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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber em março duas visitas de Estado de líderes europeus. O presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente da França, Emmanuel Macron, acertaram as datas de suas vindas ao País, no primeiro semestre.

A primeira visita de Estado será a do socialista espanhol. Sánchez será recepcionado por Lula no Palácio do Planalto no dia 6 de março. Já a visita de Macron, postergada desde o ano passado, foi combinada para o dia 27 de março.

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Ambos virão ao País ao menos duas vezes neste ano, por causa da Cúpula de Líderes do G20, a ser realizada em novembro, nos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro. A França é membro do grupo, e a Espanha, convidada permanente.

Lula tem proximidade política com ambos. Ele encontrou o primeiro-ministro espanhol e o presidente francês em mais de uma oportunidade ao longo do ano passado. O petista visitou Madri e Paris ainda no primeiro semestre.

As chancelarias dos países já estão em preparativos para montar a agenda e a pauta das viagens, embora as viagens não tenham sido ainda anunciadas formalmente pelos respectivos governos, o que costuma ocorrer apenas em data próxima da realização.

A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque de US$ 63 bilhões até o ano passado. A França, por sua vez, é o terceiro maior, com US$ 45 bilhões, e o principal empregador, com cerca de 700 mil pessoas.

Além de relações bilaterais entre os países e temas da geopolítica regional e global, como as guerras em Gaza e na Ucrânia, e a instabilidade da América Latina, também estará na pauta de março a tentativa de retomar a negociação do acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia.

No fim do ano passado, as divergências se impuseram, e Macron se opôs à conclusão do acordo, apesar de gestões diplomáticas e políticas. Naquele momento, tido como uma janela ideal perdida, o Brasil ocupava a presidência temporária do Mercosul - agora exercida pelo Paraguai -, enquanto a Espanha presidia o Conselho da União Europeia, agora nas mãos da Bélgica.

Egito e Etiópia

Embora planeje um ano com menos viagens ao exterior, Lula confirmou com auxiliares as duas primeiras missões internacionais de 2024. Em fevereiro, ele visitará o Egito, no dia 15, e a Etiópia, nos dias 17 e 18, na semana seguinte ao Carnaval. Uma das principais pautas será a guerra entre Israel e grupo terrorista palestino Hamas.

No Egito, Lula conversará com o presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sissi, sobretudo, por causa dos conflitos no Oriente Médio e da situação nos territórios palestinos, que ainda envolve a saída de brasileiros da Faixa de Gaza. O país vizinho a Gaza controla a passagem de Rafah e é um dos principais atores na região.

Na Etiópia, o presidente discursará na Cúpula da União Africana. O governo já começou a realizar reuniões para levantar oportunidades de investimento e cooperação com países do continente. No ano passado, Lula visitou Angola, São Tomé e Príncipe e África do Sul.

O petista prometeu reabrir linhas de financiamento para exportação de serviços de engenharia, paralisadas após a Operação Lava Jato, promover cooperação agrícola e de saúde, além de apoiar descontos ou a extinção da dívida dos países africanos e abrir novas embaixadas.

É possível que, durante a passagem pela região, o presidente converse pessoalmente com a Liga Árabe, sediada no Cairo, e secretariada pelo egípcio Ahmed Aboul Gheit.

Outro compromisso avaliado por integrantes do governo seria um encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, que deve estar presente em Adis Abeba, a convite da União Africana. Na capital etíope, deverá conversar ainda com o premiê do país, Abiy Ahmed Ali.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou a sede da Pasta no período da tarde desta terça-feira para uma visita de cortesia ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele disse que estava "devendo" uma visita ao chefe da autoridade monetária e destacou que o encontro dos dois não possui uma pauta específica, mas que debaterão temas da agenda de 2024, sem entrar em detalhes.

Haddad foi questionado sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com prazo para o empenho de emendas impositivas, que somam cerca de R$ 37,5 bilhões.

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Ele não comentou o tema, especificamente, e se limitou a falar que o acreditava que o nível de emendas continuava constante, em relação a outros orçamentos.

O ministro também foi questionado se havia algum avanço na proposta alternativa da desoneração da folha de pagamento, especificamente sobre a possibilidade de judicialização do tema. Ele disse que não há atualizações sobre o assunto.

O subprocurador-geral da República Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciaram nesta quarta-feira, 29, oficialmente, as visitas aos gabinetes dos senadores em Brasília em busca dos votos necessários para que suas indicações à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente, sejam aprovadas.

É comum que autoridades indicadas a cargos públicos façam visitas presenciais aos gabinetes dos senadores e que mantenham conversas nos bastidores para se apresentarem e pedirem votos.

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Como a votação é secreta, a orientação partidária tem menos importância que as relações e os compromissos pessoais firmados no tête-à-tête.

A indicação de Gonet à PGR é vista como quase garantida, já que ele tem amplo apoio no Congresso, da esquerda à direita. Por outro lado, a indicação de Dino ao STF é vista com maior receio pela oposição, mas o traquejo político do ministro (senador licenciado pelo Maranhão) e suas relações com os parlamentares devem facilitar sua aprovação.

A tendência, segundo senadores dos principais partidos da Casa, é que as duas indicações sejam aprovadas no plenário do Senado. As sabatinas e as votações estão marcadas para a semana de 11 a 15 de dezembro.

