Nesta sexta-feira (16), o Vai Cair na OAB traz mais uma edição do programa semanal. A aula de direito tributário, ministrada pelo professor João Paulo Torres, destaca dicas para a segunda fase do XXIX Exame de Ordem Unificado, que será aplicado no domingo, dia 18 de agosto. Confira.
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A aula desta sexta-feira (9) do Vai Cair na OAB já está no ar. Nesta edição do programa, a Reforma Tributária é tema de estudo. A professora de direito tributário Anna Priscylla explica como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 de 2019 projeta um novo modelo de tributos para o Brasil. Confira mais detalhes no vídeo a seguir:
##RECOMENDA##O programa do Vai Cair na OAB desta sexta-feira (26) já está no ar. Nesta semana, a professora Manoela Alves traz o direito constitucional como mote para a discussão. O tema da edição é a diferença entre Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, dois assuntos que podem confundir o candidato no Exame de Ordem Unificado.
O conteúdo pode ser conferido no vídeo a seguir e no canal do YouTube do Vai Cair na OAB. Outros assuntos também estão disponíveis na plataforma para garantir a aprovação no processo seletivo que oportuna a atuação de bacharéis em direito como advogados. Confira o programa:
##RECOMENDA##O programa do Vai Cair na OAB desta sexta-feira (12) já está no ar. Nesta edição, o professor Anderson Lourenço traz dicas importantes sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). As informações são voltadas aos estudantes que vão fazer a XXIX edição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira o programa completo:
##RECOMENDA##Os candidatos que querem tentar reaproveitar a nota da edição XXVIII do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fazer a segunda fase da edição atual devem ficar atentos. A previsão, segundo edital do exame atual, é de que os procedimentos para a repescagem sejam dispostos em edital com data prevista para esta terça-feira (2).
Confira trecho do edital com determinação: 
Os alunos e bacharéis de direito que fizeram a primeira fase da edição XXIX do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil podem conferir o gabarito preliminar divulgado pela Fundação Getúlio Vargas na noite deste domingo (30).
Confira o gabarito clicando aqui.
##RECOMENDA##Veja as provas completas abaixo:
Veja os comentários de algumas das disciplinas da prova clicando aqui.
Segundo edital divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o gabarito preliminar da edição XXIX do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicado neste domingo (30), deve ser divulgado até 22h.
O gabarito deve ser liberado junto aos diferentes cadernos de prova aplicados aos alunos e bacharéis de direito que querem se tornar advogados. Quem acertar pelo menos metade das 80 questões terá direito a fazer a segunda fase do exame, que contém questões abertas de uma disciplina específica escolhida pelo candidato.
##RECOMENDA##O resultado preliminar da prova objetiva, por sua vez, só deve ser divulgado no dia 15 de julho. Quem quiser interpor recurso deve fazê-lo entre 12h do dia 15 de julho de 2019 às 12h do dia 18 de julho de 2019.
A edição XXIX do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aplicada para milhares de estudantes e bacharéis de direito de todo o país neste domingo (30). Ao todo, os candidatos que buscam a permissão para tirar carteira de advogado precisaram responder 80 questões que envolviam assuntos como direito empresarial, direito penal, ética do advogado, direitos humanos e até mesmo direito ambiental.
Confira, abaixo, alguns dos comentários sobre a prova:
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Segundo a professora Mariana Martins, a prova de direito tributário pode ser considerada dentro da normalidade. Para a docente, o exame não foi difícil e cobrou dos alunos o conhecimento sobre Súmula Vinculante. Assuntos como correção monetária do IPTU, empréstimos compulsórios, decadência do crédito tributário e recolhimento de tributos também foram cobrados. “A prova no geral foi muito tranquila, não exigiu nenhum conhecimento muito aprofundado de nenhuma matéria", lembrou a docente.
Direito administrativo
Segundo a docente Isabella Galvão, a prova de direito administrativo esteve dentro do cobrado pela FGV, mas contou com uma questão que pode ter causado estranhamento para os que revisaram as últimas provas objetivas da FGV. “Uma questão cobrou acordo de leniência e isso é uma inovação na primeira fase do Exame de Ordem”, lembra. Entre os assuntos cobrados estiveram improbidade administrativa, anulação baseada em má fé e até mesmo intervenções do estado na propriedade privada, assunto frequente no exame.
Direito do trabalho
As atualizações nas leis trabalhistas trazidas pela Lei 13.467/17 foram mais uma vez tema frequente nas questões de trabalho da primeira fase. Assuntos como teletrabalho, negociado sobre o legislado, e acordo coletivo dispondo sobre supressão de gratificação, estabilidade, programa de demissão incentivada e o tempo à disposição do empregador foram abordadas. “As questões sobre acordo coletivo, negociado sobre o legislado e Supressão de Gratificação, exigiram maior atenção dos candidatos, visto as peculiaridades dos enunciados das questões”, afirmou o docente Paulo Rodrigo.
