O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) formaliza o retorno de Celso Sabino ao cargo de ministro do Turismo. Na última quinta-feira, Sabino tinha sido exonerado temporariamente do posto para reassumir seu mandato de deputado federal e, então, apresentar emendas de seu interesse à Lei Orçamentária Anual de 2024. O decreto da renomeação de Sabino é assinado pelo presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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Novo ministro do Turismo, Celso Sabino defende turbinar o número de emendas parlamentares destinadas a atividades do setor para compensar o baixo orçamento da pasta. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o deputado disse que fará um "trabalho de sensibilização" dos parlamentares para que destinem mais verba a obras turísticas em seus redutos.
"Pretendemos trabalhar para ter celeridade na execução das emendas e, o mais breve possível, ter essas obras entregues, parlamentar feliz, o povo da sua região feliz e o Brasil e o turismo sendo desenvolvidos", afirmou Sabino, alçado ao cargo por um acordo entre o Planalto e seu partido, o União Brasil, para melhorar a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
##RECOMENDA##O novo ministro disse ainda que estuda oferecer diárias de hotel mais baratas para os beneficiários do Voa Brasil, programa de passagens a R$ 200 que deve abranger aposentados e pensionistas que não voaram nos últimos 12 meses.
Há expectativa de algum incentivo sobre o preço de passagens aéreas?
Sim. O ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) já anunciou que está fazendo um programa para que as pessoas que ainda não viajaram por um período recente de tempo possam adquirir passagens a até R$ 200. Estamos inaugurando um diálogo com o Ministério de Portos e Aeroportos para que, além da passagem, nós possamos dar a oportunidade que essas mesmas pessoas tenham também outro benefício, com diárias de hotéis mais baratas, por exemplo.
O ministério vai se engajar na votação da reforma tributária no Senado para conseguir tratamento diferenciado para o setor?
Vamos trabalhar para que os serviços relacionados ao turismo tenham alíquota reduzida.
O Turismo tem orçamento considerado baixo. A ideia é destinar mais emendas parlamentares à pasta para turbinar o ministério?
Vamos trabalhar para sensibilizar os ministros e o próprio presidente Lula sobre a importância de fazermos ajustes para recompor o orçamento do Turismo. Vamos trabalhar no sentido de atrair emendas parlamentares. Estou preparando um cardápio de projetos. Temos parlamentares em cidades que possuem características turísticas. Essas cidades podem receber um centro de convenções, um anfiteatro, uma melhoria no aeroporto ou no porto, um pórtico. É uma forma de dar mais eficiência turística às emendas.
O prestígio do sr. na bancada do União Brasil vai fazer diferença para que o Ministério do Turismo tenha mais protagonismo?
Pretendemos trabalhar para ter celeridade na execução das emendas e, o mais breve possível, ter essas obras entregues, parlamentar feliz, o povo da sua região feliz e o Brasil e o turismo sendo desenvolvidos. O que um deputado ou um senador quer ver com a destinação de sua emenda é um benefício real para a sociedade. Há um descontentamento quando você coloca a emenda e ela demora para ser executada, a obra demora para ser concluída por atraso de pagamento.
Com a nomeação do sr., o União Brasil vai entregar mais votos ao governo?
O partido tem acompanhado as votações importantes para o País. Foi o que mais votou a favor - só ficou atrás do PT - de matérias como arcabouço fiscal, reforma tributária, reorganização dos ministérios. Há, sim, uma disposição muito grande dos deputados de ampliar esse diálogo, de poder participar da construção de políticas públicas importantes, projetos de lei. Vamos trabalhar para que isso aconteça da forma mais eficiente.
Acredita que a governabilidade do presidente vai melhorar com uma reforma ministerial?
O presidente tem um entendimento muito claro de que ele foi eleito pela maioria do povo e o Parlamento brasileiro também. Há interesses, ideias, pensamentos que convergem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. Ele substitui a também deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ).
