Um grupo de parlamentares liderado pelo vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), começou a atuar nesta terça-feira, 19, para enfraquecer o modelo eleitoral defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na reforma política, prevista para ser votada na semana que vem.

O grupo quer aproveitar as indefinições na Comissão Especial da Reforma Política sobre o distritão, modelo pelo qual são eleitos os mais votados em um Estado, para enfraquecê-lo. Isso porque a maioria apertada que Cunha havia obtido na comissão não está mais garantida.

Para evitar ser derrotado já no colegiado, Cunha atua para que a votação do relatório seja adiada para a próxima semana. O mais provável é que a comissão não consiga votar o texto do relator Marcelo Castro (PMDB-PI) e as novas regras eleitorais sejam decididas apenas em plenário, onde Cunha consegue manobrar com mais facilidade. Mas o presidente da Câmara já admite que pode não conseguir levar adiante qualquer alteração no sistema eleitoral.

Raupp, que é contrário ao distritão por entender que esse modelo reduz o número de candidatos, prejudicando suas bases eleitorais, começou a conversar com presidentes de partidos, como Rui Falcão (PT), Agripino Maia (DEM) e Aécio Neves (PSDB), em busca de apoio.

Além de barrar o distritão, Valdir Raupp defende o fim das coligações, o estabelecimento de um teto para o financiamento público de campanha eleitoral e o fim da reeleição.

Ontem, Raupp conversou com Cunha e com o vice-presidente Michel Temer, outro defensor do distritão. Segundo ele, o presidente da Câmara disse que, caso não consiga a aprovação do sistema eleitoral, manterá o modelo atual e colocará em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 40, que acaba com as coligações proporcionais. A matéria foi aprovada no Senado em março.

Imbróglio

A novela da votação do relatório de Castro na comissão de reforma política ganhou ontem um novo capítulo. Criticado publicamente por Cunha, o relator apresentou uma quarta versão do texto. A mudança fundamental envolve a substituição de senadores que morrerem, perderem o mandato ou renunciarem. Em vez de a vaga ficar com o suplente, assume o candidato não eleito mais bem votado. As alterações empurraram a votação para a tarde de anteontem, véspera da data marcada por Cunha para levar a discussão para o plenário.

Colaborou Daiene Cardoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O anúncio de saída da presidência nacional do PMDB, divulgada nesta quinta-feira (9) pelo vice-presidente da República, Michel Temer, foi avaliado por peemedebistas. Em entrevista ao Portal LeiaJá, o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB) relacionou a decisão com a missão dada pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao vice, que assumiu a coordenação política de seu governo. Já na visão do deputado estadual André Ferreira (PMDB-PE), a postura do ex-presidente do PMDB é uma estratégia para deixar o partido mais confortável. 

“Vejo que o presidente recebeu missão para ajudar o governo e o país”, analisou Lossio. “É uma visão muito pessoal dele. Ele trabalha muito pelo partido. Agora ele pensou muito no crescimento do país e tem um trabalho muito forte dentro do partido”, elogiou Ferreira.

Questionado se Temer sofreu pressões do PMDB para deixar a liderança da agremiação e deixar o partido com maior autonomia, Julio Lossio negou a possibilidade e reforçou a experiência do vice-presidente. “Penso que não. O presidente Michel é um político experiente, acostumado com pressões políticas”, analisou o prefeito. 

Já para o deputado André Ferreira a decisão é uma estratégia que buscou trazer mais autonomia para sigla. “A gente sabe que ele como presidente do partido, o presidente da Casa (Eduardo Cunha) ficaria numa situação muito difícil por ser contra a algumas coisas do próprio Palácio. Deve ter sido estratégia, pois deixa os parlamentares muito mais confortáveis no Congresso”, considerou o peemedebista. 

Reforçando a ideia anterior, o parlamentar relacionou a saída da presidência diretamente com a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). “Com essa decisão o Eduardo Cunha fica mais a vontade de fazer o que está fazendo, porque é muito difícil um deputado feito Eduardo Cunha, que teve apoio de Temer, e agora, assumindo essa coordenação e assumindo o partido ficaria muito difícil de tomar decisões”, alegou. 

Com o nome citado nos bastidores da política, o senador Raul Raupp (RO), mencionado na investigação da Operação Lava Jato, deveria ser uma possibilidade para assumir o lugar de Temer. “Bom nome. Conhece bem o partido e seus filiados. Além de ter bom trânsito no parlamento”, elogiou Lossio, assim como também enalteceu Ferreira. “Valdir é muito habilidoso. Mas faria muito mais ao lado do Temer, nesta linha. Mas ele é um político elegante e sempre foi muito bom com os parlamentares, de boa conversa. É um grande nome e seria para o Temer a linha que mais agradasse a ele”, acrescentou o parlamentar.

