A Vale informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão da Justiça de Minas Gerais, publicada na noite dessa sexta (18), e que determina o bloqueio de seus bens e os da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas. "Oportunamente, quando for notificada, poderá se pronunciar (sobre o bloqueio de bens)", informou a Vale, ao Broadcast.

O bloqueio dos bens das acionistas da Samarco é necessário, conforme a decisão assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, pelo fato de o patrimônio da mineradora Samarco, responsável pelo acidente, ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões. A liminar atende à ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros.

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"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do Dano", ressalta a decisão.

Vale e BHP terão de adotar medidas "urgentes de natureza cautelar" e voltadas à contenção do dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 150 mil, conforme a decisão.

Já a Samarco terá de fazer depósito inicial de R$ 2 bilhões em 30 dias para custear um plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas. Para que essa determinação seja eficaz, a Justiça de Minas Gerais estabeleceu ainda que a multa seja majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Foi decretada também a indisponibilidade das licenças e concessões para a exploração de lavras existente em favor da Samarco, Vale e BHP. Procuradas, a Samarco e a BHP ainda não se pronunciaram sobre a decisão da Justiça de Minas Gerais.

A Secretaria de Governo do Estado de Minas e o Corpo de Bombeiros afirmaram, no início da noite deste sábado (7), que um corpo foi localizado no leito do Rio Doce, a cerca de 100 quilômetros de Mariana. Ele teria sido levado pela enxurrada de lama após o rompimento da barragem da mineradora Samarco na tarde da última quinta-feira. É a segunda morte relacionada ao acidente, apesar de ainda não haver confirmação da Prefeitura de Mariana. Os bombeiros checam se a vítima era da cidade ou de algum outro município por onde a enxurrada passou.

Na sexta-feira, um outro corpo também tinha sido achado nessa região, mas não foi possível relacioná-lo ao desmoronamento. Bombeiros tentam identificar o corpo para descobrir se a pessoa poderia estar no caminho do mar de lama.

Ao final da tarde, a Prefeitura de Mariana colocou em seu site uma lista com os nomes de 28 desaparecidos: 13 funcionários da empresa Samarco e 15 moradores de distritos atingidos pelo rompimento de duas barragens. A maioria é de Bento Rodrigues, local mais afetado. Entre os moradores, há três pessoas com o mesmo sobrenome: uma mulher, um menino de 5 anos e um bebê de 3 meses.

No início da tarde o prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), tinha anunciado que eram 25 os desaparecidos e afirmou que está sendo feita segurança 24 horas no distrito de Paracatu, onde, em partes mais altas, é possível chegar de carro.

O prefeito ainda cobrou dos governos estadual e federal ajuda para recuperação do município. "Sem deixar de cobrar as responsabilidades da empresa", disse. E afirmou que vai ser difícil reconstruir o vilarejo. "É um patrimônio, havia muita história ali. Mas acho difícil que um dia se recupere aquela região", afirmou. "Vamos cobrar a empresa para fazer tudo para devolver a vida àquelas pessoas."

Moradores do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), se organizam na manhã deste sábado, 7, para voltar ao vilarejo para tentar buscar bens que possam ter escapado da destruição. Há um temor generalizado com relação a saques nas casas que escaparam - 22 imóveis na parte alta. "Tinha uma criaçãozinha, com vacas, galinhas e uns cavalos. Preciso ver como estão", relata o comerciante Agnaldo Pereira, de 42 anos. A prefeitura estimava, na sexta-feira, que 90% das construções da cidade estavam destruídas, mas os imóveis restantes, sem água nem energia, também foram desocupados pelo poder público.

As caravanas dos moradores partem dos hotéis onde os moradores passaram a noite de sexta para sábado. Nesses locais, eles estão organizando vaquinhas para comprar berços e fraldas para os bebês de Bento Rodrigues. "Não dá para esperar essa Samarco", declarou Aparecida de Jesus, de 58 anos, uma das organizadoras da vaquinha.

As buscas por pessoas ilhadas foram retomadas nesta manhã. A Prefeitura divulgará ainda nesta manhã um balanço sobre as atividades da madrugada.

Cenário

O risco de rompimento das barragens do Fundão e Santarém da mineradora Samarco em Mariana (MG) foi alvo de alerta em 2013 pelo Instituto Prístino, instituição particular sem fins lucrativos que realizou um estudo na região a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

Análises do Serviço Geológico do Brasil indicam a possibilidade de os rejeitos de minério chegarem ao Espírito Santo nas próximas 48 horas. É possível que a enxurrada de lama já tenha atingido afluentes do Rio Doce, 100 quilômetros longe de Mariana.

