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Com Barra Torres, Marinha acumula desgastes no governo

Sob novo comando há nove meses, a Marinha colecionou episódios com potencial de desgaste para o governo Jair Bolsonaro. O choque de um de seus oficiais-generais com o presidente foi o principal deles. Após o presidente levantar suspeitas sobre "interesses" da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dar aval à vacinação de crianças contra a Covid-19, o contra-almirante da reserva Antonio Barra Torres, diretor-presidente do órgão, fez um desafio público e cobrou retratação.

A postura de Barra Torres causou mal-estar na Marinha. Na nota a Bolsonaro, o almirante assinou a carta com o cargo na Anvisa e na Marinha: "Contra-Almirante RM1 Médico".

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Ele é um dos poucos médicos da instituição a chegar ao quadro de oficiais-generais, com duas estrelas, o terceiro mais alto na hierarquia militar. O diretor da Anvisa afirmou que foi apenas uma questão metodológica, formal.

O Estatuto dos Militares proíbe esse tipo de referência usada por Barra Torres. Segundo o código, o militar deve "abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas no exercício de cargo ou função de natureza civil, mesmo que seja da administração pública". E não deve reproduzir a patente "para discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou militares".

O jornal O Estado de S. Paulo questionou a Marinha sobre o caso de Barra Torres e se ele estava sujeito à punição, mas não houve resposta.

Imagem negativa

A resposta do almirante foi divulgada quando a Marinha já estava no noticiário de viés negativo. A Força era questionada por causa do desabamento de um paredão sobre lanchas que passeavam próximas à margem do cânion de Capitólio (MG). No País, as regras de navegação em lagos são responsabilidade da Marinha.

Segundo militares, o ordenamento do espaço no lago era da prefeitura de Capitólio, por meio de decreto de 2019. A Marinha cooperava na fiscalização nas águas sob jurisdição do município.

Em outro episódio, a Marinha foi vinculada a Bolsonaro de forma negativa. No fim do ano, o presidente permaneceu em Santa Catarina enquanto a Bahia enfrentava situação de calamidade por causa das chuvas. No litoral catarinense, Bolsonaro foi fotografado diariamente passeando em moto aquática com a marca da Força.

A Marinha alegou que tem a responsabilidade de garantir a segurança do presidente e familiares em ambientes aquáticos. O Gabinete de Segurança Institucional disse que a segurança é "ininterrupta" e independe de o chefe do Executivo o estar em evento oficial, privado ou em momentos de lazer.

Aliado

O almirante Almir Garnier, que chegou ao comando da Marinha em abril do ano passado, tem feito uma ofensiva pró-governo nas redes sociais. Ele divulga vídeos do presidente sendo aplaudido, depoimentos, visitas de rotina e operações.

Garnier já servia no Ministério da Defesa antes de ser nomeado por Bolsonaro e era visto como alguém alinhado ao pensamento do presidente. 

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Barra Torres diz que seria melhor com o apoio de Bolsonaro

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, afirmou em entrevista ao canal de notícias GloboNews que seria melhor enfrentar a pandemia de Covid-19 com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Barra Torres declarou que as relações institucionais entre Anvisa e a Presidência da República não podem ser atingidas e repeliu a afirmação de Bolsonaro de que haveria algum tipo de intenção por trás da imunização infantil contra a Covid.

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"Ela (a vacina para crianças) está aprovada. Então, não é razoável, não é justo dizer que a Anvisa está com algum tipo de intenção. A Anvisa não tem intenção, não tem opinião. A Anvisa decide e oferece o resultado da decisão ao ministério, que escolhe", disse Barra Torres.

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De aliado a rival, chefe da Anvisa agora desafia Bolsonaro

Rompido com o presidente Jair Bolsonaro, de quem cobrou retratação em carta pública, o almirante Antonio Barra Torres, atual diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), chegou ao cargo com um perfil alinhado ao do chefe. Médico militar da reserva, ele deixou posto de chefia na Marinha para atuar como indicado de Bolsonaro, de quem se dizia amigo, no órgão regulatório. Desde então, percorreu uma trajetória de afastamento, marcada por seguidos embates com o Planalto, até o rompimento.