Até o início da tarde, Dino já havia visitado os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Ivete da Silveira (MDB-SC) e Eliziane Gama (PSD-MA). Também falou por telefone com os senadores Efraim Filho (União-PB) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Além disso, Dino participou de jantar ontem na casa do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), na presença dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF), Omar Aziz (PSD-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Augusta Brito (PT-CE) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Por outro lado, Gonet já se reuniu nesta quarta com os senadores Veneziano Vital do Rêgo, Otto Alencar (PSD-BA), Marcelo Castro, Fabiano Contarato, Cid Gomes (PDT-CE), Angelo Coronel (PSD-BA), Lucas Barreto (PSD-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta-feira (15) uma portaria com regras mais rígidas para a entrada de visitantes na sede da pasta. A medida foi tomada após o Estadão revelar que membros do ministério receberam Luciane Barbosa Farias, conhecida como "dama do tráfico", em março deste ano.

A portaria estabelece que, para realizar uma reunião nas dependências do ministério, será necessário avisar com antecedência de 48 horas os nomes e CPF de todos os participantes e acompanhantes da agenda.

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O aviso deverá ser formalizado via e-mail institucional.

Além disso, a norma determina que as recepcionistas do ministério deverão entrar em contato com o gabinete ou sala de destino de cada visitante antes de autorizar a entrada.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, uma das autoridades que esteve com Luciane, disse que foi pego de surpresa e assumiu o "erro" por não ter verificado os convidados da reunião.

Vaz alegou que ela foi levada como acompanhante e falou sobre violações de direitos no sistema penitenciário.

Abrindo o coração sobre a situação atual de seu marido, Joana Sanz deu sua primeira entrevista desde que Daniel Alves foi preso. A modelo, que já tinha falado que pretende pedir o divórcio do atleta, contou para a Vanitatis que acredita na inocência dele.

"Sim, claro que creio que Dani é inocente. Até onde sei, ainda não houve julgamento. Não podemos condená-lo antes que isso ocorra. Espero não estar equivocada. Conhecendo ele, posso dizer que Dani não é má pessoa. Que ele botou o nosso matrimônio a perder, até o fundo, sim. Mas creio que ele nunca teria feito isso sendo consciente de que poderia perder tudo. É muito grave", pontuou.

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Falando sobre seu possível término, Joana revelou que vai seguir com o pedido de separação pela infidelidade do marido. A modelo também afirmou que acredita que as mudanças de depoimento de Daniel foram feitas por conta dela.

"Acho que ele fez isso por mim. Quando ele foi para a prisão, minha mãe tinha morrido há uma semana e acho que ele não queria mais me fazer sofrer. Acho que não quis contar para não me causar mais dor no pior momento da minha vida. Mas o mais terrível não é isso, é o que vejo e ouço constantemente na mídia. É insuportável. Estou considerando o divórcio porque descobri que ele me foi infiel, mas, apesar de tudo o que foi dito, ainda não iniciamos os procedimentos. Ainda somos casados", disse.

Sanz contou que as visitas na cadeia são sempre vigiadas por um policial e que por isso ela não conseguiu falar tudo o que queria para Daniel Alves ainda.

"É muito complicado. Eu o vejo através de um vidro e conversamos por um telefone. Não estamos sozinhos. São cabines transparentes nas quais, nas laterais, você tem mais pessoas que, se você falar um pouco alto, vão te ouvir. É por isso que acho tão violento e é por isso que ainda não conseguimos falar sobre as coisas graves que nos afetam. Ainda nem consegui insultá-lo", afirmou.

Ainda falando sobre seu sentimentos por Daniel, ela revelou que mesmo amando o ex-jogador do Barcelona, não pensa em reatar o casamento: "Meu coração dói porque eu o amo e sempre o amarei. Foi uma etapa muito importante na minha vida e por isso vou continuar lá, por respeito, mas não como casal".

Família

Desmentindo as informações de que sua relação com oa família de Daniel estava ruim, Joana conta que está tudo bem. A modelo revelou que não tem mantido muito contato com a mãe do atleta.

"Eu falo com seus irmãos, com seus filhos e com Dinora [ex-esposa de Daniel]. Não falei com a mãe, porque sei que ela está passando por um momento muito ruim emocionalmente e não quero ser invasiva. Mas eu converso com os irmãos, que são mais novos e lidam com as coisas de maneira diferente, e digo para eles cuidarem bem da mãe. Eu realmente tenho muito apoio de todos eles. Toda vez que é publicado que a família do Dani fala mal de mim, eles entram em contato comigo para lembrar que me respeitam muito e para se desculpar e prometer que não falaram nada sobre tudo o que foi dito. Até a Dinora esteve em minha casa me apoiando e enxugando minhas lágrimas", contou.

Momentos na prisão

Joana Sanz revelou que os primeiros dias que o atleta ficou na cadeia foram os mais pesados e que Daniel Alves só chorava. Mas agora está melhor, a modelo contou que seu contato fora as visitas são as ligações que ele faz e que atualiza a esposa de sua saúde.

"No primeiro mês que ele esteve lá , ele só chorou. Ele não tem com quem conversar. Ele está sozinho com seus pensamentos. Agora, com o passar do tempo, ele está se fortalecendo, se exercitando como pode e lendo muito para manter a cabeça ocupada. Falo com ele todos os dias ao telefone. Porque é a única maneira que tenho de saber que ele está vivo. Não consigo ligar para ele ou enviar uma mensagem. E eu preciso saber como ele está. Se comeu, se dormiu, se se exercitou. Preciso saber que ele está mentalmente bem, para que eu possa ficar tranquila".