O convite a Sabino foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília. O anúncio foi divulgado logo depois em um comunicado à imprensa.
##RECOMENDA##No início da tarde, Sabino esteve com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que deu boas-vindas ao colega. De acordo com a assessoria da pasta, o novo ministro do Turismo afirmou "que está disposto a colaborar com o governo e com muita vontade de trabalhar".
Volta à Câmara
Daniela Carneiro deve retomar o mandato de deputada federal pelo Rio de Janeiro, a mais votada do estado.
Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.
A mudança na pasta vinha sendo especulada desde o mês passado e já havia sido selada, na semana passada, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, entre o presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho e o ministro Alexandre Padilha.
Indicação partidária
A indicação de Celso Sabino é reivindicação dos dirigentes do União Brasil, que vinha defendendo a reformulação da pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda.
O partido tem uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou os titulares da pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara.
Após mais de um mês de indefinição, o Palácio do Planalto oficializou ontem o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. A substituição de Daniela Carneiro pelo parlamentar atende a uma das muitas demandas do Centrão, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT já agem para tentar impor limites ao avanço do bloco partidário no governo.
No mesmo dia em que Sabino foi confirmado no comando do Turismo, Lula afirmou que não abre mão de algumas pastas - como Saúde e Desenvolvimento Social - e deixou claro que "é o governo que oferece ministério", não contrário. "Esse ministério (Desenvolvimento Social) é ministério meu, não sai do PT; Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério, é o governo que oferece ministério", declarou o presidente durante entrevista concedida à TV Record.
##RECOMENDA##A pasta do Desenvolvimento Social, sob o comando de Wellington Dias, é responsável pelo Bolsa Família; já a Saúde, de Nísia Trindade, tem orçamento de R$ 189 bilhões e virou alvo do desejo do Centrão, que vislumbra emendas, cargos e projeção eleitoral.
Lula afirmou ainda na entrevista que, na volta do recesso parlamentar, em 1.º de agosto, conversará com líderes para novas trocas em pastas "à luz do dia". "A hora que voltar o Congresso, vou conversar e toda a imprensa vai ficar sabendo do que foi ofertado", disse.
Cargos em disputa
Para tentar melhorar a relação com a Câmara, o presidente prometeu cargos ao PP e ao Republicanos, mas petistas resistem a ceder espaços considerados "de direito" do partido. O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse que defenderá a manutenção dos espaços da legenda no Executivo (mais informações na página ao lado).
Mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), em férias, as negociações para a entrada do Centrão na Esplanada continuam. Ontem, o governo acertou os termos da recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um dos pleitos do bloco. O decreto para oficializar a estrutura do órgão deve sair até este sábado, 15, segundo o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Além da Funasa, cujo comando deve ficar com o Centrão, a entrega da Caixa Econômica ao PP é considerada "quase certa". O nome do ex-ministro Gilberto Occhi é um dos nomes mais fortes para substituir Rita Serrano, atual presidente da instituição.
Há, ainda, um pedido do Centrão para assumir a Embratur, vinculada ao Turismo. Nesse caso, o governo resiste a ceder a agência presidida por Marcelo Freixo (PT). Também está na mira do bloco o Ministério do Esporte, de Ana Moser. Um dos nomes cogitados para a pasta é o do deputado Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, que tem proximidade com Lula.
Bancada
A mudança no Turismo ocorre depois da pressão do Centrão por mais espaço na atual gestão em troca de apoio a projetos de interesse do Planalto no Congresso. Daniela Carneiro ficou no cargo por pouco mais de seis meses e foi alvo de fritura enquanto a negociação com o União Brasil não era concluída. Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, após atritos internos na cúpula da sigla que atrasaram a nomeação de Sabino, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reiterou ontem a Lula que o deputado é o nome de consenso na legenda.