Apesar dos elogios a Raupp, André Ferreira deixou claro que sua escolha seria outro líder do PMDB. “O PMDB tem grande nomes. Se fosse para mim, eu escolheria Jarbas, mas como o PMDB é um partido com muito caciques (...) Também tem o Pedro Simon. Mas pela história que Jarbas tem dentro do PMDB e pela representação dele não só Pernambuco, mas também em todo o PMDB vejo com muita correlação”, sugeriu, apontando que o deputado federal teria uma atuação divergente de Valdir Raupp. “Ele levaria o PMDB para a sua independência, mas com certeza teria habilidade para falar com os dois setores (quem apoia e que é opositor ao governo)”, acredita.

De acordo com o parlamentar a atuação do PMDB não pode está presa ao da presidente, por isso, defendeu Jarbas na presidência. “A pauta do PMDB não é  pauta da presidente. Eduardo Cunha está tentando tocar projetos importantes e com certeza a agenda do Congresso não será a agenda dela. Para esse momento, Jarbas seria muito importante para a independência do partido”, justificou. Analisando também a divergência de opiniões dentro do partido, o prefeito Julio Lossio disse que esta postura vem desde o surgimento da sigla. “O PMDB desse sua criação é um partido heterogêneo. A divisão de opiniões e posições é parte DNA do partido”, pontuou Lossio. 

A Queiroz Galvão negou, em nota nesse sábado (7), que tenha realizado pagamentos ou cometido qualquer tipo de atividade ilícita para obter contratos. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, sustentou no pedido de abertura de inquérito contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que ele recebeu R$ 500 mil do esquema de corrupção na Petrobras para financiar sua campanha de 2010. O montante teria sido "parte do bolo" que o PP receberia de contrato da Queiroz Galvão com a estatal, conforme depoimento do doleiro Alberto Youssef.

"A Queiroz Galvão nega veementemente qualquer pagamento ou atividade ilícita para obtenção de contratos ou vantagens. A empresa reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente", afirmou a companhia em nota.

A Queiroz Galvão fez repasse como doação oficial ao diretório do PMDB em Rondônia, reduto eleitoral do senador, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A remessa foi delatada pelo ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa. "(...) O valor, na realidade, se tratava de pagamento indevido decorrente de comissionamento de contrato firmado com a Petrobras", registrou o procurador.

A Queiroz Galvão rechaça a acusação e informa que "todas as doações realizadas pela empresa estão de acordo com a lei eleitoral".

Tido no PMDB como o homem de confiança do vice-presidente Michel Temer no Senado, Raupp é o primeiro vice-presidente nacional do partido. O senador ocupou a presidência da legenda quando Temer se afastou do comando da sigla, posto que retomou no ano passado.

Janot pediu a condenação de Raupp pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito foi autorizado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e as doações da Queiroz Galvão serão investigadas pela Polícia Federal.

A derrubada do veto ao projeto de lei complementar que regulamenta a criação de novas cidades é esperado para os próximos dias e pode permitir, de acordo com parlamentares, a criação de mais 180 municípios. Eles se reuniram, nesta terça-feira (18), para discutir o assunto durante um seminário realizado pela Comissão de Integração Nacional. A perspectiva de que o veto de Dilma Rousseff seja derrubado nos próximos dias é do presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Domingos Neto (Pros-CE). Quando vetou o projeto, a presidente argumentou de que haveria elevação de custos, o que é contestado pelo deputado.

“Nós já fizemos diversos cálculos para mostrar que a matemática fecha. Esse custo de novos municípios é facilmente diluído quando você coloca dentro do bolo nacional e também quando você retira a nova cidade enquanto despesa corrente do município-mãe”, afirmou. 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse que existem 807 pedidos de criação de municípios nas assembleias legislativas do País. No entanto, segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), como o projeto é restritivo, o número ficaria em torno de 180 novos municípios.

Presidente da CMN, Ziulkoski defendeu a derrubada do veto porque, segundo ele, os 1.530 municípios criados após 1988 tiveram melhora de seus indicadores sociais. Ele afirmou, porém, que "é preciso restringir os gastos com os gabinetes dos prefeitos e com as câmaras municipais". Se o veto cair, cada assembleia estadual terá que fazer uma lei sobre o assunto e a decisão final caberá a um plebiscito com os habitantes das regiões envolvidas.

O Brasil tem hoje 5.570 municípios, sendo que Minas Gerais lidera a contagem com 853 cidades. A menor delas, Serra da Saudade, tem apenas 825 habitantes e é a menor do país. Segundo levantamento do movimento Emancipa Brasil, 3.025 municípios atuais não teriam sido sequer criados se o projeto vetado estivesse vigorando na data das respectivas emancipações.