A lama lançada dos reservatórios deixou cerca de 300 famílias desabrigadas. Três distritos de Mariana foram atingidos - Camargos, Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues -, além da cidade de Barra Longa. Pelo menos 500 pessoas tiveram de ser resgatadas só de Bento Rodrigues, que fica mais perto da mina da Samarco, segundo balanço divulgado ontem.

De passagem pelo Agreste Meridional, neste sábado (25), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), autoriza o início de algumas obras, inaugura outras e lança o prêmio Ariano Suassuna. Na cidade de Bom Conselho, às 10h, o pessebista autoriza a construção da barragem do distrito de Logradouro dos Leões e do Abatedouro Regional; a partir de um investimento de R$ 1,7 milhão. Ainda durante o ato, Câmara fará a entrega de 54 títulos de posse.

De acordo com a gestão, o abatedouro deve beneficiar 60 mil famílias nos municípios de Bom Conselho, Terezinha e Brejão. A estimativa é de que o equipamento seja entregue em nove meses. Já a barragem do distrito de Logradouros dos Leões foi viabilizada a partir de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. O projeto pretende universalizar o acesso à água para 600 famílias da região.

Antes da solenidade oficial, Paulo Câmara inspecionará ruas e a revitalização do acesso ao município de Bom Conselho. As obras foram viabilizadas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em um aporte de R$ 624 mil.

PRÊMIO - Após cumprir agenda de Bom Conselho, Paulo Câmara lança, em Garanhuns, o prêmio Ariano Suassuna, às 15h, no Parque Euclides Dourado.

Apesar dos prejuízos causados pela chuva na Região Metropolitana do Recife (RMR), há um lado bom na quantidade de água que caiu nos municípios nos últimos dias. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as chuvas ajudaram a recuperar o nível das barragens da região e a atual situação já é suficiente para garantir água até o próximo verão. 

A Barragem de Pirapama, por exemplo, está com o volume acumulado de quase 90% de sua capacidade total. A tendência é melhorar ainda mais; a expectativa é que todas as barragens possam se recuperar totalmente até julho, caso as previsões meteorológicas para o período se confirmem. Segundo a Apac, as chuvas devem continuar até sábado (3). 

Este é o início da chamada “quadra chuvosa”, que deve continuar até final de julho. Se as previsões se confirmarem, deve chover igual ou acima da média histórica. “Estamos no início do inverno e já estamos numa situação confortável em relação ao nível das barragens. Se a tendência for confirmada, poderemos chegar ao inverno de 2015 com folga”, avaliou o diretor de Regulação e Monitoramento da APAC, Marconi de Azevedo.

Entre abril de 2013 e abril de 2014, as barragens que mais acumularam água foram Sicupema (aumento de 67,9%), Duas Unas (62,65%) e Pirapama (59,56%). “É bom lembrar que nem todas as barragens têm função de abastecimento. A do Goitá, por exemplo, é para contenção de cheias e, por isso, é interessante que seu nível não fique elevado”, esclareceu o gerente da APAC, Clênio Torres.

As chuvas dos últimos dias têm sido provocadas por um sistema atípico. Ventos de Leste estão contribuindo para trazer umidade do mar. Ao chegarem ao continente quente e abafado, as nuvens carregadas se transformam em chuvas.

Com informações da Apac

Esquecida no agreste de Pernambuco, a cidade de Cupira é cenário da confluência de duas forças políticas que não conseguiram somar resultados. Em 30 de agosto de 2011, a presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, visitaram a cidade para a assinatura da ordem de serviço de duas barragens que deveriam ter ficado prontas no ano passado. Até hoje, os projetos mal saíram do papel.

A dobradinha entre Dilma e Campos, prováveis adversários em 2014 como candidatos do PT e do PSB, não conseguiu resolver o risco de enchentes a que estão expostos os moradores da região. Problema que só não foi maior por causa do menor volume de chuvas neste inverno.

As barragens Panelas II e Gatos foram as primeiras obras que tiveram a ordem de serviço assinada por Dilma em cerimônia oficial. Fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e somam R$ 65 milhões, bancados pela União (R$ 50 milhões) e por Pernambuco (R$ 15 milhões).

Cerca de 400 mil pessoas seriam beneficiadas pelo conjunto de barragens, que inclui a de Serro Azul, na mesma bacia hidrográfica e também inacabada.

"Essa parceria com o governo do meu querido Eduardo Campos é a parceria da prevenção. Estamos aqui para impedir que esta região seja outra vez assolada por essa catástrofe que desencadeia dramas humanos", discursou Dilma na época.

Dois anos depois, a retórica política não rendeu frutos. Visitados pela reportagem na terça-feira, os canteiros de Panelas II e Gatos são um cenário de máquinas paradas, poucos operários e terreno alagado pelas chuvas, que atrasam ainda mais o cronograma. Em Panelas II, as precipitações têm atrapalhado a terraplenagem e dificultado o transporte de materiais. Segundo engenheiros que atuam nas obras das barragens, só 5% de todo o planejamento já foi realizado.