A nota de Barra Torres, divulgada anteontem, foi além e revelou um enfrentamento público. Ele cobrou retratação do presidente, que questionou os "interesses" de integrantes da Anvisa em aprovar a vacinação de crianças contra covid-19. Na semana passada, Bolsonaro também afirmou que a agência "virou outro Poder no Brasil" e que seus técnicos são "pessoas taradas por vacinas".

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"Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa, aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que, com orgulho, eu tenho o privilégio de integrar", disse Barra Torres no texto.

Ele deu tom desafiador e pessoal à nota, assumindo para si uma insinuação que Bolsonaro fez genericamente à Anvisa. Na assinatura e no texto, destacou o cargo militar de alta patente e o elo com a Marinha, reproduzindo um comportamento comum nas Forças Armadas de tentar preservar a imagem pública da instituição e de sair em defesa dos "comandados", o que tem lhe rendido apoio dentro da agência.

A carta expõe de maneira clara a mudança na relação antes de amizade que dizia ter com Bolsonaro. O contra-almirante foi escolhido em 2019 para ocupar uma das diretorias vagas na Anvisa. Foi nomeado em julho e, após cinco meses, assumiu como chefe substituto.

ALINHAMENTO

Quando veio a pandemia, Barra Torres agiu de forma alinhada às posições bolsonaristas - ao menos no começo. Ele chegou a participar, sem máscara, de um ato antidemocrático, que pregava o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Um ano depois, em maio de 2021, o almirante disse à CPI da Covid se arrepender do episódio. Afirmou ainda que as críticas de Bolsonaro às vacinas iam "contra o que preconiza a ciência". "Destarte a amizade que tenho pelo presidente, a conduta do presidente difere da minha."

Antes de ser efetivado na Anvisa, o militar servia ao Planalto como uma espécie de contraponto ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e chegou a minimizar a gravidade da pandemia no Congresso.

"É importante citar todo o esforço que há para que não se dissemine o pânico", disse aos parlamentares. Poucos dias depois, infectados e mortos por covid-19 no País aumentaram exponencialmente.

Sete meses depois, o Senado confirmou a indicação do militar para comandar a agência reguladora. Sem a possibilidade de ser demitido, por exercer mandato de cinco anos, Barra Torres passou a se distanciar do presidente e a defender a "autonomia da agência".

DIVERGÊNCIAS

A partir de janeiro de 2021, as divergências ficaram mais claras. A Anvisa deu aval para o uso da Coronavac, trazida ao País por iniciativa do governador de São Paulo, João Doria, rival de Bolsonaro.

Ao longo de 2021, o afastamento se concretizaria, aprofundado pela CPI. Em depoimento em maio, Barra Torres confirmou que houve uma tentativa política no Planalto para inserir a recomendação da cloroquina, sem eficácia, no tratamento da covid-19. E disse ter se posicionado contra.

Em outubro, Barra Torres rebateu a declaração falsa de Bolsonaro de que os imunizantes poderiam causar aids. E, em novembro, a Anvisa recomendou a cobrança de vacinação contra para ingresso de viajantes no País, contrariando Bolsonaro.

O rompimento final veio em dezembro. Em live, após a Anvisa aprovar a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos com a Pfizer, Bolsonaro instigou a exposição pública dos nomes dos técnicos envolvidos na decisão, o que gerou uma onda de ameaças aos diretores da agência. Barra Torres cobrou proteção policial e investigação. Bolsonaro disse que o diálogo estava encerrado. "Impossível conversar mais com o presidente da Anvisa."

Procurada pelo Estadão, o Planalto não se pronunciou sobre a carta de Barra Torres, que não quis dar entrevista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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'Vamos deixar de bobagem e vacinar', diz chefe da Anvisa

O contra-almirante e médico Antônio Barra Torres, de 57 anos, chegou ao cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por indicação do presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2019, alguns dias antes dos primeiros registros de Covid-19 em Wuhan, na China, assumiu interinamente o cargo, do qual viraria titular no ano seguinte.

Alguns meses depois, participou, ao lado do presidente, de um ato público em Brasília sem máscara. Críticos temeram que, pela proximidade entre os dois, a agência tivesse uma gestão mais política do que técnica. Aos poucos, porém, ele descolou sua imagem da de Bolsonaro, assumindo o discurso de defesa da ciência.

