O Instituto Butantan assinou um acordo com o Ministério da Saúde para o investimento de R$ 386 milhões que serão usados na construção de uma fábrica de vacinas de RNA mensageiro e para finalização da planta de soros liofilizados no parque industrial do Instituto.

O investimento faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada em setembro pelo governo federal, com o objetivo de aumentar a autonomia do Brasil na produção de imunobiológicos. O acordo foi firmado por meio da Fundação Butantan, entidade privada de apoio ao Instituto.

Serão concedidos R$ 72 milhões para a fábrica de imunizantes de mRNA, uma das tecnologias mais avançadas do mundo, que será instalada dentro do Centro de Produção Mutipropósito de Vacinas (CPMV), e R$ 222 milhões para a fábrica de processamento de soros. O financiamento das duas obras está contemplado em contratos de repasse por intermédio da Caixa Econômica Federal, assinados na última terça (19). O processo de licitação está em andamento e a expectativa é que as reformas tenham início no primeiro semestre de 2024.

Os outros R$ 92 milhões fazem parte de um convênio direto entre Ministério da Saúde e Butantan e são destinados à compra dos equipamentos necessários para a fábrica de soros liofilizados.

A liofilização permitirá que os soros produzidos sejam conservados em temperatura ambiente, facilitando o transporte, armazenamento e utilização, inclusive em áreas remotas do Brasil. A incidência de acidentes ofídicos é cinco vezes maior na Amazônia do que no resto do país, afetando diretamente populações indígenas e ribeirinhas.

Com a ampliação da fábrica, a capacidade de produção de soros do Butantan deverá dobrar de 600 mil para 1,2 milhão de frascos por ano.

Os novos recursos vêm pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Da assessoria

O governo federal cancelou os lançamentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em São Paulo e Minas Gerais, que estavam previstos para semana que vem. O adiamento se deu pelo fato de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, querer permanecer seus últimos dias antes da cirurgia de quadril em Brasília. Não há nova data prevista para os lançamentos do PAC nos dois Estados.

Desde o lançamento oficial do programa em 11 de agosto, no Rio de Janeiro, o governo se comprometeu a promover o PAC em todos os Estados. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é quem comanda as cerimônias.

A cirurgia no quadril de Lula deverá ser feita na sexta-feira (29), na unidade de Brasília do hospital sírio-libanês.

A equipe médica será deslocada de São Paulo para a capital do País para o procedimento.

O presidente tem reclamado publicamente das dores "na cabeça do fêmur", como costuma dizer.

O evento de São Paulo previa a participação de ministros, além do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que planeja concorrer à prefeitura da capital paulista.

Esse seria o primeiro palanque de pauta positiva para o governo federal que Lula e Tarcísio dividiriam. Anteriormente, Lula tinha dividido evento com o governador por conta das chuvas no litoral paulista, no início do ano.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), celebrou o avanço de antigas obras hídricas e de infraestrutura que estavam, há anos, paradas ou sob avanço lento no estado. Esse conjunto de investimentos está contemplado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Lula, lançado no Rio de Janeiro, em agosto, e apresentado à população pernambucana nesta segunda-feira (11), no Recife.

Para a apresentação do PAC, a gestora se reuniu com parlamentares, prefeitos, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). A introdução dos eixos do programa foi feita pela secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior. Dos R$ 51,1 bilhões destinados a Pernambuco, R$ 10 milhões serão exclusivos do estado. O valor deve abraçar empreendimentos como a Ferrovia Transnordestina e a Adutora do Agreste, que há décadas são idealizadas pelas gestões municipal, estadual e federal.