"Deus permita que essas barragens deem certo, porque se não der certo, não vamos ter para onde correr. Vamos todos morrer", afirmou a dona de casa Maria José dos Santos, de 44 anos. Mãe de dois filhos e beneficiária do Bolsa Família, ela perdeu uma casa nas enchentes de 2010, quando uma catástrofe castigou Belém de Maria, cidade vizinha a Cupira que deve ser protegida pelas barragens.

"Perder uma casa é como um filme de terror. A gente acha que só acontece com os outros, que nunca vamos passar por aquilo. É um pesadelo", disse Maria José. A nova casa já teve uma parede derrubada pelas chuvas, que levaram a geladeira para o meio da rua.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A população da Região Metropolitana do Recife devem ficar tranquila em relação ao abastecimento de água, já que segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as principais barragens do Estado de Pernambuco, como Pirapama, estão com o fornecimento garantido até o final deste ano. 

De acordo com o último monitoramento hidrológico feito pelo órgão, as chuvas que caíram nos últimos dias trouxe benefícios às cidades, enchendo as barragens, como é o caso da Pirapama que chegou a mais de 70% do seu nível. “Ela vem ganhando bastante água e com isso vai se recuperando a cada dia e possivelmente irá encher até o final do mês, ou é o que esperamos”, contou o gerente de Monitoramento e Fiscalização da Apac, Clênio Torres Filho. 

Assim como Pirapama, as barragens de Bita e Duas Unas, também responsáveis pelo abastecimento de alguns municípios da RMR, se encontram em uma situação confortável. Uma apresenta precipitação de quase 80%, ficou em torno de 77, 2 e a outra de 59,1, respectivamente. Entretanto, o Itapacurá apresentou um déficit. “A barragem está com um volume abaixo do esperado para o mês”, afirmou Clênio Torres Filho.

O gerente também fez um alerta para as barragens que abastecem os municípios do Sertão pernambucano. “Enquanto o Grande Recife está ganhando água, as barragens do Sertão estão perdendo”, explicou. Conforme Clênio, a situação é bastante preocupante. “A recuperação só acontece ano que vem, temos que ficar de olho. Diferente da Zona da Mata que por estarmos ainda no período chuvoso, o clima é confortável”, enfatizou.

Confira abaixo a tabela completa da situação geral das barragens entre o mês de Março e Julho:

 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou nesta terça-feira (11) que as chuvas registradas desde a última sexta-feira (7) na Região Metropolitana do Recife (RMR) permitiram que a barragem Pirapama, localizada no Cabo de Santo Agostinho, atingisse metade da sua capacidade. O manancial está com cerca de 31,1 milhões de metros cúbicos de água. Esse sistema é o mais importante para o abastecimento da RMR.

Nos últimos quatro dias, o acumulado de chuvas na região de Pirapama foi de 67,5 milímetros. Com isso, o sistema saiu de 45,69% na avaliação da última sexta-feira para 51,09% no monitoramento realizado nesta terça, às 7h.

Outras barragens da RMR também tiveram aumento nos seus níveis. Na barragem de Botafogo, em Igarassu, choveu 98,2 mm. Com isso, o sistema alcançou 38,34% da capacidade.A barragem de Tapacurá, em São Lourenço da Mata, agora está com 49,06% da sua capacidade, com 46 milhões de metros cúbicos de água. Duas Unas opera com 76,40%, Várzea do Una com 47,41% e Bita já atingiu 103% da sua capacidade.Nesses últimos dias, choveu 91,3 mm no entorno de Tapacurá e 96,6 mm em Duas Unas.

Com informações de assessoria

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou nesta sexta-feira (12), durante visita a barragem Pedra d’água, no Sertão do Pajeú, onde estão sendo construídas 440 barragens para minimizar os efeitos da estiagem. Segundo ele, serão feitas mais 660 barragens, totalizando 1.100 reservatórios no Estado.

De acordo com o governador, foi alcançada a média de 10 barragens para cada município, com capacidade para 250 milhões de metros cúbicos, de forma descentralizada. “Estamos investindo agora para democratizar o acesso à água nesta e em futuras estiagens", comenta Campos durante a visita.

O gestor ainda destacou a parceria com o governo Federal para a concretização dos projetos e participou da inauguração de uma fábrica de cimentos que vai gerar 140 empregos para a cidade. “Este é um empreendimento importante, que vem na linha do que foi formulado na política de incentivo. Empresas que vão mais distantes da Região Metropolitana são estratégicas para o Sertão”, avalia o gestor.

Com informações da assessoria