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Desde o início da pandemia, a Anvisa autorizou mais de cem estudos clínicos de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 e teve papel importante no enfrentamento da pandemia no País. Em entrevista ao Estadão, Barra Torres defende com ênfase as vacinas contra a Covid-19, prega o uso de máscaras e pede à população que evite aglomerações desnecessárias - posturas bem diferentes das adotadas por Bolsonaro. "Vejo com reserva essa flexibilização, principalmente de eventos de massa."

Ele também condena o discurso negacionista e as notícias falsas. "Estamos vivendo a maior pandemia de todos os tempos. Vamos deixar de bobagem e vamos vacinar." A seguir, os principais trechos da entrevista.

A OMS recomendou que a eventual dose de reforço da vacina seja aplicada só depois que todo mundo tiver recebido as duas doses. Alguns países ricos, porém, já estão aplicando dose de reforço. Como vê essa situação? Essa dose é de fato necessária? Ou só para algumas vacinas?

Há estudos em andamento para aferir a necessidade da dose de reforço. A questão toda é que temos um cenário totalmente novo, que demanda constantes ajustes e reajustes. A toda hora, a própria pesquisa científica tem de se repensar. A Organização Mundial da Saúde fez o papel dela, que é defender a maior amplitude vacinal possível. Não pode haver ansiedade. Tudo o que envolve a pandemia é um processo dinâmico e pode mudar. Pode haver necessidade de terceira dose? Pode. Os estudos estão encomendados e em breve começaremos a ter respostas.

Se temos um dinamismo inédito das pesquisas científicas, temos também uma enxurrada de fake news. Como vê isso?

É uma questão difícil. O advento da internet e das mídias sociais é muito positivo, mas permite produzir confusão. A Anvisa tem, pelo seu portal, que ainda é pesado, a preocupação de ter janelas de informação ao cidadão não iniciado no assunto regulatório. Nosso painel de vacinas é atualizado todos os dias. A Anvisa é a primeira colocada no ranking da transparência e do combate às fake news entre os órgãos de Estado e governo. E quando a imprensa nos procura tentamos sempre esclarecer a questão das fake news, um inimigo desnecessário, que só soma um problema a uma situação que já é difícil.

A UFMG encaminhou à Anvisa o pedido de autorização para testes clínicos em humanos com a vacina lá desenvolvida. A UFRJ anunciou a submissão da documentação. O Butantan já está em fase de testes clínicos. Ainda este ano teremos uma vacina 100% nacional?

Acredito que sim, difícil dizer se será até o fim deste ano. Estamos em agosto, até o fim do ano acho difícil dizer que alguma vacina esteja pronta. Mas acredito piamente que vai acontecer, talvez entrando para o ano que vem.

E sobre as vacinas internacionais? Em julho, a Anvisa suspendeu a autorização temporária para a Covaxin... Algo a ver com as investigações da CPI?

A questão vacinal está resolvida. Algumas vacinas têm registro definitivo, outras foram autorizadas para uso emergencial. A Sputnik V e a Covaxin tiveram autorização temporária para importação com condicionantes, por causa da carência de informações apresentadas.

A autorização da Covaxin foi suspensa porque ela está sem representante no Brasil. O representante registrado era a Precisa, mas houve um descredenciamento. De resto, não temos nada na fila no momento.

A variante Delta, considerada mais contagiosa, já representa 23% dos casos de covid em São Paulo e 45% no Rio. O que a Anvisa está fazendo para impedir sua disseminação no País?

Temos atribuições bem específicas de vigilância sanitária de fronteira. Quando se fala em barreira sanitária, vem logo à mente a imagem de um obstáculo, um muro. Não é isso. É um conjunto de procedimentos, processos, atividades. Nenhum país é uma ilha. Estamos sem cruzeiros marítimos há algum tempo, mas e os gêneros alimentícios? Os insumos medicamentosos? Pelos dados do Ministério da Saúde, temos hoje no País 2% de casos de Delta. E as medidas estão em constante análise e podem ser revistas. A Delta e também a Lambda (outra variante, identificada originalmente no Peru) estão no nosso radar. Tivemos até pedidos de fechamento do espaço aéreo do País, o que é totalmente irrazoável. Não posso passar cadeado e dizer "ninguém mais pisa aqui".

