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O balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apresentado na manhã desta sexta-feira (22), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostra que as ações concluídas no eixo energia somam R$ 108,1 bilhões. O objetivo das obras é permitir a expansão  de geração de energia limpa e renovável e ampliar a produção de petróleo e gás.

As ações englobam as áreas de geração e transmissão de energia elétrica, exploração de petróleo e gás natural, refino e petroquímica, fertilizante e gás natural, revitalização da indústria naval e combustíveis renováveis. O balanço mostra a conclusão de uma usina térmica em Suape e a implantação de outra em Pernambuco. Três usinas eólicas estão em fase de licitação.

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Na área de Petróleo e Gás Natural, a P-59, que irá perfurar poços em toda a costa brasileira, foi concluída; e outras cinco novas plataformas iniciaram operação: PMXL-1, P-56, FPSO Itajaí, FPSO Anchieta e FPSO São Paulo, as duas últimas no Pré-sal. Essas plataformas agregaram à atual infraestrutura de produção a capacidade adicional de 400 mil barris/dia de óleo e 31,5 milhões de m³/dia de gás.

A Refinaria Abreu e Lima, localizada no Porto de Suape, atingiu 69% de conclusão das obras em dezembro de 2012. Entre 2007 e 2010 foram investidos R$ 4,5 bilhões. O investimento previsto entre 2011 e 2014 é de R$ 25,5 bilhões. Após esse período, a Petrobras e PDVSA deverão investir mais R$ 320 milhões. Quando estiver pronta, a refinaria terá uma capacidade de processamento de 230 mil barris/dia de petróleo pesado, brasileiro e venezuelano, tendo como produtos principais GLP, nafta, diesel e coque.

A Indústria Naval também recebe recursos do PAC 2. Por meio do Programa de Modernização e Expansão da Frota de Petroleiros (Promef I e II), quatro navios de grande porte foram entregues: Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda, Rômulo Almeida e João Cândido, esse último no Estaleiro Atlântico Sul, onde estão sendo construídos mais quatro navios. No Brasil, são 10 em construção de um total de 49 que serão feitos no País.

E no Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante, 319 embarcações e 15 estaleiros foram contratados. Dessas embarcações, 12 foram entregues. O Estaleiro Atlântico Sul tem a meta de entregar dez navios até 2016. No final de dezembro, dois haviam sido entregues e a Petrobras iniciou a obra do terceiro navio "Dragão do Mar". O investimento entre 2007 e 2010 foi de R$ 464 milhões. A previsão para 2011-2014 é de R4 1,8 bilhão. Após esse período, o investimento é estimado em R$ 987 milhões.

PAC2
Empreendimentos no valor de R$ 328,2 bilhões foram concluídos nos dois primeiros anos da gestão da presidente Dilma Rousseff. O investimento total em 2011 e 2012 foi de R$ 472,4 bilhões em ações de infraestrutura e em desenvolvimento social, o que representa uma execução de 47,8% das obras previstas para o período 2011-2014. As realizações do PAC 2 são organizadas em quatro eixos: transportes,  energia, petróleo e gás e Cidade Melhor.

Os trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e do Pólo Petroquímico de Suape fizeram, nesta terça-feira (30), uma paralisação de advertência, pois um acordo firmado sobre a equiparação salarial não foi cumprindo pelos patrões. Alguns funcionários foram somente bater o ponto, mas não trabalharam. Uma nova assembleia está marcada para acontecer nesta quarta-feira (31) em que será decidido sobre a greve geral.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Pernambuco (Sintapav-PE), a adesão chega a 100% dos funcionários, o que representa mais ou menos 51 mil trabalhadores. A categoria reivindica a equiparação salarial que ficou acordada durante a última greve, há cerca de dois meses atrás.

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Em contraponto, a advogada do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada em Pernambuco (Sinicon-PE), Margareth Rubem, defendeu que os acordos não foram descumpridos, pois existe uma cláusula em que ficou acordado que, após 90 dias da assinatura em convenção com os trabalhadores, seria formada uma comissão para estudar uma possível equiparação salarial.

Representantes dos dois sindicatos participaram de uma reunião nesta segunda-feira (29), mediada pelo Ministério do Trabalho, mas ambos não chegaram a um entendimento. A última greve da categoria teve início no dia 1° e foi até 16 de agosto. Nesse meio tempo houve tumulto, quebra-quebra e ônibus incendiados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação das obras da Refinaria Abreu e Lima no complexo industrial de Suape por entender que houve superfaturamento e sobrepreço em seis contratos da refinaria e o projeto de terraplenagem. Somando esses contratos chega-se a mais de R$ 11 bilhões e a unidade mais cara, está na construção do coqueamento retardado, avaliada em mais de R$3,4 bilhões.

