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No domingo (13), a Justiça Federal concedeu a autorização a uma aluna de 11 anos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, a frequentar as aulas sem ter se vacinado contra a Covid-19. A proibição, que anteriormente foi tomada pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi derrubada pelo desembargador Marcello Granado, do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2). Granado alega que a exigência viola a liberdade de ir e vir da estudante e utilizou de relatos nas redes sociais como argumentação.

“Noticiam-se relatos dos mais diversos desde síndrome de Guillain Barre, trombose ocular, AVC hemorrágico e morte súbita”, afirmou o magistrado no documento. Marcello Granado utilizou de depoimentos recolhidos nas redes sociais e Telegram. O magistrado ainda argumenta: “Negar os riscos para a saúde relacionados a qualquer vacina é uma postura anticientífica, especialmente se tratando de uma vacina cujos os testes de segurança e eficácia não estão concluídos”, escreveu.

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Com relação a obrigatoriedade da vacinação, o magistrado argumentou: “entendo que essa não pode ser exigida, visto que, tratam-se de vacinas ainda em fases de estudos e que necessitam de aprimoramento e de estudos de segurança amplamente comprovados e divulgados à população antes de se tornar de uso obrigatório”, disse em outro trecho.

A determinação não só derrubou a decisão da juíza Mariana Preturlan, da 26ª vara criminal do Rio, que havia negado o pedido dos pais da aluna para que ela frequentasse as aulas sem estar imunizada, como a obrigação de Andressa da Conceição Vasconcelos Bento Nogueira, mãe da estudante, de prestar esclarecimentos ao conselho tutelar. O desembargador afirma que a juíza causou um “constrangimento legal” ao negar o pedido e extingui-lo sem julgamento ou posicionamento do Ministério Público Federal.

Em nota, divulgada no último domingo (13) à comunidade escolar, o reitor do colégio, Oscar Halac, declarou estar espantado com a interferência das autoridades municipais em assuntos da instituição e pontuou que acredita que há assuntos mais importantes para serem resolvidos pelos órgãos. “Causou-me surpresa que a Prefeitura do Rio e seu Secretário de Saúde tivessem se imiscuído nestas questões já que, creio, há assuntos mais graves a serem tratados no município, como a não construção de creches suficientes à comunidade ou as condições do transporte urbano, dentre outros”, afirmou em um trecho.

No domingo (13), o desembargador Marcello Granado, do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), derrubou a decisão da 26º Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinava que os pais de uma aluna de 11 anos matriculada no Colégio Pedro II, no campus localizado na zona oeste da capital, vacinassem sua filha contra a Covid-19.

A briga judicial começou após a mãe da estudante pedir à justiça um habeas corpus preventivo para contestar a exigência do colégio pela vacinação da criança, como uma condição para que a mesma pudesse frequentar o ambiente. Como retorno, a juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara, argumentou que a medida judicial se refere ao direito de ir e vir, e não diz respeito a temas como educação e saúde. 

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Ao derrubar a decisão, o desembargador afirma que a juíza Mariana Preturlan causou um “constrangimento legal”, ao negar o pedido de habeas corpus da mãe e extingui-lo sem julgamento do mérito ou posicionamento do Ministério Público Federal (MPF). Porém, Gramado ressalta que a juíza não praticou abuso de autoridade e jamais impôs a vacinação da criança.

Além disso, Marcello Gramado também diz que a exigência de vacinação do colégio, viola a liberdade de locomoção da aluna e ainda derrubou a determinação de que a mãe da criança, Andressa da Conceição Vasconcelos Bento Nogueira, devesse prestar esclarecimentos ao Conselho Tutelar.

Por Thaynara Andrade

Pais de alunos do Colégio Pedro II protestaram hoje (7) em frente a cinco campi da escola pedindo aulas 100% presenciais. O colégio, que faz parte da rede federal de ensino no Rio de Janeiro, retomou nesta segunda-feira as aulas em regime híbrido.

Em nota, a reitoria explicou que a decisão ocorreu devido ao recrudescimento da pandemia da covid-19 com o surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus.

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As manifestações ocorreram em frente aos campi Centro, Tijuca, Realengo, Humaitá e São Cristóvão, no Rio de Janeiro e no campus Niterói. Participaram pais, mães, responsáveis e os próprios estudantes, que pediam a volta às salas de aula.

Em cartazes, diziam que as redes estadual e municipal do Rio retomaram as aulas presenciais e questionavam por que o Colégio Pedro II não fazia o mesmo.

No último dia 2, o Colégio informou que até a reavaliação do atual cenário, o ensino será híbrido, ou seja, será mantido o ensino remoto, composto por atividades pedagógicas síncronas e assíncronas. As aulas presenciais terão como objetivo a complementação pedagógica organizada a fim de fazer acompanhamento e orientação de alunos.