Direito empresarial
Segundo a professora Mariana Costa, todas as questões de direito empresarial estavam dentro dos dispositivos legais. A questão que começava com "André de Barros foi desapossado de nota promissória", porém, é passível de questionamento por dois motivos: primeiro que não foi clara sobre os motivos desapossamento, mas, em razão das outras assertivas e guiando - se pelo código civil, a resposta correta seria a letra B, que reproduziu o disposto no art.909 do Código Civil. Ela ressaltou, entretanto, que pelo decreto nº 57.663/66, a resposta correta passa a ser a letra D.
A professora lembra que, entre as questões da prova, foram cobrados os assuntos de exercício da atividade empresária, continuação de atividade por incapaz, falência e recuperação judicial.
Direito Civil
O professor João Cavalcanti destacou que a quantidade de questões e os assuntos cobrados no exame não fugiram do padrão da FGV. “O aluno que firmasse preceitos básicos de cada assunto abordado certamente se sairia bem na prova deste exame de ordem. Nenhuma questão exigiu muito além de mera aplicação dos artigos de lei em casos hipotéticos”, afirma.
Para o docente, a questão que envolvia direito dos contratos, com Aluísio e Elizabeth, merecia atenção especial. “Em relação a todos alugueis recebidos por Aluísio antes mesmo de saber que o imóvel não era dele, estes não são devidos à Elizabeth. Esta apenas terá direito aos alugueis recebidos por Aluísio após a citação do mesmo, momento que sua posse passa a ser de má-fé, já que ele tomou conhecimento que o imóvel a ele não pertencia”, aponta o docente. Assuntos como responsabilidade civil, direitos dos contratos, direitos reais, sucessões e direito de família foram cobrados.
Segundo a banca organizadora do certame (Fundação Getúlio Vargas), o gabarito preliminar deve ser divulgado ainda na noite deste domingo, assim como todos os modelos de prova.
A prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já será realizada no domingo (30), mas ainda dá tempo de estudar. Em parceria com a UNINASSAU, o Vai Cair na OAB trouxe um programa especial nesta sexta-feira (28), com dicas essenciais para quem quer dar a última revisada antes da prova.
Nesta aula, você pode conferir comentários dos professores Paulo Rodrigo, Bruno Vasconcelos, Fábio Milhomens, Bruno Trigueiro, Pedro Barreto, Paulo Furtado e Schamkypou Bezerra. Confira:
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Alunos e bacharéis em direito que vão fazer o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já podem conferir os locais de prova da primeira fase da edição XXIX. O dado pode ser conferido no site da banca organizadora (Fundação Getúlio Vargas) com o CPF do candidato.
A primeira fase da OAB deve ser realizada no domingo (30) em todo o país. Candidatos responderão a 80 questões e precisarão acertar pelo menos metade delas para garantir classificação para a segunda fase, com previsão de realização no mês de agosto. O local de realização da segunda fase também deve ser conferido pelos candidatos, pois pode não ser o mesmo que o da primeira.
##RECOMENDA##Quem está se preparando para a prova pode conferir dicas diárias e programas semanais por meio do Vai Cair na OAB, plataforma criada pelo LeiaJá.
Confira o local de prova da OAB clicando aqui.
Para ajudar quem vai fazer prova de direito civil na primeira ou na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o Vai Cair na OAB traz uma aula rápida do professor João Cavalcanti.
O professor lembra que o direito de família e as sucessões costumam cair na primeira fase da prova e entra em detalhes sobre o estudo da sucessão legítima. Confira o programa completo:
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O Vai Cair na OAB desta sexta-feira (14) traz mais uma importante aula de direito penal com o professor Glebson Bezerra. Dessa vez, o docente fala sobre constituição de um crime. O assunto pode ser trazido na primeira e na segunda fase do Exame da Ordem, logo, deve ser analisado não só por quem escolheu penal como disciplina específica.
No programa desta semana, você pode conferir conceitos de tipicidade, ilicitude, culpabilidade e algumas dicas e macetes que podem garantir uma questão na hora da prova. Confira:
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade na última segunda-feira (10), proposta que torna a prática de violência às pessoas LGBTQI+ uma idoneidade moral. Com essa aprovação, profissionais que tenham cometido esse tipo de crime não poderão integrar o quadro da entidade.
A proposta é de autoria do Conselheiro Federal Hélio Chagas Leitão Neto e tem relatoria do Conselheiro Federal Carlos da Costa Pinto Neves Filho. De acordo com o texto apresentado, “a prática de violência contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB”.