A substituição na pasta virou uma meta da articulação do governo depois de derrotas em votações na Câmara. Com uma bancada de 59 deputados, o União Brasil foi cobrado a entregar mais votos para pautas de interesse do Executivo, porque já tinha sido contemplado com três ministérios.
A bancada do União Brasil na Câmara, porém, se disse sub-representada na Esplanada. Os ministros Waldez Góes (Integração) e Juscelino Filho (Comunicações), da cota do partido, são considerados indicações de Alcolumbre. Daniela, por sua vez, pediu desfiliação da sigla após se desentender com a cúpula da legenda.
Na Câmara, prioridade de novo ministro era a defesa dos animais
Anunciado como novo ministro do Turismo, o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) apresentou apenas quatro projetos de lei relacionados à área que vai comandar desde que assumiu o primeiro mandato na Câmara, em 2019. Na Casa, o parlamentar priorizou temas como a defesa da causa animal e a área da saúde nos 60 projetos de lei em que é autor.
Dos quatro projetos de Sabino que tratam sobre o Turismo, dois foram protocolados na Câmara menos de duas semanas antes das primeiras especulações sobre a troca ministerial. Os textos apresentados em maio conferem aos municípios de Moju e Igarapé-Mirim, no Pará, os títulos de capitais nacionais do dendê e do açaí, respectivamente.
Em relação à causa animal, Sabino é autor de 14 projetos, que abordam desde a proibição de homenagem de órgãos públicos a condenados por maus-tratos até a tipificação criminal de abandono de animais. O deputado de 44 anos e graduado em Direito e Administração é ainda autor de dez propostas na área da Saúde e seis sobre energia elétrica.
Ex-tucano
Eleito pelo PSDB em 2018, o evangélico Sabino deixou a legenda após se alinhar ao governo de Jair Bolsonaro e defender apoio a Arthur Lira (PP-AL) em vez de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa ao comando da Câmara. A decisão resultou na abertura de processo de expulsão da sigla.
Além da proximidade com bolsonaristas, Sabino tem um histórico de críticas a Lula. Em 2016, quando o presidente foi indicado para a Casa Civil no governo Dilma, o parlamentar protestou nas redes. "A chefa do Executivo aceitou a manobra do seu partido para garantir foro privilegiado ao homem que poderia ser preso por crimes como lavagem de dinheiro. Assim caminha a atual conjuntura política brasileira", escreveu no Facebook. Em junho, questionado pela reportagem, ele apagou a postagem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo do governo Lula. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 13, após a novela da saída de Daniela Carneiro da pasta que se alonga por mais de um mês. A mudança ocorre depois da pressão do Centrão por mais espaço na atual gestão em troca de apoio a projetos no Congresso.
Em nota, o Planalto informou que Lula teve reunião com Sabino e a nomeação para o Turismo sairá no Diário Oficial nos próximos dias.
##RECOMENDA##Daniela ficou no cargo por pouco mais de seis meses e ganhou duas sobrevidas à frente do ministério enquanto o governo não fechava a negociação com o União Brasil. Na última sexta-feira, 7, ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que há expectativa de a ex-chefe do Turismo assumir a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.
Eleito pelo PSDB em 2018, Sabino deixou a legenda após se alinhar ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e defender que o partido apoiasse Arthur Lira (PP-AL) em vez de Baleia Rossi (MDB-SP), então candidato de Rodrigo Maia. A decisão do deputado de apoiar o candidato do governo à Presidência da Câmara culminou com a abertura de um processo de expulsão da sigla.
A troca no Ministério do Turismo virou uma meta da articulação do governo depois de derrotas e riscos para o Planalto em votações na Câmara. Com uma bancada de 59 deputados, o União Brasil foi cobrado a entregar mais votos para pautas de interesse do Executivo, porque já tinha sido contemplado com três ministérios na formação do governo: Turismo, Comunicações e Desenvolvimento Regional. Mas a bancada do União na Câmara respondeu aos articuladores do presidente que não tinha sido responsável pela indicação de nenhum desses ministros.