A situação da covid no País melhorou enormemente, mas a situação ainda é ruim e muitos governadores anunciam a abertura total. Como vê essa decisão?

Vejo essa questão com cautela e preocupação. Lógico que os impactos na economia são brutais. Quem tem salário pede comida no aplicativo. Mas quem precisa comprar seu sustento tem dificuldade maior. Ainda assim, vejo com reserva essa flexibilização, principalmente de eventos de massa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Barra Torres confirmou assessoria 'paralela', diz Renan

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, avaliou positivamente o depoimento do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, no Senado. Segundo ele, a participação de Torres "rebaixou ainda mais o depoimento do Queiroga (atual ministro da Saúde)" confirmando uma "consultoria paralela" do presidente para tratar questões referentes ao combate à pandemia da Covid-19 no País, além de contestar todas as "declarações estapafúrdias" de Bolsonaro durante a crise sanitária.

Calheiros afirmou ainda ter a esperança de que a participação de Torres tenha "criado um parâmetro para os depoimentos" das próximas autoridades do governo a serem ouvidas pelo colegiado. De acordo com o relator, que falou no Senado pouco antes do início dos trabalhos da comissão, nesta quarta-feira, a CPI "está andando muito bem", e respondeu a críticas ao colegiado feitas pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que teria afirmado que se os trabalhos da CPI continuarem no caminho que está seguindo, ela "perderá a credibilidade".

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Para Calheiros, caso esse tipo de declaração continue a ser feita, "quem já perdeu a credibilidade, sim, infelizmente, foi o senador Ciro, que é um amigo muito querido de todos nós" concluiu.

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Barra Torres diz que não tratou de vacina com Wajngarten

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou nesta terça-feira, 11, em depoimento à CPI da Covid no Senado, que nunca tratou da aprovação à vacina da Pfizer com o ex-secretário Fabio Wajngarten, que comandou a pasta da Comunicação e deve depor à comissão nesta semana. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten disse que partiram de assessores do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello acusações de que o ex-secretário teria interesses pessoais na contratação da vacina.

"Os contatos foram muito rápidos com ele Wajngarten, não tratamos de nenhum assunto da minha área. O ex-ministro Mandetta esteve na agência em duas ou três oportunidades. Com o ministro Teich foi muito breve, não chegou a acontecer. E com o ministro Pazuello chegou a acontecer, mas não houve reunião de trabalho com presença de outras pessoas", destacou. Barra Torres também descartou a realização de reuniões com a presença de filhos do presidente.

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Durante entrevista nesta tarde ao colegiado, Barra Torres também disse discordar das máximas usadas pelo presidente Jair Bolsonaro como a de que "um manda e outro obedece" e sobre a "imunidade de rebanho" por meio da contaminação. "Qualquer ação de ciência é pautada pela ciência. A hierarquia é uma outra questão que não tem nada a ver com isso", disse. Mais cedo, Barra Torres disse se arrepender de ter aparecido ao lado do presidente sem máscara.

 

Vacina brasileiras

Barra Torres afirmou que ambos os desenvolvedores nacionais de vacinas, a serem produzidas integralmente em solo brasileiro, têm pendências com o órgão regulador.

"Os dois protocolos neste momento estão com discrepância a serem atendidas pelos desenvolvedores. Tanto o Butantan, quanto o desenvolvedor da Versamune", afirmou durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. "Isto é normal dentro do processo", disse sobre as discrepâncias.

"Todas as outras cinco aprovadas foram assim também: tem uma dúvida, manda documento, saneou e prossegue", afirmou Barra Torres. Conforme ressaltou, a agência regulatória nunca havia desenvolvido o protocolo para aprovação de uso emergencial. "Fizemos dois protocolos de uso emergencial para Coronavac e Astrazeneca em 9 dias", destacou.

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Barra sobre falas de Bolsonaro: verdadeira guerra política

Em depoimento à CPI da Covid, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou nesta terça-feira, 11, que as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a CoronaVac são parte de uma "verdadeira guerra política" que se instaurou no Brasil, que não são ajudam no enfrentando à pandemia.

"Entendo que não ajuda, e coloco esse tipo de declaração no contexto de uma verdadeira guerra política que se instaurou em tema que deveria ficar eminentemente na área da ciência", respondeu Barra Torres ao ser questionado sobre a ocasião em que Bolsonaro ironizou a taxa de eficácia da vacina chinesa.