Neste ano de 2023, acontece a 50ª edição da Semana Mundial do Meio Ambiente, instituída pela ONU, que ocorre na semana do dia 5 de junho, anualmente. O tema central, desta vez, será “Soluções para a Poluição Plástica”. Em Pernambuco, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA), terá uma agenda marcada por debates, fiscalizações e visitas técnicas sobre boas práticas. Os eventos têm início nesta segunda-feira (05), às 9h, no auditório Ênio Guerra, da Alepe.

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Foto- Luiz Souza

O presidente da CMASPA, deputado estadual Romero Sales Filho (UB), fará a abertura da Semana e, na sequência, haverá uma audiência pública sobre “A situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco”. Na terça-feira (06), às 10h, a Comissão visitará o aterro sanitário público de Ipojuca, onde foi desenvolvido um projeto de tratamento do chorume e onde, atualmente, existe um viveiro de tilápias. Na quarta, os deputados irão verificar as condições do Rio Tapacurá, em Vitória de Santo Antão, junto a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

“Nesta semana, a Comissão do Meio Ambiente será itinerante para avaliarmos pessoalmente o que está sendo realizado em alguns pontos do Estado. É uma forma de estarmos ainda mais próximos da população, conhecer boas práticas que possam ser replicadas e intensificar a agenda de fiscalização das denúncias que chegam aos gabinetes dos deputados sobre o tema. Começamos debatendo com diversos atores da sociedade sobre o cenário dos resíduos sólidos e, na sequência, vamos ver a realidade na prática. Depois de toda essa agenda, a Comissão irá elaborar um documento que possa ser revertido na execução de políticas públicas para diminuir a poluição plástica em Pernambuco”, declarou Romero Sales Filho.

De acordo com a ONU, estima-se que mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas, a cada ano, em todo o mundo, sendo que menos de 10% é reciclado. Isso significa que 19 a 23 milhões de toneladas acabem, anualmente, depositadas em lagos, rios e mares. O plástico corresponde a 85% do lixo marítimo, provocando a redução de populações das mais diversas espécies, como também causando considerável prejuízo à vida humana. Ainda, segundo a ONU, microplásticos vêm sendo encontrados nos pulmões, fígados, baços, rins e em placentas de recém-nascidos.

Em Pernambuco, a Política Estadual de Resíduos Sólidos é de 2010 e foi instituída por meio da Lei 14.236. A matéria define diversas diretrizes para que o Estado possa realizar coleta seletiva, compostagem, descarte adequado, destinação final e logística reversa. Em 2000, a Lei 11.899, determinou que até 6% da arrecadação do ICMS seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Até abril de 2023, de acordo com o TCE, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou R$ 24.923.927,69 do chamado ICMS Ecológico. A previsão é que, em 2023, 149 dos 184 municípios pernambucanos recebam o repasse.

Além disso, em 2022, o Decreto Estadual 54.222, regulamentou a logística reversa, fazendo com que a coleta e a restituição dos resíduos sólidos seja de responsabilidade dos geradores. Desta forma, o material deve ser “tratado ou reaproveitado em novos produtos, na forma de novos insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, visando a não geração de rejeitos”, de acordo com o texto. “Tendo como base toda a Legislação que o Estado possui, como parlamentar, precisamos acompanhar de perto os dados sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos; incentivar os entes municipais para desenvolverem projetos e serem beneficiados pelo ICMS Ecológico; e cobrar a execução da logística reversa”, pontuou Romero Filho.

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Pernambuco gera anualmente 4,4 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, que são descartados. O percentual reciclado é de 1,98%. O Nordeste possui 57,7% das cidades com algum tipo de coleta seletiva, média abaixo da nacional que corresponde a 75,1%.


 

Em março deste ano, o Estado alcançou a meta de zerar os lixões a céu aberto nos 184 municípios pernambucanos, ficando acima da média de todas as regiões. No Brasil, 2.745 (49,3%) cidades ainda possuem lixões. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha lançou o Manual para Destinação de Resíduos Sólidos, que se integra a um conjunto de ações direcionadas para as soluções voltadas à gestão de resíduos, considerando as dimensões política, econômica, cultural e social, no contexto do desenvolvimento sustentável.

IPOJUCA REFERÊNCIA DE BOAS PRÁTICAS NA SOLUÇÃO DA ÁGUA

Do aterro sanitário à Central da Sustentabilidade. Esse projeto de boas práticas, implantado pela Prefeitura do Ipojuca, está concorrendo a uma premiação da ONU. Ele consiste no tratamento do chorume, por meio de tecnologia de osmose reversa, transformando o líquido poluente em um produto com características de água desmineralizada. Simbolicamente, o sucesso do projeto está representado no viveiro de tilápias que existe no local. Os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA) da Alepe conhecerão o projeto pessoalmente, na terça-feira, às 10h, dentro da programação da Semana Mundial do Meio Ambiente.

De acordo com a gestão municipal, a água tratada, que fica armazenada em uma lagoa, foi utilizada na manutenção e limpeza do aterro, promovendo a economia de recursos hídricos e evitando a contaminação do solo e dos recursos hídricos. O tratamento resultou em uma redução de 95% no volume de chorume e 99% na carga de DBO (Demanda Biológica de Oxigênio).