Daniela era tratada como uma escolha pessoal de Lula, enquanto Desenvolvimento Regional é considerado uma indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Só a pasta de Comunicações é vista como uma premiação aos deputados do União.
Como Daniela recorreu à Justiça Eleitoral para deixar o União Brasil, o partido passou a pressionar o Planalto para trocá-la por Sabino. Padilha chegou a prometer que Lula faria essa mudança até o dia 21 de julho, mas a ministra conseguiu adiar o desembarque e negociar recompensas para uma espécie de "saída honrosa".
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, almoçou neste sábado (17) com o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), em Belém, após compromissos do petista na capital paraense. O parlamentar é cotado para assumir o Ministério do Turismo em substituição a Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, esposa do prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho Carneiro (Republicanos).
No encontro, o presidente confirmou que Sabino será ministro, segundo aliados do parlamentar.
##RECOMENDA##Celso Sabino é aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que busca mais espaço na Esplanada. Lula é pressionado por Lira e pelo Centrão para trocar a ministra.
O Ministério do Turismo é da cota que o presidente cedeu ao União Brasil. A ministra Daniela Carneiro era filiada, mas deixou o partido.
O almoço foi intermediado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Em discurso, o emedebista reforçou o interesse em ter Celso Sabino no primeiro escalão do governo. "Celso representará todos nós, para que o Pará possa estar fortalecido", disse. Lula ouviu e ignorou a menção ao discursar.
Procurado, o deputado não quis falar sobre o encontro. Apesar da sinalização da troca, interlocutores do petista dizem que Lula não deve solucionar o impasse no Turismo antes de viajar para agendas na Itália e no Vaticano. O presidente embarca na segunda-feira, 19.
Ex-integrante do PSDB e evangélico, Sabino é considerado um nome capaz de acomodar os interesses de Arthur Lira na Esplanada. E a decisão de Lula por um parlamentar do União com boas relações internas poderia garantir apoio mais coeso da base do partido às propostas do governo na Câmara.
Em 2016, o deputado condenou a indicação de Lula para ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, afirmou que a nomeação do petista era uma estratégia do Partido dos Trabalhadores para garantir foro privilegiado a Lula.
O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) relatou, nesta terça-feira (13), em reunião da bancada do partido na Câmara, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lhe garantiu que ele assumirá em até sete dias o Ministério do Turismo, no lugar da deputada federal Daniela Carneiro (RJ). O Estadão/Broadcast apurou que a promessa foi feita após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter recebido Daniela e seu marido, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro (Republicanos), para uma conversa no Planalto, pela manhã.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, Lula combinou com Daniela que aguardaria um acordo com o União Brasil antes de o futuro da pasta ser oficializado. O marido de Daniela vinha pressionando, nos últimos dias, contra a perda do ministério e viajou a Brasília nesta terça-feira para negociar a saída da mulher. Waguinho chegou a afirmar que seria covardia colocar um "bolsonarista" no lugar de uma aliada mulher. Lula é grato ao casal que o apoiou durante a eleição passada na Baixada Fluminense. No Rio, Jair Bolsonaro foi o campeão de votos.
##RECOMENDA##Ao encerrar a reunião com cerca de 50 deputados do União Brasil, o líder do partido, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), afirmou que a troca no ministério seria feita no tempo de preferência do governo. "Não vamos botar a faca no pescoço de ninguém. O governo sabe qual a maneira mais adequada (para a troca)", afirmou Elmar, que é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Elmar foi cotado para o ministério de Lula, mas foi vetado pelo PT porque na Bahia é adversário da sigla.
A equipe de Sabino trabalha com a perspectiva de o deputado assumir o Ministério do Turismo até o fim da próxima semana. A cobrança do partido pela pasta cresceu depois que os ministros responsáveis pela articulação política, Rui Costa (Casa Civil) e Padilha, viraram motivo de insatisfação generalizada na base aliada do Congresso.