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Apesar do tom crítico sobre as falas do presidente, Barra Torres afirmou à CPI que Bolsonaro tem mantido uma "conduta ética" na relação com ele, e que não há "nenhum tipo de pressão" por parte do chefe do Executivo. "Nunca fez nenhum tipo de pressão, e se o fizesse - não só presidente, como qualquer governador, senador, deputado - minha conduta, se eu ficar tergiversando para lá e para cá, não tem linha, vira uma sinuosa", afirmou.

O presidente da Anvisa disse ainda que a "maior pressão" que o órgão sofre advém das mais de 400 mil mortes registradas no Brasil pelo coronavírus. "Pressões outras, que não do motivo básico, dificultam o processo. A minha agenda tem 'n' setores que solicitam a reunião, e a gente vê de fato quem é produtor e quem é lobista. Pessoas que tentam fazer lobby a gente recebe e depois começa a dar efetivamente a prioridade que tem que ter, que no meu modo de ver, é baixa. Para o lobby, não vejo necessidade", disse.

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'Vacinação é essencial', diz presidente da Anvisa

Em depoimento à CPI da Covid, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que as posições do presidente Jair Bolsonaro anti-vacina vão "contra tudo" o que o órgão tem preconizado. A declaração foi dada nesta terça-feira em resposta ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), que listou uma série de atitudes de Bolsonaro que tinham como alvo os imunizantes, em especial as críticas que dirigiu a chinesa Coronavac.

Para Barra Torres, a população "não deva se orientar por condutas" que vão nesse sentido. "Ela deve se orientar por aquilo que está sendo preconizado principalmente pelos órgãos que estão em linha de frente do enfrentamento da doença", disse o presidente da Anvisa. "Pergunto, qual vossa senhoria avalia ter sido o impacto desse posicionamento do presidente da república em relação à vacinação no Brasil?", foi o questionamento apresentado por Renan.

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"Todo o texto que vossa excelência leu e trouxe à memória agora, ele vai contra tudo o que nós temos preconizado em todas as manifestações públicas, pelo menos aquelas que eu tenho feito, e aquelas que eu tenho conhecimento que os diretores e gerentes e funcionário da Anvisa tem feito", respondeu Barra Torres.

"Então, entendemos, ao contrário do que você acabou de ler, que a política de vacinação é essencial, nós temos que vacinar as pessoas, entendemos também que não é o fato de vacinar que vai abrir mão de máscara, de isolamento social e de álcool gel imediatamente", disse o presidente da Anvisa.

Barra Torres também afirmou que, apesar de sua "amizade" com Bolsonaro, a conduta adotada pelo presidente difere da sua. "Manifestações que faço têm sido todas no sentido do que a saúde determina", disse.

O presidente da Anvisa destacou que, na última "live" em que participou ao lado do presidente, permaneceu de máscara o tempo todo - algo que, ele, foi inclusive ponto de "atenção" por parte da imprensa. "São formas diferentes de pessoas diferentes", comentou.

Ofensa de Ricardo Barros

No depoimento à CPI, o presidente da Anvisa demonstrou como o órgão e seus servidores ficaram ofendidos com as declarações feitas pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no início do ano. "Ouvir que não estão nem aí foi muito ruim. Não sou capaz de qualificar o quão ruim foi", disse Barra Torres. "Os servidores se sentiram ofendidos. Eles já abriram mão de tudo que uma pessoa pode, como tempo livre e família", comentou o presidente da Anvisa.

Em fevereiro, Barros, que foi ministro da Saúde durante o governo Temer, afirmou ao Estadão que iria pressionar politicamente a diretoria da Anvisa a eliminar exigências e agilizar a aprovação de vacinas contra a Covid-19. O líder de Bolsonaro afirmou que os diretores da Anvisa estariam "fora da casinha" e "nem aí" para a pandemia.

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Barra Torres sobre mudar bula da cloroquina: sem cabimento

Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, confirmou e deu mais detalhes sobre a realização de uma reunião no Palácio do Planalto em que se discutiu um decreto que incluiria na bula da cloroquina a recomendação para tratar Covid-19. Barra Torres relatou que, ao ouvir a proposta, sua reação foi até um "pouco deseducada" já que não haveria cabimento na sugestão de alteração da bula.