Após ser alterada por substitutivo na Câmara dos Deputados, a proposta da Minirreforma Eleitoral (PLS 441/2012) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) volta a ser examinada, nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), descartou muitas das modificações feitas pelos deputados, optando por preservar a redação aprovada pelo Senado na maioria dos casos.

Uma das mudanças do substitutivo da Câmara acatada por Raupp refere-se à fiscalização partidária das eleições. Assim, foi incluído dispositivo na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997) para limitar a dois o número de fiscais de cada partido ou coligação credenciado por seção eleitoral para acompanhar os trabalhos de votação.

Por outro lado, Raupp rejeitou emendas dos deputados eliminando regulamentação feita pelo Senado sobre propaganda eleitoral antecipada e veiculação de propaganda institucional pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Raupp rejeitou ainda a recomendação dos deputados de alterar a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) para estabelecer a aplicação mínima de 10% dos recursos do fundo partidário na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política. Atualmente, a lei determina a aplicação mínima de 20%.

Assim que a CCJ obtenha um parecer fina sobre as emendas da Câmara à proposta da Minirreforma Eleitoral, a matéria voltará a ser analisada pelo Plenário do Senado.

*Com informações da Agência Senado

Presidente interino do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) disse, nesta sexta-feira, que a insatisfação do PMDB com o governo "não é um blefe".

Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Raupp também avaliou que a ex-senadora Marina Silva não vai conseguir criar o partido Rede Sustentabilidade para disputar nas próximas eleições, garantiu que o PMDB não vai abrir mão da vice-presidência na chapa do governo e defendeu a redução no número dos ministérios. Contudo, considerou "radical" o partido tomar a iniciativa de deixar a Esplanada antes dos possíveis cortes.

"As insatisfações realmente existem, isso é natural. Há em todos os partidos, incluindo o próprio PT, setores insatisfeitos com o governo", disse Raupp. "Imagina no PMDB, uma bancada numerosa na Câmara, com deputados de todos os Estados, com divergências locais também, isso agrava um pouco a divergência com o PT. Ontem mesmo, no jantar (da bancada do PMDB na Câmara), eu disse que em 2005 o PMDB não tinha a vice na chapa do Lula, quando teve a crise profunda do mensalão. O governo despencou na popularidade, mas nem por isso o partido o abandonou. Ao contrário, sustentou, e graças ao PMDB, naquele momento, o governo pôde reagir, melhorou e chegou ao ponto da reeleição".

Mas diante do cenário de dificuldades na área econômica e na política, o PMDB, diz o senador, pretende "aprimorar" a aliança com o PT. "Não temos para 2014 a menor possibilidade de lançamento de candidatura própria", afirmou.

Segundo Raupp, a inquietação da bancada do PMDB no Senado está na forma da condução política do governo. "Acho que a reforma política tem de sair imediatamente. Não temos tempo para esperar para sair em 2016, 2018, como alguns estão falando. Temos 60 dias, plebiscito talvez não dê mais por causa do tempo. Por que o Congresso não pode fazer a reforma? Tudo bem que hoje tem uma dificuldade que é a quantidade de partidos. Na Câmara são 22 lideranças partidárias, imagina 22 líderes sentados numa mesa e chegando a um consenso para aprovar uma reforma? Isso está dificultando bastante. Sou presidente de um partido, mas acho que essa quantidade de partidos existentes hoje é excessiva", afirmou.

O PMDB, diz ele, estaria disposto a se fundir com outro partido. "Já conversei com muitos partidos para fazer fusão e vou continuar falando. Mas é difícil convencer um partido que tem o fundo partidário, que tem o poder de negociar a cada eleição, nos municípios, nos Estados". Mas Raupp nega que o discurso de redução dos partidos tenha como alvo a ex-ministra Marina Silva, que tenta criar o Rede Sustentabilidade. "Eu acho que ela nem vai conseguir (criar o novo partido). Há essa ideia de que o Congresso, os partidos da base estavam querendo barrar, dificultar a criação de novos partidos para barrar o partido da Marina. Mesmo deixando como está, livremente, já não se consegue para o ano que vem porque está tendo dificuldade. Tem uma série de burocracias que ainda precisam ser vencidas".

Mensalão

Raupp considera que a possível prisão em ano eleitoral dos envolvidos no mensalão pode ter impactos positivos na disputa de 2014. Em meados de agosto, o Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar os recursos apresentados pelos condenados. As prisões de alguns deles, incluindo petistas, podem ocorrer no ano que vem. "Pior é se não punir. Se não fizer o que tem que ser feito. Aí sim, poderia ser muito ruim. A cobrança poderia ser muito mais forte", diz o senador.