O União Brasil intensificou as cobranças pela entrega da pasta também porque Daniela e Waguinho estão de saída do partido. Nascimento diz ter obtido o reconhecimento do governo de que a bancada da sigla na Câmara não foi contemplada com ministérios na formação do governo.
Daniela inclusive recorreu à Justiça Eleitoral para ter o direito de se filiar aos Republicanos sem correr o risco de ter o mandato reivindicado pelo União Brasil. Por isso, ela passou a ser tratada como uma ministra da cota pessoal de Lula - embora tenha sido nomeada no governo com a expectativa de garantir a fidelidade dos parlamentares do partido pelo qual foi eleita, o que não tem ocorrido.
Nesta terça, após participar de audiência na Comissão de Turismo da Câmara, a ministra afirmou lealdade a Lula, embora esteja na berlinda. Ao ser questionada por jornalistas, Daniela negou a possibilidade de desembarcar da base de Lula. "Não, jamais. Nós somos Lula até o fim", disse.
Vinculada ao Turismo, a Embratur também passou a ser cobrada pelos deputados do União Brasil. Hoje a agência responsável pela divulgação do turismo no Brasil e no exterior está sob comando de outro aliado do presidente, o ex-deputado federal Marcelo Freixo, que era do PSOL e migrou para o PT. Freixo passou inclusive a ser procurado por parlamentares da sigla, interessados em apresentar emendas para a autarquia.
Mesmo que consiga a mudança no Turismo e na Embratur, há dúvidas na base aliada se o União Brasil vai entregar mais votos favoráveis ao governo na Câmara. Ao ser questionado sobre a adesão às pautas do governo, Elmar afirmou apenas que o arcabouço fiscal foi aprovado com votos favoráveis de 54 dos 59 deputados da legenda.
O partido tem hoje três ministérios - Turismo, Desenvolvimento Regional e Comunicações -, mas virou o principal foco de dificuldades do governo no Congresso. "Não vou obrigar ninguém a se suicidar. Não posso pedir ao Kim Kataguiri, à Rosângela Moro, ao Felipe Francischini, ao Mendonça Filho, que apoiem pautas do governo do PT", afirmou Elmar.
No processo de acordo do Planalto com o União Brasil, Padilha e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), compareceram na noite desta terça-feira a um jantar com deputados do partido na casa do deputado Marangoni (União Brasil-SP), também com a presença de outros líderes do Centrão.
Cotado para substituir a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) condenou a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Na época, ele afirmou que a nomeação do petista era uma estratégia do Partido dos Trabalhadores para garantir foro privilegiado a Lula, que já era investigado pela Operação Lava Jato. Sabino apagou o post após o Estadão publicar a informação nesta segunda-feira (12).
"Aconteceu o que era previsto. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser empossado como novo ministro da presidente Dilma, ele assume a Casa Civil. Sem ouvir o clamor das ruas, sem observar aquilo que os cidadãos e cidadãs brasileiras pedem. A chefa do Executivo nacional aceitou a manobra do seu partido para garantir o foro privilegiado ao homem que poderia ser preso por crimes como lavagem de dinheiro para não citar outros. Assim caminha a atual conjuntura política brasileira", disse ele no Facebook em 2016.
##RECOMENDA##O post foi apagado do perfil do deputado no Facebook nesta segunda. No link, a mensagem disponível agora é que a publicação "pode ter sido removida".
Na prática, com aquela nomeação ao ministério, Lula passaria a ter foro privilegiado e seria julgado pelo Supremo. Ou seja, ele sairia do alcance da investigação da Lava Jato na primeira instância, liderada pelo ex-juiz Sérgio Moro. As apurações sobre o petista passariam a ser de responsabilidade do procurador-geral da República na época, Rodrigo Janot.
Entretanto, esse cenário durou pouco. O Palácio do Planalto anunciou a nomeação do petista no dia 16 de março de 2016. Dois dias depois, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a decisão, devolvendo o processo contra Lula à Vara Federal de Curitiba.