O presidente da Anvisa disse que não saberia dizer quem foi o autor original da proposta, mas que percebeu uma "mobilização" por parte da imunologista Nise Yamaguchi, presente no encontro. "Documento foi comentado pela Nise, o que provocou reação até pouco deseducada (da parte dela), de falar que aquilo não poderia ser, só quem pode modificar bula de medicamento é a agência, mas desde que solicitado pelo detentor do registro do medicamento", comentou Barra Torres.

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Ele destacou que, para se alterar uma bula de medicamento, é necessário um "pesado dossiê" por parte da fabricante de que a nova indicação tem comprovação científica. "Então, quando houve proposta de pessoa física de fazer isso causou reação mais brusca. Não pode, não tem cabimento", disse.

Barra Torres narrou que, depois dessa sugestão ser comentada durante a reunião, no 4º andar do Palácio do Planalto, o encontro não "durou muito". "Depois dessa proposta Mandetta (ex-ministro da Saúde) se retirou, e logo depois eu sai, não tenho informação de quem foi o autor. A doutora Nise perguntou da possibilidade e pareceu estar mobilizada com essa possibilidade", relatou o presidente da Anvisa.

Segundo Barra Torres, além de Nise Yamaguchi, estavam presentes da reunião Walter Braga Netto e Luiz Henrique Mandetta - que falou sobre o encontro em depoimento à CPI na semana passada. "E realmente não tenho na minha memória um registro da presença do ministro Jorge Oliveira e ministro Ramos", finalizou.

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IFA da China: Barra Torres vê problema e demora pontual

Em depoimento à CPI da Covid, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, reforçou que existem problemas no recebimento do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) usado na produção de vacinas contra a Covid-19. "Temos visto problemas de demora pontual de chegada da IFA, em especial da China", disse nesta terça-feira.

Questionado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), se as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a China, que junto da Índia é um dos principais exportadores do produto, impactam o recebimento do IFA pelo Brasil, Barra Torres disse que não tem informação sobre esse "nexo causal". "Eu não tenho informação do nexo causal. Mas tem sido noticiado e temos acompanhado (o problema no recebimento do IFA)", disse Barra Torres.

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"Temos dois grandes países que detém primazia na produção do IFA, um a India e outro a China. Esses países acabam influenciando um porcentual maior que 50% da produção de medicamentos do mundo. Observamos dificuldades, momentos que IFA demora a chegar", afirmou o presidente da Anvisa, segundo quem não existem dados que apontem para uma menor qualidade de produtos advindos da China.

Confiança nas vacinas

No depoimento, Barra Torres conclamou a população que "acredite e confie" nos produtos aprovados pelo órgão regulador, especialmente neste momento em relação às vacinas contra a Covid-19 com uso avalizado. "Então, conclamo a população que acredite e confie nos produtos aprovados pela Anvisa, principalmente, nesse momento tão importante, as vacinas", disse.

"Eu tenho 57 anos, e, embora médico, e portanto já poderia até pleitear a vacinação um pouquinho mais cedo. Mas eu hoje sou um médico gestor, eu não sou mais um médico de atender na emergência como fiz durante 20 anos. Então, assim que minha faixa etária for contemplada, irei ao posto de saúde e tomarei a vacina que estiver lá aprovada pela Anvisa", afirmou.

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CPI: Anvisa diz que compra da Covaxin não foi precipitada

Nesta terça-feira (11), quem presta depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid é o Diretor-Presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres. Senadores vão questionar o gestor pela polêmica em torno da extensão do uso da cloroquina, e a negativa sobre a liberação dos imunizantes Covaxin e Sputnik V.

Em um primeiro movimento, o colegiado decidiu antecipar as próximas sessões da CPI para às 9h. Logo no início, o gestor apontou que não foi pressionado para liberar vacinas e confirmou que há problemas com a China que atrasaram o fornecimento de insumos para a produção local de imunizantes.

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Entretanto, não relacionou à dificuldade na negociação com a tensa relação diplomática mantida pelo presidente Jair Bolsonaro, que reiteradamente costuma atacar o país asiático, considerado um dos maiores produtores de IFA (insumos farmacêuticos ativos) no mundo.