“O aterro público do Ipojuca é o único do Estado que realiza o tratamento do chorume por meio da tecnologia de osmose reversa. Esse líquido poluente gerado pela decomposição da matéria orgânica do lixo é transformado em um produto com características de água, que é utilizado na irrigação dos jardins, umectação do solo em terraplanagens e acessos do aterro. A qualidade da água promoveu, ainda, a criação de tilápias no local. Vamos conhecer essa boa prática que pode ser replicada em outros municípios e se transformar em uma política pública de estado”, declarou Romero Sales Filho, deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente.

O projeto Central da Sustentabilidade está concorrendo ao prêmio Cidades Sustentáveis, da ONU, na categoria Água Potável e Saneamento. O prêmio, que será anunciado na segunda quinzena do mês, reconhece as cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Durante a visita técnica, a Comissão entregará o prêmio simbólico “Sustentabilidade”, em alusão às iniciativas da cidade do Ipojuca, na Semana Mundial do Meio Ambiente.

INSPEÇÃO NO RIO TAPACURÁ

Ainda durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, a Comissão Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA) fará uma inspeção no Rio Tapacurá, no trecho localizado no município de Vitória de Santo Antão. O rio, localizado entre o Agreste e a Zona da Mata, nasce na Serra das Russas, tem 72 quilômetros de extensão e é o mais destacado afluente do Rio Capibaribe.

Durante a visita, os deputados irão verificar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O fluxo de dejetos, após sair das residências e passar pela rede coletora por meio de um longo sistema de tubos subterrâneos, é levado para as ETEs para ser tratado, podendo, assim, ser devolvido ao meio-ambiente e lançado em rios, lagos ou no mar. Quando toda essa água não recebe o devido tratamento, ela pode poluir rios e fontes naturais, afetando os recursos hídricos e a vida vegetal e animal, ou ainda causar grandes danos à saúde pública por meio de transmissão de doenças, segundo informações da Compesa.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - ALEPE

Segunda-feira, 05/06, 9h, auditório Ênio Guerra, anexo I da Alepe

Abertura da Semana Mundial do Meio Ambiente

Audiência Pública “Situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco”

Terça-feira, 06/06, 10h, Aterro Sanitário do Ipojuca

Visita a Central da Sustentabilidade do Ipojuca

Quarta-feira, 07/06, 9h, Vitória de Santo Antão

Inspeção ao Rio Tapacurá, no trecho de Vitória de Santo Antão

*Da assessoria de imprensa

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira, 10, as visitas de deputados e senadores bolsonaristas aos presos por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro e a preocupação recente com as condições do sistema penitenciário.

"Terem esses parlamentares descoberto que existem presídios no Brasil e que suas condições são precárias de fato talvez seja um ganho, um raro ganho, que talvez se possa ter em um episódio como esse (atos golpistas)", afirmou no plenário. "Parlamentares visitando presídios eram muito raros."

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O decano afirmou que uma parcela da população, que antes espalhava um discurso punitivista sobre a criminalidade, parece ter despertado para a precaridade dos presídios.

"Alguma coisa de bom este episódio terá propiciado", afirmou. "Sobretudo para essas pessoas certamente a gente pode dizer que eles descobriram os presídios. Aqueles que diziam que direitos humanos só existem para homens direitos, agora viram as condições dos presídios", seguiu.

Quando foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes criou os chamados mutirões carcerários, projeto de inspeção dos estabelecimentos prisionais e uma tentativa de garantir maior controle das prisões, sobretudo as processuais que se alongam excessivamente.

Relator das investigações sobre os protestos golpistas na Praça dos Três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o interesse de 'alguns' parlamentares é político.

"Não por motivos humanitários, mas por motivos políticos, eu diria politiqueiros, houve um momento de visita aos presídios por parte de alguns parlamentares", disse.

Foi Moraes quem autorizou, na semana passada, a visita de senadores ao ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, no 19º Batalhão de Polícia Militar. Ele está preso preventivamente desde 14 de janeiro.

As primeiras comitivas de parlamentares estiveram com Torres no último final de semana. Após a visita, disseram que o ex-ministro 'chora o tempo todo' e está 'detonado' na prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preso no 19º Batalhão de Polícia Militar. A determinação ocorreu após um laudo psiquiátrico informar que Torres está em "bom estado geral" e não precisa ser transferido para o hospital penitenciário.

Na mesma decisão, Moraes autorizou a visita de 38 senadores ao ex-ministro - com a limitação de cinco senadores por visita, que devem ser realizadas somente aos finais de semana. Entre os senadores que foram autorizados a visitar Torres estão Sergio Moro (União-PR), Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

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O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) liberou acesso à lista com os nomes de quem visitou Michelle Bolsonaro no Palácio do Alvorada. Ao todo, 565 registros de entrada ocorreram entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. 

A relação que o Estadão teve acesso informa data, hora e a identificação dos convidados da ex-primeira-dama que passaram pela entrada principal ou de serviço da residência oficial da Presidência. Os documentos foram liberados pelo GSI antes dos 30 dias previstos para a revisão dos sigilos de Bolsonaro que é feita pela Controladoria Geral da União (CGU). 

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Pastor, estilista e cabelereira

No topo da lista aparece Nídia Limeira de Sá, com 51 visitas. Ela é diretora de Acessibilidade e Apoio a pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, segmento usado por Michelle para atuar no governo federal. O segundo visitante mais assíduo é o pastor Claudir Machado, com 31 entradas no Palácio.  