Outros contratos se referem a construção do espaço de Hidrotratamento de diesel, nafta e de geração de hidrogênio UGH no valor de R$ 3,6 bilhões. A implantar de tubovias para a interligação está orçado em R$ 2,6 bilhões e a edificação da unidade de destilação atmosférica R$ 1,4 bilhão. Terraplanagem e serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação chegam a R$ 534 milhões. Já a implantação de dutos de recebimento e expedição de produtos somam R$ 649 milhões.

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O levantamento faz parte do programa anual de fiscalização de obras públicas que será enviado ao congresso nacional, onde os deputados deveram acatar ou não as recomendações. O Tribunal julgou irregular 124 obras do Governo Federal e recomendou a paralisação de 22. Ao todo foram fiscalizados 514 empreendimentos que receberam um investimento de R$ 38 bilhões e 45% das irregularidades estão ligadas ao superfaturamento. 41% das construções estão desatualizados ou deficientes.

A greve iniciada na última quarta-feira (1°) pelos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape foi julgada nesta terça-feira (7) e considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região. 

Com a falta de acordo entre o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav-PE), o tribunal decidiu julgar como procedente o pedido de abusividade apresentado pelo sindicato patronal. 

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Na manhã desta segunda-feira (6), o procurador-chefe do Trabalho, Fábio Farias, apresentou parecer desfavorável ao movimento grevista, orientando como punição o desconto pelos dias parados. No relatório apresentado pelo TRT não foi atribuído ao Sintepav qualquer responsabilidade na paralisação. Apesar disso, a justiça estabeleceu até às 7h desta quarta-feira (8) o prazo máximo para que os trabalhadores voltem às atividades, sob pena de multa de R$ 5.000 por dia de paralisação. Os grevistas também serão descontados pelos dias parados (1° e 2 de agosto). 

Os reajustes firmados durante a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 entre Sinecon e Sintepav-PE foi um aumento de 10,5%, mais vale-alimentação no valor de R$ 260 (acréscimo de R$ 60 ao valor anterior), além do abono das greves passadas (entre janeiro e março de 2011), da mobilização de 27 a 30 de julho e folga no dia de pagamento.

Um acidente envolvendo dois ônibus dentro da Refinaria Abreu e Lima, ocasionou a morte de um homem e outro ficou ferido, no Porto de Suape, às 8h na manhã deste sábado (24). Um ônibus da empresa Jaraguá surpreendeu os funcionários da Camargo Corrêa quando eles desciam do ônibus da empresa.

Um dos funcionários morreu no local após a roda do ônibus passar por cima de sua cabeça. O outro funcionário ficou ferido e foi socorrido pela ambulância de plantão da refinaria.

O acidente aconteceu na frente do escritório da construtora Camargo Corrêa. O presidente da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, confirmou o acidente, mas disse que ainda não tinha informações sobre vítimas.

Na manhã desta sexta-feira, depois de cinco dias em greve, mais de 5.000 trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e do Polo Petroquímico de Suape, resolveram retornar ao trabalho. A categoria aceitou a contra-proposta patronal, no os sindicalistas afirmam ser o maior acordo trabalhista do Brasil. 

Os principais avanços dizem respeito ao aumento salarial de 11%; reajuste de 25% no valor da cesta básica, que passa de R$ 160,00 para R$ 200,00; abono de 100% dos dias parados na greve atual; abono de 50% dos dias paralisados na greve ocorrida no mês de março; folga de campo, com redução de 120 para 90 dias trabalhados (sendo que os trabalhadores que residirem a mais de 1.000 km do local de trabalho receberão passagens aéreas custeadas pelas empresas); e eleição de delegados sindicais, além da aprovação integral de outros mais de 60 itens da pauta de reivindicações.

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Também foram incluídos nas mesmas negociações os 800 operários que atuam na construção da cidade da copa, em São Lourenço da Mata, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Pernambuco (SINTEPAV-PE).

Os trabalhadores voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira (8). O presidente do SINTEPAV-PE e da Força Sindical, Aldo Amaral, lembrou que a greve deflagrada no dia 1º de agosto ocorreu sem qualquer registro de vandalismo ou tumulto. “Nós sabemos como conduzir um movimento de paralisação de maneira pacífica. O trabalhador realizou uma greve limpa e consciente”, afirmou.

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