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“Quando a [reserva] Cantareira entrou em colapso, não deu seis meses para se resolver. Na época, o governador do estado era Alckmin, e rapidamente se conseguiu R$ 4 bilhões e se fez o investimento. A obra da Adutora do Agreste tem exatamente esse valor, mas se arrasta há anos e foi necessário que o presidente [Lula] voltasse a ser presidente da República para a obra poder ser concluída. Agora temos a espinha dorsal da aplicação da BR-232, que era uma peleja danada desde a época da privatização [...] A mesma coisa acontece com a BR-104, que caiu por causa da Delta, depois por causa da obra, e foi se arrastando. É uma obra importante para a conexão dos estados e para o fortalecimento do polo de confecções do Agreste. Agora chegamos em um consenso com o ministro Renan Filho [Transportes] e devolveremos dinheiro ao Governo Federal, para que nos devolvam em obras”, celebrou Raquel. A BR-104 é paralela à BR-101 e uma cobrança de anos por parte da população interiorana.  

Pernambuco será um dos estados mais beneficiados com o novo PAC. A infraestrutura, em especial as estradas e canais portuários, deve ser o setor mais impactado com os novos investimentos. A governadora Raquel Lyra elogiou o Governo Federal pela atenção ao estado e creditou a capacidade de diálogo com o principal fator para que a parceria pudesse ser feita. 

“A gente conseguiu construir um relacionamento com o Governo Federal que permite que a gente tenha reuniões semanais de ponto de controle, para que as obras, que hoje estão anunciadas, possam, de fato, ser a realidade do nosso Estado. A gente só combate a desigualdade com investimento, e a gente não tem uma capacidade de investimento muito alta. Agora, a gente está buscando empréstimos, mas a parceria com o Governo Federal é fundamental”, completou a chefe do Executivo estadual.

"Governo anterior não tinha projeto estruturante"

O ministro Rui Costa, em seu discurso, também elogiou a atuação do Governo Federal no primeiro semestre de trabalhos e o que colocou como celeridade na comunicação entre as esferas administrativas. Segundo ele, o novo PAC não pode repetir os erros do programa anterior. 

“Não podemos deixar acontecer o que aconteceu no PAC 1, porque antes não tinha nenhum projeto estruturante no país enxergando a possibilidade de faltar mão de obra. Não é razoável, com esse nível de desemprego no país, a gente ter obra em andamento e as empresas se queixarem de mão de obra qualificada para contratar. É preciso, imediatamente, buscar parcerias entre os poderes e as redes de escolas técnicas federais, para que se identifique em cada cidade e região [as necessidades], para ‘customizar’ a formação e a mão de obra. Ver que tipo de mão de obra se busca naquela região. Fazer formação direcionada”, declarou. 

Por fim, elogiou as conquistas econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ironizou a “sorte” do mandatário frente à economia do Brasil. “Falaram que não conseguiríamos crescer a economia nem em 1%, depois aumentaram para 1,5%, depois 2%, e sempre admitem que erraram e erraram porque não acreditaram no país, porque não acreditem na ‘sorte’ do presidente Lula, porque eles dizem que é sorte. Graças a Deus Lula tem sorte e é por isso que o povo vota nele. Toda vez que ele volta, a economia cresce, o emprego aumenta e as coisas melhoram”, concluiu. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 11, durante o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o ato marca o começo de seu governo. Ele também usou o discurso para cobrar seus ministros.

"O PAC é o começo do nosso terceiro mandato. Porque a partir do PAC ministro vai parar de ter ideia. Ministro vai ter que cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar esse PAC", declarou o presidente da República.

Lula também fez um elogio a sua equipe de auxiliares. Disse que os ministros do início de seu novo mandato são mais "afiados" do que os que tinha na primeira vez em que foi presidente. Citou a experiência de vários deles como governadores. Mencionou nominalmente Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social que governou o Piauí por 4 mandatos.

O presidente da República disse que o novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, mas que poderá passar de R$ 2 trilhões. "Se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad abrir um pouco a mão, pode até ter mais dinheiro para fazer coisa no País", declarou o presidente. Ele disse que não deixará a "austeridade fiscal quase obsessiva" bloquear os anseios da população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

Lula fez nesta segunda -feira (10) reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Na terça-feira (11), o presidente viaja para a China.

“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse.

“Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.” 

Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio.

Para Lula, os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais. 

“Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu.

Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro Nacional. “Tesouro mão-de-vaca”, disse Lula.

“Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos, isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos. 

Eixos

No eixo da transição energético, o governo deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”. 

“E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse.

Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”, disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada.

No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou.

No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco.

Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita”, lamentou.

Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.

Lula disse ainda que, além do Minha Casa, Minha Vida para população mais pobres, é preciso criar um programa habitacional que atenda à classe média baixa, aqueles que ganham entre três e quatro salários. “O mais pobre é prioridade, mas queremos pensar no conjunto”, afirmou. 

Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes. “A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte”, ressaltou.  Nesse sentido, o presidente criticou os episódios de racismo no país. “Não vamos admitir”, disse ele.

Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome, redução de emissão de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de dívidas, escola em tempo integral, investimentos na ciência e tecnologia, políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e fortalecimento da democracia.

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. A Agência Brasil também preparou material especial alusivo ao marco dos 100 dias, com avaliações de especialistas.

Marco fiscal e juros

Durante seu discurso, Lula ressaltou ainda que, com o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, o governo quer “colocar o pobre de volta no Orçamento”.  “Também estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial”, disse. Para Lula, a proposta não terá “100% de solidariedade”, ainda assim, ele acredita na aprovação.

O presidente criticou novamente o patamar dos juros básicos da economia do país, definidos pelo Banco Central (BC). “Continuo achando que estão brincado com o país, com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários que querem investir. Só não vê quem não quer”, disse.

Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,25% ao ano.  Participação social Na abertura da reunião, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a reação rápida do governo após os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília. “O senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe, e ela saiu fortalecida. A reação rápida de todos os Poderes e do próprio governo fortaleceu o sistema democrático”, disse.

No dia seguinte, os chefes dos Três Poderes e diversos governantes e autoridades caminharam juntos do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional, em ato simbólico pela defesa da democracia. 

Alckmin contou ainda que, em maio, o governo deve instalar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Muito atuante nos governos de Lula, o colegiado tinha a participação de diversos empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas.  “A democracia significa participação, e a gente observa em todos os ministérios uma enorme participação”, disse.

“Governo que ouve mais erra menos, governo moderno estimula participação da sociedade civil organizada”.  A previsão é que, ainda neste semestre, o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria-Geral da Presidência comecem os debates do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 estados, o objetivo é dar transparência orçamentária e possibilitar à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para os próximos anos.

O vice-presidente falou ainda sobre as diversas das ações do governo nestes primeiros 100 dias, como a valorização do salário mínimo e os valores extras concedidos pelo Bolsa Família – R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

“Se Juscelino Kubitschek dizia que eram 50 anos em cinco, nós podemos dizer que foram mil dias em 100”, destacou Alckmin.

O ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida, se eleito. "Vamos voltar a fazer muito investimento em infraestrutura com PAC. Inauguramos 13 mil obras do PAC e vamos recuperar financiamentos para retomar 14 mil obras do PAC", disse Lula nesta segunda-feira (10), em entrevista à rádio Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. O PAC foi criado em 2007, durante o segundo mandato de Lula, voltado a investimentos em infraestrutura, saneamento, habitação, transporte e energia.

O ex-presidente falou novamente sobre a retomada do Minha Casa Minha Vida e criticou o atual programa habitacional do governo Bolsonaro, o Casa Verde e Amarela. "Queria que vocês encontrassem uma casa verde e amarela. Contratamos mais de 224 mil casas até 2016 no Minha Casa Minha Vida. Foram entregues 110 mil e o restante estava pata ser construído. Até agora não sei uma casa que ele construiu", criticou.

Lula afirmou que a retomada do Minha Casa Minha Vida será destinada, principalmente, à população de baixa renda. "Vamos retomar o programa subsidiando a camada mais pobre que não pode pagar. Isso está na Constituição e vamos garantir que todo mundo tenha direito a morar", defendeu o ex-presidente.

Voltado ao público carioca, o candidato petista prometeu também recuperar a indústria naval com a construção local de sondas para a Petrobras com componentes nacionais a fim de estimular a geração de emprego e renda. "O Brasil vai voltar a ser espelho do mundo. Minha eleição é a primeira chance de trazer investimento do exterior ao Brasil não para comprar nossas empresas, mas para trazer empresa novas ao País", afirmou Lula.

