”, programa de parcelamento de tributos federais instituído em 2009 (Lei 11.941) no auge da crise financeira internacional.

Temer também vetou outros dispositivos da MP, como o que concedia isenção de tributos federais para locomotivas e os guindastes utilizados na movimentação de cargas de ferrovias. Também vetou o artigo que autorizava a desoneração da folha de pagamento das farmácias e drogarias. Nos dois casos, a alegação foi de que o impacto fiscal das medidas, que implicaria perda de receita, não foi dimensionado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Ao todo, a MP 651 foi sancionada com 13 vetos, que serão analisados agora em votação no Plenário do Congresso.

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