A possível indicação de Sabino ao ministério do Turismo não seria a primeira nomeação à Esplanada dos Ministérios de críticos do passado - a exemplo do ex-rival e hoje vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de outros titulares de pastas que chegaram a votar a favor do impeachment de Dilma. Mas declarações nem tão duras quanto as do deputado também já levaram ao veto de vários outros indicados a cargos na atual gestão.
Publicações em redes sociais de apoio à Lava Jato, ao ex-juiz Sérgio Moro e ao ex-procurador Deltan Dallagnol levaram o ministro da Justiça, Flávio Dino, a cancelar a indicação de Edmar Camata para a diretoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A pediatra Ana Goretti Kalume Maranhão também foi barrada pelo Palácio do Planalto para chefiar o então recém-criado Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde. O veto partiu da Casa Civil, pasta que dá a palavra final sobre escolhas para cargos comissionados. O ministério alegou que ela fez postagens com críticas ao PT e em defesa da Operação Lava Jato, o que configuraria uma "restrição partidária".
Quem é Celso Sabino?
Evangélico praticante, Sabino ocupa uma cadeira do Pará na Câmara dos Deputados. Filiado ao União Brasil, ele conquistou 142 mil votos (3,14% dos votos válidos) nas eleições de 2022, se elegendo pela segunda vez consecutiva.
Sabino conquistou o seu primeiro cargo público em 2011 como deputado estadual suplente em Belém filiado ao antigo Partido da República (PR). No ano seguinte, atuou como secretário estadual na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). Em 2013, se filiou ao PSDB e conquistou a posição de deputado estadual pelo partido, com um novo mandato entre 2014 e 2018. Foi também nas eleições de 2014 que ele apoiou a candidatura de Aécio Neves à presidência da República na disputa com Dilma.
Em 2021, Sabino anunciou sua saída do PSDB após conflitos internos entre diferentes alas do partido principalmente após ele ter se alinhado às política do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério do Turismo, ocupado hoje por Daniela Carneiro, é alvo de pressão por integrantes do Centrão e do União Brasil; a titular da pasta pediu desfiliação da sigla e o União Brasil reivindica o cargo como parte de sua cota no governo Lula.
A reportagem procurou a Presidência da República para falar sobre a nomeação e os posicionamentos do parlamentar, mas não houve resposta até a publicação desta matéria. Já Sabino evitou abordar especificamente as críticas do passado. "Eu sou um soldado do meu partido e guardo a lealdade aos meus colegas deputados da bancada do União Brasil", afirmou. "Naquela eleição a qual se refere, como candidato a deputado estadual, eu apoiei a candidatura da governadora Ana Júlia do PT no Pará".
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin chegou há pouco ao Congresso para se reunir com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) também vão participar da conversa.
O foco do encontro será a PEC da transição, negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para deixar promessas de campanha fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
##RECOMENDA##Antes de se dirigir ao Congresso, Alckmin se reuniu com os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nas residências oficiais de ambos.
Como mostrou o Broadcast mais cedo, há duas propostas de PEC sendo discutidas que devem ser apresentadas a Lula. O primeiro modelo retira do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior - toda a despesa do Auxílio Brasil no ano que vem - cerca de R$ 105 bilhões, mais R$ 70 bilhões para garantir o valor de R$ 600 do benefício e R$ 150 para crianças com menos de 6 anos.
Isso não só garantiria o orçamento para o programa, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, como liberaria R$ 105 bilhões para outras despesas. Segundo técnicos que acompanham as discussões, esse modelo - apelidado de "PEC fácil" - é considerado de tramitação mais simples, porque ficaria definido exatamente o espaço do "waiver" a ser concedido para o novo governo.
