Durante visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), nesta segunda-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e o 1º secretário da Casa, deputado Gustavo Gouveia, foram recebidos pelo presidente do órgão, Ranilson Ramos, e pelos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves.

No encontro, Porto apresentou as ações iniciais da Presidência e dos projetos pensados pela Mesa Diretora para o biênio 2023-2025. Órgao auxiliar da Assembleia no controle externo da administração financeira e orçamentária estadual, o TCE é fundamental para a fiscalização da aplicação de recursos públicos pelos governantes.

“Vamos estreitar cada vez mais os laços entre a Alepe e o TCE. Vamos solidificando e ampliar parcerias em favor de Pernambuco”, afirmou Porto.

*Da assessoria 

Mais de 50 escolas públicas que trabalham com o ensino médio em Pernambuco começarão a ser fiscalizadas na próxima quinta-feira (5), pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo da iniciativa é avaliar os resultados das unidades de ensino e destacar os resultados que podem ser exemplificados em outros locais do Brasil.

Para o presidente do TCU, João Augusto Nardes, a ideia de buscar as boas práticas é no sentido de difundir as informações para melhorar a Educação no Brasil. “Os números são impactantes. Na região Norte apenas 36% dos alunos se formam, então isso mostra que os mais jovens não estão terminando o ensino médio e a maior riqueza de uma nação é a educação”, afirma Nardes acrescentando a questão da competitividade do mercado como um dos problemas enfrentados por esses jovens.

Segundo o conselheiro do TCE, e relator do balanço, Ranílson Ramos, a ação é resultado de um termo de cooperação assinado entre o Tribunal de Contas da União e diversos Estados do Brasil, inclusive Pernambuco.  “É um trabalho que mostra no final do relatório um diagnóstico completo do ensino médio pernambucano que a gente já conhece como um dos melhores do País, mas que precisa avançar ainda mais”, reconhece.

Para a realização da avaliação das escolas, o TCE escolheu 60 unidades em todo o Estado para desenvolver a iniciativa. “Nós cadastramos 60 escolas e vamos acompanhar presencialmente com técnicos e fiscais, em 24 delas. Vou em duas escolas de cada região de desenvolvimento e ao final vamos apresentar a situação por exemplo, das condições físicas, do conteúdo, do ensino, da presença escolar, números de professores, relatividade de idade dos alunos e idade escola”, descreveu.

O conselheiro do relatório citou alguns dados reais da educação do Brasil e problemáticas como a evasão de alunos no decorrer dos anos escolares. “Eu reconheço que esse é um dos maiores trabalhos que o TCE poderá fazer para avançar mais ainda no ensino médio brasileiro. Nós temos 51 milhões de alunos na rede de ensino médio no País e na região Sul e Sudeste, onde tem o maior número de concluintes, chega apenas 52%. Já aqui no Nordeste, Pernambuco um pouco acima, mais chega a média de 40%. Então, nós temos ai uma grande evasão que precisa combater com essa fiscalização mais pedagógica do que punitiva”, esclareceu Ramos, afirmando apresentar o documento no mês de novembro.

O novo secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos foi empossado na tarde desta terça-feira (14) pelo governador Eduardo Campos (PSB). A solenidade aconteceu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, em Olinda e o chefe do executivo defendeu uma atenção maior para a agricultura familiar.

“Temos que fazer uma grande aposta na agricultura familiar brasileira, pois esse setor será responsável por conter a crise causada pela estiagem. Cuidar do que não foi feito no passado e pensar nas ações que possam garantir um futuro mais equilibrado para o Nordeste”, disse o governador sobre a crise nas pequenas e médias propriedades rurais do semiárido brasileiro.

Aldo Santo assume a cadeira de Ranilson Ramos, agora conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ao se despedir do cargo agradeceu o carinho da equipe e ressaltou o trabalho da atua gestão no combate aos efeitos causados pela estiagem. “A universalização da água no mundo Rural será uma das grandes marcas dessa gestão. Até o final de 2014, todas as casas do meio rural terão acesso à água”, pontuou Ranilson.

Em seu discurso, Aldo disse que aprendeu com o seu antecessor como se relacionar com as lideranças e construir uma equipe. “É importante ressaltar que sempre fui bem recebido pela equipe e só tenho agradecer, mais uma vez, pela confiança depositada”, disse o novo secretário.

Ele já integrava a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária desde janeiro de 2011, quando foi nomeado secretário-executivo de Agricultura Familiar. A partir de janeiro de 2012, passou a acumular a gerência geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural).