A cabelereira Juliene Cunha aparece em 24 registros, o que corresponde à média de duas visitas por mês no ano passado. Outro nome relacionado aos cuidados da ex-primeira-dama com sua apresentação é o da estilista de celebridades Cynara Boechat, que costuma elogiar as roupas usadas poe Michelle. 

As visitas ao túmulo do papa emérito Bento XVI, sepultado nesta quinta-feira (5) nas criptas da Basílica de São Pedro, no Vaticano, não devem começar antes do próximo domingo (8).

Questionado por jornalistas sobre a abertura da visitação, o porta-voz da Santa Sé, Matteo Bruni, disse que ainda é preciso concluir as obras no local. "Não acho que será antes de domingo", afirmou.

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A Basílica de São Pedro será reaberta ao público já nesta quinta, mas não será possível descer até as criptas para ver a tumba de Bento XVI.

Joseph Ratzinger foi sepultado no mesmo túmulo que antes pertencia a São João Paulo II, cujo corpo foi levado para a parte de cima da basílica após sua beatificação, em 2011.

Da Ansa

Após a prisão de um militante bolsonarista que planejava explodir uma bomba nas imediações do aeroporto de Brasília na véspera de Natal, o Senado decidiu proibir a entrada de visitantes até a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A Secretaria de Polícia da Casa divulgou nesta segunda-feira, 26, um comunicado em que cita a necessidade de reforço na segurança da Praça dos Três Poderes "diante dos últimos acontecimentos".

As medidas adotadas, que valem durante toda a semana que antecede a posse, incluem a obrigatoriedade de servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviços passarem por raio x e detectores de metais antes de entrar nas dependências do Senado. Além de visitantes, também ficarão proibidos de acessar a Casa entregadores de alimentos e motoristas de aplicativos. As entregas e os desembarques de passageiros deverão ser feitos na área externa do Congresso.

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Também não será permitida a entrada de correntistas que não trabalhem no Senado nas agências bancárias localizadas na Casa. "Apenas senadores, servidores, profissionais terceirizados e estagiários poderão utilizá-las", diz o comunicado.

Mais cedo, no Twitter, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não há lugar no Brasil para atos análogos ao terrorismo. "As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos nós desejamos!", escreveu.

Desde o fim da eleição, apoiadores de Bolsonaro estão acampados em frente a instalações militares para pedir que as Forças Armadas impeçam a posse de Lula. Na noite de sábado, 24, véspera de Natal, autoridades policiais prenderam em flagrante, por atentado contra o Estado, o gerente de posto de combustível George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, ligado aos acampamentos bolsonaristas.

Sousa confessou ter tentado explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal para provocar falta de energia e dar início, segundo ele, a um caos que levasse à decretação de um estado de sítio no País. Ele também planejava explodir uma bomba no estacionamento do aeroporto. A prisão do acusado foi convertida em preventiva pela Justiça comum do Distrito Federal, o que faz com que ele perca o direito de responder ao processo em liberdade, mesmo sem ter antecedentes criminais.

Em entrevista à GloboNews hoje, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo Lula não permitirá que se instale no País o que ele chamou de "terrorismo político". O senador eleito avaliou que Souza não é um "lobo solitário" e prometeu que todas as "conexões" da tentativa de atentado serão investigadas. Ele disse também que o novo governo vai desocupar os acampamentos de apoiadores de Bolsonaro após a posse, caso essa providência não seja tomada pelas atuais autoridades federais.

No domingo, 25, Dino escreveu no Twitter que a tentativa de atentado perto do aeroporto de Brasília comprova que os acampamentos de apoiadores de Bolsonaro em frente a quartéis viraram "incubadoras de terroristas". O futuro ministro também informou que todos os procedimentos para a posse de Lula, em 1º de janeiro, serão reavaliados para fortalecer a segurança.

Os pastores evangélicos que operaram o gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro estiveram dezenas de vezes no Palácio do Planalto na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os registros da segurança do Palácio contam 35 acessos do pastor Arilton Moura e outros 10 de Gilmar Santos, da Assembleia de Deus Cristo para Todos.

Inicialmente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusou a fornecer os dados sobre as visitas dos dois ao Palácio, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Como mostrou o Estadão em meados de março, Gilmar Santos e Arilton Moura controlavam a agenda e a liberação de verbas do Ministério da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro. A dupla facilitava o acesso de prefeitos a verbas do MEC em troca de propina, inclusive em barra de ouro - no último dia 5, três dirigentes municipais confirmaram ter recebido pedidos de vantagem indevida numa audiência da Comissão de Educação do Senado. Milton Ribeiro, que é pastor da igreja Presbiteriana, renunciou ao cargo de ministro em 28 de março, após reportagens do Estadão revelarem pedidos de propina em barras de ouro e até por meio da impressão de Bíblias elaboradas por Gilmar Santos e Arilton Moura.

As informações sobre as visitas dos pastores ao Palácio do Planalto foram obtidas pelo jornal O Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação. No despacho que concedeu acesso ao material, o Gabinete de Segurança Institucional disse que a decisão de franquear a informação foi tomada após "recente manifestação da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à necessidade de atender o interesse público". As primeiras reportagens do Estadão sobre o assunto mencionam encontros da dupla de pastores com o presidente da República.