Ainda na ponta da geração de emprego, Lula citou como medidas para estímulo retomar obras paralisadas, apoio na digitalização e incentivo ao empreendedorismo com financiamentos de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Lula também comentou sobre aumento anual real do salário mínimo conforme for o crescimento do PIB, correção da tabela do imposto de renda e redução da fila de pedidos de aposentadoria do INSS.

O plano para infraestrutura de um novo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se eleito, vai "evidentemente" se espelhar no que foi feito à época do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), marca das gestões petistas, disse a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, escalada por Lula para trabalhar nas propostas de campanha para o setor de infraestrutura. O PAC irrigou o segmento com centenas de bilhões de reais do Orçamento, mas também sofreu críticas por falhas de governança.

"O nosso plano de investimentos vai evidentemente se espelhar no que fizemos no PAC, no Minha Casa Minha Vida. Nós já fizemos, sabemos quais são as dificuldades, aprendemos em muitas coisas e vamos além do que fizemos", disse a engenheira ao ser perguntada se Lula implementaria um novo PAC caso se consagre no pleito de outubro.

Belchior foi uma das coordenadoras do programa. Chefiou no governo Dilma, entre 2011 e 2015, a extinta pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão - ministério que pode ser retomado com Lula -, seguindo posteriormente para a presidência da Caixa. Considerado um dos pilares para a retomada econômica no programa do ex-presidente, o plano de investimento em infraestrutura do PT é dividido em "dois tempos": um emergencial, focado no primeiro ano de governo, e outro estratégico, que se debruçaria sobre empreendimentos que se conectem com obras estruturantes e promovam desenvolvimento regional.

FIOL. Uma das obras que o PT planeja acelerar é a do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção na Bahia. Nesse planejamento de urgência, a equipe de Lula fala ainda em dar continuidade a projetos de leilão em fase avançada e analisar a repactuação ou relicitação de contratos com investimentos parados.

A equipe de Lula tem "enorme preocupação" com o modelo de privatização do Porto de Santos, sinalizando que irá paralisar os planos de leilão caso Lula seja eleito e o certame fique para o próximo ano. Belchior afirmou que o time do petista avalia outras formas de aprimorar a gestão dos portos públicos que não seja pelo modelo criado pelo governo Bolsonaro. Uma das ideias é fazer a concessão de serviços específicos das companhias docas, como o de dragagem, por exemplo.

Se eleito, Lula quer reativar, com inovações, o modelo do extinto Minha Casa Minha Vida, programa das gestões petistas substituído pelo Casa Verde e Amarela no governo Bolsonaro em 2020. Aumento de subsídio, aluguel social e uso de infraestrutura em áreas urbanas estão entre os planos do PT para retomar o foco do programa habitacional nas famílias de baixa renda, disse Belchior.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.

O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outras áreas consideradas essenciais. O restante dos recursos contingenciados refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214 milhões) e emendas impositivas individuais (R$ 426 milhões).

O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.

Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina amanhã (28).

Na busca da retomada do crescimento econômico e de uma agenda positiva, o presidente Michel Temer retoma nesta quarta-feira (11) o formato de reuniões de núcleos do governo e deverá tratar pela primeira vez da retomada ou tentativa de celeridade das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente comandará, a partir das 10h, uma reunião do núcleo de infraestrutura no Palácio do Planalto para, segundo fontes do governo, tratar de obras do PAC "de maior vulto e peso". Na semana passada, Temer pediu ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que listasse as obras do PAC de maior importância, que estão ou paralisadas ou andando a passos muito lentos. O objetivo é que sejam estabelecidas prioridades de execução até 2018, quando encerra seu governo.

No ano passado, Temer focou na retomada de projetos menores, com obras de até R$ 10 milhões. O presidente liberou a execução desses pequenos empreendimentos para ajudar a movimentar a economia e também agradar aos parlamentares com interesses nas eleições municipais. Agora, a ideia do governo é fazer um balanço semelhante, determinando quais serão as prioridades dentre as grandes obras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.