Já o outro modelo, que foi chamado de "PEC Transparente", direcionaria valores exatos para política que o novo governo deve recompor ou turbinar. Além dos R$ 70 bilhões para manter o programa de renda, essa opção traria os adicionais previstos para cada área, como cerca de R$ 15 bilhões para a Saúde, recursos carimbados para obras e o montante para possibilitar o aumento real de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo. Críticos a esse modelo dizem que ele poderia deixar a "porteira aberta", ou seja, abrir espaço para a inclusão de novos gastos durante a tramitação do texto.
Por 25 votos a 4 (e 3 abstenções), a Executiva Nacional do PSDB decidiu, nessa quinta-feira (20), enviar ao Conselho de Ética o pedido de expulsão do deputado federal Celso Sabino (PA), escolhido pelo Centrão para a liderança da Maioria na Câmara. O relator será o ex-presidente do partido José Aníbal.
A representação foi feita pelo atual presidente do PSDB, Bruno Araújo, e pede a expulsão por violação ao estatuto e à ética partidária devido ao convite para o cargo "sem qualquer discussão prévia com lideranças".
##RECOMENDA##A executiva do PSDB vai encaminhar, nesta segunda-feira (17), ao conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado Celso Sabino (PA) por ter sido indicado por líderes do Centrão ao cargo de líder da maioria na Câmara. O processo é deflagrado no momento que a sigla decide também "reavaliar" a presença do senador tucano Izalci Lucas (DF) no cargo de vice-líder do governo no Senado.
O Estadão apurou que ampla maioria da cúpula tucana defende a expulsão de Sabino, exceto o grupo ligado ao deputado Aécio Neves (MG). A reação do partido pode comprometer sua indicação. Sabino é o principal aliado de Aécio na bancada do PSDB na Câmara. Em caráter reservado, três integrantes da executiva disseram que Aécio atuou nos bastidores junto ao Centrão pela indicação do deputado ao cargo governista e, no PSDB, para evitar a expulsão. Como relator, Sabino conduziu o relatório que rejeitou a expulsão de Aécio. Procurado, o deputado não retornou até a conclusão desta edição.
##RECOMENDA##Apesar de ter divulgado nas redes sociais na semana passada sua foto ao lado de Bolsonaro, Sabino não se diz bolsonarista, mas "a favor do Brasil". "Não tenho nenhum cargo ou pleito no governo federal. A (liderança) da maioria não significa alinhamento com o governo", disse ele ao Estadão. Sobre o processo de expulsão, reclamou que esse tema não estava na pauta da executiva na quinta-feira, e disse que o processo contra ele está andando "rápido demais", Questionou ainda o tratamento dado a tucanos "governistas", em especial a Izalci. "Não podem marcar uma reunião com uma pauta e na última hora votar outra. Essa correria compromete os princípios do contraditório e amplo direito de defesa", afirmou Celso Sabino. O pedido de expulsão foi colocado em pauta na reunião da semana passada pelo ex-senador José Aníbal, que tinha como tema a distribuição do Fundo Eleitoral.
Recalculando
Para evitar questionamentos, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, decidiu convocar nova reunião da executiva para hoje. "Vamos fazer outra reunião para não deixar nenhum questionamento", afirmou o dirigente tucano.
Sobre o caso de Izalci Lucas, Araújo disse que, ao ser escolhido líder de governo, no ano passado, ele consultou a bancada, e esta autorizou. Naquele momento, ponderou, o ambiente político era bem diferente. "Não foi problema na ocasião, mas agora causa forte constrangimento. A bancada do Senado vai arbitrar isso", avisou José Aníbal. Procurado, o senador não foi localizado até o fechamento da edição.
A ala do PSDB paulista liderada pelo governador João Doria aderiu ao movimento pela expulsão de Sabino. Sabino teve o seu nome escolhido para vaga de líder da Maioria por partidos do Centrão. A intenção, naquela época, seria enfraquecer o presidente da Casa, Rodrigo Maia ao tirar um aliado seu do posto. A substituição, porém, ainda não foi oficializada.