A Comissão de Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (9), o nome do Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A vaga ficou aberta com a aposentadoria de Romário Dias e durante a reunião no auditório da Alepe, Ranilson que já ocupou o cargo de deputado estadual, agradeceu a indicação do governador Eduardo Campos (PSB). “Espero contribuir e ajudar na relação do Tribunal de Contas com os prefeitos”, comentou.

Após a votação que acontece no plenário da Alepe, na próxima segunda-feira (13), Ranilson deve comunicar qual função vai exercer no TCE. Nesta sexta-feira (10) ele participa de sua última agenda como secretário na cidade de Petrolina, onde acompanha o governador e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Para o cargo de conselheiro qualquer pessoa poderia se inscrever, desde que recebesse o apoio de pelo menos dez deputados estaduais. Dentre todos os nomes apresentados, o de Ranilson recebeu aprovação de todos os 49 parlamentares, até mesmo de André Campos e Sebastião Oliveira que tentaram concorrer ao cargo, mas desistiram.

Durante uma reunião com agricultores familiares do município de Águas Belas, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, anunciou medidas para amenizar os problemas da seca no agreste e semi-árido Pernambucano. Na região serão perfurados poços artesianos, além de se identificar as áreas para a construção de barragens e o transporte de água em carretas para o abastecimento da população Rural.

Em relação à assistência ao rebanho, foi autorizada a contratação de cinco caminhões para o transporte de cana-de-açúcar, como também, o de milho adquirido pelos pequenos criadores junto à Conab. O secretário executivo de Agricultura Familiar e gerente geral do ProRural, Aldo Santos, também esteve nesta quinta-feira (17), visitando cidades do Agreste Meridional.

De acordo com Aldo Santos, a Agricultura Familiar é com certeza o segmento mais penalizado nesse momento de grande estiagem. “Precisamos unir forças, a fim de atendermos as necessidades dos agricultores familiares, para que  o  homem do campo não perca o que foi construído nas últimas décadas. “Só em Águas Belas, vamos construir 250 cisternas calçadão beneficiando 250 famílias”, destacou.

O encontro contou com a presença do prefeito do município, Genivaldo Menezes, do Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura – Fetape, além de representantes do sindicatos dos trabalhadores rurais e cooperativas da localidade.

Ainda no Agreste,  Santos visitou a Associação das Mulheres de Paranatama e participou no município de Garanhuns, da solenidade de entrega de 1.200 Títulos de Propriedades de Terras, Beneficiando agricultores familiares dos municípios de Garanhuns, Caetés, Paranatama, Saloá, Iati, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Correntes, Lagoa do Ouro, Palmeirina, Canhotinho, Angelim, São João, Jucati, Jupi, Calçado, Jurema e Lajedo.

Quatro municípios pernambucanos terão convênios, para realização de obras, assinados nesta sexta-feira (13) e sábado (14), pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos. São eles: São José do Egito, Quixaba, Triunfo e Cabrobó, no Sertão do Estado.  No total, R$ 650 mil serão investidos na zona rural. Entre as obras está a implementação de um sistema de abastecimento de água em comunidades rurais de Cabrobó.

A programação começa pela manhã com vistoria às obras dos abatedouros de Pesqueira e Custódia. À tarde, às 16h, o secretário assina ordem de serviço para adequação física do laticínio de São José do Egito que terá linha de produção diversificada. Além do processamento dos atuais 1,5 mil litros de leite, o laticínio vai passar a produzir produtos lácteos como queijo e iogurtes. Serão destinados R$ 138 mil para as obras.

Às 18h, em Quixaba, será firmado convênio no valor de R$ 42,1 mil entre a Secretaria Estadual de Agricultura e a Prefeitura local para apoiar a realização da 1ª Feira de Caprinos e Ovinos de Quixaba. A contrapartida da Prefeitura é de R$ 6,6 mil. O certame terá cerca de 300 animais em exposição, além da promoção de palestras técnicas sobre o manejo de caprinos e ovinos.

No sábado, às 8h, Ranilson Ramos assina convênio com o município de Triunfo para construção de uma passagem molhada. A obra, orçada em R$ 177,1 mil vai beneficiar o escoamento da produção e deslocamento dos moradores do distrito de Jericó. Já em Cabrobó, às 11h, um convênio a ser assinado entre a SARA e a Prefeitura vai destinar R$ 275 mil para a implantação de um sistema de abastecimento d’água para atendimento a 110 famílias das comunidades rurais de Maria Preta e Salão.