O Pedro II tem 14 campi no Rio de Janeiro, incluindo as cidades de Niterói e Duque de Caxias, além de um Centro de Referência em Educação Infantil, em Realengo, na zona oeste da capital. São, ao todo, cerca de 13 mil estudantes da educação infantil ao ensino médio e de pós-graduação.

A volta presencial não é consenso entre os pais de alunos. Muitos defendem a decisão da escola de manter as aulas remotas. "Sou a favor do retorno [presencial], mas para isso ocorrer acho que o mínimo é os alunos estarem vacinados", ressalta o servidor público federal Victor Hugo de Oliveira, que é um dos pais contrários ao ensino 100% presencial no momento.

Em nota, a reitoria do Colégio Pedro II diz que encaminhou mensagem ao Conselho Superior, para que seja tratada na Reunião Extraordinária do dia 11 de fevereiro, uma minuta de portaria que determina a implementação de regime semipresencial com alternância semanal de 50% dos estudantes de cada turma em atividades presenciais, que é o Plano B que consta da Portaria nº 2.389/2021.

O Plano Contingencial B da portaria prevê que “em um cenário em que o retorno pleno não seja possível, será instituído regime de semipresencialidade, com: I - divisão em 50% dos estudantes da turma, em grupos A e B, com presença semanal, de cada um dos grupos no turno do estudante; e II - espelhamento da carga horária síncrona para o presencial” e que, “na alternância, os estudantes que não estiverem na semana presencial terão atividades assíncronas das disciplinas”.

O documento estabelece ainda que esta semana, de 7 a 11 de fevereiro, seja de planejamento do retorno às atividades presenciais pelas direções-gerais e coordenações pedagógicas. Neste período, se propõem a manutenção do sistema de ensino remoto.

A minuta de portaria observa que o planejamento deve levar em consideração a vigência da Instrução Normativa nº 90, do Ministério da Economia, e conter soluções para lidar com os 319 afastamentos de servidores que legalmente permanecerem em trabalho remoto, dadas as suas comorbidades autodeclaradas, e que configuram 14,5% do total de servidores da instituição. O Conselho Superior do Colégio Pedro II fará, no dia 25 deste mês o reexame das condições sanitárias.

Uma recepção calorosa no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, marcou a chegada nessa terça-feira (26) de um grupo de 18 estudantes do Colégio Pedro II, dos quais 11 conquistaram medalhas na principal olimpíada de matemática da China, a World Mathematics Team Championship. 

Familiares e também representantes da instituição os aguardavam com adereços chineses, faixas e muita animação. A escola pública federal obteve o melhor desempenho entre todas as 22 instituições brasileiras participantes da competição. Além disso, uma de suas estudantes trazia no pescoço a única medalha de ouro da categoria avançada conquistada pelo Brasil.

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A participação no evento já era considerada uma vitória. Os alunos estavam convidados a competir na China devido ao desempenho na Olimpíada Matemática Sem Fronteiras, mas precisavam de verba. Eles chegaram a lançar campanhas de financiamento coletivo na internet, vender doces nas ruas do Rio de Janeiro, fazer rifas e organizarem aulas coletivas de reforço para outros colegas ao custo de R$10 reais por pessoa. Ao fim, a direção do Colégio Pedro II obteve R$150 mil junto ao Ministério da Educação (MEC) para enviar a delegação. A verba extra arrecadada pelos estudantes, superior a R$ 14 mil, também teve importância: com esse valor foram incluídos mais estudantes, e inclusive professores, no grupo que viajou.

"A história deles começou há quatro anos. Juntos, esses alunos têm mais de 100 medalhas em mais de 10 olimpíadas no Brasil. Esta história de preparação, de engajamento, de talento e, principalmente, da visão de futuro desses garotos mostra que a educação pública pode ser boa. É só ela ser apoiada e financiada", diz Ivail Muniz Junior, professor de nove alunos do Campus Centro do Colégio Pedro II, onde ocorrem aulas do ensino fundamental. Os outros nove viajantes são estudantes de ensino médio do Campus São Cristóvão.

De acordo com Ivail, um dos principais desafios da competição é a rapidez exigida pela prova. A única brasileira medalhista de ouro na categoria avançada, Adrieny Monteiro dos Santos Teixeira, concorda. "Foi bem difícil, pelo tempo e pelo nível de dificuldade. Você tem apenas 10 minutos para resolver oito questões, depois mais 10 pra fazer mais quatro, e assim vai. A ficha está caindo agora", disse.

O seu feito ganhou ainda mais destaque tendo em vista que ela é estudante do 9º ano do ensino fundamental, mas, devido à faixa etária, seus concorrentes eram majoritariamente do ensino médio. A categoria avançada, em que ela foi incluída, é voltada para alunos de 15 a 18 anos. Já na categoria intermediária, disputam alunos entre 12 e 15 anos. "Eu não gostava de matemática. O Colégio Pedro II me estimulou, me levou para diversas olimpíadas no Brasil e eu fui gostando. Então também tenho que agradecer aos meus professores, além dos colegas e da família que sempre me apoiou", acrescenta Adrieny que hoje pensa em se tornar engenheira.