Nesta quarta-feira, dia 13, o presidente Jair Bolsonaro chegou a ironizar um internauta que cobrou transparência sobre as agendas dos pastores no Planalto. "Presidente, o senhor pode me responder porque (sic) todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?", perguntou um internauta. "Em 100 anos saberá", respondeu Bolsonaro por meio de sua conta oficial no Twitter.

De acordo com a resposta do Planalto, Arilton Moura esteve no Planalto pela primeira vez em 16 de janeiro de 2019, no primeiro mês do governo, para um compromisso no GSI, chefiado pelo ministro Augusto Heleno. Já Gilmar Santos, que é o líder da Assembleia de Deus Cristo para Todos, esteve no local pela primeira vez em 21 de fevereiro, para uma reunião na Casa Civil - à época, a pasta era comandada por Onyx Lorenzoni, hoje pré-candidato do PL ao governo do Rio Grande do Sul. O último registro de ambos no Palácio foi em 16 de fevereiro deste ano, na Casa Civil, já sob o comando de Ciro Nogueira (Progressistas).

Mesmo sem qualquer vínculo com o Ministério da Educação ou outro órgão público, Arilton Moura e Gilmar Santos costumavam participar de encontros de autoridades do MEC com prefeitos de todo o Brasil - tanto na sede do ministério, em Brasília, quanto em cidades do interior do País. Com frequência, os prefeitos levados ao MEC pela dupla conseguiam a liberação de verbas com rapidez incomum - em um caso mostrado pelo Estadão, uma prefeitura maranhense conseguiu um empenho de R$ 200 mil apenas 16 dias após uma agenda com Milton Ribeiro e os pastores.

Os detentos do Presídio de Itaquitinga (PIT), na Mata Norte de Pernambuco, e do Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel), no Grande Recife, voltam a receber visitas familiares a partir deste sábado (5). Outras 12 unidades prisionais estão com os encontros suspensos por conta da pandemia.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que avalia as unidades semanalmente para identificar a situação epidemiológica causada pelo aumento de casos da Covid-19 e da Influenza H3N2. A pasta reforçou que o acesso de familiares exige as regras de convivência com o coronavírus, como apresentação do passaporte vacinal, uso obrigatório de máscara e de álcool em gel. O Centro de Saúde Penitenciário (CSP), em Abreu e Lima, foi inserido na lista de presídios com visita suspensa.

Confira todas as unidades em que as visitas ainda não estão autorizadas:

- PJALLB (Presídio Juiz Antonio Luis Lins de Barros) – Complexo do Curado;

- PAMFA (Presídio Marcelo Francisco de Araújo) – Complexo do Curado;

- PFDB (Presídio Frei Damião de Bozzano) – Complexo do Curado;

- PIG (Presídio de Igarassu);

- CPFAL (Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima);

- CPFR (Colônia Penal Feminina do Recife);

- PPBC (Penitenciária Professor Barreto Campelo);

- PAISJ (Penitenciária Agroindustrial São João);

- PVSA (Presídio de Vitória de Santo Antão);

- PRRL (Presídio Rorinildo da Rocha Leão) – Palmares;

- PDEPG (Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra) – Limoeiro;

- CSP - Centro de Saúde Penitenciário

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O Centro de Ciências e Planetário da Universidade do Estado do Pará (Uepa) reabriu na última quinta-feira, 16 de setembro, para receber os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rodrigues Pinagé. Sem receber visitas escolares desde 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus, o planetário volta às atividades presenciais com uma série de mudanças e protocolos sanitários.

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Até o início do ano de 2020, o Planetário recebia turmas de no máximo 50 alunos, o que não é possível hoje. O limite estabelecido é de 30 a 35 pessoas. O uso de máscaras é obrigatório e há álcool em gel disponibilizado nos espaços. De acordo com a coordenadora pedagógica do Planetário, Alice Sousa, todos os cuidados sanitários foram mantidos para uma boa e segura experiência dos alunos. 

“Nós nos organizamos dentro dos protocolos de segurança, mantendo o distanciamento e usando álcool em gel. Todos os alunos estavam de máscaras. E além desses protocolos, nós ficamos com o sentimento de alegria de poder recebê-los novamente”, falou a coordenadora. 

A professora responsável pelos alunos do 5° ano, Aline Valente, ressaltou a importância de apresentar aos alunos um espaço não formal de educação como o planetário. “Hoje os meus alunos puderam vivenciar na prática tudo o que eles aprendem em sala de aula. Então pra gente a visita foi muito especial, pois nós sabemos o quanto é importante eles adquirirem mais conhecimento”, disse. 

A programação realizada no Planetário conta com experimentos químicos, jogos matemáticos, explicações astronômicas e uma viagem pelo mundo da biologia, além de uma experiência espacial na cúpula Kwarahy.  

Serviço

Dias de visita: terças e quintas-feiras.

Horário: 9h às 15h.

 E-mail para agendamento: agenda.planetario@uepa.br

WhatsApp para agendamento: 3216 6303.

Por Sandy Brito/Ascom Uepa.

Com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, muitos brasileiros tiveram de adiar sua viagem pela Itália e consequentemente deixaram de explorar o imenso patrimônio cultural do Belpaese.