##RECOMENDA##A decisão abrange todo o Brasil e se deu diante do alto índice de violência contra a população LGBT no país.
Em março, a OAB aprovou súmula que impede o ingresso de bacharéis em direito que já cometeram violência contra as mulheres. No mesmo mês também foi estabelecida outra súmula que barra agressores de crianças, idosos e pessoas com deficiência mental ou física.
O Vai Cair na OAB desta sexta-feira (7) traz uma importante aula para quem vai fazer a primeira fase da prova. Nesta semana, o especialista em direito público e professor de ética Bruno Vasconcelos traz dicas sobre as hipóteses absorvidas na punição de suspensão do advogado.
Segundo o professor, a Fundação Getúlio Vargas costuma ilustrar questões de primeira fase com um caso concreto e saber qual infração é compatível com ele. Confira aula completa:
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O cargo de procurador jurídico pode ser seguido por aqueles advogados que desejam entrar no mundo dos concursos públicos. Confira algumas das vagas que já estão abertas ou têm previsão de abrir em breve no Brasil. Para todos os municípios, é necessário que o candidato seja advogado com inscrição atualizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Procuradoria Geral do Município de São José do Rio Preto (SP)
##RECOMENDA##Quantidade de vagas: 2
Data máxima para inscrições: 28/06
Salário incial: R$ 8.287,33
Procuradoria Geral do Município de Ribeirão Preto (SP)
Quantidade de vagas: 6
Data para inscrição: 10/06 a 11/07
Salário inicial: R$ 4.815,15
Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista (SP)
Quantidade de vagas: 1
Data máxima para inscrições: 03/07
Salário inicial: R$ 3.300,00
Câmara Municipal de Rio Largo (AL)
Quantidade de vagas: 1
Data máxima para inscrições: 11/06
Salário inicial: R$ 3.500,00
Um aulão sobre os assuntos mais recorrentes da disciplina de ética no exame da OAB será realizado no dia 15 de junho no Centro do Recife. Na ocasião, serão abordados assuntos como a previsão do estatuto do advogado, regulamento geral, além do código de ética. Serão 7 horas de conteúdos oferecidos pelo Professor Bruno Vasconcelos, que vai preparar os estudantes para a primeira fase da edição XXIX da OAB, prevista para ser realizada em 30 de junho.
Interessados em participar, precisam fazer a inscrição na internet. A taxa de inscrição é de R$ 40. No final da aula, os alunos receberão um certificado de 7 horas de aula.
##RECOMENDA##Serviço
Gabaritando Ética
Quando: 15 de junho, das 8h30 às 12h30 e 13h30 às 16h30
Onde: Rua Governador Color de Lima Cvalcanti, 100, Boa Vista - Recife, PE.
Participação: R$ 40
No Vai Cair na OAB desta sexta-feira (31) a professora Cristiana Costa, de direito constitucional, fala sobre as principais alterações da Emenda Constitucional 97 de 2017, que causou impacto direto em partidos políticos brasileiros com proibição de coligações partidárias em eleições proporcionais e criação de uma cláusula de barreira interferindo diretamente no acesso de partidos ao fundo partidário, assim como a rádio e TV gratuitos.
Confira explicação completa a seguir:
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O resultado preliminar da edição XXVIII do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (24). Os alunos e bacharéis que fizeram segunda fase da prova podem conferir se seus nomes estão na lista de aprovados clicando neste link.
Agora, está aberto o período para interposição de recursos, que devem ser feitos entre esta sexta e a próxima segunda pelo site da FGV. O resultado final deve ser divulgado no dia 5 de junho.
##RECOMENDA##Quem vai fazer a primeira fase de direito tributário do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encontrou mais uma forma de nortear os assuntos da disciplina com a ajuda do professor Rafael Novais.
O docente traçou uma linha do tempo com os principais conceitos e artigos da matéria no programa desta sexta-feira (17) do Vai Cair na OAB. Confira:
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O Vai Cair na OAB também está presente com dicas diárias no instagram. O bacharel e estudante do direito pode nos seguir no @vaicairnaoab.
As mudanças sofridas pelo contrato em tempo parcial com a reforma trabalhista são tema da aula desta sexta-feira (10) no Vai Cair na OAB. O convidado da semana é o professor Diego Nieto, que traz panoramas importantes sobre o Artigo 58-A da CLT.
Este é o primeiro programa do Vai Cair na OAB na caminhada para a edição XXIX do exame. Você pode conferir as aulas no nosso canal do YouTube ou dicas diárias no nosso Instagram (@vaicairnaoab). Confira o programa completo:
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