Conquistaram medalha de prata os alunos João Victor Diniz de Andrade, Rafaela Luiz Costa Franco e João Matheus Nascimento Gonçalves. O bronze foi conquistado por Ana Catarina dos Santos, Ana Júlia Victal dos Reis, Arthur Rampazio Siqueira, Isabel dos Santos Fernandes, Luiz Carlos Machado Ferreira, Gustavo Michaloski e Bruna Melloni Romero. Os outros sete estudantes tiveram menção honrosa: Gabriela Maia da Silva, Samuel Fraga Soares, Beatriz Ferreira, Deisianny Santos, Gabriel Henrique, Gabriel Lopes e Tauat Lara.

O discurso de agradecimento à escola estava na ponta da língua dos pais que estiveram lá para recepcionar os premiados. "Estou sem acreditar até agora. A prova era de alto nível. Só uma escola pública, gratuita e de qualidade poderia proporcionar isso para a minha filha", disse Janaína Monteiro dos Santos, mãe de Adrieny. Tatiane Garcia, mãe da medalhista de bronze Isabel Fernandes, destacou que não apenas a matemática, mas outras disciplinas também contribuíram para o feito. "A Isabel nunca fez curso de inglês. O que ela sabe, aprendeu na escola", conta. As provas foram aplicadas em inglês e uma professora do idioma também acompanhou a delegação.

Emoção

"Quando começaram a sair as notícias das medalhas, deu uma tremedeira. Nós tínhamos consciência de que a dificuldade era grande. A gente falava para nossas filhas para não se importar tanto com o resultado, que o importante era estar lá e viver essa experiência. Então agora é só orgulho", acrescenta Tatiane. Mas além do resultado, houve ainda outros motivos para que a experiência emocionasse pais e alunos. Irina Michaloski, mãe do medalhista de bronze Gustavo Michaloski, listou uma delas. "Foi a vez que eu fiquei mais tempo longe dele", se emociona.

Quase todos os estudantes viveram também a emoção de sua primeira viagem internacional. Alguns deles relataram ainda terem entrado em um avião pela primeira vez. Foi o caso da medalhista de prata, Rafaela Luiz Costa Franco, do 2º ano do ensino médio. "Foi incrível. Pessoas de vários países no mesmo hotel, conversando e dividindo informações", conta.

A professora Isabel Campos Barroso destacou a programação para além das provas. "Além de terem competido com pessoas de diferentes países, da China, da Coreia, da Tailândia, da Austrália, eles puderam visitar monumentos que são patrimônios da humanidade. Nós fomos à Muralha da China, à Cidade Proibida. Conhecer essa realidade que é tão diversa da nossa nos enriquece culturalmente e nenhum deles vai esquecer".

Andreia Bandeira Ribeiro, diretora-geral do Campus Centro do Colégio Pedro II, também marcou presença na recepção aos alunos e lembrou da importância do investimento nas escolas públicas. Ela afirma que alguns desses alunos são beneficiários das políticas de assistência estudantil, que os ajudam a se manterem na escola. "A educação nesse país é uma questão de oportunidade", concluiu.

O Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, está com vagas abertas para concurso público. São 56 oportunidades oferecidas para os cargos de auxiliar de biblioteca, assistente em administração, engenheiro civil, engenheiro eletricista, secretário executivo e técnico em assuntos educacionais. As remunerações das funções variam de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os interessados em participar da seleção podem se inscrever pelo site do Instituto de Acesso de Ensino, Pesquisa, Seleção e Emprego, até o dia 10 de setembro. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 100, a depender do cargo. 

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Os candidatos passarão por um processo seletivo, que será constituído de provas de múltipla escolha, a ser realizada no dia 4 de outubro. Todas as informações sobre o certame podem ser obtidas pelo edital

A seleção do programa de mestrado profissional em práticas de educação básica do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, está com inscrições disponíveis até o dia 31 deste mês. O intuito da ação é integrar a construção de conhecimentos pedagógicos e saberes disciplinares, visando à produção de resultados mais efetivos nas salas de aula dos diversos sistemas escolares.

Para participar do processo seletivo, o candidato precisa ter diploma, certificado ou declaração de conclusão de licenciatura plena em instituições de ensino devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação. Além disso, ele precisa ser professor da educação básica, em regência de turma e possuir experiência de, no mínimo, dois anos no magistério. Ao todo, dez vagas serão oferecidas.

O processo seletivo terá exame escrito, de caráter eliminatório e classificatório, exame de proficiência em inglês, de caráter eliminatório, bem como exame oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Todas as informações sobre as inscrições e o processo seletivo como um todo estão disponíveis no endereço eletrônico do Colégio Pedro II. Mais detalhes também podem ser encontrados na página virtual do mestrado.

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