No entanto, enquanto as medidas restritivas não permitem turistas do Brasil, os apaixonados por arte podem aproveitar para conhecer vários dos principais museus da Itália confortavelmente da própria casa e usando apenas um smartphone, um tablet ou um computador para mergulhar na história de suas coleções.

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Confira alguns dos museus italianos que oferecem passeios virtuais:

1. Museus Vaticanos -

Os Museus Vaticanos oferecem oito itinerários virtuais diferentes, incluindo um tour 360º pela Capela Sistina, pelas Salas de Rafael, pelos apartamentos papais e por algumas de suas coleções mais importantes, como o Museu Pio Clementino, que guarda esculturas gregas e romanas, o Museu Chiaramonti e o Braccio Nuovo, com suas esculturas e sarcófagos.

Além disso, o passeio online contempla o Museu Profano e suas obras gregas e romanas, a Capela Niccolina, com afrescos de Fra Angelico, e a Sala dos Chiaroscuri, com importantes obras de Rafael.

2. Museu Egípcio de Turim -

O Museu Egípcio de Turim abriga a segunda maior coleção de arte egípcia do mundo, depois somente do Museu do Cairo. Com o projeto "Arqueologia Invisível", o local oferece ao público seu enorme patrimônio de forma virtual, além da possibilidade de acessar o banco de dados do acervo online graças a reproduções 3D.

3. Pinacoteca de Brera -

A maior parte das coleções da Pinacoteca de Brera, em Milão, está disponível em alta definição. Com o projeto "My Brera", cada membro da equipe da galeria exibe uma obra de arte diferente a partir de seu ponto de vista.

Juntamente com a Biblioteca Nacional Braidense, a pinacoteca também lançou uma rica seleção de material que inclui vídeos de apresentação das obras, leitura de histórias para crianças e gravações de concertos de música.

4. Gallerie degli Uffizi -

O projeto Hypervisions das Gallerie degli Uffizi, em Florença, promove um tour 360º pelos corredores do maior museu renascentista do mundo e por suas obras-primas, entre as quais se destacam quadros de Botticelli e Rafael.

O tour virtual oferece diversos roteiros temáticos e permite passar de uma sala para outra admirando as obras com imagens em alta definição e fichas técnicas. Entre os itinerários possíveis estão as "fábricas de histórias", áudios sobre 12 obras-primas do museu de um ponto de vista inusitado.

Já o roteiro "Seguindo os Passos de Trajano" garante uma viagem por preciosas relíquias da Idade de Trajano (53 d.C.-117 d.C.), enquanto o tour "Botticelli Maratona da Primavera" fala sobre a construção do mito contemporâneo de Botticelli nas redes sociais.

5. Scuderie del Quirinale -

As Scuderie del Quirinale, palácio anexo à sede da Presidência da República da Itália, em Roma, organizaram uma mostra virtual inspirada na exposição "Rafael 1520-1483", realizada no ano passado.

Por meio de vídeos, especialistas descrevem as obras do gênio renascentista, incluindo também curiosidades sobre sua vida e os bastidores da exposição de 2020.

6. Catedral de Milão -

O célebre "Duomo" de Milão pode ser visitado virtualmente graças a extraordinárias imagens em 360º disponíveis em seu site oficial.

O percurso atravessa a catedral até o Altare Maggiore, descendo para dentro da área arqueológica e, em seguida, indo ao topo da igreja gótica para descobrir seu maravilhoso patrimônio artístico e histórico.

7. Museu Gypsotheca Antonio Canova -

O projeto "Canova Experience" possibilita um tour virtual em 3D pelo museu e pela casa onde o artista nasceu, em Possagno, na província de Treviso. É possível visitar os interiores da residência do século 18 e as salas que guardam modelos em gesso, esboços e obras em mármore de Canova.

8. Accademia Carrara -

Accademia Carrara possui um rico patrimônio, com diversos tipos de obras, e o disponibiliza em roteiros alternativos por meio de seu aplicativo. A maior coleção é a de pinturas, que cobre desde o Renascimento até o fim do século 19.

9. Catedral Nova de Siena -

Uma viagem pela história de uma igreja nunca concluída: as obras acabaram suspensas por causa de problemas políticos e da epidemia de peste negra.

A fachada inacabada, os pilares e as bases das estruturas são hoje testemunhas de um sonho que nunca virou realidade. Para explorar os três corredores nunca acabados e se maravilhar com as abóbadas que teriam coberto a catedral, é preciso baixar um aplicativo.

10. Palácio Real de Gênova -

O Palácio Real é uma grande residência construída, aprimorada e decorada por duas grandes dinastias genovesas: Balbi e Durazzo. O local é talvez o maior complexo arquitetônico do século 17 em Gênova e preservou seus interiores intactos, com decorações, afrescos, pinturas, esculturas e móveis. 

Da Ansa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais. De acordo com a Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União.

O retorno, segundo a portaria, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal “em parlatório e com duração de uma hora”, sendo permitida a entrada de um adulto, podendo estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

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Para prevenir contaminações por Covid-19, só será permitida a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina, ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias. A apresentação do cartão de vacinação original pelo visitante é obrigatória no dia da visita. A aferição de temperatura e de sintomas gripais também será obrigatória aos visitantes.

Já os atendimentos de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. A portaria autoriza atividades de educação e de assistência religiosa aos presos custodiados.

As escoltas de presos continuam suspensas “exceto quando se tratar de escoltas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público”.