Para tentar estimular o Plano Nacional de Imunização (PNI), o governo federal chegou a encomendar 20 milhões de doses da vacina Covaxin, mesmo sem a agência ter avaliado a entrada do imunizante no Brasil. Para Barra Torres, a recusa não foi por falta de qualidade do produto, e sim por falta de compromissos técnicos do laboratório Bharat Biotech, como a validação da inativação viral e dos resultados obtidos, bem como a garantia de esterilidade do produto.

"Uma vacina é tão potente quando consegue induzir no organismo do vacinado a geração de defesa imunitária. Não basta o atesto dessa potência. É necessário mostrar todo processo. Esse processo não foi mostrado", apontou o presidente da Anvisa, que prosseguiu, "não conformidades identificadas apresentavam um risco significativo a fabricação e a garantia de qualidade, implicando em risco sanitário aos usuários [...] A avaliação clínica não permitiu estabelecer um risco-benefício favorável à vacina".

Ele lembra que a mesma análise minuciosa foi feita com as outras vacinas aprovadas no Brasil, que foram aceitas em caráter emergencial após uma rigorosa observação. Mesmo assim, representante da agência acredita que não houve precipitação do Ministério da Saúde em adquirir o material, já que a Covaxin ainda pode ser aprovada. O médico confia na agilidade da Índia para resolver a questões em aberto sobre os processos de fabricação.

Nesta quarta (12), está agendada a oitiva do ex-secretário de comunicação do governo federal, Fábio Wajngarten. Em entrevista, ele alegou que o Ministério da Saúde não se movimentou para comprar as vacinas oferecidas pela Pfizer.

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Torres pede a Bolsonaro veto a prazo imposto à Anvisa

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse, nesta quarta-feira (10), que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para pedir a ele que vete o prazo de cinco dias imposto pelo Congresso para que a agência aprove o uso emergencial de vacinas contra Covid-19. Ao deixar a reunião no Palácio do Planalto, Barras Torres advertiu que a medida, como saiu do Congresso, "extingue a capacidade da Anvisa de se manifestar em termo de análise". "No meio de pandemia, não é razoável que a agência que trata da segurança sanitária seja impedida por uma lei de exercer sua missão", disse a jornalistas.

O prazo foi incluído em uma medida provisória originalmente editada para autorizar o Poder Executivo a aderir ao consórcio global de vacinas Covax Facility. A mudança foi feita na Câmara e depois confirmada pelo Senado no último dia 4, horas depois de o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), dizer ao Estadão que o Parlamento iria "enquadrar" a Anvisa para que ela agilizasse o aval a vacinas contra Covid-19 no Brasil.

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O trecho da MP aprovada não fala em análise, apenas determina que, nesses cinco dias, a agência deverá "conceder autorização temporária" para o uso de qualquer imunizante que já tiver sido aprovado por alguma das nove agências regulatórias de outros países listadas na norma. "O que não pode é não termos mais o poder de analisar. Se nós não tivermos o poder de analisar, quem vai analisar, quem colocará sua chancela de responsabilidade pelo produto que vai ser entregue? Então isso não é razoável, não é possível que esse item prospere", afirmou. "Então, esperamos que o senhor presidente vete e esperamos que esse veto não seja derrubado", disse Barra Torres.

O presidente da Anvisa ainda destacou que esse prazo é "irreal" e que permitirá apenas a emissão de um relatório parcial dos documentos apresentados. "Questão dos prazos também foi abordada. Nós temos essa medida provisória contemplando um prazo de cinco dias. Quando os senhores sabem que analisamos dois protocolos para uso emergencial em nove dias. E foi realmente um trabalho feito no limite do que é possível ocorrer. Portanto, deixamos também muito claro que esse prazo de cinco dias não atende ao que é mínimo necessário para uma análise. O que aconteceria é que no quinto dia faríamos um relatório parcial com ressalva que o produto não teve análise da Anvisa".

Barra Torres explicou ainda que a Anvisa não esteve apartada das análises do consórcio global de vacinas Covax, e o que vier de imunizantes por meio dessa aliança já tem o aval da agência, que "está desde a primeira hora com o nosso pessoal participando em tempo real" com o governo e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que coordena a iniciativa.

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