Por fim, a portaria informa que as penitenciárias federais deverão observar o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção do novo coronavírus do sistema penitenciário federal, de modo a reforçar a frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, bem como o uso obrigatório de máscara.

As visitas ao Museu do Louvre despencaram 72% em 2020 em relação ao ano anterior, o que se traduziu em prejuízos de mais de 110 milhões de dólares para o museu mais visitado do mundo, atingido pela pandemia e queda do turismo internacional em Paris.

Fechado por seis meses em 2020, o Louvre recebeu no ano passado 2,7 milhões de visitantes, ante 9,6 milhões em 2019 e 10,2 milhões em 2018, quando bateu o recorde de todos os tempos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira.

Privado de turistas estrangeiros, principalmente americanos, chineses, japoneses e brasileiros, que costumam responder por 75% das entradas, o museu recebeu 84% de franceses nos períodos de abertura entre os confinamentos.

Antes do primeiro fechamento, em março, a exposição "Leonardo da Vinci" recebeu 1,1 milhão de visitantes.

No total, as perdas em receitas ascenderam a mais de 90 milhões de euros (110 milhões de dólares), enquanto os auxílios estatais ascenderam a 46 milhões de euros (56,5 milhões de dólares).

Em relação à oferta online, o museu ganhou 1,02 milhão de assinantes em relação a 2019 nas redes sociais, chegando a 9,3 milhões, enquanto registrou 21 milhões de visitas no site www.louvre.fr.

Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios.

De acordo com o documento, que entra em vigor hoje, a retomada será feita de forma gradual e pode ser reavaliada a qualquer momento. Pelas regras cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até 1 hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

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Grupo de risco

No caso de pessoas que fazem parte do grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, as visitas continuam suspensas.

Advogados

De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.

As visitas continuam virtuais para presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.

Atividades

As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, exceto quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.

Como forma de celebrar o Dia das Crianças, visitantes de todo o país podem conhecer, de forma virtual, o Planeta Inseto e o Museu de Pesca, já que as visitas presenciais estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. As exposições virtuais contam com réplicas da estrutura física dos dois espaços e apresentam parte do acervo real.

O Planeta Inseto é o único zoológico de insetos do Brasil. É mantido pelo Instituto Biológico e fica na capital paulista. Já o Museu de Pesca é uma das principais atrações turísticas da cidade de Santos e é mantido pelo Instituto de Pesca.

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Na visita virtual ao Planeta Inseto, os visitantes terão acesso a informações sobre formigas, abelhas, bicho-da-seda, bicho-pau, baratas e besouros. No ambiente online, há ainda vídeos, fotos e a ambientação das salas físicas do museu.

“É possível ainda aprender as características que diferenciam um inseto de outros animais, como o corpo dividido em três partes [cabeça, tórax e abdômen], um par de antenas e três pares de pernas. Essa é uma das dúvidas mais comuns dos visitantes da exposição física”, conta Mário Kokubu, educador do Planeta Inseto e responsável pela pesquisa de conteúdo da exposição virtual.

Para visitar o Planeta Inseto virtualmente, as crianças podem entrar no site.

Museu de Pesca

A versão virtual do Museu de Pesca é uma réplica da estrutura física do espaço, contendo em cada ambiente parte de seu acervo real. Na visita presencial, para o grande público, as principais atrações são um imponente esqueleto da baleia Balaenoptera physalus, com 23 metros de comprimento e sete toneladas, e os diversos exemplares de tubarões.

“O Museu Virtual permite aos visitantes assíduos, principalmente crianças, aplacar a saudade enquanto o espaço está fechado, e estimula potenciais novos visitantes, uma vez que a visita virtual gera curiosidade sobre as atrações”, afirma Thaís Moron, pesquisadora do IP e diretora do Museu de Pesca, que recebe público de mais de 50 mil pessoas anualmente.

Para visitar o Museu de Pesca, acesse o site do espaço.

No primeiro fim de semana da volta dos encontros presenciais, o sistema prisional de Pernambuco recebeu 6.406 visitantes. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) descreveu o retorno como tranquilo, mas aponta que duas pessoas foram flagradas tentando entrar com drogas e celulares em uma das unidades.

Após cinco meses de interrupção, 2.431 parentes visitaram os reclusos nesse sábado (8) e 3.975 no domingo (9). As unidades mais visitadas foram o Presídio de Igarassu (PIG), o Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), ambas na Região Metropolitana do Recife, e a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste. Só as três receberam 2.590 pessoas.

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Dois visitantes foram pegos com celular, carregador e drogas entre os pertences. Eles tentavam entrar com o material no Presídio Doutor Rorinildo da Rocha Leão (PDRRL), em Palmares, na Zona da Mata Sul, e foram encaminhados à delegacia do município.

A próxima rodada de visitas ocorre neste sábado (15) e domingo (16). Para evitar aglomeração, os visitantes foram divididos pelo último número do prontuário dos presos. Os encontros conjugais seguem suspensos e as visitas devem durar até 2h, com respeito ao uso de álcool em gel, distanciamento social nas portas de entrada e durante os encontros e uso obrigatório de máscaras faciais.

Tenha acesso às medidas de higiene e segurança e ao calendário de visitas através do deste link

“Seguir as recomendações é primordial para que possamos continuar resguardando a saúde dos PPLs e dos servidores que atuam no sistema prisional”, frisou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao pontuar que a continuidade das visitas depende no quadro epidemiológico do estado.

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